A inclusão e regulamentação dos produtos artesanais
derivados de árvores frutíferas no “Selo Arte” foi sugerida ao presidente Jair
Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa Costa Dias, pelo
líder do DEM na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Sandro
Régis.
“O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de
frutas, ocupando 2,5 milhões de hectares, gerando mais de 5 milhões de
empregos. A inclusão dos produtos derivados de árvores frutíferas no Selo Arte
impulsionará e muito o comércio regional com a venda desses produtos para todo
o País”, argumenta o parlamentar.
A indicação foi protocolada no Legislativo baiano e
endereçada, após tramitação, ao presidente e a ministra. Ao justificar a
medida, o vice-presidente da Comissão de Agricultura da Casa destaca que o
impulsionamento da produção e comércio dos produtos artesanais contribuirá para
a manutenção das pessoas no campo, além de promover o retorno daqueles que
deixaram “suas cidades pela falta de condições de sobrevivência”.
O Selo Arte já é empregado em produtos como
queijos, embutidos, pescados e mel. Fazem com eles possam ser vendidos
livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves
burocráticos. Para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a
segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas
agropecuárias e sanitárias.
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de
frutas, ocupando 2,5 milhões de hectares, gerando mais de 5 milhões de
empregos. Segundo informações oficiais, o setor movimentou o valor bruto de R$
36 bilhões em 2018, credenciando-se como uma das atividades produtivas com
maior geração de empregos.
“A aplicação deste modelo neste segmento de árvores
frutíferas é uma necessidade e vamos nos empenhar para que o Governo Federal
nos contemple com a inclusão. O desenvolvimento das atividades econômicas no
campo é estratégica e fundamental para o crescimento de todo o país”, conclui
Sandro Régis.
Ascom/deputado Sandro Regis – Dem
