Bahia - Após professores da UNEB, UEFS e UESB decretarem greve por tempo indeterminado, demais categorias ameaçam também parar as atividades

A deflagração de greve por tempo indeterminado dos professores das universidades baianas (UNEB, UESC e UESB) não pegaram os baianos de surpresa.

A situação financeira precária do governo do Estado da Bahia já vem sendo denunciado tanto pela imprensa quanto de parlamentares baianos a muito tempo. Por falta de reajustes salariais e falta de resolução por parte do Governador, os professores resolveram deflagrar a greve por tempo indeterminado. Porém, para agudecer ainda mais a situação, outras categorias já se preparam para deflagrarem também greves pelos mesmos motivos. Segundo informações que nos chegaram as categorias da Saúde também podem deflagrar greve no estado por tempo indeterminado.

Para um professor da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), que pediu anonimato, nos disse: “É uma vergonha o salário que recebemos para lecionar nessa universidade, já estamos a seis anos sem aumento salarial e o pior que o governo estadual sempre quer nos enrolar. Por isso deixo claro para toda sociedade baiana que deflagamos a greve por motivo de esgotarmos todos os meios de resolução. Não temos culpa do nosso governo estadual estar falido. Quem faliu ele que seja responsabilizado“.

Fonte: Bahia Now

Brasil - Governo vai rever monopólio da Petrobras no setor de gás, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores.

“A gente vê que esse monopólio que já está identificado não é uma coisa saudável. Particularmente para o desenvolvimento do setor e para os consumidores”, disse o ministro ao apresentar as realizações e projetos que a pasta encaminhou nos 100 primeiros dias de governo.

“A Petrobras tem que estar inserida dentro de uma política pública, e é isso que estamos definindo”, acrescentou Albuquerque, esclarecendo que a abertura do mercado de gás natural se insere na definição de novas políticas públicas para o setor energético.

“Agora, como [a abertura] vai ser executada ainda vai ser definido. Porque é muito fácil falar que vamos abrir o mercado de gás. O interessante é como [fazê-lo]”, disse o ministro, lembrando que o assunto já está em debate no grupo formado por representantes do ministério, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Estamos trabalhando para estabelecer a política, para definir como será o novo mercado de gás”.

Bento Albuquerque disse que o governo federal estuda formas de liberar a mineração de urânio à iniciativa privada, sem a necessidade de mudanças na Constituição Federal.

“Há um grupo interministerial analisando [o tema] e acreditamos que, em junho, teremos esses estudos concluídos. Aquilo que for necessário tramitar no Congresso tramitará, mas o nosso objetivo é que a mineração [de urânio] possa ser realizada através de normas infralegais”, disse o ministro sobre os trabalhos do grupo coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

“Já existe um trabalho relacionado à questão da mineração do urânio no Brasil. O grupo de trabalho ainda está aberto e é coordenado pelo GSI. Ali foram analisadas algumas alternativas além da alteração da Constituição Federal. Ou seja, temos alternativas para realizar a mineração [de urânio] com investimento privado sem a necessidade de alterar a Constituição”, acrescentou o ministro.

Atualmente, o texto constitucional garante o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, atividade controlada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de urânio. A Constituição também confere à União a competência privativa para legislar sobre as atividades nucleares de qualquer natureza, concluiu Albuquerque.

Agencia Brasil

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.

*Com informações da Agência Senado

Wenceslau Guimarães – Prefeito está em Brasília participando da “Marcha dos Prefeitos”, em defesa do municipalismo

O prefeito Kaká [PRB], está participando de um evento na capital federal, juntamente com prefeitos de todo país, em busca de mais recursos para o município.

Uma das pautas do encontro é o julgamento dos royalties do petróleo, por parte do STF e o pacto federativo, o que também aumentaria a arrecadação local, proporcionando mais obras e serviços para a população.

Aproveitando sua estadia na capital federal, o alcaide aproveitou ainda para visitar ministérios e gabinetes dos deputados federais votados no município, na incessante busca de atrair benefícios para sua terra.

Acompanhado de colegas prefeitos da região, a exemplo dos prefeitos, Leonardo Cardoso [PP] de Gandu e Lázaro [MDB] de Teolândia, Kaká também aproveitou para discutir assuntos relacionados a região do Baixo Sul, o que também seria de interesse do seu município.

Itamari: Mutirão da saúde acontece na ponte nova nesta quarta-feira (10)

Levar atendimento de saúde e humanização para as famílias que vivem na região da Ponte Nova, distrito de Itamari é o objetivo do Mutirão da Saúde que acontecerá nesta quarta-feira, 10.

Segundo a Coordenadora da Atenção Básica, Aline Macena, responsável direta pela ação, as famílias desta localidade serão atendidas com consultas gratuitas com a Dra. Marina, aferição de pressão, testes com resultados imediatos, agendamento de exames, atividades desenvolvidas pelo Nasf Itamari e etc.

Os moradores precisam apresentar a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto e o cartão do SUS. Os atendimentos estão previstos para iniciar as 8:00 da manhã.

Essa iniciativa partiu da equipe do NASF, em parceria com o PSF Otávio Machado e o odontológico Jhonson que tem como objetivo atender ao pedido da prefeita Pallomma que é levar a saúde de qualidade e com maior agilidade para perto das famílias que residem na zona rural.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando Por Você!

Vigília do Avivamento em Gandu, participe você também

Estão abertas as inscrições para o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Gandu.

Começaram na última segunda (8) e vão até o dia 8 de maio, as inscrições para o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Gandu. Para participar do processo de escolha, os interessados precisam atender os seguintes requisitos; idade superior a 21 anos, idoneidade moral, residir no município há pelo menos 2 anos, ter pelo menos 2 anos de experiência em atividades voltadas a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, estar em dia com o cartório eleitoral, estar em dia com o serviço militar, em caso de candidatos do sexo masculino até 45 anos e ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a).

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva para exercer as atividades, com um salário de R$ 1.996,00 reais. As atribuições do conselheiro tutelar, estão previstas no art. 136 da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo de escolha dos novos conselheiros tutelares acontece em 6 etapas; inscrições e entrega de documentos, análise da documentação exigida, exame de conhecimento específico, homologação e aprovação das candidaturas, dia do processo de escolha unificado, formação inicial e diplomação e posse.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Dia 20 de abril - Ipiaú, Itagibá e região vai parar...

Bahia - O risco da barragem em Maiquinique é muito maior por não existir monitoramento

A barragem foi classificada como categoria de risco alto pela Agência Nacional de Mineração e, por isso, não poderá mais receber rejeitos. Agora, a estrutura em Maiquinique está entre as três barragens de mineração com maior risco de rompimento no Brasil. Brumadinho e Mariana eram classificadas como risco baixo.

Segundo o relatório técnico emitido pelos auditores, há graves problemas de segurança e saúde no local de trabalho, além de não existir monitoramento da barragem, que já apresenta sinais de comprometimento da estrutura. Ainda de acordo com o documento, a Grafite do Brasil está ciente das irregularidades e não adotou as medidas necessárias. O próprio engenheiro da mineradora tem sinalizado os problemas em fichas internas de inspeção.

"Constataram situação de risco grave e iminente de acidente de trabalho, com resultado de morte ou lesão grave à integridade física ou à saúde de aproximadamente 150 empregados, sujeitos às consequências do rompimento da barragem", diz a nota da Seção de Inspeção. A Grafite Brasil é formada pelas empresas Samaca Ferros Ltda e Extrativa Metalquímica S/A .

A Superintendência informou a fiscalização na mineradora têm sido feita de forma integrada com agentes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Agência Nacional de Mineração para assegurar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.

O relatório detalha também que a mineradora Grafite do Brasil tem conhecimento de todas as irregularidades e não adota as medidas necessárias. A SRT ressalta que essas medidas são apontadas nas fichas de inspeção feitas por um engenheiro empregado da própria mineradora.

Fonte: Conexão Rádio Web

Secretaria da Agricultura de Gandu reinicia projeto “Campo Forte”, beneficiando dezenas de produtores rurais.

A secretaria da agricultura de Gandu continua avançando nas ações do projeto “Campo Forte”. Recentemente foi reiniciado o trabalho de aragem e gradeação de terras em propriedades rurais do município. A iniciativa já chegou aos 2 milhões e meio de metros quadrados em aéreas rurais aradas e gradeadas, beneficiando dezenas de agricultores. No último dia 4 de abril, a ação chegou à fazenda Cedro, atendendo os produtores da região.

Em seguida, o projeto atendeu a região da Pimenteira, na localidade a equipe da secretaria também realizou o serviço de aragem e gradeação. Na última terça (9), a região beneficiada foi à fazenda Canaã, na região do Braço do Norte. O objetivo do “Campo Forte”, criado desde o início da gestão do prefeito Leonardo Cardoso, é proporcionar assistência técnica aos produtores rurais. Durante este ano de 2019, as ações vão acontecer em todas as localidades rurais do município.    

ASCOM/Prefeitura de Gandu.