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quarta-feira, 17 de abril de 2019

Senadores já falam em impeachment de Toffoli e Moraes



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O Senado Federal reagiu às ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.
Em outra reação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plenário, "em tempo oportuno" e com base em um "compromisso político", um pedido, que já tinha sido arquivado, de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores, a chamada "CPI da Lava Toga". "Regimentalmente, nós poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas a presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao plenário", disse.
Alcolumbre havia arquivado o requerimento na segunda-feira, dia 15, após o pedido ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O argumento foi que o regimento interno exigia que eventual recurso para plenário deveria ser apresentado em dois dias úteis após a votação na Comissão, ou seja, até sexta-feira passada. "Esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário."
De acordo com o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que recolheu as assinaturas, os dois requerimentos para abertura de CPI têm como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueios de redes sociais, ordenados por Moraes. "Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência."
O líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ver elementos para pedidos de impeachment dos dois ministros, e cobrou o julgamento de uma ação protocolada pela Rede, que pede anulação do inquérito como uma solução para a situação. "Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana




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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer.
A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, mas a sessão foi tumultuada desde o início e chegou a ser suspensa pelo presidente do colegiado até o retorno do relator para anunciar sua decisão no início da tarde.
“O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda. São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas.
O relator acrescentou que deve levar em consideração todas essas questões em uma eventual complementação de voto. "Não estou admitindo que vai ter uma alteração. Vamos sentar com todos os líderes partidários para construir algo que verdadeiramente busque um consenso.”
Para o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o parecer do relator não está pronto para ser votado na CCJ. “É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, , afirmou Molon.


Agencia Brasil

Mundo - Ex-presidente se suicida com tiro na cabeça ao ser preso



FAlan Garcia, Perú. 
REUTERS/Guadalupe Pardo/File Photo

O ex-presidente do Peru Alan García morreu hoje (17) durante cirurgia, depois de dar um tiro na cabeça ao receber ordem de prisão em sua casa, no bairro Miraflores, em Lima. Ele era acusado de corrupção em caso envolvendo a empresa brasileira Odebrecht. García foi levado com urgência ao Hospital Casimiro Ulloa, na capital peruana, mas não resistiu.
De acordo com informações médicas, o ex-presidente, 69 anos, teve três paradas cardíacas e foi reanimado. Ele deu entrada no hospital às 6h45, com perfurações de entrada e saída de bala no crânio.
O presidente do Peru, Martín Vizcarra, lamentou no Twitter a morte de Alan García. "Consternado com a morte do ex-presidente. Envio minhas condolências à família e pessoas queridas".

Agencia Brasil

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Bahia - Governador não vai ceder em mais nada para professores em greve há 08 dias, 'O que eu tinha para anunciar já anunciei', diz Rui



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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta segunda-feira (15), que as conversas serão mantidas com os professores das quatro universidades estaduais que estão em greve há uma semana, mas não pretende anunciar mais nenhuma medida para encerrar o protesto.

Segundo o petista, ele já ofereceu aos docentes a promoção na carreira, e investimento de R$ 36 milhões nas instituições. "O que eu tinha para anunciar já anunciei, que é flexibilização do número de vagas de cada carreira, permitindo assim a liberação de promoções. E investimento de R$ 36 milhões.  Isso é o que podemos fazer. Não vou, para nenhuma categoria, anunciar e fazer coisas que eu não tenha segurança de que posso pagar", declarou Rui Costa, durante uma viagem em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina.

O governador afirmou, ainda, que não pede ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a antecipação de receitas, mas sim o pagamento de débitos. Segundo ele, a União deve R$ 2 bilhões só de recursos que estão no INSS, mas pertence ao governo do estado. 

Fonte: Bahia Noticias

Dilma sinaliza concordar com intervenção de Bolsonaro na Petrobras



Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A ex-presidente Dilma Rousseff sinalizou concordar com decisão recente do presidente Jair Bolsonaro, que interviu na Petrobras e cancelou um aumento de 5,7% no preço do diesel. Críticos da medida a compararam com iniciativas tomadas pela ex-presidente em seu governo.
Em postagem no Facebook neste domingo (14), a petista afirma que a ação do chefe do Palácio do Planalto é “uma medida paliativa pois o problema é a submissão do governo aos desígnios do ‘deus-mercado’”.
Ainda no texto, Dilma defende que a estatal tem sido alvo de “falsas acusações” e “fake news” e critica a política de preços adotada desde o governo Temer, que associa os reajustes à mudança de preços do petróleo no mercado externo.
“É uma tolice acreditar que o preço do petróleo no mundo e dos combustíveis em cada país flutuem livremente. O preço internacional do petróleo sempre oscila por influência de interesses geopolíticos”, escreveu a ex-presidente.
Ao final do texto, Dilma aponta que a questão “não é recuar do aumento de 5,7%”. “É impedir que a lógica da gestão da Petrobras seja submetida à lógica de curto prazo da especulação financeira”, completa.

Bahia.ba

Itamari – NASF deu início ao projeto “DE BEM COM A ANSIEDADE”



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O NASF Itamari deu início no dia 13 de março de 2019 ao primeiro grupo terapêutico "de bem com a ansiedade". Coordenado pelo Psicólogo Iago Nascimento e a Fisioterapeuta Clarissa caló que está desenvolvendo a auriculoterapia. O grupo tem como objetivo trabalhar a Ansiedade que é um estado caracterizado por medo, apreensão, mal estar, desconforto, insegurança,estranheza ao ambiente ou de si mesmo e muito frequentemente pela sensação de que algo desagradável está para acontecer, proporcionando melhor qualidade de vida .
O grupo já está no seu 5° encontro , e acontece todas as quartas-feiras, às 13:00. Para participar é preciso uma consulta com o psicólogo que atende as terças-feiras no Hospital São Lucas.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por você!


Prefeito de Gandu participou da 22ª Marcha de Prefeitos em Brasília.



 



O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso participou em Brasília, da 22ª Marcha de Prefeitos, realizada em Brasília, o tema deste ano é “A Brasília em defesa dos Municípios. O evento reuniu prefeitos de várias cidades do país e contou com a presença do presidente da república Jair Bolsonaro, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Aroldi, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros de estado e outras autoridades.
A 22ª Marcha de Prefeitos, discutiu temas considerados importantes para os municípios, como a união dos prefeitos pelo Brasil, interiorização mais humana, termo de cooperação ONU e CNM, Programa de Cooperação Urbana Internacional – Cooperação entre Cidades e Banco de Boas Práticas para Desenvolvimento Urbano Sustentável e outros. 
O evento começou segunda (8) e terminou quinta (11).

ASCOM/Prefeitura de Gandu.


Convite





Todos estão convidados para participar desta Sessão Especial no dia 17 de abril de 2019, as 10:30hs, que contará com as presenças de veterinários, protetores independentes, vereadores mirins e os Titulares, além de alguns alunos das escolas que fazem parte do Projeto Câmara Mirim.

Ciclistas ganduenses disputam mais uma etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo.






Ciclistas ganduenses disputaram mais duas etapas do campeonato baiano de ciclismo disputada na cidade de Santa Teresinha no centro norte do estado. No sábado (13), foi realizada a 3ª etapa, na qual o atleta Silvanei Santos “Duda”, ficou em terceiro lugar na disputa e no domingo (14), na 4ª etapa da competição o ciclista ficou em primeiro lugar, categoria Máster A1.
Ainda no domingo, o atleta Rogelio Lima ocupou o 3º lugar da disputa na categoria Máster A2. Para participar da competição os atletas contaram mais uma vez com o apoio da prefeitura e secretaria municipal do esporte. As próximas etapas do campeonato serão realizadas em maio em Salvador.



 ASCOM/Prefeitura de Gandu. 



Gandu - Presidente do TJ-BA libera cadeia para receber presos



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A cadeia de Gandu, no Baixo Sul baiano, foi liberada para receber presos. A interdição foi suspensa por decisão desta sexta-feira (12) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto. O magistrado atendeu recurso do Estado. O espaço estava fechado após decisão da Comarca de Gandu, que havia aceitado ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Na decisão desta sexta, o presidente do TJ-BA acatou os argumentos de que o fechamento da cadeia de Gandu agravaria a situação de outras unidades prisionais do estado, que também sofreriam de problemas estruturais semelhantes. A sentença que caiu nesta sexta também obrigava a reforma da cadeia no prazo de até 120 dias, além da transferência dos presos provisórios para o Complexo Prisional de Valença ou a outras carceragens. 

Fonte: Bahia Noticias