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terça-feira, 19 de novembro de 2019

Zumbi dos Palmares e a Consciência Negra – Por Gilvando Assunção




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Zumbi foi, incontestavelmente, o líder da ultima fase da existência da Republica dos Palmares. Representa, por isto, a combatividade, o denodo, a obstinação e o heroísmo. Foi, por isto mesmo aquele que encarnou, na sua biografia, a grande trajetória da existência de seu povo. Zumbi, segundo pensamos, foi a antecipação dos grandes ideais da Nação brasileira. Antecipação como modelo de liderança que foi ata as ultimas consequências, dando sua vida pelos ideais libertários que representou, e, também como negro que concentrou na libertação dos escravos esse ideal de liberdade.
Os níveis de consciência social são diversos e variam de acordo com o grau de conhecimento que se tem da problemática a ser enfrentada e resolvida. Dai, muitos lideres perderam-se no meio do caminho por não poderem alcançar o significado das mudanças que se processam através da dinâmica social em curso. Ganga Zomba, por exemplo, foi um deles. Não viu a reviravolta dos acontecimentos e até que ponto, pelo envolvimento das forças institucionais coloniais deixou de ser sujeito histórico independente para ser subalternizado por mecanismos controladores que defendiam e impunham o sistema escravista. Zumbi, pelo contrario, compreendeu toda a dinâmica do inimigo e assumiu o comando da república.
Reordenou-a, preparou-a para o enfrentamento militar e a luta decisiva. Foi o decisor, o pensador e o executor da ação social. Vários elementos devem ser considerados aqui para se avaliar a importância dessa decisão é, isto, o enfrentamento militar para julgarmos as suas consequências subsequentes. A estratégia militar deveria estar subordinada ao projeto politico da República. Daí, por não entender isto, muitas das criticas a Zumbi por ter optado por um confronto de grandes proporções com o inimigo, concentrando todas as tropas na Capital da Republica – Macacos - na serra da Barriga. Isto, para muitos, foi uma medida temerária militarmente e abriu os flancos para que o inimigo superior em homens e aramas exterminasse a Republica, como de fato aconteceu.
Ora, a republica não era um simples reduto de negros fugidos, sem estrutura politica interna. Era um território livre, onde se punha em pratica o exercício de uma nova cidadania, imposta por um novo Direito nascido da negação radical dos valores da escravidão. A invasão, por isto, não era somente territorial, mas também é fundamentalmente politica. Daí o sacrifício e do seu povo defendendo um projeto altamente positivo e o que era o da criação de uma nação diferenciada no conjunto do Brasil.
Hoje, olhando-se a evolução da sociedade brasileira, podemos dizer que Palmares foi derrotado militarmente na ultima batalha da Serra da Barriga, mas, do ponto de vista politico, os grandes derrotados foram aqueles bandeirantes mercenários que a
destruíram. Hoje, as aspirações do povo brasileiro se aproximam cada vez mais dos ideais de Zumbi e repudiam as táticas terroristas do Domingo Jorge velho.
E é reconhecendo as lutas do povo negro em meio as grandes adversidades de pensamentos e condutas que, os negros ocuparam seus lugares de destaques na sociedade fazendo valer todas as conquistas e também as politicas sociais inclusivas e tornando-as de direitos de todos/as, por esta razão o valor e o significado social e politico da atuação de Zumbi dos Palmares, os diversos movimentos negros instituíram na data em que se faz a pontuação de sua morte, 20 de novembro, o Dia Consciência Negra quando o protesto dos negros continua a partir do reconhecimento do valor emblemático de Zumbi dos Palmares

Enviado pelo concerituado leitor e amigo Gilvando Luz Assunção, servidor público, ativista cultural, membro do CMDCA e do Conselho Municipal de Cultura

Salvador inaugura decoração, iluminação e programação natalina




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Luzes, cores e sons já fazem com que a capital baiana entre oficialmente no clima mais mágico do ano. Com a Praça Dois de Julho, no Campo Grande, completamente lotada, a abertura oficial do Natal Salvador 2019 foi realizada com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, além de gestores e autoridades municipais. Coordenada pela Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), ligada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), a programação gratuita e aberta ao público acontecerá até o dia 6 de janeiro.

Na abertura, o público pôde conferir a chegada do Papai Noel, acompanhado das ajudantes. A música ficou a cargo do Coral Vozes da Rua, iniciativa da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) que envolve 30 pessoas em situação de rua assistidas pela pasta, instituições e movimentos sociais, e do grupo Tambores da Alegria, também formado pelo público-alvo do coral.
“Mais do que falar, quero aproveitar para convidar a todos para conhecer a decoração de Natal deste ano. Tudo feito com muito capricho e carinho, começando mais cedo e trazendo mais brilho, luz e energia para este momento especial de fim de ano, valorizando as famílias e promovendo uma mensagem de paz para os lares de Salvador e tornando a cidade ainda mais encantadora para quem vem nos visitar. Trouxe minhas filhas (Lívia e Marcela), porque esse é um momento para as famílias”, disse o prefeito.
“Só vemos isso em grandes cidades do mundo. Parece um parque de diversões, gratuito e construído a céu aberto”, complementou prefeito ACM Neto, que acionou as luzes de Natal de toda a praça, incluindo a Catedral de Luz, projeto do artista Pedro Campos, composto por mais de 20 mil lâmpadas. A Vila de Natal funciona de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, estendendo o funcionamento nos finais de semana até as 23h.
Fonte: Informe Baiano



Itamari - Prefeita Pallomma consegue emendas com o Deputado Mário Negromonte Filho para a saúde




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Após a comunicação oficial de não disputar a reeleição no próximo ano. A Prefeita Pallomma Menezes , acompanhada do "Primeiro Dano", Kçulo Menezes, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 18, com o Deputado Federal Mário Negromonte Filho, em busca de recursos para o Município. Felizmente, o Deputado assegurou que ainda este ano , o município receberá mais investimentos na saúde, através de suas emendas parlamentares.
O Deputado Federal Mário Negromonte Filho já foi votado em ITAMARI em algumas eleições e tem um histórico ímpar e louvável junto a comunidade. Hoje, representa a gestão da Prefeita Pallomma Menezes.
"Continuamos na luta por dias melhores para a nossa comunidade. Trabalharemos até o último dia para garantir o melhor para a população de ITAMARI." - Pontuou a Prefeita Pallomma Menezes.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por Você!

Bahia - Começa pré-matrícula para Educação Inclusiva na rede estadual de ensino com processo 100% online




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Começa nesta segunda-feira (18) e segue até quarta-feira (20), a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva na rede estadual de ensino. A grande novidade para este ano é que todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam  o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/ para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga dos seus filhos.
Quem preferir ainda pode fazer a pré-matrícula na própria unidade de ensino, mas a matrícula da rede estadual de ensino já pode ser feita 100% online pelo SAC Digital, que é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Alunos da rede - Logo após a pré-matrícula da Educação Inclusiva, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.
Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.
Passo a passo – Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, falou sobre a importância deste avanço tecnológico. “A tecnologia hoje é uma ferramenta que permite mais acesso à informação e a matrícula pelo SAC Digital vai facilitar ainda mais a vida dos estudantes e dos responsáveis, podendo ser feita em qualquer lugar”, afirmou Calazans.
O coordenador de Tecnologia da Informação da Superintendência da Gestão e Inovação (SGI), ligada a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), Anderson Barbosa, também falou sobre as vantagens da matrícula on-line e chamou a atenção para a necessidade do cadastro no SAC Digital. “A plataforma SAC Digital será um canal único de serviços entre o cidadão e o Governo da Bahia. Além disso, permitirá um melhor relacionamento com os usuários, podendo enviar notificações pelo celular. Logo, para que todas as funcionalidades sejam colocadas em prática, precisamos que os estudantes se cadastrem no sistema”, explicou.

Foto: Ilustrativa /Luiz Carrera



Nota de esclarecimento da Prefeitura Municipal de Gandu






Diante de algumas notícias sem fundamento, sobre irregularidades da Prefeitura com o INSS, veiculadas nas redes sociais, a Prefeitura esclarece que, os fatos relatados não condizem com a realidade.

A prefeitura tem cumprido com suas obrigações, e está regular com a Receita Federal. Desta forma, a Prefeitura tranquiliza os servidores, que podem atestar os seus recolhimentos perante o INSS.

Por fim, a Prefeitura de Gandu continuará trabalhando com afinco, buscando sempre o crescimento e desenvolvimento do município.
   
ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Bahia – Partido PODEMOS vai realizar encontro municipal em Salvador






Está agendado para o próximo sábado [23], um encontro com  lideranças políticas, que contará com as presenças de diversas autoridades, entre elas, o presidente estadual da sigla e deputado federal, João Carlos Bacelar.
O evento acontecerá no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador as 10 horas da manhã.

TSE quer responsabilizar candidato por espalhar fake news na campanha




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Preocupado com a previsível avalanche de fake news numa eleição que envolve 5.570 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de forma explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha do ano que vem. Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. As resoluções são normas que balizam a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições.
O artigo 9 do documento sobre propaganda eleitoral, disponibilizado para consulta pública em 8 de novembro, afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade".
Determina ainda que é preciso demonstrar o uso de "fontes de notória credibilidade" para embasar a informação. Caso contrário, um adversário que se sinta ofendido poderá pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. O trecho proposto atualiza o artigo 58 da lei eleitoral (9.504/97), que trata de direito de resposta, mas hoje fala genericamente apenas em campanha na internet. Agora, há a menção específica sobre desinformação. O pleito de 2018 ficou marcado pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, sobretudo nas redes sociais. Disparos de mensagens em massa seguem sob investigação na corte.
As resoluções do TSE dispõem sobre aspectos práticos da eleição, como propaganda, financiamento e fiscalização do processo. São aprovadas ao final do ano anterior ao pleito e funcionam como uma complemento à lei eleitoral. As minutas para 2020, que têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, também do Supremo Tribunal Federal, ainda vão passar por consulta pública, no final de novembro, para receber sugestões que poderão ser incorporadas. Em dezembro devem ser votadas pelo plenário do tribunal.
A preocupação do tribunal com as fake news em 2020 é grande. Há a previsão de que elas possam ganhar uma escala ainda maior do que ocorreu na eleição do ano passado, pelo fato de o pleito municipal ter caráter descentralizado. A inclusão de um artigo sobre fake news nas resoluções do TSE tem como objetivo servir de parâmetro para os juízes eleitorais de primeira instância, que serão os responsáveis por decidir casos concretos por todo o Brasil.
Segundo a assessoria do TSE, a menção à desinformação nas regras da eleição tem também caráter dissuasório, ou seja, de desencorajar candidatos e partidos a espalhar esse tipo de material. Não há a expectativa de evitar o compartilhamento de fake news, mas uma tentativa de reduzir seu alcance.
O tribunal tem tomado outras medidas sobre esse tema.
Fonte: TSE

Juiz volta a barrar viagem de Temer ao exterior




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O juiz federal Marcelo Bretas voltou a barrar um pedido de viagem ao exterior do ex-presidente Michel Temer, que é réu em processos sob responsabilidade do magistrado no Rio de Janeiro.
Em despacho desta segunda-feira (18), Bretas rejeitou restituir o passaporte diplomático do ex-presidente e ainda conceder autorização para que viajasse à Espanha, de 25 de novembro a 1º de dezembro, para participar de dois eventos.
Temer ficou preso em duas ocasiões, entre março e maio deste ano, após pedido de procuradores da Lava Jato do Rio que investigam supostos desvios na usina nuclear de Angra. Ele deixou a prisão, na segunda ocasião, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No documento, Bretas afirma que a situação de Temer "não é igual à de um indivíduo em plena liberdade". O juiz afirma que a prisão foi substituída por medidas alternativas que incluem a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial. 
"Permitir que o requerente realize viagens internacionais para que participe de eventos de interesse pessoal fere, em absoluto, a meu ver, a natureza das medidas substitutivas impostas por instância superior, sendo certo que estas só deveriam ser afastadas em casos de extrema urgência ou necessidade."
Não é a primeira vez que Temer tem uma viagem barrada por Bretas. Em setembro, o juiz não autorizou viagem à Inglaterra, mas o ex-presidente conseguiu o direito a sair do país na ocasião junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 
Na época, a defesa afirmou que Bretas agiu por "inconformismo" diante da decisão do STJ que revogou a prisão anteriormente decretada.
Bastidors do Poder

Consciência Negra - Sob a pele de Machado é tema de programa



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O que você acharia se tivesse um retrato para a posteridade com a cor de sua pele alterada? No ano em que mais brasileiros se declaram pretos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Faculdade Zumbi dos Palmares/SP realiza uma campanha para substituir o retrato embranquecido do escritor Machado de Assis.
O bibliotecário Sidnei Rodrigues não sabia que um dos criadores da Academia Brasileira de Literatura era negro. Para a professora de História da Universidade de Brasília (UnB) Ana Flávia Magalhães, o autor de Memórias Póstumas de Brás Cubas não era “um negro retinto, mas uma pessoa inegavelmente de origem africana”.
A discussão sobre o preconceito no país, em que mais da metade da população se identifica como preta ou parda, está no Caminhos da Reportagem de hoje (19), no episódio exibido na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra. O programa vai ao ar às 21h30 na TV Brasil.
A ex-consulesa Alexandra Loras se cansou de ter integrantes da elite paulistana puxando suas tranças e decidiu alisar os cabelos. Mas ainda enfrenta a resistência do filho loiro em deixar que ela, uma mãe negra, o leve para escola.
O estudante Matheus Benincasa Fernandes ficou de cueca para a gerente de uma loja para provar que não estava levando nada sem pagar. Edi Rock, do Racionais MC’s, também se queixa de preconceito: “quando chego num lugar mais sofisticado, diferente dos que frequento, todo mundo me olha como se perguntasse: quem é esse negro?”

Agencia Brasil

Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor desde criação do real



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Em um dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve uma pequena alta e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,013 (0,3%). Esse foi o maior valor nominal, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994.
O dólar operou todo o dia próximo da estabilidade. Apesar de estar em baixa ao longo de quase toda a sessão, a cotação reverteu a tendência na hora final de negociação, até fechar próxima da máxima. A moeda acumula valorização de 4,91% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,66, com alta de 0,46%, também no maior nível da história.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia em baixa de 0,27%, aos 106.269 pontos. O indicador operou em alta durante quase toda a sessão, mas, assim como o dólar, reverteu a tendência na última hora de negociação e passou a cair.
Nos últimos dias, o mercado financeiro tem sido afetado pelas turbulências em países da América Latina. Diversos países da região enfrentam problemas políticos, que pressionam investidores estrangeiros. As incertezas em relação ao fechamento de um acordo entre Estados Unidos e China, que enfrentam tensões comerciais, também têm contribuído para a instabilidade nos mercados globais. Principalmente depois de declarações de autoridades chinesas de que um acordo está cada vez mais difícil.
Com informações da PBS, televisão pública dos Estados Unidos