Dia 9 de Junho - Dia do Porteiro

No dia 09 de junho é comemorado o Dia do Porteiro, uma ilustre profissão que existe há muitos anos. Com a função de tomar conta, eles acabam virando um amigo de todas as horas. Uma profissão que cuida um pouco de todos nós.

E para não passar em branco, rendemos nossa homenagem aos nossos colegas de profissão, principalmente aqueles que trabalham na porta das escolas, tendo a responsabilidade de ser a primeira pessoa a ter contato com os alunos, pais e demais profissionais da educação.
Na foto, Lismar [Porteiro da Binquedoteca Vovó Gel em Gandu].

A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores de Edifícios e Condomínios, que abrange os Porteiros, definiu a data comemorativa para a classe como sendo o dia 09 de Junho, no entanto, não se sabe ao certo as razões para a escolha específica deste dia. 

Parabéns a todos nossos colegas

Após reunião com Carletto, Incra libera recursos para obras hídricas em assentamentos baianos

Para garantir a aplicação dos recursos que irão assegurar a implantação de sistemas de abastecimento de água em assentamentos localizados nos municípios baianos, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) participou de uma audiência, na última quinta-feira (7), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), juntamente com assessores técnicos da Companhia de Engenharia Ambiental e Saneamento Básico da Bahia (CERB), a fim de dar prosseguimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Incra e o Ministério da Integração Nacional (MI). 

“A reunião foi um sucesso! O Incra autorizou automaticamente a aplicação dos recursos no montante de quase R$ 21 milhões, dos quais já estão garantidos em torno de R$ 13 milhões na primeira etapa, que atenderá 79 povoamentos com perfuração de poços artesianos e a realização de 50 sistemas de abastecimento de água. Já para a segunda etapa serão aplicados cerca de R$ 7 milhões que irão possibilitar a execução de mais 29 sistemas de abastecimento de água. O que, ao todo, possibilitará o atendimento de aproximadamente 9 mil assentados”, explicou satisfeito o parlamentar.

O Incra é uma autarquia federal, responsável por implantar infraestrutura básica fundamental nas áreas de reforma agrária de forma direta ou através de parceria com outros entes governamentais. Para Carletto, “a realização destas ações vai trazer grande impacto com relação ao processo produtivo das comunidades que habitam estes assentamentos e também da população ao redor”. Também estiveram presentes na reunião, o deputado Roberto Britto e o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Ewerton Giovanni dos Santos. 

Fonte: Ascom do deputado federal Ronaldo Carletto (PP)

Gandu – Assentamento Conjunto Mineiro recebeu poço artesiano do INCRA e agradece ao superintendente Dr. Giuseppe Serra

O assentamento Conjunto Mineiro está agradecido ao superintendente do INCRA no estado da Bahia, Dr. Giuseppe Serra, que atendeu a solicitação do deputado estadual Sandro Regis [Dem], para que desse uma atenção especial aos assentamentos em Gandu, que estavam na eminência de ficar sem água, devido o poço já existente perfurado pela CERB, não está atendendo as demandas das famílias ali assentadas.

Vale salientar que em audiência solicitada por Sandro Regis, junto ao órgão federal a pedido do vereador Bozó [PHS], participaram o prefeito Leonardo Cardoso, além do presidente da câmara de vereadores, Uziel Barreto [PROS], que representou o legislativo municipal.

Em parceria com o município, que através do seu prefeito Leonardo Cardoso [PP], tem dado o suporte necessário para a implantação dos poços, tendo a secretaria de meio ambiente participado e contribuído ativamente nas ações do INCRA em Gandu.

Em conversa com o senhor João Filho, presidente da associação dos pequenos agricultores da localidade, que acompanhou de perto todo trabalho desde a perfuração até a implantação dos equipamentos, o mesmo nos falou da satisfação de ver sendo resolvida uma situação que já estava se tornando preocupante, que seria a falta de água.

“Além de suprir nossas necessidades, a agilidade na implantação do sistema nos surpreendeu”. Disse o agricultor.

Gandu – Assentamento Cedro lll, também recebeu poço artesiano do INCRA

O assentamento Cedro lll, também está agradecido ao superintendente do INCRA no estado da Bahia, Dr. Giuseppe Serra, que atendeu a solicitação do deputado estadual Sandro Regis [Dem], para que desse uma atenção especial aos assentamentos em Gandu, que estavam na eminência de ficar sem água, devido o poço já existente perfurado pela CERB, não está atendendo as demandas das famílias ali assentadas.

Vale salientar que em audiência solicitada por Sandro Regis, junto ao órgão federal a pedido do vereador Bozó [PHS], participaram o prefeito Leonardo Cardoso, além do presidente da câmara de vereadores, Uziel Barreto [PROS], que representou o legislativo municipal.

Em parceria com o município, que através do seu prefeito Leonardo Cardoso [PP], tem dado o suporte necessário para a implantação dos poços, tendo a secretaria de meio ambiente participado e contribuído ativamente nas ações do INCRA em Gandu.

Para o senhor Paulo, presidente da associação dos pequenos agricultores da localidade, este poço chegou na hora certa, pois a preocupação com a falta de água já existia. “Só temos a agradecer ao prefeito, ao deputado e ao INCRA por ter olhado para nós”. finalizou o agricultor.

Estado da Bahia investe na saúde apenas o obrigatório por lei

Saúde pública não é uma prioridade do governo do estado da Bahia. Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) revelam que os investimentos na saúde por parte do estado estão na contramão da necessidade do segmento. Enquanto a população baiana sofre com estruturas precárias, falta de leitos e carência de insumos, o governo estadual vem adotando a postura de reduzir cada vez mais o aporte de recursos no setor.

De acordo com a Lei Complementar nº 141/2012, os estados devem investir no mínimo 12% de suas receitas na saúde, enquanto os municípios devem aplicar 15%. Na Bahia, segundo os dados do SIOPS, os recursos do governo estadual estão cada vez mais próximos do mínimo legal, com 12,94% em 2014, 12,45% em 2015 e 12,26% no ano passado. Esse resultado coloca a Bahia na 21ª posição no ranking dos estados que menos investiram em saúde em 2016 (confira aqui a tabela completa).

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (Cesau), promotor Justiça Rogério Queiroz, esclarece que esses 12% estabelecidos na Lei Complementar nº 141 são o piso, ou seja, é o mínimo que deve ser gasto. “O problema é que, no Brasil, os gestores estão transformando o piso em teto. Se nós quisermos um plus para a saúde, precisamos ampliar os investimentos. Não tem outra solução. Desta forma, vai permitir apenas que a máquina rode tal qual roda hoje, com uma desassistência imensa. Esse é o problema de transformar piso em teto”.

O promotor chama atenção ainda para uma particularidade do estado da Bahia, que, em 2006, entrou com uma ação civil ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União, para que a receita obtida com o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Facep) não seja incluída na base de cálculo para apuração dos limites mínimos de gastos na saúde. “Isso quer dizer que uma parte da arrecadação, que teoricamente seria computada para se chegar aos 12%, não é. Isso justifica os percentuais do Portal da Transparência da Bahia serem um pouco maiores do que os do SIOPS”.

Para a presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), conselheira Teresa Maltez, essa postura do governo estadual é totalmente contrária a expectativa da população e da própria categoria médica, ambas as vítimas da falta de financiamento. “Com essa redução, fica difícil acreditar, ainda que no futuro, na oferta de uma assistência pública de qualidade. Não podemos esquecer que, com a crise, a conta do SUS só cresce. Afinal, muitos brasileiros estão deixando de ter plano de saúde”, enfatiza.

O vice-presidente do Cremeb, conselheiro Júlio Braga, afirma que essa redução nos investimentos por parte do governo estadual faz com que a secretaria de Saúde tente repassar parte de suas despesas para os municípios. “O fechamento dos hospitais psiquiátricos do governo estadual é um exemplo claro disso. A medida, criticada pelos psiquiatras, repassaria para as prefeituras os custos de residências terapêuticas e dos CAPS III”, pontua ele.

Ao mesmo tempo, os investimentos das prefeituras do estado da Bahia nos últimos três anos foram no sentido oposto ao do governo estadual. Segundo os dados do SIOPS, a média de aplicação de suas receitas na saúde vem crescendo. Em 2014, 2015 e 2016 estes números foram de 19,7%, 19,8% e 20%, respectivamente. “Os municípios estão longe de investir o necessário em saúde, mas ao menos estão caminhando no sentido contrário ao estado”, complementa o conselheiro, destacando que o SIOPS revela que, no primeiro bimestre de 2017, o estado aportou apenas 8% do arrecadado em saúde.

De acordo com o promotor de Justiça Rogério Queiroz, a expectativa é que o estado feche o ano com 13% do arrecado com impostos em saúde. “O Ministério Público trabalha com legalidade. Seria ótimo que o estado investisse mais, mas não temos como exigir isso. Portanto, lamento essa falta de regularidade para garantir o custeio”, pontua, complementando: “quase todo dinheiro gasto na saúde é de custeio, ou seja, essa instabilidade tem gerado inconsistência no custeio das atividades. É preciso uma regularidade para manter os serviços funcionando”.

Penalidades – Em caso de descumprimento dos percentuais mínimos por parte dos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, a Lei Complementar nº 141 prevê algumas sanções, como a aplicação no ano subsequente da diferença, em reais e corrigida, do valor não aplicado. “Vamos dizer que o estado gaste apenas 11% este ano. Ano que vem terá de investir os 12% legais mais a diferença de 1% em reais, devidamente corrigida”, explica o promotor. Além disso, a gestão fica passível de bloqueio de repasses de verbas federais e ainda é motivo de ter as suas contas reprovadas.

Procurada por meio da assessoria de comunicação, a secretaria de saúde do Estado não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: Cremeb

Prefeito de Gandu assina convênio com o SEBRAE para implantação do programa “Cidade Empreendedora”.

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso, o vice Joilson Andrade “Jojó” e o secretário municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Jorge Sarmento participaram nesta quinta (7) da assinatura do convênio entre o município e o SEBRAE para a implantação do programa “Cidade Empreendedora”. O evento foi realizado em Santo Antônio de Jesus.

O programa visa o fortalecimento e capacitação de empreendedores do município e a regularização de micro e pequenos empresários. O município também será contemplado com a “Sala do Empreendedor”, projeto vinculado ao programa “Cidade Empreendedora”.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi Hoffmann para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. Celso de Mello é o revisor da ação penal e, de acordo com regimento interno da Corte, cabe a ele liberar o caso para julgamento após revisar o voto do relator, Edson Fachin.

Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010.

Na manifestação, última fase do processo antes da sentença, Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo também sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior do que o montante que teria sido desviado da Petrobras.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Defesa:

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

Agencia Brasil

Em nota, PSB insiste em Lídice na chapa de Rui: ‘Justiça e lógica’

A Executiva Estadual do PSB enviou uma nota para a imprensa para defender a candidatura de Lídice da Mata ao Senado na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT), que tentará reeleição.

No comunicado com o título de “Questão de justiça e lógica”, o partido diz que, através do diretório municipal e da executiva estadual, se reuniu com a militância e com deputados na quarta (6) e  quinta-feira (7), para reafirmar o apoio ao petista, ao ex-governador Jaques Wagner, já confirmado para disputar a vaga ao Senado, e a Lídice.

“A reafirmação dá-se em função do amplo apoio que a candidatura à reeleição da senadora Lídice da Mata vem recebendo de setores da sociedade, entre os quais se destacam lideranças das universidades, da cultura, dos movimentos sociais, dos militantes e lideranças dos movimentos negros, centrais sindicais, movimento de mulheres e LGBT, de profissionais liberais, movimentos populares ligados às associações de bairros, parlamentares de diversos partidos, além, é claro, do expressivo apoio de nomes como a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Roberto Requião (MDB-PR), Humberto Costa (PT-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e João Capiberibe (PSB-AP), dentre outros”, diz a nota.

O comunicado destaca ainda a pesquisa em que a senadora pontuou com 26%. “Em função disso, o PSB reafirma sua convicção na justeza e na lógica eleitoral da presença da senadora Lídice da Mata, como representatividade das mulheres e força política eleitoral na chapa majoritária capitaneada pelo governador Rui Costa”, afirma.

Bahia.ba

Gandu – Com a saída de Bagatine da liderança do governo, quem poderá assumir vaga?

Nos bastidores da câmara municipal, este é um dos assuntos mais comentados pelos edis. Com uma bancada composta por 10 dos 13 vereadores, o prefeito Leonardo Cardoso [PP], se sente a vontade para escolher o substituto do experiente vereador Bagatine [Dem], que deixou a liderança do governo no legislativo, alegando problemas de ordem pessoal.

Para a maioria, o escolhido estaria entre 03 nomes: Fábio de Raquel [PHS], Junior Matos [SD] e Adriano Costa [PCdoB], tendo Fábio uma ligeira vantagem sobre os demais, devido apoiar todos os candidatos do alcaide para as eleições deste ano, o que lhe credencia a ter mais legitimidade para representar o governo municipal. Junior Matos, que tem um conhecimento mais amplo do legislativo, também poderia ser o novo líder, além de Adriano, que mesmo sendo novo no grupo, vem demostrando um bom entrosamento com o prefeito.

Lembrando que tudo isso, não passa de suposições e especulações , visto que apesar de já estarmos no meio do ano, ainda não aconteceu nenhuma reunião, entre o chefe do executivo e sua bancada em 2018, que deverá está acontecendo nos próximos dias que antecede o São João.

TSE assina acordo com 10 partidos políticos para eleição sem fake news

Um termo de compromisso foi assinado, nesta terça-feira (5/6), por 10 dos 35 partidos políticos em atividade no Brasil, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para “a manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de fake news”.

Representantes do Democratas, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSol e Rede assinaram o acordo. Para o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a colaboração é fundamental para manter a democracia. Segundo ele, trata-se de um compromisso ético.

“Nós entendemos que, além de todas as providencias até então adotadas, nos deveríamos ter como colaboradores não só a imprensa, mas também os partidos políticos”, enfatizou o ministro. “Que se juntem a nós para que mantenhamos a nossa democracia imune de qualquer dúvida. Os termos são simbólicos, são termos que encerram compromissos éticos”, completou.

Os partidos políticos que subscreveram o documento se comprometeram a manter o ambiente de “higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, atuando como agentes colaboradores contra a disseminação de fake news nas Eleições 2018”.