CNM apresenta razões que inviabilizam realização das eleições municipais em 2020

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizam a realização das eleições municipais no ano de 2020.

Por meio do PANORAMA SOBRE AS ELEIÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19, a Confederação expõe as principais dificuldades dos Municípios em realizar o pleito eleitoral neste ano de 2020. De acordo com o documento, na América Latina, com quadro sanitário instável e imprevisível, a saúde e a vida das populações foram priorizadas em face a processos eleitorais, e, em razão disso, nove países adiaram ou suspenderam suas eleições de forma pacífica e consensuada. Bolívia e Chile adiaram os processos eleitorais. Já na Colômbia, no Uruguai, no Paraguai, no México, na Argentina e no Peru foram suspensas as eleições municipais, ainda sem previsão.

Para a CNM, o Brasil ainda atravessa a primeira fase ou a primeira onda de infecção pelo novo coronavírus e estudos apontam para uma segunda e uma possível terceira onda de infecção. Desta forma, a Confederação questiona quem será o responsável pela segurança de um processo eleitoral no segundo semestre de 2020? Quem assumirá a responsabilidade para fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as milhões de pessoas envolvidas em todo o processo eleitoral? Quem assumirá a responsabilização pela saúde e pelas vidas durante e pós processo eleitoral? O processo eleitoral não pode ser o propulsor de uma possível segunda onde de infecção pelo coronavírus no Brasil?

Para os Municípios, a atual pandemia provocou ainda uma queda abrupta de receitas de impostos e transferências constitucionais. Todas estão com desempenho muito ruim neste momento. Segundo dados estimados pela equipe econômica da CNM, em uma cesta de impostos e transferências, os Municípios poderão perder cerca de R$ 74,1 bilhões até o final do ano.

Além disso, as campanhas eleitorais nos mais de 5.000 Municípios com até cem mil habitantes não se realizam através do horário eleitoral gratuito, com o uso de empresas de marketing, que promovem a figura dos candidatos. No máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio, os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões nas praças, nas esquinas e na rua, que agora não podem acontecer. O próprio exercício do direito ao voto, por si só, já é enorme, pois, mesmo que mantido o distanciamento social, com o uso obrigatório da máscara e distribuição de álcool, o local de votação e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus.

O risco para a democracia, portanto, é gravíssimo, já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. Assim, impossível assegurar o direito ao voto e à igualdade de oportunidades entre os concorrentes em uma eleição neste ano de pandemia.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Gandu - Secretaria da Saúde já realizou mais de 1 mil testes rápidos na população.

Na tentativa de frear o avanço da Covid-19 no município, a Secretaria da Saúde de Gandu já realizou mais de 1 mil testes rápidos na população e profissionais de saúde. A medida atende uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e visa identificar pessoas contaminadas, principalmente assintomáticas para impedir o avanço da doença.

De acordo com a OMS, testar a população é a uma das soluções encontradas para enfrentar a disseminação do vírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19. Para a entidade, a realização desses exames, combinada com o isolamento social, é o caminho ideal para proteger a população da pandemia.

Ainda de acordo com a secretaria da saúde, o objetivo da ação é realizar o máximo possível de testes rápidos. Para realização do teste o paciente deve cumprir alguns critérios, o primeiro passo é passar por uma consulta médica. A triagem para a realização do teste é feita no centro de referência de Coronavírus no Posto de Saúde do João Assis.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Bahia - Contas de luz ficarão até 5,3% mais caras a partir de julho

A conta de energia dos baianos ficará até 5% mais cara a partir de 1º de julho. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o aumento a pedido da concessionária, em meio a ações para diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus. A partir do próximo mês, as contas de luz de residências e pequenos comércios (baixa tensão) vão ter um aumento de 4,32% na tarifa, enquanto para fábricas (alta tensão), por exemplo, o reajuste será de 5,38%. Porém, os efeitos desse adiamento devem ser sentidos nas contas dos clientes a partir de 2021.

A Aneel afirmou que a perda de receita das distribuidoras durante estes meses será levada em consideração no cálculo de reajustes futuros. A Coelba, assim como outras distribuidoras de energia que possuem alto volume de energia comprada por meio de leilões, terá um desafio frente a redução da demanda e o aumento da inadimplência. Por esse motivo, o Governo liberou no dia 18 de maio empréstimos de até R$ 14 milhões para socorrer o setor.

Com informações do Bahia Notícias

Jequié - Prefeito chama decreto de ilegal e diz que permanece no cargo

– Já estamos elaborando uma nota escrita para ser encaminhada ao Presidente da Câmara de Jequié [Vereador Tinho], mostrando a ele que a Súmula Vinculante 46 do STF impede que haja afastamento em processos administrativos dessa natureza. Informa o advogado André Requião, que atua na defesa do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), na ação votada pela Câmara na sessão de terça-feira (16), que determina em projeto de decreto legislativo, o afastamento imediato do prefeito do cargo.

Apontando por meio de nota que o decreto é “ilegal e inconstitucional”, de acordo com o advogado, o prefeito não vai deixar o cargo, continua “despachando normalmente na sede do Poder Executivo, pelo menos até que o Poder Judiciário seja instado a dirimir a controvérsia”.

O argumento da defesa de Sérgio da Gameleira para permanecer no cargo é a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina ser competência privativa da União legislar sobre a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento, proibindo que haja afastamento liminar de prefeitos. “A prioridade de Sérgio da Gameleira é gerir a crise causada pela pandemia da Covid-19”, acrescenta o advogado.

Jequié Reporter

Eleições 2020 - Parlamentares estão divididos sobre novas datas

A possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020 é praticamente consensual entre senadores e parlamentares, mas há, contudo, uma divisão em relação às novas datas previstas para o pleito.

Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, enquanto parte defende os dois turnos em novembro – sendo o primeiro no dia 15 e o segundo no dia 29 -, outra parte prefere o segundo turno no dia 6 de dezembro. Há ainda um grupo que quer que ambas as votações ocorram somente em dezembro.

Além da data também está sendo avaliado o modo de votação. O número de urnas deve ser o mesmo do último pleito, contudo a distribuição deverá ocorrer em mais locais e com horários estendidos, a fim de evitar aglomerações devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Uma outra ideia cogitada, segundo a Folha, é fixar horários especiais para que grupos vulneráveis, como o dos idosos, possam votar separadamente dos demais.

O tema está sendo discutido entre o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que têm e reunido também com médicos e cientistas deverão produzir materiais informativos direcionados às pessoas que irão trabalhar nas eleições.

Bahia.ba

Bahia - Em pesquisa interna encomendada pelo Palácio de Ondina, ACM Neto aparece à frente de Rui Costa

Uma pesquisa para consumo interno encomendada pelo Palácio de Ondina colocou o prefeito ACM Neto (DEM) na frente do governador Rui Costa (PT) como força política do estado.

No entanto, segundo informações publicadas nesta quarta-feira (17) pela coluna Satélite, do jornal Correio, a diferença é pequena.

Neto e Rui são seguidos pelo vice-governador João Leão (PP) e pelos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), sendo que o último está bem distante dos demais. 

Política Livre

Bolsonaro critica STF por pedido da PGR de investigar seus aliados

Pressionado por seus apoiadores a se manifestar sobre operação da Polícia Federal desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro quebrou o silêncio na noite deste dia 16, falou em "abusos" e disse que tomará todas as medidas legais para proteger a Constituição porque não pode "fingir naturalidade" diante do que está acontecendo. Sem citar os mandados de busca e apreensão que atingiram seus aliados, Bolsonaro não deixou dúvidas sobre o destinatário de suas críticas nesse momento de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF).  No entanto, as diligências foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas", escreveu o presidente nas redes sociais. "Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros".

Em outra postagem, Bolsonaro afirmou que o histórico de seu governo "prova" que ele sempre esteve ao lado da democracia e da Constituição. "Os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos", disse Bolsonaro. 

O presidente havia orientado pessoas próximas a evitar manifestações públicas sobre a Operação Lume da Polícia Federal, que investiga seus aliados no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF Alexandre de Moraes, determinou a quebra de sigilo bancário de dez deputados federais e um senador bolsonaristas. Moraes também é relator do inquérito das fake news.

Bolsonaro decidiu romper o silêncio, no entanto, após ser muito cobrado nas redes sociais. "Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso, sim, é democracia ", disse ele.

Sempre argumentando que quer, acima de tudo, preservar a democracia, Bolsonaro mencionou "abusos" que teriam sido cometidos contra o governo. "E fingir naturalidade diante de tudo o que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo", insistiu.

Bolsonaro disse que não houve por parte do governo, até agora, nenhuma medida que demonstrasse apreço ao autoritarismo. Ele observou que, em janeiro do ano passado, após colocar "fim ao ciclo PT-PSDB", seu governo iniciou uma "escalada" rumo a liberdade, trabalhando por "reformas necessárias" e se distanciando de "ditaduras comunistas".

"Vale lembrar que há décadas o conservadorismo foi abolido de nossa política, e as pessoas que se identificam com esses valores viviam sob governos socialistas que entregaram o país à violência e à corrupção, feriram nossa democracia e destruíram nossa identidade nacional", escreveu. "Suportamos a todos esses abusos sem desrespeitar nenhuma regra democrática, até mesmo quando um militante de esquerda, ex-membro de um partido da oposição, tentou me assassinar para impedir nossa vitória nas eleições, num atentado que foi assistido pelo mundo inteiro."

Poder & Política

Brasil - Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19.

Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União estabelece os novos prazos. O pagamento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e a contribuição paga por empregadores domésticos, relativas à competência de maio deste ano, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020. O mesmo período foi estabelecido para o recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins.

Edição: Valéria Aguiar/Agencia Brasil

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela de auxílio

A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões

Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do Programa:

A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.

Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

Edição: Graça Adjuto/Agencia Brasil

Gandu – Empresário vítima de Fake News emite nota a população

Chegou até o empresário Jeferson Nascimento, responsável pelas lojas do grupo Conquista 10, um áudio de um comunicador de uma rádio da região, que em seu conteúdo, estaria fazendo denuncias levianas e infundadas a pessoas do empreendedor. Por ter se sentido ofendido e acusado de ter testado positivo para Coronavírus e ter contaminado seus funcionários, Jeferson emitiu uma nota a população através da sua página no Facebook, onde afirma que estará tomando medidas judiciais. Na postagem é possível visualizar os resultados dos testes para a Covid-19 da sua família (dele, esposa e filhos), onde todos foram reagentes negativos para o vírus.

Vale salientar, que Jéferson Sampaio é hoje um dos maiores investidores no município, gerando dezenas de empregos diretos e ainda presta serviços sociais a população, sem interesse algum em promoção social, o que lhe rendeu o título de cidadão honorífico do município, aprovado por unanimidade pela câmara municipal.

Veja a seguir a nota:

“Meus amigos venho por meio dessa rede social esclarecer o ocorrido nos últimos dias. Sofri acusação e calunia, fui vítima do famoso fake News, pois um cidadão por nome de (Marcos Paulo), radialista na cidade de Itamari, me acusou de está infectado com a covid 19 e, o pior, o mesmo me acusa de ter infectado 03 funcionárias da minha loja. Quero aqui esclarecer que no ultimo dia 17 de maio meu irmão gerente da loja, apresentou sintomas suspeitos da covid, devido a isso entrou em isolamento social, passando 20 dias isolado (ainda sem ter a certeza que estaria infectado), no dia primeiro de junho foi submetido ao teste rápido e testou positivo. No mesmo dia foi coletado a contra prova e encaminhado ao LACEN, chegando o resultado no dia 05 de junho, deu NEGATIVO, em decorrência dele ter testado positivo, resolvi fazer o teste particular em mim, em minha esposa e em meus 02 filhos e testamos negativo.

Duas funcionaria da loja testou positivo, porém provando que não foi infectada por meu irmão, todas as duas tiveram contato com pessoas que testou positivo. Diante do ocorrido tomamos medidas de segurança, fizemos por prevenção a desinfecção das lojas.

Hoje, eu e qualquer ser humano estamos vulneráveis a contrair a covid 19. Ele também mim acusou de está pressionando o poder público na abertura do comercio, por ser diretor da CDL participei de varias reuniões com o comitê de enfrentamento da covid 19 no município, levei a preocupação do meus amigos comerciantes, associados e não associados da CDL aos responsáveis, entendo que o momento e de muita preocupação e cuidados, pois estamos lidando com vidas, mas não poderia deixar de levar também as situações delicadas dos comerciantes e, do impacto na economia do nosso município, da sobrevivências dos comércios e também com os desempregos que por decorrência dessa pandemia estão ameaçados.

Hoje eu temo pelos emprego de 37 funcionários das nossas lojas, pois temos pais e mães de famílias que depende do seu trabalho para sustentar suas famílias, diante dessa pandemia estamos tomando todos cuidados e prevenções para a não proliferação do vírus em nossa cidade. Vejo também no áudio desse cidadão não como uma critica mais sim a intenção de me desmerecer e tentar me humilhar diante da sociedade, mas, eu sei o meu valor. Não sou uma pessoa melhor que ninguém, longe disso, sou um ser humano cheio de erros, defeitos e também acertos, e sabendo do meu valor e caráter que eu tenho eu tomei todas as providencias cabíveis diante dessas acusações. Esse cidadão terá que provar judicialmente todas as suas acusações a minha pessoa.

Fica aqui a minha indignação as acusações infundadas e sem cabimento algum, pois quem me conhece sabe muito bem do meu caráter e da minha honestidade, não preciso provar nada a esse cidadão, ao contrário dele que a própria vida dele dar de prova a pessoa que ele é, uma pessoa que não agrega em nada a sociedade que só sabe denegrir as pessoas. Enfim, quero aqui agradecer a todos meus amigos que me mandaram mensagens positivas e também de repudio ao acontecido”.