Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.

Agencia Brasil

Wenceslau Guimarães tem festa de São João cancelada

A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul da Bahia, cancelou para este ano a festa de São João. Segundo o prefeito, Carlos Alberto Liotério (Kaká) o município passa por dificuldades financeiras, e a previsão da realização da festa estava vinculada, inclusive na possibilidade de parcerias com os segmentos público e privado que porventura não obtiveram êxito. Além disso, o gestor salienta que nos últimos meses houve queda de receita no município, a exemplo do FPM e ICMS.

O município vem de desastrosas administrações em que os últimos prefeitos, deixaram um rastro de atraso de salários, mal funcionamento de serviços básicos, além de deixar de honrar compromissos com fornecedores. “Já alcançamos grandes feitos com a reorganização do funcionamento da administração pública. Encontramos o município numa situação caótica e hoje podemos nos orgulhar do bom funcionamento, principalmente dos serviços básicos. Cancelar uma festa tradicional como o São João foi uma decisão difícil de tomar, mas, no entanto, necessária. Antes de uma definição, nos reunimos com secretários e vereadores, explanamos toda a real situação em que se encontra o município, e em conjunto chegamos a tal resolução. Para nós, priorizar o bem-estar da população continuará sendo nossa principal meta de governo.” Salientou Kaká.

A verdade é que tomar decisões deste tipo, requer muita coragem e conhecimento de causa por parte de um gestor, principalmente quando se trata de assunto que é preciso lidar com a opinião pública.  Em Wenceslau Guimarães não é a primeira vez que se cancela o São João, assim como em outras cidades da Bahia.

Fonte: Portal Rede de Noticias

Emprego: Saldo positivo em Gandu com criação de 206 contratações com carteira assinada até abril de 2019 – Por Paulinho Santos

Num momento em que o país vem sofrendo com um grande número de desempregados, chegando a 13 milhões, diante dos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), divulgado em 29 de Março de 2019, o município de Gandu-BA, atualmente, entre os 14 municípios do Baixo Sul, está na terceira posição das localidades que mais assinaram carteira de trabalho neste primeiro semestre. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), há um saldo positivo de 206 novas contratações de janeiro a abril de 2019. Destacam-se os setores que mais contrataram: o comércio e serviços em seguida a agricultura. Já em relação às ocupações com os melhores saldos são 25 varredores de ruas, 25 vendedores, 15 atendentes de lanchonetes, 15 repositores de mercadorias e algumas outras ocupações que juntas somam as 206 novas admissões. Outro dado importante nos chama atenção neste ano, os melhores salários registrados em carteira, na área da construção civil para o cargo de pedreiro à média salarial de R$ 1.644,00. 

O ano de 2018, também não foi negativo para o ganduense, de janeiro à dezembro houve a contratação de 506 trabalhadores e 483 desligados, fechando com saldo positivo de 71 novas vagas de emprego, sendo o comércio local o maior contratador com geração de 289 novos postos de trabalho.

À seguir, os números de admissões de janeiro a abril de 2019, em alguns municípios do Baixo Sul.

Valença se destaca com 791.

Caíru 405.

Gandu 206.

Camamu 71.

Ituberá 68.

Wenceslau Guimarães 35.

Presidente Tancredo Neves 60.

Teolândia 23.

Nova Ibiá 9.

Itamarí 7.

E na última colocação, o município de Piraí do Norte 3 contratações apenas. 

Sendo assim, apesar dos números de desempregados no Brasil serem algo bastante preocupante, observa-se que a nossa região traz resultados positivos diante das informações do CAGED.

Entende-se que, não haveria contratações sem um horizonte favorável, e a expectativa do povo brasileiro é que se tenha nos próximos anos uma economia melhor. Espera-se que algumas medidas apresentadas pelo governo do presidente Bolsonaro, junto à Câmara dos Deputados e o Senado Federal, possam ser aprovadas como a reforma da previdência, projeto anticrime, a reforma tributária que, conseqüentemente trarão resultados positivos para aumentar a geração de emprego e renda do nosso país.

Paulinho Santos (Graduado em Administração de Empresas/ Rádio e TV com habilitação em Jornalismo, registro SRTE-BA 4842).

Nota de Pesar

A Prefeitura de Gandu lamenta profundamente o falecimento da senhora Adelina de Jesus Souza, mãe do vereador Adriano Costa, fato ocorrido na madrugada desta quarta-feira (29) e se solidariza com familiares, parentes e amigos, rogando a Deus que conforte o coração de todos enlutados.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Itamari contra a Dengue

Para conscientizar a população de Itamari sobre as formas de combate ao mosquito transmissor da dengue e os perigos da doença, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando diversas ações, em conjunto com as Secretarias de Assistência Social, Educação, NASF, e Obras. Com caminhadas junto com os moradores da cidade.

“É importante que os jovens estudantes participem, para que tenham consciência dos perigos da dengue e ajudem a divulgar as formas de combate ao mosquito transmissor. Unimos a ação com os alunos e participantes do grupo do apoio do Nasf para que juntos tenhamos uma mobilização e uma conscientização maior dos moradores da região”, explicou a Coordenadora Priscila Vasconcelos.

No final da semana passada, os alunos, comunidade e profissionais do município, fizeram uma grande caminhada nas principais ruas da cidade. Levando consciência e dicas para a população.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por Você!

Tamanho G - Rodovia que liga Gandu á Ibirataia, recém recuperada, já apresenta buracos

O trecho da BA-120, entre Ibirataia e Gandu, recentemente recuperado já apresenta vários pontos com formação de buracos na pista. A imagem acima foi registrada essa semana e enviada à nossa redação por um motorista, morador de Ipiaú, que faz o trajeto até a BR-101 com muita freqüência. “Tenho verificado que existem vários pontos que já merecem recuperação. Outro detalhe é que o material que eles (empresa) colocaram para tampar os buracos é de péssima qualidade e já está se dissolvendo”, comentou o motorista.

Os serviços de recuperação dos 47 quilômetros da BA-120 tiveram início no final de 2017. A obra foi orçada em mais de R$ 8 milhões. A vencedora da licitação foi a empresa Contek. Essa rodovia é a mais utilizada por moradores dos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Dário Meira, Itagibá e Aiquara para ter acesso a BR-101, em especial para viagens à capital baiana. Em pouco mais de dez anos, sem mencionar as chamadas operações “tapa buracos”, esse trecho da rodovia já passou por duas obras de recuperações.

Fonte: Giro Ipiaú

Prefeitos e vereadores farão marcha em Salvador por demandas dos municípios na próxima segunda (03)

A União dos Municípios da Bahia (UPB) organiza para o dia 3 de junho, próxima segunda-feira, a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos e vereadores espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais. A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais e das escolas.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, será entregue uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou gestor.

Prefeitura de Gandu realiza a 9ª edição do Concurso de Quadrilhas Juninas 2019.

Vem aí, a 9ª edição do Concurso de Quadrilhas Juninas de Gandu. O evento organizado pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal da Cultura, vai reunir além da quadrilha 2 amores, anfitriã do evento, mais 12 participantes. Entre elas, Luar do Recôncavo de Santo Antônio de Jesus, Mistura Gostos de Cruz das Almas, Luar do Sertão de Ipiaú, Império Nordestino de Casa Nova, Encanto do Nordeste, também de Santo Antônio de Jesus, Brilho do Luar de Itaberaba, Maluca de Barra do Rocha, Renovação Vai e Vem de Feira de Santana, Juventude de Santo Estevão, CEAF de Ipecaetá, Pisada Boa de Itajuípe e Flor do Açaí de Catu.

Este ano, a premiação será de R$ 3.000 1º lugar, R$ 2.000 2º lugar e R$ 1.000 para a 3ª colocada. A apresentação vai acontecer no próximo dia 16 de junho, no ginásio de esportes, a partir das 14h30, entrada gratuita. Segundo os organizadores, a expectativa de público é maior que a do ano passado. O evento conta com o apoio da Itaipava, Centro Ótico Ganduense, Bahiatursa e Governo do Estado.  

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Sindimed-BA alerta sobre risco iminente de desassistência à população

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia vem a público alertar que, a partir do dia 31 de maio, a população passará a enfrentar um grande risco de desassistência na área de saúde. 221 médicos, lotados em hospitais e outras instituições ligadas à Sesab, em toda a Bahia, terão que deixar os seus postos de trabalho, sem que se tenha notícia de que outros tenham sido contratados por qualquer meio.

Esse risco de desassistência, que tem o potencial de ampliar as tão conhecidas filas de atendimento e as macas em corredores de hospitais, decorre da forma como a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia vem estruturando seus serviços. “Há dez anos, o Governo Estadual não faz concurso público para médico, preferindo apostar na privatização dos serviços. E foi por adotar essa linha de ação que, há tempos, o Governo preferiu contratar serviços adicionais, que foram prestados por médicos estatutários através de pessoas jurídicas, do que ampliar o quadro de servidores através do concurso público” relata a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto.

Segundo a presidente, essa situação já dura 10 anos, sem que Sesab tenha se preocupado em criar uma alternativa que fosse, ao mesmo tempo, legal e viável do ponto de vista da assistência. Ela destaca que “ao longo desse período, vimos serem realizados vários concursos, a exemplo do de professores, policiais militares e outras categorias de servidores. Mas nenhuma vaga de concurso foi aberta para os médicos”.

A presidente lamenta que a atual gestão da Sesab esteja agindo com falta de respeito e transparência para com a categoria, na medida em que se recusa a prestar informações relevantes, a exemplo do número de cargos de médico vagos no momento. Afirma, ainda, que o Sindimed-BA tem cobrado ao Estado medidas efetivas que impeçam o aumento da desassistência tendo em vista que, “na prática, a partir do dia 31 de maio, sexta-feira, teremos 221 posições de trabalho a menos nos hospitais, em razão do afastamento imposto aos médicos e gestores. Isso gerará uma grande lacuna no atendimento à saúde da população carente”, alerta.

Fonte: Sindimed-BA

Em 04 meses, pequenos negócios criam quase 300 mil empregos

Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de empregos em abril. Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), baseado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, esse segmento gerou, no mês passado, 93,7 mil postos de trabalho formais. O saldo foi quase três vezes maior que o gerado pelas médias e grandes empresas e representou 72,3% do total de empregos criados no país no mesmo período, que foi de 129,6 mil.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil empregos. As médias e grandes empresas (MGE) criaram 20,3 mil vagas. Entretanto, o saldo de postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE) no primeiro quadrimestre deste ano ainda está 14,4% abaixo do saldo do mesmo período do ano passado.

“A recuperação do emprego passa pela retomada da economia, que depende diretamente da retomada da confiança de investidores, da aprovação das reformas no Congresso Nacional”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

“Os números mostram que o empreendedorismo  está no sangue do povo brasileiro. Foram os pequenos negócios os grandes responsáveis pelo grande número de abertura de vagas no mercado de trabalho. E isso mesmo em tempos difíceis economicamente”, acrescentou.

O levantamento do Sebrae apontou ainda que, nos primeiros quatro meses do ano, as MPE do setor de serviços capitanearam a geração de empregos, com um saldo de 193 mil postos de trabalho abertos, 69% do total de empregos gerados no período de 2019. As MPE que atuam no comércio, porém, ainda continuam a registrar saldos negativos de vagas de trabalho no acumulado de 2019, o que significa que demitiram mais do que contrataram. Mesmo assim, ainda geraram 10,6 mil postos no mês passado.

Em todos os setores, as MPE anotaram saldos positivos de empregos gerados em abril de 2019, mas foram os pequenos negócios do setor de serviços que puxaram a geração de empregos, criando mais de 55 mil postos de trabalho, 3,6 vezes mais do que as MPE da construção civil, segundo setor em que as micro e pequenas empresas mais empregaram em abril. Pelo levantamento, as médias e grandes empresas tiveram uma queda de 1.057 postos de trabalho neste segmento, enquanto os pequenos negócios abriram 15,1 mil vagas.

As micros e pequenas empresas do estado de São Paulo lideraram a geração de empregos no país em abril, respondendo pela criação de 29,3 mil postos de trabalho e foram acompanhadas pelas MPE de Minas Gerais, com 14,7 mil empregos. Com isso, as MPEs da região Sudeste foram as que mais criaram postos de trabalho neste mês no país (52,9 mil empregos), seguidas pelos pequenos negócios da região Nordeste, que responderam pela geração de 17,8 mil empregos.

Praticamente todos os estados tiveram saldo positivo, com exceção ao Rio Grande do Sul, que registrou mais demissões que contratações no segmento.

Economia Hoje