quarta-feira, 7 de agosto de 2019
IR 2019 - Consulta ao terceiro lote da restituição e como receber
A Receita Federal
deve abrir às 9h desta quinta-feira, 8, a consulta ao terceiro lote da
restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A consulta é divulgada com
uma semana de antecedência em relação à data do depósito do lote, que será no
próximo dia 15. O número de contribuintes e o montante total que será injetado
na economia ainda não foram divulgados pelo governo.
A
restituição será liberada para quem fez a declaração do IR até 6 de abril e não
tiveram nenhuma inconsistência nos dados. Também está previsto o pagamento de
quem caiu na malha fina entre os anos de 2008 e 2018 e já retificou os dados. O
primeiro lote da restituição foi depositado em junho aos contribuintes
prioritários, como idosos, deficientes e professores. Mais de 2,5 milhões de
contribuintes receberam, juntos, R$ 5,1 bilhões. Já no segundo lote, o montante
liberado foi de R$ 5 bilhões, para pouco mais de 3 milhões de pessoas.
Confira
como consultar se você está no terceiro lote de restituição:
Consulta à restituição do Imposto
de Renda
O valor da restituição pode ser consultado pelo site da
Receita Federal, informando CPF e data de nascimento do contribuinte. Também é
possível acessar o aplicativo Pessoa Física, disponível para celulares com os
sistemas operacionais Android e iOS. O próprio app permite ativar uma
notificação que avisa ao contribuinte quando o dinheiro é liberado, caso a
restituição ainda não tenha saído.
Outra possibilidade é ligar para o Receitafone, no número
146.
Como receber a restituição do
Imposto de Renda?
A restituição é depositada diretamente na conta bancária
indicada pelo contribuinte no momento de declaração do IR, nas datas previstas
pelo calendário de restituição.
Se o dinheiro não for cair na data prevista, o
contribuinte deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato
pelos telefones 4004-0001, no caso de capitais, ou 0800-729-0001 para demais
localidades. Deficientes auditivos têm atendimento exclusivo pelo
0800-729-0088.
A restituição fica disponível no banco por um ano. Se o
contribuinte não sacar o valor nesse período, deve preencher um formulário
eletrônico de Pedido de pagamento de restituição.
Bolsonaro diz que indicará novo PGR até o dia 12
O presidente
da República, Jair Bolsonaro, pretende indicar o futuro procurador-geral da
República até segunda-feira, 12. Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta
quarta-feira, 7, Bolsonaro declarou que o subprocurador Augusto Aras "está
no radar para a vaga" e citou a possibilidade de Raquel Dodge ser
reconduzida.
"Eu
acredito, no máximo até segunda-feira (indicar), até para dar tempo de
conversar, fazer sabatina (no Senado), de modo que, quando Raquel (Dodge)
saindo, ou caso ela seja reconduzida, já esteja tudo resolvido", declarou
Bolsonaro.
Perguntado se Aras era o favorito, o presidente respondeu
que o nome "está no radar". "Todo mundo está no radar",
disse, ao ser questionado sobre outros nomes e se havia se encontrado com
outros candidatos ao cargo.
O
mandato de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro.
Bastidores
do Poder
Prefeitos são contrários a mudanças no ISS
A
Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou hoje (7), em Brasília, nota
defendendo urgência na “simplificação do sistema tributário brasileiro para a
melhoria do ambiente de negócios”.
A entidade, no entanto, é
contrária a eventuais mudanças na repartição da arrecadação do Imposto sobre
Serviços (ISS). “Nós não abrimos mão que o ISS continue com as prefeituras. Nós
queremos preservar o ISS”, enfatizou Jonas Donizette (PSB), prefeito de
Campinas (SP), presidente da FNP. A FNP representa as capitais dos estados e as
cidades com mais de 80 mil habitantes, cerca de 400 municípios (no universo de
5.570) que concentram 60% da população e 75% da atividade econômica (PIB). “O
ISS é a galinha dos ovos de ouro. Ele é o imposto que mais cresce e é o imposto
do futuro. É o imposto que dá sustentabilidade hoje às médias e
grandes cidades”, assinalou Donizette.
O
temor da FNP é que o ISS seja agrupado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços), de competência estadual, após a reforma tributária em
um novo imposto de valor agregado. A eventual incorporação pode representar
perda de arrecadação e esvaziar parte da autonomia tributária dos municípios,
que também cobram o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI
(Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos).
“Quem
é responsável pelo posto de saúde? Quem é responsável pela creche? A
prefeitura. Se tirar qualquer dinheiro do caixa municipal pode impactar
diretamente a vida do cidadão”, prevê Donizette.
As críticas dos prefeitos
são apoiadas pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das
Capitais (Abrasf). De acordo com Vitor Puppi, secretário de finanças de
Curitiba (PR) e presidente da associação, o município tem
que ter capacidade de sustentar os serviços básicos que presta.
“Essas reformas que estão aí não demonstram isso”, avaliou. De acordo com
levantamento da FNP, há no parlamento uma dezena de propostas de reforma
tributária. A entidade analisou cinco projetos. Para Donizette, não está claro
o efeito de nenhum projeto sobre as contas dos municípios.
“A
gente não consegue enxergar como vai ficar a distribuição do bolo tributário
depois das propostas apresentadas”, reclama o presidente da entidade. “Não tem
como as prefeituras se manifestarem sem ter uma simulação”.
A Abrasf também quer ter acesso
a dados e projeções de arrecadação para poder se posicionar. “Vamos fazer um
cálculo de quanto é necessário de receitas para cada ente. Não é possível que
os entes não tenham autonomia, inclusive os estados. A autonomia municipal significa
não ter que viajar toda hora aqui para Brasília para forçar um lobby
para conseguir mais recurso”, descreveu Pupp.
Segundo dados da Receita Federal (2017), a
fatia da União nos tributos equivale a 68,02% de todos impostos, taxas e
contribuições arrecadadas. Os estados ficam com 25,72%; e os municípios, 6,26%.
O ISS equivale a 0,86% do
PIB, enquanto o ICMS (estadual) corresponde a 6,6%; e o Imposto de Renda
(União), 3,63%. Os estados devem repassar um quarto dos recursos arrecadados
com o ICMS aos municípios. A União repassa 22,5% da arrecadação do Imposto de
Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O ISS incide sobre a maioria dos serviços
prestados por empresas no Brasil. A lista das atividades é descrita na Lei Complementar nº 116. As exceções são
os serviços de comunicações, transporte e energia, que são tributados pelos
estados.
Além de manter o ISS na arrecadação dos municípios, a FNP
defende a universalização da cobrança eletrônica do tributo. De acordo com a Lei Complementar nº 157, as alíquotas do
ISS variam conforme o município, entre os limites de 2% (mínimo) e 5% (máximo).
De acordo com estudo publicado pelo Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação, o
Brasil ocupa o último lugar no ranking que compara a qualidade de vida (medida
pelo Índice de Desenvolvimento Humano) e o peso da carga tributária no PIB.
Com informações da Agencia Brasil
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão
da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
Seguindo voto do relator do
caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve
continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a
decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado
responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.
Mais cedo, a defesa de Lula
pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça
estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a
Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado
a transferência. Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma
sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito
liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não
chegou a ser analisada pelo plenário.
O
pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de
Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso
de efetivo a fim de garantir a segurança do local, "bem como
devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e
cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal."
Desde abril do ano passado,
Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná,
pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no
caso do tríplex no Guarujá (SP).
O
presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu nesta tarde cerca de 100
deputados federais, que foram à Suprema Corte tratar da situação do
ex-presidente Lula. “À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e
as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira
mais rápida e urgente possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O
sentido dessa decisão não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão
ainda hoje. Era isso que eu queria dizer”, disse Toffoli ao final do encontro.
O ministro afirmou que foi
surpreendido ao receber diversas lideranças partidárias. “Não lembro de
ter havido momento desse, de tantos parlamentares e lideranças com visões
diferentes da política e da sociedade estando aqui”, disse Toffoli.
A ida dos parlamentares ao
STF paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência no
plenário da Câmara.
Agencia Brasil
terça-feira, 6 de agosto de 2019
Ser Pai...
...Ser
Pai não é cargo nem função, mas sim uma das mais importantes missões a serem
cumpridas na vida. Dizemos sem ter medo de errar, que a maior herança que um
pai pode deixar a seu filho (a), é a construção do caráter e os passos a serem
seguidos.
Foi
assim que aprendemos na escola da vida.
Desejamos
a todos, um Feliz Dia dos Pais!
Adeilton
Leal – Bozó, vereador
Gandu - Abertura do Campeonato de Bairros lota estádio Macaxeirão, mas equipes empatam partidas
Com estádio “Macaxeirão” lotado, a Secretaria
Municipal do Esporte realizou no último domingo (4), a abertura do Campeonato
de Futebol de Bairros 2019. Dois jogos abriram a disputa, no primeiro confronto
as equipes do Renovação 1 e Avenida terminaram empatas em 3 a 3. Já no segundo
confronto, a partida entre Matadouro e Monte Alegre também ficaram no empate de
2 a 2.
Próximo
domingo (11) se enfrentam na primeira partida Bela Vista e Liberdade, às 13h20
e a partir das 15h20, Casas Populares X Parque Turístico. Os ingressos para as
partidas custam R$ 3,00. A competição conta com o apoio da Prefeitura, Liga
Ganduense de Futebol e Federação Baiana de Futebol.
ASCOM/Prefeitura de Gandu.
Bahia - Vice-governador João Leão segue internado em hospital de Salvador
O
vice-governador João Leão (PP) continua internado no Hospital Aliança. Aos 73
anos, Leão deu entrada na unidade no domingo (04) após se sentir mal.
Ainda
não há previsão de alta, segundo a equipe do vice-governador. João Leão também
é titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
O motivo do internamento não
foi divulgado à imprensa.
De acordo com a coluna
Satélite, do jornal Correio, o pepista foi orientado pelos médicos a diminuir o
ritmo de trabalho pelo bem de sua saúde.
Confira nota oficial da SDE:
“Comunicamos
que o estado de saúde do vice-governador e secretário de Desenvolvimento
Econômico do Estado da Bahia, João Leão, é considerado estável. Ele passa bem e
encontra-se em observação no Hospital Aliança, em Salvador, apenas para
realizar uma bateria de exames de rotina”.
Homenagem de Dr. Conrado alusiva ao dia dos Pais
Nessa
semana que antecede o dia dos pais gostaria de homenagear um dos grandes
orgulhos de minha vida que é meu PAI, a ele e a todos os pai de Gandu e região
gostaria de desejar muita LUZ, PAZ E PERSEVERANÇA para encarar os embates do
dia a dia promovidos pela vida.
Dr. Conrado
Nunes
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