A prefeitura do Rio informou hoje (8) que emitiu um edital de
interdição do Centro de Treinamento (CT) do Flamengo no dia 20 de outubro
de 2017. Na madrugada desta sexta-feira, dez atletas das categorias de base do
time morreram em um incêndio no CT . O município informou
também que, por não possuir alvará de funcionamento, a Secretaria de Fazenda
lavrou quase 30 autos de infração contra o Clube de Regatas do Flamengo em
pouco mais de um ano. O Centro de Treinamento do Vasco da Gama e do Fluminense
Futebol Clube também funcionam sem alvará de licenciamento para edificações,
segundo a prefeitura.
Segundo
a nota da prefeitura, o Centro de Treinamento George Helal, conhecido como
Ninho do Urubu, tem a atual licença com validade até o dia 30 de março deste
ano. A área de alojamento dos atletas das categorias de base, distribuída em
seis contêineres, totalmente destruídos pelo incêndio, “não consta do último
projeto aprovado pela área de licenciamento, em 5 de abril de 2018, como
edificada”.
A
prefeitura explica que, em nenhum pedido feito pelo Flamengo, existe a presença
de um alojamento na área. No projeto protocolado na Secretaria de Urbanismo, “a
área está descrita como um estacionamento de veículos e não como um alojamento
de atletas de base do clube”.
A
nota esclarece que não há registros de novo pedido de licenciamento da área
para uso de dormitórios e que na área de alvará de funcionamento há registro de
pedido de setembro de 2017. A consulta prévia foi deferida pela prefeitura, mas
exigidos, conforme determina a legislação, os documentos necessários para a obtenção
do alvará de funcionamento, “mas o certificado de aprovação do Corpo de
Bombeiros não foi apresentado, portanto, o alvará não foi concedido”.
A prefeitura diz ainda que
“diante de tudo acima listado, o município vai determinar a abertura de um
processo de investigação para apurar as responsabilidades no caso do incêndio
ocorrido hoje”.
Na
nota, a prefeitura do Rio diz que não existe registro de pedido de
licenciamento para edificações para o Centro de Treinamento do Vasco da Gama,
conhecido como CT das Vargens, localizado na Vargem Grande. O que existe é um
pedido de licenciamento de um loteamento feito em 2014.
“Do ponto de vista de
alvará, não há registro de pedido de alvará para a unidade. Por conta disso, a
Secretaria Municipal de Fazenda decidiu acionar as gerências responsáveis para
realizar fiscalização e tomar as devidas providências legais”, diz a nota
Quanto
ao Centro de Treinamento do Fluminense, conhecido como CT Pedro Antônio,
instalado em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a
prefeitura diz que existe um registro de licença de obras, com validade até 23
de outubro de 2019.
O CT do Fluminense, segundo
a nota, também não tem registro de pedido de alvará e a Secretaria Fazenda do
Rio realizará fiscalização para tomar as medidas legais devidas.
O Flamengo, Vasco e
Fluminense foram procurados para comentar a nota da prefeitura mas, até a
publicação da matéria, não retornam à reportagem.
Agencia
Brasil