Salvador é a primeira capital a regulamentar acesso à informação

O prefeito ACM Neto sancionou a Lei n° 8.460/2013, que regulamenta o acesso à informação, como determina a Constituição Federal, colocando Salvador como a primeira capital do Nordeste a estabelecer esse controle da administração. Ficam subordinados ao regime dessa lei todos os órgãos integrantes dos poderes: Executivo e Legislativo, autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo município.
A nova legislação tem como objetivo fomentar a cultura da transparência e o controle social na administração pública, e terá prazo de 180 dias para regulamentação.
Qualquer interessado poderá apresentar aos órgãos o pedido de acesso à informação, e caberá a essas entidades garantir sua disponibilidade, autenticidade e integridade. As entidades também serão responsáveis pela manutenção de informações atualizadas na internet sobre gastos com pessoal, inclusive salários, aquisição ou alienação de materiais, bens e serviços.
Fonte:Bocâo News

PSB quer candidatura na Bahia

Reunida na última sexta-feira (23) em Salvador, a Executiva Estadual do PSB da Bahia, reafirmou apoio total à candidatura de Eduardo Campos à presidência da República, caso seja essa a decisão do partido. Os dirigentes analisaram de forma aprofundada a necessidade de eleger um número significativo de deputados estaduais e federais na Bahia, em 2014, e a estratégia para atingir essa meta, considerando que nas últimas eleições o PSB não conseguiu nenhuma vaga na Câmara Federal. Os nomes dos pré-candidatos foram analisados e o entendimento da Executiva é que nas próximas eleições o PSB tem possibilidade de concorrer com uma chapa bem mais forte. Novas filiações, a exemplo do ex-deputado e ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, que disputará uma vaga na Câmara Federal, e do ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, que no final de semana teve uma longa conversa com a presidente da legenda, senadora Lídice da Mata, acertando o seu ingresso no partido, reforçam a lista de pré-candidatos. Os esforços da direção nos próximos dias estarão voltados para fortalecer a chapa de candidatos à Assembléia Legislativa e Câmara Federal.

Fonte: Política Livre

Helicóptero de Wagner

O Deputado estadual Luciano Simões (PMDB) ingressou, nesta segunda- feira (26), com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o governador Jaques Wagner (PT) por improbidade administrativa. De acordo com o parlamentar, a ação é por conta da ausência de informações sobre um requerimento encaminhado à administração estadual, que solicitou a prestação de contas dos custos de utilização do helicóptero oficial pelo líder baiano. O documento foi protocolado na Casa Civil do governo do Estado no último dia 18 de julho, com base a Lei de Acesso à Informação, que diz ser “dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis”. “O prazo para o governo dar uma resposta terminou no dia 7 de agosto. A minha assessoria esteve na Ouvidoria Geral do Estado no dia 8 de agosto e o requerimento sequer foi encontrado. A sociedade baiana tem direito de saber quanto foi gasto com combustível e manutenção do helicóptero oficial de janeiro de 2007 até hoje”, cobrou o peemedebista. O MP-BA ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de abertura de inquérito civil para investigar o caso.

Fonte: Bahia Noticias

Dilma comete gafe ao trocar capital mineira por gaúcha

Criticada pela oposição, principalmente pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), por ter assumido sua "mineiridade" apenas na campanha eleitoral de 2010, a presidente Dilma Rousseff cometeu uma gafe em evento oficial em Belo Horizonte nesta terça-feira, 27. Ao cumprimentar as autoridades presentes na formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Dilma trocou a capital mineira, onde nasceu, pela gaúcha, onde fez carreira.

"Queria cumprimentar nosso prefeito de Porto Alegre, Marcio Lacerda", disse, para visível embaraço do chefe do Executivo de Belo Horizonte, filiado ao PSB. Nos mais de 24 minutos do discurso, a presidente não corrigiu o deslize e apenas ao terminar sua fala deu um abraço no socialista. Lacerda já foi classificado por Dilma como "melhor prefeito" do País, em discurso da presidente em 2012 ao lado do socialista e do governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB). No entanto, as relações do prefeito com o governo federal foram abaladas pouco depois do evento, durante as eleições municipais, quando o socialista rompeu com o PT para se eleger com apoio de Aécio, provável candidato tucano à Presidência em 2014 e principal padrinho político de Lacerda.

Fonte: Noticias ao Minuto

Baixa No Governo Federal

Antonio Patriota não é mais o ministro das Relações Exteriores. A saída dele do cargo foi confirmada nesta segunda-feira (26) pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann. Quem assumirá o comando do Itamaraty será o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que até agora era o representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), informa o Palácio do Planalto. Patriota, por sua vez, irá para a representação junto à ONU. Segundo Traumann, a presidente Dilma Rousseff agradeceu o empenho do ministro Patriota e o indicou para o cargo na ONU. Patriota deixa o cargo após o episódio envolvendo a chegada ao Brasil do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava na missão diplomática do Brasil em La Paz desde maio de 2012. Pinto Molina chegou ao Brasil no último sábado (24) após uma viagem de 22 horas em veículo diplomático brasileiro. O caso gerou impasse entre Brasil e Bolívia. Pinto Molina é opositor do presidente Evo Morales.

Fonte: Bahia Noticias

Falhas no sistema bancário expõem clientes

Diferentes brechas de segurança encontradas nos sites do Banco do Brasil e do Bradesco, além do serviço de pagamentos Moip e da Boa Vista Serviços (administradora do cadastro de devedores SCPC), expuseram recentemente dados privados de milhões de brasileiros. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os problemas foram descobertos pelo analista de sistemas Carlos Eduardo Santiago, de 21 anos, que denunciou os problemas após ter sido ignorado pelas empresas. "Ao Moip, à Boa Vista e ao Bradesco, relatei as questões há cerca de um ano", afirmou. Já a seção de seguros residenciais da agência virtual do Banco do Brasil permitia, até a última quinta-feira (22), que qualquer pessoa com acesso à área (cliente segurado pelo banco ou em posse desses dados) visualizasse CPF, nome, endereço, telefone, e-mail, agência e número da conta de outro segurado, por meio de uma simples alteração no código, que pode ser visualizada com qualquer navegador moderno – não demanda ferramenta ou conhecimento avançado. "Descobri o erro do Banco do Brasil no dia 8 de agosto, mesma data de quando avisei a empresa por meio do SAC [Serviço de Atendimento ao Cidadão], mas fui ignorado. Decidi, então, verificar as outras falhas, e elas ainda existiam", contou. Segundo Santiago, o número de clientes do Banco do Brasil que foram expostos pelo erro é de 1,85 milhão, estimativa com base na seqüência do código dos documentos disponíveis durante pelo menos duas semanas. Por meio de sua assessoria de imprensa, o banco público disse que "o problema não teve associação com qualquer tipo de transação financeira" e que, por isso, "não trouxe risco para os clientes”.

Fonte: Bahia Noticias

Gandu – Por 10 votos a 03, Câmara de Vereadores aprova contas rejeitadas pelo TCM

Como era esperado, as contas relativas ao exercício de 2011 da gestão da ex- Prefeita Irismá Silva (PCdoB), foi aprovada pelos Vereadores que dão sustentação ao Governo Comunista. Já na discussão da matéria, os Edis Governistas estavam a sorrir como se estivessem em uma confraternização, o Vereador Wendel Reis (PCdoB), em seu pronunciamento, colocou a culpa na lei de responsabilidade fiscal (LRF), no índice da folha e frisou que os técnicos do TCM não tiveram critérios, pois segundo ele, analisam através de amostra por não terem tempo suficiente para ver todo processo. Já também o comunista Emetério Fereira, foi mais longe e, chegou ao cúmulo do absurdo em dizer que a ex – gestora errou nas contas por ter ouvido o coração e não querer desempregar pais de famílias, (justo o Vereador que quando oposição votou contra á todos os projetos para contratação de pessoal), o que foi apoiado pelo seu correligionário Adriano Costa (PCdoB), os demais que compõem a bancada do Prefeito, dispensaram a palavra, já que seus papéis na seção desta segunda (26) seria apenas dizer amém, pois segundo comentários, o articulador de Ipiaú, teria entregado o roteiro a cada um deles.

Por outro lado os Vereadores: Gil Calheira (PSC) e José Antonio Jú (PMDB) mostraram a outra parte do parecer do TCM, que os aliados não passaram para a bancada, várias irregularidades encontradas pelos técnicos do TCM, inclusive provaram que realmente o índice estava alto em 2011 e que a então prefeita demitiu quase 100 contratados, mas que, próximo ao pleito eleitoral, retornou o dobro para a folha, até mesmo empresários, fecharam seus comércios para fazer parte do Staff Municipal. No final a conta deu o resultado esperado, 10 votos a favor e apenas 03 contra e muitas máscaras de “moralistas” caíram ao chão.

Gandu – Músicos continuam sem receber por apresentações

Depois de publicado no http://blogdobozogandu.blogspot.com.br/, o descaso com os músicos da terra, prepostos da Prefeitura Municipal, tiveram uma reunião com o Empresário Franco da Vitória Régia Produções, “responsável” pelos festejos juninos no Município, quando procurado pelos credores, o Governo fala que já repassou o Dinheiro para o produtor, que por sua vez, depois de causar prejuízos significativos, sumiu sem ao menos atender ao telefone. Segundo ficou acertado entre Prefeitura e Vitória Régia, no próximo dia 05 de setembro, nossos artistas estarão recebendo seus cachês. O que se espera, é que realmente seja cumprido e da próxima vez, o Governo Municipal que “preza” pelo compromisso, ao contratar uma empresa para executar um serviço de tamanha importância para os munícipes, que contrate quem realmente tem compromisso e responsabilidade com o erário público.

Sandro Regis a caminho do DEM

No próximo dia 25 de setembro o deputado estadual Sandro Regis deverá está se filiando ao Democratas, partido do Prefeito de Salvador e preferido da maioria dos Baianos para a sucessão estadual, ACM Neto   . O mesmo foi eleito em 2010 pelo PR, mas conseguiu na justiça autorização para sair do partido, por não concordar com as posições tomadas pela legenda.

Sandro Regis também é bastante ligado ao ex - Governador Paulo Souto (DEM), com sua filiação, espera-se que o parlamentar aumente o potencial do Democratas, visto que o mesmo tem o apoio de várias lideranças no interior da Bahia, tendo o potencial de convencer esses a também ingressarem na mesma sigla.

Congresso Nacional do PSDC em Manaus

  

Foi realizado em Manaus, nos dias 22, 23 e 24 de agosto, o 5º Congresso Nacional do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), dentre outros assuntos, foi discutido pelos congressistas: Diretrizes para as eleições 2014, estado atual do Brasil e o projeto marcha da inconformidade. Além da presença do Presidente nacional, José Maria Eymael, o evento contou com representantes de todos os estado Brasileiros, o Presidente Estadual da Sigla na Bahia, Antônio Albino, se fez presente ao lado de líderes como: A Deputada Estadual Glauciane de Rondônia, Charles Deputado Estadual do Amapá e Índio Ofir (da tribo Feijoal) Vereador do Amazonas. Mais uma vez o PSDC dar uma demonstração de crescimento em todo território Nacional.