Toffoli libera, e Lula reitera pedido de entrevista

Advogados do ex-presidente Lula solicitaram nesta tarde ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberou o líder petista a conceder entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" e a outros veículos que fizeram o mesmo pedido. Lula está preso em Curitiba há um ano.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-SP) e o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), ambos advogados, incluíram na ação a decisão do presidente da corte Dias Toffoli de hoje à tarde que liberou o ex-presidente para falar com a imprensa.

Toffoli, que antes tinha reiterado a liminar do ministro Luiz Fux que proibia Lula de dar entrevistas, voltou atrás no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a censura à revista "Crusoé" e ao site "O Antagonista". 

Globo.com

Brasil - Guedes insinua que Bolsonaro questiona sobre privatização da Petrobras

O ministro da Economia, Paulo Guedes, insinuou que o presidente Jair Bolsonaro o tem questionado sobre uma eventual privatização da Petrobras. Guedes tocou no assunto enquanto comentava sobre o episódio da interferência no reajuste do preço do diesel, em entrevista à GloboNews na noite da quarta-feira, 17. "Essa crise do diesel não mostra que o melhor caminho seria privatizar a Petrobras?", perguntou o jornalista da emissora, ao que Guedes rebateu: "Olha, você acabou de dizer um negócio que o presidente levantou a sobrancelha".

Cobrado por explicações sobre esse comentário, Guedes desconversou. "Ué, se o preço do petróleo sobe no mundo inteiro e não tem nenhum caminhoneiro parando no Trump, não tem nenhum caminhoneiro parando na Merkel, não tem nenhum caminhoneiro na porta do Macron, será que tem um problema aqui?".

Pressionado novamente a detalhar esse "levantar de sobrancelha" de Bolsonaro, Guedes disse que o presidente lhe enviou mensagens comparando o número de companhias petroleiras no Brasil e em outros países. "Brasil: veio uma bandeirinha só da Petrobras. Acho que ele quis dizer alguma coisa com aquilo ali".

Questionado mais uma vez se Bolsonaro estaria mais próximo de "concordar" com a privatização da Petrobras, Guedes declarou: "Não, acho que isso seria um salto muito grande. Mas tem uma estatal particularmente que outro dia nós estávamos conversando e ele disse 'PG, você está certo'". O ministro se negou a dizer qual seria a empresa pública mencionada na conversa.

"Na minha interpretação, está ficando muito claro para o brasileiro e para o mundo o seguinte: tem cinco bancos, tem seis empreiteiras, tem uma produtora de petróleo e refinaria, tem três distribuidoras de gás e tem 200 milhões de patos", declarou Guedes. 

Bastidores do Poder

Itamari - "Olha o peeeeeeixeee!”, anuncia a prefeita Pallomma Menezes durante empacotamento de peixes

“Olha o peeeeixee”, assim anunciou a Prefeita Pallomma Menezes, na manhã desta quarta-feira, 17, enquanto empacotava os peixes. Honrando seu compromisso em mais um ano de entrega dos peixes da semana santa para a população carente de Itamari. Segundo informações da Prefeita Palloomma, serão entregues seis toneladas e meia de peixes, sendo assim, centenas de famílias beneficiadas diretamente com essa ação.

As famílias estão recebendo da Prefeitura Municipal de Itamari, através da Secretaria de Assistência Social as fichas para o recebimento do peixe em sua própria residência. Às famílias que não estiverem em casa no momento da entrega do peixe, poderão procurar o CRAS que solicitar.
A entrega das seis toneladas e meia de peixe está prevista para acontecer nesta quinta-feira, 18, véspera de sexta-feira santa.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando Por Você!

Gandu – Câmara Mirim realiza sessão especial em alusão ao “Abril Laranja”

Aconteceu na manhã desta terça-feira [17], no plenário da Câmara Municipal, uma sessão especial do departamento da Câmara Mirim alusiva ao “Abril Laranja”, mês instituído pela Sociedade Americana Para a Prevenção de Crueldades a Animais – ASPCA.

Comandada pela competente técnica legislativa, Rose Soares, servidora efetiva da casa, a solenidade contou com as presenças de todos os vereadores [as] mirins, assim como também dos vereadores titulares: Fábio Pinheiro [PHS], Gil Santana [PDT], Bagatine [Dem], Adriano Costa [PCdoB], Cicynho [PT] e Bozó [PHS] e autor do Projeto de Lei nº 001/2018 de 20 de fevereiro de 2018, que “Dispõe sobre o pagamento de multas aos atos de crueldade contra animais”, aprovado por unanimidades pelos pares e que se encontra aguardando sansão do prefeito Leonardo Cardoso [PP].

Como convidados, além de pais dos vereadores e vereadoras adolescentes, participaram também, o conceituado veterinário, Dr. Gleyton, a simpática jovem senhora Dayna, que representou o seu esposo e veterinário, Dr. Bruno e a protetora voluntária de animais, Sandra Góes, que acompanharam atenciosamente os pronunciamentos dos vereadores mirins e do vereador Bozó, autor do Projeto de Lei que visa à proteção aos animais e punição a quem praticar atos de crueldades para com os mesmos.

Os profissionais do setor falaram com conhecimento de causa, da situação dos animais que vivem em estado de vulnerabilidade e os riscos que trazem para os seres humanos se não tratados devidamente, citando doenças, a exemplo da “Sinomose” e “Patovirose”. Segundo os renomados convidados, a castração também é de fundamental importância, para o controle da população de animais que vivem soltos nas ruas e elogiaram tanto o projeto aprovado pela câmara adulta, quanto o da Câmara Mirim, que solicita a instalação de um abrigo para animais que sofrem maus tratos.

Na ausência do Presidente da Câmara, Uziel Barreto [PROS], que estava resolvendo questões administrativas no horário, os edis, Gil Santana e Fábio Pinheiro, vice-presidente e 1º secretário respectivamente, falaram em nome da casa.

Gandu – Projeto do vereador Bozó em defesa dos animais foi recebido com muita ênfase por veterinários e protetores voluntários

Durante a sessão especial da Câmara Mirim, na manhã desta quarta-feira [17], alusiva ao “Abril Laranja”, mês instituído pela Sociedade Americana Para a Prevenção de Crueldades a Animais – ASPCA, o vereador Bozó [PHS], foi um dos convidados, para falar sobre o tema, sobretudo, referente ao Projeto de Lei nº 001/2018 de 20 de fevereiro de 2018, que “Dispõe sobre o pagamento de multas aos atos de crueldade contra animais”, de sua autoria, aprovado por unanimidades pelos pares e que se encontra aguardando sansão do prefeito Leonardo Cardoso [PP], foi recebido como muita satisfação por parte dos profissionais e amantes do setor, inclusive pelas crianças e adolescentes que compõe a atual composição da Câmara Mirim.

O conceituado veterinário, Dr. Gleyton, disse que foi com muita alegria que tomou conhecimento, de que um tema tão ignorado pela maioria das pessoas foi trazido para o debate através deste importante Projeto de Lei, o que classificou como nobre a preposição de Bozó.

Já a simpática senhora Dayna, que representou o seu esposo e veterinário, Dr. Bruno, disse que foi uma grata surpresa, saber que o legislativo ganduense, discutiu um tema as vezes ignorado pela própria sociedade, enaltecendo a atitude de bozó em ter pensado e elaborado um projeto de grande importância para um município, que pensa em se desenvolver.

Enquanto isso, a protetora voluntária de animais, Sandra Góes, muito emocionada, falou de casos de maus tratos a animais que acompanhou recentemente e que contou com o apoio dos veterinários a cima citados, para a recuperação de inocentes criaturas. Segundo Sandra, os animais, não devem ser tratados como coisas ou objetos, devem ser respeitados e bem cuidados, pois assim como nós também foram criados por um único Deus. Ainda segundo a protetora, este projeto de lei de Bozó, casado com a iniciativa do departamento da Câmara Mirim, que propões a criação de um abrigo para animais em situação de maus tratos e vulnerabilidade, trará mais esperanças para os animais e para todas aquelas pessoas que amam os animais.

Para Bozó, é muito honroso, ser autor de uma proposição tão importante, onde em participação em seminários na capital do estado, pode pesquisar e trazer para a realidade do seu município, um projeto que através da arrecadação com as multas aplicadas, possa ser invertidas no abrigo proposto pelos vereadores mirins, para a manutenção do mesmo e que acredita que o prefeito Léo, não medirá esforços para sancionar e executar esta Lei, que servirá como referencia não somente para a região, mas até mesmo para grandes centros. Finalizou o Edil.

Vereadores de Gandu tiveram importante encontro com a presidente da UVB

Nesta terça-feira [16], aconteceu uma audiência na sede da União dos Vereadores da Bahia – UVB, na Assembléia Legislativa da Bahia, entre a presidente da entidade, Edylene Ferreira e 04 vereadores de Gandu, na oportunidade, foram discutidos assuntos concernentes a nova legislação eleitoral para as eleições de 2020. A reunião ainda contou com a participação do advogado municipalista, Dr. Vinicius Costa, que por sua vez demonstrou um vasto conhecimento da pauta.

Os edis ganduenses presentes no encontro, foram os seguintes:

Bozó [PHS]; Bagatine [Dem]; Jr. Matos [SD] e Gil Calheira [PSC].

A simpática e combatente vereadora do município de Serrinha, que com maestria comanda causas municipalistas a frente da UVB, Edylene Ferreira [PSC], afirmou que na próxima semana, participará de discussões em Brasília, voltadas justamente para a sua classe. Na capital federal, no entanto, será discutida a unificação das eleições para o ano 2022, sendo que, caso consiga em tempo hábil [até 03 de outubro deste ano], que seja aprovado a PEC [proposta de emenda constitucional], protocolada pelo deputado federal Rogério Peninha [MDB] do Paraná, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, seriam prolongados por mais 02 anos, o que segundo os especialistas, o Barsil teria uma considerável economia, ao chegar ao fim a idéia de acontecer uma eleição a cada 02 anos.

Outra proposta também da representante da UVB, é que, visto o término das coligações proporcionais a partir das próximas eleições municipais, que na eleição para o cargo de vereador, os eleitos possam ser os mais votados e não disputado através de cociente eleitoral dentro do partido, o que beneficiaria, apenas os caciques da política, que iriam agir como antigos “Coronéis”.

Depois de ouvir atentamente, os parlamentares ganduenses, pontuaram algumas observações, onde foram todas respondidas pelos representantes estaduais, que se comprometeram quando da suas voltas de Brasília, deixar todas as câmaras municipais cientes das decisões.

Ao saírem da sede da UVB, os vereadores se dirigiram aos gabinetes dos seus respectivos deputados, Sandro Regis [Dem] e Aderbal Caldas [PP], onde foram apresentadas sugestões para o município de Gandu.

Gandu - Nota de repúdio da Escola Professora Ceres Libânio

A Escola Municipal Professora Ceres Libânio, informa à comunidade ganduense que, REPUDIA as atitudes de alguns(as) estudantes que têm agido com violência e gerando brigas na rua. Ressaltamos que o trabalho realizado pela nova gestão escolar e o grupo de coordenadores e professores é pela garantia de um ensino de qualidade, visando sempre o respeito ao outro dentro e fora desta Instituição de Ensino. Mesmo promovendo palestra, discussão sobre a não-violência, empatia e respeito ao que é diferente, mesmo realizando acompanhamento individualizado com os (as) alunos (as) que apresentam comportamentos agressivos e estreitando o diálogo com as famílias, as agressões físicas e verbais continuam. Desta maneira, solicitamos em público, a parceira com a família e órgão constitutivos - que apoiam a criança e/ou adolescente – para fortalecerem ações que valorizem a vida humana, e a tolerância com o outro. Escola, família e sociedade devem caminhar juntas para termos um mundo melhor.

Ascom/ Escola Ceres Libânio

Bahia - Escolas estaduais têm até o dia 22 de abril para solicitar reserva técnica de livros didáticos

As escolas estaduais têm até o dia 22 de abril para solicitar reserva técnica de livros por meio do site através do site do PDEE Interativo (pddeinterativo.mec.gov.br). O sistema de reserva técnica foi criado para atender escolas novas, turmas novas e acréscimo de matrícula. A reserva destina-se a ajustar a quantidade real do aluno e as quantidades de livros disponíveis em cada escola, quando o remanejamento de livros não é o suficiente.

Para demandar livros, independentemente da quantidade, a escola precisa ofertar pelo menos um livro no módulo de remanejamento de livros. No entanto, as escolas que não ofertam material didático, também não podem demandar reserva técnica. Nos casos em que a quantidade e os títulos disponíveis não são suficientes para atender à demanda da escola, o FNDE verificará se há possibilidade de reabertura do sistema para que a escola indique o quantitativo de livros não atendidos pela reserva técnica. 

“É importante salientar que só devem solicitar livros na reserva técnica as escolas que estão com carência de livros para o ano letivo de 2019. Além disso, o sistema de remanejamento no PDDE Interativo/SIMEC fica permanentemente aberto e disponível para as escolas realizarem as trocas dos livros didáticos durante todo o período letivo. Não deixe de registrar no sistema caso tenha livros não utilizados em sua escola, pois pode ser que um aluno de alguma escola próxima esteja precisando”, destacou a coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana.

Foto: Ilustrativa / Claudionor Jr.

Assessoria de Comunicação

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Mantendo a tradição, prefeitura de Gandu distribui peixes às famílias carentes, pelo terceiro ano seguido.

Pelo terceiro ano consecutivo, a prefeitura de Gandu cumpriu a tradição da Semana Santa e distribuiu mais de 9 toneladas de peixes para as famílias carentes do município. A ação foi realizada através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, nesta quarta (17), no ginásio de esportes. Superando os números dos anos anteriores, este ano, mais de 4 mil pessoas foram beneficiadas.

Visivelmente emocionado, o prefeito do município, Leonardo Cardoso, disse que é muito importante para sua gestão continuar mantendo a tradicional distribuição do alimento que é considerado um dos símbolos da Páscoa. “Agradeço imensamente a Deus e a todos os nossos colaboradores, em especial a equipe da secretaria do desenvolvimento social, liderada pela secretária Larissa Andrade. Estamos mais uma vez cumprindo o compromisso de ajudar a levar o alimento considerado sagrado para os cristãos católicos, a mesa das pessoas mais necessitadas do nosso município e assim manter a tradição. Vamos continuar firmes e fortes trabalhando em prol de Gandu”, destacou.

Outra tradição mantida pela prefeitura foi à liberação do Lago Azul, cartão postal da cidade, onde abriga várias espécies de peixes. Desde terça-feira (16), as pessoas receberam autorização para pescar. As duas ações juntas garantiram o tradicional peixe da Semana Santa a dezenas de famílias ganduenses.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Senadores já falam em impeachment de Toffoli e Moraes

O Senado Federal reagiu às ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.

Em outra reação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plenário, "em tempo oportuno" e com base em um "compromisso político", um pedido, que já tinha sido arquivado, de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores, a chamada "CPI da Lava Toga". "Regimentalmente, nós poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas a presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao plenário", disse.

Alcolumbre havia arquivado o requerimento na segunda-feira, dia 15, após o pedido ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O argumento foi que o regimento interno exigia que eventual recurso para plenário deveria ser apresentado em dois dias úteis após a votação na Comissão, ou seja, até sexta-feira passada. "Esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário."

De acordo com o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que recolheu as assinaturas, os dois requerimentos para abertura de CPI têm como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueios de redes sociais, ordenados por Moraes. "Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência."

O líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ver elementos para pedidos de impeachment dos dois ministros, e cobrou o julgamento de uma ação protocolada pela Rede, que pede anulação do inquérito como uma solução para a situação. "Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.