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quarta-feira, 22 de abril de 2020

O que se entende por nepotismo cruzado – Por Andrea Russar



Questões de Concursos - Provas, Aulas e Questões | Qconcursos.com
O vocábulo "nepotismo" (do latim nepos, neto ou descendente) é utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos.
O nepotismo ocorre, por exemplo, quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção.
Destaque-se que não há problemas se o parente for concursado, ou seja, veda-se apenas a contratação direta.
Também se proíbe o "nepotismo cruzado", isto é, a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso.
O STF, na Medida Cautelar em sede de ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 12, firmou-se no sentido de que o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia.
Para maiores detalhes acerca do que se considera nepotismo no âmbito do Poder Judiciário, observe-se a Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça.
No que tange ao nepotismo no âmbito do Ministério Público, observe-se a Resolução nº 01/2005 do Conselho Nacional do Ministério Público e a súmula vinculante nº 13
Fonte: Jusbrasil  



Wenceslau Guimarães Conheça Daniel Assis, força jovem, pré-candidato a vereador





Daniel Assis, é um jovem sonhador, devotado a melhorar as condições de vida dos cidadãos de Wenceslau Guimarães, trata-se da renovação política na região. Conheça sua história:
Daniel Assis, em 2014, foi convidado para discursar na Praça Maria Carvalho, para uma média de 2 mil pessoas, na época, eu tinha apenas 16 anos, mas já enxergava de que ali, se iniciava uma nova jornada na minha vida. Dessa forma, começou a enxergar a política sob uma nova ótica, já não queria ser apenas o garoto que escrevia nas redes sociais, queria transformar teorias em ações, afinal, nada se enquadra mais a Juventude do que atitude.
Morou em Salvador, onde conheceu o então Pr. Alex Marco Santana e meses depois optou por retornar para sua cidade natal. Naquele ano, fundou uma Associação chamada Juventude WG, na ideia de envolver os jovens da cidade em um novo projeto, algo que colocasse o jovem como protagonista e não apenas como coadjuvante, como tinha acontecido nos últimos anos.
Em 2017, a eleição tinha passado, houve quem questionasse se o projeto continuaria, porém continuou com força máxima. Assim, na “Plenária da Juventude, a 1° Noite Jovem ( onde recolhemos mais de 90 quilos de alimento ) e realizamos o 1° Garota WG, fizemos palestras, chegamos as escolas e vi que algo começava a ganhar corpo e empolgar uma Juventude que se encontrava adormecida”, afirma Daniel.
Em 2018, diante de novo desafio, além de fortalecer a Associação buscando parcerias com a Coordenação de Juventude do Estado, dessa vez, era a hora de retribui a ajuda de um amigo, que no tempo que morei em Salvador, me tratou como um filho. Pr. Alex Santana, me falou sobre a possibilidade de Candidatura a Deputado Federal, Daniel o apoiou e deu ao mesmo uma expressiva votação em Wenceslau Guimarães.
Logo em seguida “sentiu que era o momento de abrir mão de algo para me jogar na campanha, foi aí, que faltando apenas 1 mês para o nascimento de meu filho, procurei a honrada amiga Vereadora Lourdes, agradeci pela oportunidade na Câmara de Vereadores e pedi demissão. De início, parecia uma atitude imatura e impensada, visto que, era um excelente emprego, porém, achava imoral trabalhar em um local, que meu direcionamento seria diferente do patrão”, afirma Daniel.
A Associação ganhou mais força, juntos, realizou o maior evento de Juventude da Região a Madrugada Jovem, que reuniu mais de 600 jovens numa madrugada, sem bebida, sem droga e sem briga. Seguiu a tradição da noite jovem e iniciamos a busca por cursos profissionalizantes, onde em 4 anos de Associação, conseguimos capacitar mais de 50 jovens para o mercado de trabalho.
O jovem Daniel descobriu que dá pra fazer a diferença e que “juntos podemos mobilizar mais jovens e que esses jovens podem mudar a história de uma cidade, descobri que podemos sonhar com um Panelão Popular colocando a comida a 2 reais para famílias carentes, descobri que podemos pedir ao deputado uma destinação de emenda diante da Pandemia e ele pode atender nosso pedido e destinar ao Município o valor de R$ 264.000,00 , descobri que profissionalizar as pessoas através de cursos, pode ser decisivo para inclusão deles no mercado de trabalho, descobri a carência que o nosso município enfrenta na falta de investimento no esporte de base, no futsal feminino, no Jiu-jitsu, nos grupos de dança, na capoeira, no teatro, descobri que podemos colocar Wenceslau Guimarães na rota do Teatro do Oprimido, de Edyelle Brandão e Robert Lucas do THE VOICE da GLOBO, e descobri sobretudo, a FORÇA QUE A JUVENTUDE TEM para FAZER E BUSCAR COISAS PARA O MUNICÍPIO”, enfatiza.
Assim, Daniel Assis se despediu da Presidência da Associação JUVENTUDE WG, deixando a responsabilidade de continuar escrevendo essa história nas mãos do Jovem EULLER para então disputar uma Eleição de Vereador.
“Estou preparado para mais esse desafio e eu preciso de você para escrever mais essa história. Nós podemos fazer muito mais, a Juventude chegou para ficar, você acredita, eu acredito na força jovem”, finaliza Daniel Assis.



Gandu - Prefeitura intensifica higienização na cidade no combate ao Coronavíruz




Higienização 3Higienização 1
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Depois do decreto que flexibiliza a reabertura do comércio, a Prefeitura de Gandu está intensificando as ações de higienização de espaços públicos e também nas áreas onde estão os estabelecimentos comerciais.
As ações também acontecem em locais de grande circulação de pessoas. A medida faz parte do combate a disseminação do Coronavírus.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.



Brasil - Ministro critica imprensa e diz que 'no jornal da noite é caixão, é corpo e o número de mortos'



Ramos critica cobertura da mídia: "Só caixão e morto" | Brasil ...
Após falar em "liberdade de imprensa", o ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos, pediu à imprensa, hoje (22), que noticie notícias boas durante a pandemia do novo coronavírus.
“Nós, do governo do presidente Jair Bolsonaro, respeitamos muito a liberdade de imprensa e ela é fundamental para o processo democrático de todo o país. Porém, desde o começou dessa crise do coronavírus, nós temos observado uma cobertura maciça dos fatos negativos. Os noticiários entram nos lares brasileiros todos os dias. Com todo respeito, no jornal da manhã é caixão, é corpo. Na hora do almoço, é caixão novamente, é corpo. No jornal da noite, é caixão, é corpo e o número de mortos", disse.
O ministro pediu para que a imprensa divulgue mais informações positivas. “Eu pergunto a todos: como é que vocês acham que um senhora de idade, uma pessoa humilde se sente com essa maciça divulgação dos fatos negativos? Ninguém está falando que tem que esconder, mas eu peço encarecidamente: tem tanta coisa positiva acontecendo. Vamos começar a divulgar o número de mortos, como vocês divulgam, mas vamos o número de curados. 56% foi curado. Divulguem mais o trabalho maravilhoso dos profissionais de saúde. A mídia brasileira tem um papel fundamental no íntimo, na percepção do povo, para eles se sentirem melhor", completou.

Fonte: Metro 1


Bolsonaro quer colocar pastor da Igreja Universal no lugar de Maia




Bolsonaro quer substituir Maia por pastor da igreja de Edir Macedo ...

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos - que vão de diretorias do Banco do Nordeste a secretarias em ministérios -, Bolsonaro também procura construir uma candidatura à sucessão de Maia.
Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) (foto) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel.
Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é um dos postulantes do Centrão ao comando da Câmara. A bancada evangélica leva hoje o título de principal avalista de Bolsonaro no Congresso. Outro candidato que conta com a simpatia do presidente é o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e réu em processo por corrupção passiva. A ideia de Bolsonaro é observar, mais adiante, qual dos dois será fiel a seu projeto e terá mais viabilidade.
Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poderão concorrer à reeleição, se não houver mudanças de regras. Motivo: a Constituição impede que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Antes da crise do coronavírus, no entanto, havia uma articulação nesse sentido, principalmente por parte de Alcolumbre, que encomendou até parecer jurídico. Bolsonaro, por sua vez, está convencido de que precisa construir uma alternativa a Maia. Cabe ao presidente da Câmara autorizar ou não a tramitação de qualquer pedido de impeachment na Casa.
Cargos:
Em outra frente para buscar apoio, o Planalto decidiu apressar a entrega de cargos a partidos do Centrão, como mostrou o Estado. Bolsonaro impôs, porém, um filtro: os indicados não podem ter trabalhado em administrações do PT. Além disso, o Planalto vai monitorar as redes sociais de todos.
O DEM perderá o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), que deve ser entregue ao PP de Lira e do senador Ciro Nogueira (PI). Pelo acerto dos últimos dias, o PL de Valdemar Costa Neto ficará com o Banco do Nordeste. O governo também prometeu ao partido de Valdemar a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, cargo que formula estratégias de combate ao coronavírus. O Republicanos, por sua vez, poderá ocupar uma secretaria no Ministério do Desenvolvimento Regional. Pereira foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços na gestão de Michel Temer.
Bolsonaro fará nova rodada de conversas nos próximos dias. Nesta quarta-feira, ele receberá o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. Amanhã a audiência será com o prefeito de Salvador, ACM Neto, que dirige o DEM.
No domingo, porém, ao participar de manifestação que defendia o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, o presidente atacou o que chamou de velha política. "Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil", disse ele, em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do Quartel-General do Exército.
Para o deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara, as divergências devem ser arquivadas neste momento. "Falar em intervenção militar, por um lado, e impeachment, por outro, é um desserviço para o Brasil. Já temos crise de saúde, crise econômica e uma nova crise política não seria bem-vinda", afirmou. "Precisamos de um pacto de união nacional para enfrentar a covid-19. Não é hora de disputa política nem de discursos agressivos", avaliou Baleia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial




Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será ...

O Plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de vinte categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.
O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.
O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.
O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações da Agência Senado


TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais




TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. 
Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. 
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Edição: Bruna Saniele/Agencia Brasil


Como aconteceu o “Descobrimento” do Brasil – Parte l




Como aconteceu o descobrimento do Brasil?

O Descobrimento do Brasil foi o resultado de diversas expedições marítimas realizadas pelos navegadores portugueses.
Quando chegaram aqui as treze caravelas lideradas por Pedro Álvares Cabral, eles acreditaram que era grande monte.
Depois de algumas excursões acharam que se tratava de uma ilha e só mais tarde descobriram que, na verdade, estavam em um novo continente.
Portugal X Espanha:
O contexto da época do Descobrimento do Brasil era as Grandes Navegações e Descobrimentos Marítimos. Nos séculos XV e XVI, Portugal e Espanha se lançaram ao mar, com o fim de buscar novas terras e metais preciosos.
Portugal foi o pioneiro nas grandes viagens marítimas, pois estava voltado para o Atlântico e, portanto, desfrutava de posição privilegiada.
Além disso, havia ali um centro de estudos de navegação, com o intuito de se reunirem navegadores, cosmógrafos, cartógrafos, mercadores e aventureiros.
Os principais feitos portugueses que antecederam o descobrimento do Brasil foram:
  • 1415 – chega à ilha de Ceuta, no Norte da África.
  • 1419 – ocupa o arquipélago dos Açores.
  • 1434 – dobra o cabo do bojador.
  • 1444 – descobre o arquipélago de Cabo Verde.
  • 1488 – Bartolomeu Dias dobra o Cabo da Boa Esperança.
  • 1498 – Vasco da Gama atinge Calicute, na costa oeste da Índia.
Apesar do pioneirismo português, a Espanha, logo no início de sua aventura marítima, descobriu a América com Cristóvão Colombo.
A expedição de Cabral:
Na esquadra que aportou no Brasil havia experientes navegadores, além disso uma numerosa tripulação.
Na verdade eles queriam era chegar às Índias para negociar tratados comerciais, em virtude do sucesso da viagem feita por Vasco da Gama (1498).
As caravelas saíram do Rio Tejo, em Lisboa, no dia 9 de março de 1500, visto que levavam mantimentos para mais de dezoito meses.
Eram treze embarcações com 1400 homens a bordo, que fariam o Descobrimento do Brasil. Tudo estava sob o comando de Pedro Álvares Cabral, já que tinha como destino as Índias.
Pouco antes da partida, foi rezada uma missa no Mosteiro de Belém, sendo benzida uma bandeira com as armas do reino. O próprio rei a entregou nas mãos a Cabral.
No dia 22 de março os navegantes contornaram a Ilha de Cabo Verde e seguiram para Oeste, atravessando o Oceano Atlântico.
A comunicação entre os navios era feita por disparos de canhão e isso evitava que se perdessem uns dos outros.

Continua a seguir...

Como aconteceu o “Descobrimento” do Brasil – Parte ll


O Descobrimento do Brasil ocorreu na época das Grandes Navegações


O Dia do Descobrimento:
A esquadra de Cabral navegou por aproximadamente 3600 quilômetros em um mês e encontrou os primeiros sinais de terra.
No dia 22 de abril de 1500, chegaram ao Brasil as caravelas portuguesas, ao sul do atual litoral baiano, no local chamado de Porto Seguro.
No início eles acreditaram que se tratava de um grande monte, sendo que o chamaram de Monte Pascoal.
E no dia 26 de abril foi celebrada por Frei Henrique de Coimbra a primeira missa no Brasil.
Pero Vaz de Caminha redige então uma carta ao rei Dom Manoel relatando o descobrimento das terras. Cabral determina então que um dos navios retorne a Portugal com a notícia.
Depois que deixou as terras recém-descobertas, Cabral seguiu em direção à Índia.
Como havia dúvida se a terra descoberta se tratava de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz.
Com a exploração realizada por outras expedições portuguesas, descobriram que era um continente. A nova terra então passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz.
Apenas com a descoberta do pau-brasil em 1511, o local passou a ser chamada de Brasil.
O Descobrimento do Brasil aconteceu no período das grandes navegações, época em que Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras.
Um pouco antes da descoberta do Brasil, Cristóvão Colombo, navegando pela Espanha, havia chegado à América (1492).
De acordo com este acordo, seriam de Portugal as terras recém-descobertas a leste da linha imaginária. Essa linha era de 370 léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde.
À Espanha tocariam as terras a oeste desta linha.
Após o Descobrimento do Brasil, Portugal continuava dando prioridade ao comércio com as Índias.
É que as especiarias que os portugueses compravam lá valiam muito no comércio da Europa. Eram cravo, pimenta, canela, noz-moscada, gengibre etc.
No Brasil, Portugal só se empenhava no extrativismo do pau-brasil, madeira que produzia uma tinta vermelha que tinha valor comercial.
Apenas a partir de 1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, Portugal iniciou a colonização da nova terra.
Você sabia?
O Brasil foi descoberto numa quarta-feira.
Quando os portugueses aportaram, os índios, em vez de atacarem, recepcionaram os desbravadores com uma dança.
O nome Brasil é mais antigo que a árvore pau-brasil. Provém da palavra celta bress, origem do inglês bless, que quer dizer abençoar.
Você curtiu conhecer um pouco mais sobre a história do nosso descobrimento? Então não deixe de ler também sobre como o Brasil se tornou uma colônia de povoamento.


terça-feira, 21 de abril de 2020

Gandu – Deputado federal Marcelo Nilo será entrevistado nesta quarta-feira no Crítica e Autocrítica da Gandu FM e TV Gandu




Polícia Federal faz operação contra deputado estadual Marcelo Nilo ...

Nesta quarta-feira (22), durante o programa Crítica e Autocrítica, o deputado federal Marcelo Nilo (PSB), estará concedendo uma entrevista ao comunicador Luiz Fernando, que por sua vez deverá formular perguntas a respeito da crise enfrentada pelos brasileiros, devido a pandemia da Covid-19, além de assuntos relacionados à política baiana.
Além da entrevista com o nobre parlamentar federal, outras informações importantes também serão trazidas, a exemplo de noticias atualizadas do ganduense que está desaparecido no centro oeste do Brasil e novidades no site da emissora.
É importante que os ouvintes possam está atentos, para tirar suas dúvidas além de ficarem muito bem informados (as).