O
presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite
deste domingo (27) em que anunciou novas medidas acertadas com os
caminhoneiros e para pôr fim à paralisação da categoria, que já dura sete dias
e tem provocado desabastecimento de combustível, alimentos e outros produtos na
maior parte do país.
Atendendo aos caminhoneiros, Temer informou que o preço
do óleo diesel será reduzido em R$ 0,46 por litro nas bombas por 60 dias. Outra
medida é isenção da cobrança de pedágio para os caminhões que circularem com
eixo suspenso em todo o país.
O presidente disse ainda que estão mantidos os termos do
acordo fechado no último dia 24 entre ministros e entidades representantes dos
caminhoneiros.
Veja o que foi negociado entre governo e caminhoneiros:
– Redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo
prazo de 60 dias. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado
mensalmente
– Preço do diesel será reduzido em 10% nas
refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será
de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a
redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas
dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação
à petrolífera. A cada 30 dias, o valor será reajustado conforme
a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
– Isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que
trafegarem com eixo suspenso. A medida vale para todas as rodovias (federais,
estaduais e municipais)
– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai
contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O
governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.
– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de
transporte rodoviário de cargas
– Será estabelecido frete mínimo rodoviário. Tabela de
frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três
meses pela ANTT
– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o
diesel
– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios
(eixo suspenso)
– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da
paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito
– Entidades e governo terão reuniões periódicas a
cada 15 dias
– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para
transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como
terceirizados, nas operações de transporte de cargo
– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da
ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte
rodoviário de carga.
Bastidores
do Poder
