Em reação à
decisão tomada na quinta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luiz Fux, que mandou suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da
tabela do frete até que a corte decida se a fixação de preços é ou não
constitucional, grupos de caminhoneiros passaram a discutir uma possível
paralisação. Assembleias estavam marcadas para a noite de ontem e hoje. A
data mais provável, se o movimento for deflagrado, é a noite do próximo
domingo, 9. Alguns integrantes estavam preocupados com o risco de o movimento
atrapalhar a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Existe também a
possibilidade do dia 21, no início do feriadão de Natal.
Antes
de decidir pela paralisação, o movimento aguardava, basicamente, o desenrolar
de negociações que estavam em curso em Brasília. Logo pela manhã desta sexta,
um grupo de caminhoneiros esteve na Advocacia Geral da União (AGU) para pedir
que o governo entrasse com recurso contra a decisão de Fux. "Eles vão
entrar no STF para rebater isso, porque é preciso manter a caneta do
presidente", disse Wallace Landim, o "Chorão", presidente da
Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop). À noite, a AGU
informou em nota que estuda a melhor forma de reverter a decisão. Após a
conversa com o governo, o grupo informou à base que, embora Fux tenha
suspendido a aplicação de multas, a tabela está em vigor. "É não carregar
abaixo do piso mínimo", disse Chorão.
Enquanto
as multas não são aplicadas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) pode continuar com as fiscalizações e notificar quem estiver fora da
tabela. Essa notificação servirá, posteriormente, para o caminhoneiro ingressar
na Justiça e reivindicar uma indenização no equivalente ao dobro da diferença
entre a tabela e o preço praticado. A preferência dos líderes mais antigos e
das grandes associações é não fazer uma nova paralisação. Mas eles não têm
total controle sobre a base e admitem o risco de o movimento tomar corpo por si
só, como ocorreu em maio deste ano.
"Apesar
de sermos contrários a uma nova paralisação geral, não podemos nos opor à
decisão dos caminhoneiros os quais representamos", disse a divulgada pela
Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), em nota. "A situação está
insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria e
evitar uma nova paralisação" A Confederação Nacional dos Transportadores
Autônomos (CNTA), também em nota, disse que a decisão de paralisação é dos
caminhoneiros e que "sempre apoiará o que a categoria decidir."
Outra saída
defendida pelos caminhoneiros é uma pressão sobre a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) para que ela antecipe a entrada em funcionamento
de um sistema eletrônico de fiscalização; asuim, um documento obrigatório, só
será emitido se o preço do frete estiver de acordo com os pisos mínimos. Dessa
forma, não seria mais necessário fiscalização ou multas.
Com
informações do Estadão Conteúdo.
