O plenário do Senado rejeitou nesta
terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de
suplentes dos senadores e impede a indicação de familiares à suplência. Eram
necessários pelo menos 49 votos favoráveis para que o texto, de autoria do
senador José Sarney (PMDB-AP), fosse aprovado, mas apenas 46 senadores
aceitaram as novas regras. Pela proposta, os titulares do Senado teriam direito
a um suplente, em vez de dois, e não poderiam indicar à vaga cônjuges ou
familiares de até segundo grau. A votação da matéria foi alvo de críticas por
parte dos suplentes em atividade por, segundo eles, não se tratar de um pedido
feito durante as manifestações de rua. Nas atuais regras, em caso de vacância,
o suplente assume o cargo até que o titular retome as atividades parlamentares
ou até o fim do mandato. Pela proposta rejeitada nesta terça, a vaga seria
ocupada apenas até as eleições seguintes - fossem elas gerais ou municipais -
ou seja, um máximo de dois anos.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário