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sábado, 4 de janeiro de 2020

Atenção professores da Bahia - Rui Costa quer aumentar idade mínima para professor da rede estadual se aposentar



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Na Reforma da Previdência que enviou à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa (PT) propõe idade mínima para os professores da rede estadual de ensino se aposentar.
·         Professoras poderão se aposentar com 57 anos e professores homens, aos 60, desde que “comprove tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar”.
·         A matéria só será votada em 2020 pela Alba, entre em contato com seu deputado estadual e interceda que o mesmo não vote a favor deste absurdo.


Gandu – Pastor Elias Cabral convida para Culto de Posse





É com muita satisfação que anunciamos o culto de Posse do nosso amigo, Elias Cabral, que acontecerá na próxima quarta-feira (08) ás 19 horas na congregação da Igreja Assembléia de Deus no Teotônio Calheira.
Desejamos sucesso ao ministério do nosso amigo e rogamos para que Deus continue o abençoando.



Futebol - Flamengo e River Plate dominam lista de melhores da América



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O caderno de esportes Ovacion, do jornal uruguaio El Pais, elegeu os melhores jogadores da América do Sul em 2019. O prêmio de melhor jogador ficou com Gabriel Barbosa do Flamengo.
O artilheiro também teve ainda a companhia de outros rubro-negros: Bruno Henrique, Arrascaeta, Felipe Luís, Rafinha e Rodrigo Caio também estão na seleção eleita por jornalistas.
O prêmio de melhor treinador ficou pelo segundo ano consecutivo com Marcelo Gallardo do River Plate. A equipe argentina ainda teve quatro jogadores escalados entre os melhores do continente: o goleiro Armani, o zagueiro Pinola, Enzo Pérez e Ignacio Fernández.
O estranho no ninho entre os dois finalistas da Libertadores foi o gremista Everton.
Citado entre os destaques sul-americanos em atividade na temporada também está a nova contratação vascaína Germán Cano. O centroavante argentino de 31 anos brilhou no Independiente de Medellín, da Colômbia.
Agencia Brasil

70% dos municípios não captam doações para Fundo da Criança



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Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento.
Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado houve um crescimento no número de fundos aptos a receber as doações, que passaram de 1.377 para 1.691, com mais 314 novos fundos, um crescimento de 23% em relação à 2018. Esses fundos receberam mais de R$ 81,8 milhões em repasses, 38% a mais que no ano anterior (R$ 59,2 milhões).
Apesar do avanço, o potencial de arrecadação para essas contas, caso todos os municípios e governos estaduais estivessem aptos, poderia chegar a mais de R$ 10 bilhões por ano, segundo estimativas.
“É nesse sentido que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita ser oportuno investir na regularização dos fundos e na captação de recursos para execução de projetos sociais locais, tendo em vista as dificuldades econômicas nacionais e loco regionais e a ausência de uma estrutura de cofinanciamanto que seja regular e envolva os Entes federados", diz o estudo divulgado pela entidade essa semana.
Doação legal:
A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%.
Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) em situação irregular.
Dos 1.669 municípios que receberam doações para o Fundo em 2019, a maior parte (274) está em São Paulo, seguida por Minas Gerais (235) e Rio Grande do Sul. Paraná (197) e Santa Catarina (185) também estão entre os estados com mais municípios aptos.
Em relação aos estados que também mantêm seus fundos, o levantamento da CNM aponta leve evolução em relação ao ano anterior (2018), em que 20 governos captaram doações dedutíveis do IR. Em 2019, foram 22 estados com doações recebidas.
Ao todo, cinco unidades da federação não receberam doações para o Fundo da Criança e do Adolescente no ano passado: Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Os dois últimos, segundo o estudo, ficaram de fora porque não atualizaram seus dados no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Fonte: CNM

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Deputado baiano está entre os três deputados com mais faltas não justificadas na Câmara Federal




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O deputado federal baiano Igor Kannário (DEM) foi um dos parlamentares que mais faltou às sessões plenárias do Congresso Nacional em 2019. Em um ano em que a Câmara discutiu temas importantes como reforma da previdência e segurança pública, uma das bandeiras de Kannário, o parlamentar faltou a 59 sessões e é o único baiano entre os 20 deputados que mais faltaram.

Em Pelo menos 30 das faltas, Kannário não apresentou qualquer justificativa à Câmara e pode ter o salário descontado. Ele foi o 7° deputado mais faltoso e o terceiro com o maior número de faltas não justificativas. O levantamento foi realizado pelo portal IG. 

O parlamentar mais faltoso foi a deputada Tereza Nelma (PSDB) com 63 faltas justificadas e 3 não justificadas. Em nota, a Câmara dos Deputados informa que, ausências em sessões em que há votações são passíveis de desconto salarial do parlamentar. Entretanto, caso a falta seja justificada até 30 dias após a realização da mesma, não cabe desconto. A Câmara não informou se houve punição salarial de algum parlamentar durante o ano. O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.763,00.

Além de deputado federal, Kannário também cumpre agenda como cantor. Nesta segunda-feira, o democrata se apresentou no Festival Virada Salvador 2020 onde, durante a apresentação, estourou uma garrafa de espumante avaliada em mais de R$ 1 mi (veja aqui) . 

As justificativas são aceitas pela Câmara são "missões oficiais autorizadas", "doenças graves", "tratamento de doenças graves", "acompanhamento de gravidez", "falecimento de pessoa da família, até segundo grau", "atendimento de obrigação político partidária" e "impossibilidade de transporte". 

Por decisão da Mesa Diretora em 2010 - presidida por Michel Temer (MDB), as justificativas precisam ser obrigatoriamente divulgadas no Portal da Transparência da Casa. Existe também a punição prevista no Artigo 55 da Constituição Federal, que cassa o mandato do deputado ou deputada que se ausentar a 1/3 ou mais das sessões da Câmara. Esta penalidade, porém, foi aplicada apenas duas vezes desde a redemocratização, ambas em 1989, com Mário Bouchardet (MDB) e Felipe Cheidde (MDB).


Bahia Noticias


Futebol - Rodada de abertura do Baianão é adiada; competição terá início no dia 22




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A estreia do Campeonato Baiano, que estava marcada para começar no dia 15 de janeiro, foi adiada. De acordo com apuração do Bahia Notícias, um problema relacionado aos direitos de transmissão da competição fez com que a rodada de abertura fosse remarcada para o dia 22 de janeiro. 

Ainda segundo apuração da reportagem do BN, Bahia e Vitória foram consultados sobre a mudança, já que existe um choque no calendário com a Copa do Nordeste. Os dois clubes, que devem jogar o estadual com equipes alternativas, deram o aval e a mudança será confirmada em breve pela Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Confira os jogos da primeira rodada do Campeonato Baiano 2020:

Vitória x Jacobina - Barradão
Bahia de Feira x Doce Mel - Arena Cajueiro
Atlético de Alagoinhas x Fluminense de Feira - Carneirão
Vitória da Conquista x Jacuipense - Lomanto Júnior
Juazeirense x Bahia - Adauto Moraes.



Fonte: Bahia Noticias


Salvador - ACM Neto fará anúncio de candidato à sucessão em evento na próxima segunda-feira




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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), fará um evento para anunciar o seu candidato à sucessão. O democrata já tinha dito que o anúncio acontecerá na próxima segunda-feira (6), Dia de Reis (relembre aqui). O que reforçou a especulação de que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) será ratificado como o postulante. 

Nesta quinta-feira (2), Neto disse ao Bahia Notícias que "vai ter evento na segunda pela manhã" para o anúncio. Na campanha de 2016, o prefeito tinha anunciado Bruno Reis, como vice, pelas redes sociais. Presidente do DEM na Bahia, o deputado federal Paulo Azi afirmou que a programação deve ser divulgada até o próximo sábado (4).

Segundo ele, a "tendência" é Bruno ser confirmado como candidato. "É a minha expectativa, mas a gente só vai ter certeza quando oficializar. [ACM Neto] está ainda conversando com alguns partidos", declarou Azi. Após viajar, Neto vai embarcar com a família para o exterior a fim de descansar (reveja aqui). 

Bahia Noticias

Com mais de R$ 1 bilhão, arrecadação da Mega da Virada foi à maior da história




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O prêmio de R$ 304,2 milhões que será distribuído a quatro apostas foi o segundo maior da Mega da Virada, mas a arrecadação desta edição foi recorde, a maior da história das loterias da Caixa. O valor arrecadado foi de R$ 1.028.882.101,50.

Segundo a Agência Brasil, esse resultado é 16,12% superior ao arrecadado em 2018. A Caixa divulgou que, só nos canais eletrônicos, a arrecadação ultrapassou a marca de R$ 77,8 milhões e correspondeu a 7,56% do total das apostas realizadas.

Nesta edição, as dezenas sorteadas foram 03, 35, 38, 40, 57 e 58. Das apostas ganhadoras, duas são de São Paulo, uma de Criciúma, em Santa Catarina, e uma da cidade de Juscimeira, no Mato Grosso. Cada aposta leva o prêmio de R$ 76,05 milhões.



É neste final de semana – Confira a programação do Terno de Reis de Gandu






Ô de casa, ô de fora
Ô de casa, ô de fora
Maria vai ver quem é
Maria vai ver quem é
São os cantador de Reis
São os cantador de Reis
Quem mandou foi São José
Quem mandou foi São José


Programação do Terno de Reis 2020

Sexta feira 03/01/2020 às 19:00 horas saindo do salão Paroquial da  Igreja São José de Nova Ibiá. Percorrendo as ruas da cidade.

Sábado 04/01/ 2020 às 19 00 horas saindo da Igreja Bom Jesus da Bela Vista. Terminando na casa de Silverio, Rua do cacau.

Domingo 05/01/2020 às 19:00 horas saindo da igreja São José de Gandu. Apos a Missa. Percorrendo as ruas da cidade.

Salvador será a primeira capital brasileira a ter um plano diretor de tecnologia



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Salvador já começa o ano de 2020 com inovação: será a primeira capital brasileira a contar com planejamento estruturado, promovido pela Prefeitura, para se transformar em uma cidade inteligente (smart city), ofertando serviços municipais de modo mais rápido e eficiente à população que utiliza computador, tablet ou smartphone. O contrato que dá início aos trabalhos de elaboração do Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente (PDTCI) foi assinado pelo prefeito ACM Neto, que detalhou a ação em coletiva realizada nesta quinta-feira (2), no Palácio Thomé de Souza. O evento teve a presença do vice-prefeito Bruno Reis; do secretário municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas; do presidente da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), Alberto Braga; e de Vitor Antunes, representante do Consórcio Salvador Smart City – vencedora da licitação para consultoria especializada na elaboração do documento. Apenas para a estruturação do plano, serão investidos cerca de R$4,5 milhões e o prazo é de dez meses. Já a implementação terá investimento de R$60 milhões, com recursos captados junto à Cooperação Andina de Fomento – CAF.
O prefeito lembrou que, em sete anos, a cidade sai de uma situação bastante crítica de organização administrativa e financeira para entrar em um conceito presente em grandes cidades do mundo. “Esse plano diretor vai deixar todo um planejamento de médio e longo prazo de como transformar realmente Salvador em uma cidade inteligente, desenvolvendo ferramentas que vão facilitar a prestação de serviço público, permitir mais transparência nas ações da gestão e que, acima de tudo, vão facilitar o dia a dia dos cidadãos. Além disso, vai facilitar a economia, o ambiente de negócios, gerar emprego e diminuir as desigualdades sociais da cidade”, disse ACM Neto. O gestor anunciou ainda duas novidades no setor para 2020: a capital baiana deverá ter 100% dos processos informatizados, deixando de lado os procedimentos em papel. O sistema já está em fase de elaboração e poderá ser operacionalizado por qualquer órgão. Além disso, os cidadãos vão contar com o Salvador na Palma da Mão, com todos os serviços municipais podendo ser acessados por um único aplicativo.
Estruturação – O PDTCI vai beneficiar setores como ordem pública, mobilidade urbana, energia, iluminação, saneamento básico, defesa civil e prevenção de enchentes, saúde, educação, entre outros. A partir da iniciativa, serão realizados diagnósticos multissetoriais e estipuladas metas de curto, médio e longo prazos, com vistas à modernização de toda a malha de serviços municipais.
“É uma ação que vai envolver diversos setores da sociedade, com discussões que vão para além dos muros da Prefeitura. É necessário capturar o sentimento da sociedade e os anseios e traduzir isso tecnicamente. É importante ressaltar que a tecnologia não é a finalidade, mas, sim, um meio de melhorar a qualidade de vida do cidadão”, destacou Vitor Antunes.
O planejamento será o primeiro do mundo a observar as normas internacionais recentemente editadas, a exemplo da ISO 37122:2019 e ISO 37123:2019, lançadas respectivamente em maio e dezembro do ano passado. As medidas estabelecem diretrizes de inteligência e resiliência dos serviços públicos. Além disto, Salvador contará com uma nova infraestrutura de conectividade urbana, baseada em “Internet das Coisas”, que servirá a múltiplas finalidades, gerando eficiência e economia de recursos públicos. Tal infraestrutura permitirá que sensores de lixeiras, bueiros, luminárias, estações de recarga de veículos elétricos e outros equipamentos públicos, além de todos os prédios e instalações da Prefeitura, por exemplo, passem a transitar dados por uma única rede urbana, possibilitando, ainda, a gestão integrada e inteligente de todos estes dados.
Também será projetado o novo Centro de Controle do Município, denominado Observatório Salvador Inteligente, a partir do qual diversas secretarias municipais trabalharão de forma integrada, viabilizando a melhor gestão dos dados, informações e imagens geradas pelos novos serviços da smart city, que serão acompanhados em tempo real. A prevenção e a capacidade de reação da cidade a eventos como acidentes nas vias públicas, enchentes e falhas na iluminação pública serão drasticamente melhoradas, a partir do Observatório, o que se traduzirá em benefícios diretos ao cidadão, maximizando a qualidade de vida dos soteropolitanos.
“Salvador mais uma vez se destaca e passa a ser a primeira capital brasileira a se estruturar para incrementar a governança dos serviços municipais e o uso mais racional dos recursos públicos, criando um novo ambiente de transformação digital a ser experimentada por todos os soteropolitanos, independentemente de idade, gênero, credo ou classe social”, afirmou Alberto Braga.
Política Livre