quinta-feira, 16 de maio de 2019
Rodrigo Maia assume interinamente a Presidência da República
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume hoje (16)
interinamente a Presidência da República e fica no cargo até a manhã desta
sexta-feira (17), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem aos
Estados Unidos.
É a primeira vez que o
deputado fica no cargo após a posse do presidente Jair Bolsonaro.
Ao embarcar para os Estados
Unidos na terça-feira (14), Bolsonaro passou o comando do país para o vice-presidente,
Hamilton Mourão. Nesta tarde, Mourão também viajou, para a China e, assim, o
presidente da Câmara assume o Executivo federal.
Na
China, o vice-presidente brasileiro participa da quinta edição da reunião da
Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no
dia 23 de maio, em Pequim. A Cosban é uma instância de cooperação e diálogo
regular entre Brasil e China. As reuniões não ocorrem desde 2015. No Brasil, a
missão é presidida pelo vice-presidente da República.
Ele também será recebido
pelo presidente chinês Xi Jinping, na sexta-feira (24), e terá encontros com
empresários.
Antes de desembarcar na
China, Mourão fará uma escala no Líbano, onde será recebido pelo presidente
Michel Aoun amanhã (17). No sábado (18) pela manhã, o vice-presidente visita a
força naval brasileira que atua na missão de paz das Nações Unidas no país.
O vice-presidente deixa a
China na noite de sexta-feira (24) e, antes de retornar ao Brasil, faz uma
parada em Florença, na Itália, onde visita um memorial da participação
brasileira na Segunda Guerra Mundial. O retorno de Mourão ao Brasil está
previsto para domingo (26).
FonTE:
Agencia Brasil
TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato
A
Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16)
um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda
condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a
cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de
dinheiro.
Ao final do julgamento, foi
determinada a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba para que providencie a
prisão de Dirceu, tendo como base o entendimento atual do Supremo que permite o
cumprimento de pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância.
A segunda condenação de Dirceu na
Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro em março de 2017,
quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em
propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.
Segundo a denúncia do
Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebido por meio de
118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses
de reclusão.
A
condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado.
A pena, porém, foi abrandada, sendo
reduzida para oito anos e 10 meses. Em seguida, a defesa do ex-ministro
apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do
caso na segunda instância.
Nesta quinta, por
unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 negaram o último
desses embargos, no qual a defesa buscava a prescrição dos crimes dada a idade
avançada do ex-ministro, hoje com 72 anos. Também foi determinado que o irmão
de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a
cumprir sua pena de 8 anos e 9 meses de reclusão.
Dirceu chegou a ser preso na Lava Jato em maio do ano
passado devido à confirmação no TRF4 de sua primeira condenação no âmbito da
operação, na qual a pena estipulada foi de 30 anos de prisão. Ele foi
posteriormente solto, porém, por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Em agosto
do ano passado, a Segunda Turma do STF entendeu, por maioria, haver plausibilidade
suficiente no recurso especial de Dirceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
contra sua primeira condenação na Lava Jato, motivo pelo qual ele deveria ser
solto. Essa decisão, porém, não abrange a segunda condenação do ex-ministro.
Agencia Brasil
MEC quer aperfeiçoar processo de revalidação do diploma de medicina
Grupo de trabalho com a finalidade de estudar e propor
medidas para o aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de
graduação de medicina foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), de
acordo com portaria publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.
O grupo será formado
representantes da Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional
de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Conselho Federal
de Medicina (CFM).
Os integrantes do grupo de
trabalho terão um prazo de 60 dias, a contar partir da publicação da
portaria, para a conclusão de suas atividades e apresentar ao ministro da
Educação uma proposta para aperfeiçoar o atual processo de revalidação do
diploma de medicina.
O grupo poderá convidar para
participarem de suas atividades representantes de órgãos e entidades públicas e
privadas, além de pesquisadores e especialistas, que possam contribuir para o
trabalho.
Agencia
Brasil
terça-feira, 14 de maio de 2019
Prefeitura de Gandu reinicia operação “Cidade Luz” e vai iluminar todo município.
Atendendo uma solicitação da comunidade, a
Prefeitura de Gandu reiniciou esta semana a segunda fase da operação “Cidade
Luz”. Através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, o serviço de reposição
e colocação de lâmpadas começou contemplando os moradores do Bairro Eliseu Leal.
Em
seguida, o trabalho será realizado nos demais bairros, ruas, praças e avenidas
da cidade e vai substituir todas as lâmpadas queimadas e/ou danificadas na sede
e também na zona rural. O objetivo da ação é levar mais segurança e conforto a
população. O serviço só deve ser concluído, quando toda a cidade e zona rural
forem atendidas.
ASCOM/Prefeitura de Gandu.
Wenceslau Guimarães - Seminário Cultivo de anonáceas (Graviola, Atemoia e Pinha)
Quer
saber mais sobre graviola, atemoia e pinha?
Participe do seminário
Cultivo de Anonáceas, no dia 15 de maio (quarta), em Wenceslau Guimarães (BA) na igreja
Assembléia de Deus.
Itamari - Dia das Mães é celebrado pelo CRAS
As
mamães dos projetos sociais do CRAS foram agraciadas durante toda a semana que
antecedeu o dia das mães. Tudo isso, planejado com muito carinho e articulado
nos mínimos detalhes por toda a equipe. Segundo levantamento da Coordenação
foram mais de 150 mães homenageadas, pelos programas Criança Feliz e SCFV. Além
do lindo grupo IDADE FÉLIX.
O
Dia das Mães (Brasil) ou Dia da Mãe (Portugal) é uma data comemorativa que
homenageia anualmente a figura familiar
materna (mãe) e a maternidade. A data de comemoração varia de acordo com o
país. Em Portugal é comemorado no primeiro domingo do mês de Maio e no Brasil
no segundo domingo do mês de maio.
Prefeitura Municipal
de Itamari
Trabalhando por você!!!
Trabalhando por você!!!
Salvador - Bruno Reis assume interinamente a Prefeitura na semana em que completa 42 anos
Secretário
de Infraestrutura e Obras e vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis assume
interinamente o comando da administração municipal na manhã desta quarta-feira
(15), após viagem do prefeito ACM Neto para participar da Conferência Brasil
Fórum UK, que será realizada em Londres. Interdisciplinar, o evento foi criado
por estudantes brasileiros e pesquisadores ingleses para debater os principais
acontecimentos políticos, econômicos e sociais do país. Na segunda (20), ACM
Neto reassume o cargo.
Dentre
outras atividades, ACM Neto vai participar do painel “Fomentando o
Empreendedorismo no Brasil”, a partir da experiência realizada à frente da
Prefeitura de Salvador desde janeiro de 2013. O principal enfoque do prefeito
será o “Salvador 360”, um megaprograma que visa estimular o desenvolvimento
econômico e a geração de emprego e renda na cidade. A conferência é uma
realização conjunta da London Scholl of Economics e a Universidade de Oxford,
uma das mais conceituadas do mundo.
Já Bruno Reis, que completa 42 anos nesta sexta (17), tem uma
agenda movimentada como prefeito nesta quarta (15). Pela manhã, às 9h30, ele
assina, no Palácio Thomé de Souza, Termo de Acordo e Compromisso (TAC) com a
Caixa Econômica Federal para garantir a entrega do conjunto habitacional Vila
Solidária Mar Azul, localizado na orla de Tubarão, no Subúrbio. Às 18h30, o
prefeito em exercício entrega a Praça da Cocisa, em Paripe.
Fonte: Informe Baiano
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