Convite

Todos estão convidados para participar desta Sessão Especial no dia 17 de abril de 2019, as 10:30hs, que contará com as presenças de veterinários, protetores independentes, vereadores mirins e os Titulares, além de alguns alunos das escolas que fazem parte do Projeto Câmara Mirim.

Ciclistas ganduenses disputam mais uma etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo.

Ciclistas ganduenses disputaram mais duas etapas do campeonato baiano de ciclismo disputada na cidade de Santa Teresinha no centro norte do estado. No sábado (13), foi realizada a 3ª etapa, na qual o atleta Silvanei Santos “Duda”, ficou em terceiro lugar na disputa e no domingo (14), na 4ª etapa da competição o ciclista ficou em primeiro lugar, categoria Máster A1.

Ainda no domingo, o atleta Rogelio Lima ocupou o 3º lugar da disputa na categoria Máster A2. Para participar da competição os atletas contaram mais uma vez com o apoio da prefeitura e secretaria municipal do esporte. As próximas etapas do campeonato serão realizadas em maio em Salvador.

 ASCOM/Prefeitura de Gandu. 

Gandu - Presidente do TJ-BA libera cadeia para receber presos

A cadeia de Gandu, no Baixo Sul baiano, foi liberada para receber presos. A interdição foi suspensa por decisão desta sexta-feira (12) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto. O magistrado atendeu recurso do Estado. O espaço estava fechado após decisão da Comarca de Gandu, que havia aceitado ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Na decisão desta sexta, o presidente do TJ-BA acatou os argumentos de que o fechamento da cadeia de Gandu agravaria a situação de outras unidades prisionais do estado, que também sofreriam de problemas estruturais semelhantes. A sentença que caiu nesta sexta também obrigava a reforma da cadeia no prazo de até 120 dias, além da transferência dos presos provisórios para o Complexo Prisional de Valença ou a outras carceragens. 

Fonte: Bahia Noticias

5ª Conferência de Saúde de Gandu reúne profissionais de saúde e representantes do setor.

Foi realizada nesta sexta (12) a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Gandu. Com o tema, “Democracia e Saúde”, o evento realizado no auditório do colégio estadual Cetep/Baixo Sul, reuniu representantes do governo municipal, vereadores, profissionais do setor, movimentos sociais e a comunidade, para discutir como melhorar a saúde das pessoas e o SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, a conferência debateu problemas locais de saúde, definiu propostas para encontrar soluções e escolheu os delegados que vão representar o município nas etapas estadual e nacional.

De 4 a 7 de agosto deste ano, acontece em Brasília a 16ª Conferência Nacional de Saúde, etapa nacional das discussões, onde os delegados escolhidos poderão apresentar as principais propostas e demandas dos respectivos municípios, discutidas nas etapas municipais e estadual. Durante a conferência, os participantes apresentaram e debateram diversas propostas para a melhoria da saúde local; a palestra foi ministrada pela farmacêutica e sanitarista do NRS (Núcleo Regional Sul), Simone Soares.

O vice-prefeito do município, Joilson Andrade “Jojó”, representou o prefeito Leonardo Cardoso, que está em viagem oficial a Brasília. O evento contou ainda com a presença da secretária municipal da saúde, Emanolle Barbosa, o vereador Adeilton Leal “Bozó”, a presidente do conselho municipal de saúde, Drª Márcia Almeida e o diretor da Policlínica de Valença, Dr. Roberto Deway.  

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Reforma da Previdência levará 'o ano inteiro', diz economista

O economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, afirmou nesta segunda-feira, 15, que a reforma da Previdência "levará o ano inteiro" para ser aprovada no Congresso, em declaração dada durante evento das revistas Veja e Exame sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro.

Para Mendonça de Barros, Bolsonaro atua em três direções que "esfriam um pouco" a chance de aprovação da proposta, além da sua dificuldade de se adaptar à Presidência da República.

A primeira delas diz respeito ao fato de o presidente afirmar recorrentemente que, por ele, não faria reforma nenhuma.

A segunda se refere ao fato de o governo ter desistido das mudanças no BPC e na aposentadoria rural antes mesmo de iniciada a negociação com o Congresso.

E a terceira foi que o governo propôs uma reestruturação da carreira militar junto com a reforma para os militares. "Acaba com o discurso de que todos vão dar a sua cota de sacrifício", disse.

Para o economista, se a economia fiscal da reforma em 10 anos for reduzida de cerca de R$ 1 trilhão para menos de R$ 500 bilhões, o Brasil não volta a crescer. Se ficar em algo em torno de R$ 800 bilhões, "não é o ideal, mas o País pode crescer 3% em 2020, impulsionado por investimentos".

Congresso em Foco

Brasil - STF já foi acionado 24 vezes para barrar medidas de governo

Em três meses e meio de presidência de Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado ao menos 24 vezes para barrar medidas do Palácio do Planalto, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. A "campeã" de contestações é a Medida Provisória que reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, alvo de 12 ações. Entre outras iniciativas do governo já questionadas perante ao Supremo estão a extinção do Ministério do Trabalho e a transferência para o Ministério da Agricultura da atribuição de demarcar terras indígenas - mudanças implantadas pela mesma medida provisória, judicializada no segundo dia do governo, em 2 de janeiro. O STF ainda não analisou o mérito de nenhum desses processos.

A expectativa dentro do tribunal é a de que o número de ações aumente com o avanço das discussões sobre a reforma da Previdência, considerada estratégica pelo Planalto. Em março, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de uma força-tarefa para fazer uma "blindagem jurídica" da medida, como uma forma de afastar eventuais problemas em tribunais. Em outra frente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já almoçou com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e se reuniu com outros integrantes da Corte para tratar do tema, causando boa impressão entre os magistrados. Até agora, oito dos 24 processos que tramitam no Supremo contra medidas do governo Bolsonaro já foram arquivados ou extintos, por questões processuais, como falta de legitimidade dos autores das ações ou então quando houve "perda de objeto" - como no caso de um decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que ampliava o número de servidores que poderiam ser autorizados a impor sigilos a documentos públicos, mas acabou revogado pelo próprio governo.

Os demais seguem em andamento no tribunal, sem previsão de quando serão liberados para julgamento. O PDT ingressou com duas ações no Supremo contra ações do governo Bolsonaro que contestam a extinção do Ministério do Trabalho e a medida que reforça o caráter facultativo da contribuição sindical. A Rede Sustentabilidade e o PSB já recorreram ao Supremo para barrar a reorganização dos ministérios e transferência de competências das pastas, enquanto o PCdoB quer invalidar novas regras que facilitam a posse de arma de fogo. O PT aguarda explicações da Casa Civil e do Ministério da Justiça para ingressar com uma ação contra a medida. O desagrado de políticos com a MP que alterou a estrutura dos ministérios não foi exposto apenas no STF. Como mostrou o Estado, a medida já recebeu 539 emendas no âmbito do Congresso, que precisa converter o ato de Bolsonaro em lei. No Supremo, a Rede ataca trecho da medida que atribui à secretaria de Governo da Presidência a supervisão e coordenação das atividades de ONGs e organismos internacionais que atuam no Brasil. Já o PSB questiona o fato de a demarcação indígena ter sido retirada da Funai e transferida para o Ministério da Agricultura.

Confederações e sindicatos de trabalhadores são os autores mais frequentes de ações contrárias à medida provisória que reforçou o caráter facultativo da contribuição sindical. Editada em março, a MP impôs o pagamento do contribuição através de boleto bancário, proibindo o desconto em folha. A iniciativa também foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Bastidores do Poder

Itamari – Aconteceu uma reunião entre a APLB e o Executivo Municipal

Nesta quinta-feira (11), o Executivo Municipal de Itamari recebeu no gabinete da Exma. Prefeita Pallomma Uzeda a diretoria da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia). Também participaram da reunião a Secretária de Finanças, os Secretário de Recursos Humanos, 2, Educação e o Controlador do município, no sentido de buscar soluções integradas para o bom andamento tanto da relação com os servidores quanto para garantir um melhor desempenho da Educação municipal como um todo.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por você

Gandu – Familiares da saudosa jovem Glória Stefany vão a Câmara Municipal pedir ajuda para elucidar os fatos

Na sessão da última segunda-feira [08], familiares da jovem, Glória Stefany, filha do servidor público, Ronivon mais conhecido por Zeco, compareceram a sessão ordinária da câmara de vereadores, munidos de cartazes alusivos a morte prematura da jovem, no Hospital Municipal João Batista Assis a dias atrás.

Em uma manifestação pacífica e silenciosa, ainda com a dor estampada nos rostos de cada um, apenas erguiam os cartazes, solicitando melhorias no sistema da saúde pública, chamando a atenção para que outros casos não venham acontecer.

Em seus pronunciamentos a maioria dos parlamentares, se dirigiram aos presentes, se colocando a disposição no que tiver ao alcance dos mesmos. O vereador Bozó [PHS], que foi o primeiro inscrito, disse que não se pode fechar os olhos para situações como esta, a firmando que concorda com a investigação do caso e até mesmo punição, caso, seja comprovado que houve culpado [os], citando um projeto de sua autoria que está tramitando na casa, que pune o profissional de cada setor público, que atenda mal a população.

Outros vereadores também se pronunciaram sobre o assunto, manifestando apoio, a exemplo de Cicynho [PT], que fez um requerimento verbal, solicitando a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito [CPI], para ajudar nas investigações.

O líder do governo no legislativo, Fábio Pinheiro [PHS], também se demostrou solícito a família da jovem, afirmando que o prefeito Leonardo Cardoso [PP], também é de acordo com as investigações e, que caso prove que houve culpados, que a justiça seja feita. Ainda segundo o líder do executivo, investimentos já foram feitos na saúde municipal e que outros ainda serão realizados, assim como algumas mudanças e que se necessário, outras ainda serão feitas, mesmo que “cabeças tenham que rolar”. Disse Fábio.

Já nesta quinta-feira [11], durante a reunião das comissões, a presidente da comissão de saúde, vereadora Ana Rita [PCdoB], solicitou ao jurídico da casa, que prepare a documentação necessária para a implantação da comissão especial que irá atuar no caso, ouvindo do conceituado advogado, Dr. Mario Lima, que cabe ao presidente da câmara, nomear os membros para que seja dado início aos trabalhos de investigação.

Ibirataia – Vereador Charles Mosquito participou da marcha a Brasília em defesa dos municípios

Aconteceu nos dias 8 a 11 de abril do corrente ano a XXII Marcha em Brasília em defesa dos municípios, com o apoio da Confederação Nacional dos municípios (CNM), tendo como slogan a ideia de que “#EuSouAMarcha!”

Na oportunidade o Vereador Charles Mosquito de Souza participou deste importantíssimo evento para a conjuntura nacional, de maneira a trazer novidades para o seu mandato, renovando assim o seu compromisso com o município de Ibirataia. 

Estiveram presentes no evento importantes políticos na conjuntura nacional como presidente Jair Messias Bolsonaro, o ministro da justiça Sérgio Moro, senadores e deputados federais.

Aproveitando ensejo o vereador em conjunto com os demais visitaram importantes órgãos de fiscalização no nosso país, estiveram em gabinetes de deputados federais com destaque para o Deputado Federal Antônio Brito, além dos Deputados Adolfo Menezes, Lídice da Mata, Alice Portugal dentre outros. 

Não menos importante teve ainda a oportunidade de estar no Palácio do Planalto, na casa Civil em reunião com Daniel Rodrigues que é chefe de gabinete da Secretaria Especial de assuntos federativos da Presidência da República. Naquele momento houve uma rica discussão a respeito das relações entre os municípios e os programas federais, tratando também a respeito do fim da reeleição com a prorrogação de dois anos de mandato.

“Realmente participar da 22ª marcha dos municípios em Brasília foi uma oportunidade de trazer maior ânimo para que o nosso mandato continue sendo conduzido dentro da mais perfeita ordem e dentro do que entrega os ideais do poder legislativo municipal. Estar por entre as grandes autoridades do país foi uma experiência altamente satisfatória para o crescimento político e para o nosso mandato e consequentemente para Ibirataia”.  Afirma o vereador Charles.

Gandu – Final de semana promete com o “Festival de Outono”