Lula apresenta recurso no TRF4 contra condenação no caso do triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou às 18h08 de hoje (2) recurso contra a decisão do do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

O recurso é chamado de embargos de declaração, quando a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão, normalmente sem eficácia para alterar o resultado da condenação.

Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, não há prazo para o julgamento do recurso. O relator vai fazer o relatório e o voto e levar para julgamento dos demais desembargadores.

Condenação

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula pode ter a prisão decretada pelo tribunal.

Bastidores do Poder

Câmara de vereadores de Gandu realizou sessão solene para abertura dos trabalhos legislativos de 2018

A Câmara Municipal de Gandu retomou na noite desta segunda-feira (19), suas atividades após o recesso de final de ano. O presidente da casa, Vereador Uziel Barreto deu inicio aos trabalhos, cumprimentou os vereadores, as autoridades presentes e de forma calorosa recebeu o prefeito municipal Leonardo Cardoso.

Em seu pronunciamento, o prefeito Léo deu as boas vindas aos vereadores, assessores e colaboradores; parabenizou as ações dos edis no ano passado. “Gandu tem uma câmara de vereadores atuante, vocês (vereadores) não trabalham apenas em dias de sessão, o trabalho que vocês realizam é intensivo, pois diariamente estão lado a lado da população”, destacou.

Em sua mensagem aos vereadores o gestor fez um retrospecto do primeiro ano de gestão, ressaltando o desafio do equilíbrio fiscal e financeiro enfrentado. “Diferente da realidade de outras cidades, pagamos todos os salários em dia, antecipamos os salários no São João, no Natal e o 13º salário promovendo o aquecimento do comércio. Por isso não tenho receio de dizer: Gandu venceu 2017. E terá muitas novas conquistas em 2018”, enfatizou.

A sessão foi especial também pela data em que se comemora o Dia do Esportista. Na oportunidade, membros do executivo e legislativo parabenizaram todos os esportistas com ênfase para aqueles que deram projeção ao município a exemplo do lutador de Jiu Jitsu Eduardo Robson – vice-campeão brasileiro de Jiu Jitsu e a equipe de ciclismo que é destaque no município e região. Cabe ressaltar o apoio da prefeitura de Gandu e da Secretaria de Esportes em todas essas atividades.

Fonte: Ganduzão

Gandu - Pronunciamento do vereador Bozó na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos 2018

Boa noite a todos e todas presentes a esta sessão solene, bem como os que nos acompanham pelas ondas da Gandu FM e pelo Blog do Zebrão.

Saudar as senhoras e senhores edis em nome do senhor presidente e demais componentes da mesa e ao público em nome dos desportistas, que hoje serão homenageados pelo seu dia e pelas conquistas estadual e nacional levando o nome de Gandu.

Saudar os componentes do governo municipal e servidores em nome do chefe do executivo, o senhor prefeito Leonardo Cardoso e sua digníssima esposa, nossa 1ª Dama, Dr. Clariana Viveiros.

2017 foi um ano que enquanto vereador, escolhido pelo voto popular, como o 2º mais votado desta legislatura e o 4º político mais votado no município nas ultimas eleições, procuramos nos manter coerentemente aos nossos princípios, tendo sempre o olhar voltado para a municipalidade ganduense, independente de ideologia política partidária.

Em nosso 1º ano de mandato, fomos autor, de:

31 projetos de Lei; 18 indicações; 16 ofícios de solicitações; 03 requerimentos de pedido de informações; 02 projetos de resoluções; 04 moções.

Isto, apenas estamos falando do nosso dever enquanto legislador. Pois tratando do nosso serviço social, que sempre praticamos antes mesmo de fazer parte deste colegiado. Atendemos em nosso gabinete diariamente, mesmo no período de recesso, por entender que os problemas da população não tem férias, resolvendo algumas demandas, principalmente na área da saúde e do social, através do mandato do deputado Sandro Regis e com o apoio do governo municipal.

Aos nossos colegas, queremos pedir e a creditamos na sensatez dos nobres pares, que não deixemos os nossos projetos pessoais e políticos, serem maior do que o interesse coletivo e um pensamento em comum voltado para nosso município.

Ao senhor prefeito e aos nobres secretários e demais servidores em cargos de confiança da gestão, saibam que terão nesta casa, um aliado do governo, parceiro e amigo. Mas, quando em discussão estiver algo de interesse popular, às vezes seremos até mesmo taxados de chato, pelo fato de entender, que aqui nós vereadores temos a missão e o dever de representar nosso povo nesta casa de leis.

Devemos caminhar rumo ao futuro procurando o melhor para nossa gente, justificando assim a confiança em nos depositada.

Aos nossos conterrâneos e conterrâneas, tenham a certeza, que enquanto aqui estiver vocês terão um agente público, que não se incomoda em ser procurado, mesmo em momentos que não podemos servir. Continuaremos, desenvolvendo os principais papeis de um parlamentar municipal, que são os de: legislar e fiscalizar, mas, que a principal incumbência a nós designada pelo nosso Deus, é a de cuidar da nossa gente, sempre pensando em ser um elo ligando o povo ao poder constituído.

Adeilton Leal (Bozó)

Vereador PHS

Vem ai a 7º da Família

Prefeito Leonardo Cardoso participa da sessão de abertura do legislativo municipal neste ano de 2018, e é aplaudido de pé durante o discurso.

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso, o vice-prefeito Joilson Andrade, o procurador do município Wladir Cardoso, o presidente da câmara de vereadores de Teolândia, representando a UVB (União dos Vereadores da Bahia) Moacy Camuriji, secretários e diretores participaram nesta segunda (19) da abertura dos trabalhos no legislativo municipal. Outras autoridades locais e representantes de outros órgãos da sociedade também compareceram a sessão. Com o plenário lotado, os vereadores de situação e oposição fizeram durante os discursos, um balanço de suas ações no ano passado e ressaltaram o compromisso com a comunidade, neste ano de 2018.

Em seu pronunciamento, o prefeito Léo deu as boas vindas aos vereadores, assessores e colaboradores; parabenizou as ações dos edis no ano passado. “Gandu tem uma câmara de vereadores atuante, vocês (vereadores) não trabalham apenas em dias de sessão, o trabalho que vocês realizam é intensivo, pois diariamente estão lado a lado da população”, destacou.

Léo fez um relato das dificuldades encontradas no seu primeiro ano de gestão, por conta da crise. “Diferente da realidade de outras cidades, pagamos todos os salários em dia, antecipamos os salários no São João, no Natal e o 13º salário promovendo o aquecimento do comércio. Por isso não tenho receio de dizer: Gandu venceu 2017. E terá muitas novas conquistas em 2018”, enfatizou.

O prefeito fez ainda, um relato das principais ações desenvolvidas pelo seu governo no ano de 2017. "Vivemos um novo tempo. O povo demonstrou, em diversas ocasiões, que não aceita mais as práticas da velha política. A briga, o personalismo, a intriga, a vaidade… Nós olhamos para frente, e de um jeito diferente. Seguimos determinados a servir ao povo de Gandu. Quem quiser estabelecer comparações desnecessárias, destilar negativismo, espalhar notícias falsas, se apegar às críticas sem fundamento, disparar inverdades nas redes sociais e puramente voltadas aos interesses eleitorais, que permaneça preso ao passado. Sabemos onde queremos chegar e não vamos nos desviar do nosso rumo. Nossa bandeira é uma só, a bandeira de Gandu”, destacou.

No final do discurso, Léo desejou a todos os vereadores um ano de muito trabalho, discernimento e diálogo. "Desejo um ano produtivo a todos os vereadores e vereadoras. Que todos tenham serenidade no debate dos interesses dos que vivem e trabalham em nossa cidade. Que Deus nos ilumine! Firme e forte!” finalizou.

Após o pronunciamento, o prefeito foi ovacionado e aplaudido de pé pelo público presente. A gestão do Prefeito Léo recebeu elogios pelo trabalho desenvolvido no ano passado, aumentando as expectativas para este ano de 2018.

No início da sessão houve uma homenagem aos desportistas de Gandu em especial aos Ciclistas que no ano de 2017 trouxeram para Gandu 31 troféus de diversas modalidades em 7 etapas disputadas. Todas as competições tiveram o apoio da prefeitura de Gandu e da Secretaria de Esportes.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Nota de pesar.

A Prefeitura de Gandu vem expressar o seu pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-prefeito do município EZEQUIAS CLEMENTINO DA SILVA, pai do nosso servidor e árbitro de futebol Ezequias Clementino da Silva Filho, “Kias”, lotado na secretaria de esporte.

A Prefeitura de Gandu se solidariza com os familiares e amigos e lamenta profundamente esta perda irreparável para a comunidade, ressaltando os relevantes serviços prestados a sociedade ganduense, quando por duas oportunidades exerceu dois importantes cargos públicos contribuindo para o desenvolvimento do nosso município.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

STJ manda soltar Wesley Batista; Joesley continua preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) substituir a prisão dos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS, por medidas cautelares. Com isso, Wesley Batista vai deixar a prisão. Joesley Batista, no entanto, seguirá preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

Há um ainda um segundo mandado de prisão contra ele que deverá ser apreciado pelo Superior Tribunal Federal (STF). O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que conduz a defesa dos irmãos no caso, comemorou a decisão. Segundo ele, o STJ reconheceu a ausência de motivos que justifiquem a prisão preventiva dos Batistas, uma medida que ele classificou como "drástica".

"Agora é responder ao processo, participar das oitivas de testemunhas e apresentar a defesa sobre a inexistência do crime de insider", disse Bottini após o julgamento.

Sobre as notícias de que o Ministério Público iniciou negociações para rever o acordo de colaboração da J&F e dos Batistas, tratativas estas que incluiriam a admissão de culpa no caso de insider trading, Bottini afirmou que "não há nada sobre isso no momento".

Há expectativa que Wesley deixe a prisão ainda nesta quarta-feira (21). Procuradas, J&F e JBS não quiseram comentar.

Agencia Estado

 

Pagamento do PIS/Pasep começa nesta semana; confira

O pagamento do abono salarial do PIS começa nesta quinta-feira para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. O abono pode chegar ao valor de um salário mínimo (954 reais), dependendo do período trabalhado em 2016 – ano-base do calendário de pagamento. Os recursos do Pasep serão liberados para servidores com número final de matrícula 6 e 7.

Nesta etapa, serão disponibilizados 2,66 bilhões de reais do PIS para 3,74 milhões de trabalhadores.

Para ter direito a este benefício, é necessário ter trabalhado com carteira assinada ao menos 30 dias durante 2016, sendo eles consecutivos ou não, e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base. Também é preciso estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos e o empregador deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Quem não sacar o PIS até o prazo final, em 29 de junho, perderá o dinheiro – ele é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os últimos a terem direito ao benefício serão os nascidos em maio e junho, que tem o dinheiro liberado a partir de 15 de março. O calendário de pagamentos começou em julho do ano passado.

É possível consultar o valor do PIS por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, no site da instituição financeira e pelo telefone 0800 726 0207.

Já os brasileiros que podem sacar o Pasep, exclusivo para servidores públicos concursados, podem checar as datas a seguir:

Final de Inscrição (dígito)	Início do Pagamento
0	27/07/2017
1	17/08/2017
2	14/09/2017
3	19/10/2017
4	17/11/2017
5	18/01/2018
6 e 7	22/02/2018
8 e 9	15/03/2018
Final do cronograma	29/06/2018

Ao todo, serão 2,07 milhões de brasileiros aptos ao saque do abono do Pasep, o valor total liberado chega a 1,7 bilhões de reais. O saque deve ser realizado no Banco do Brasil. No ano-base 2015, cerca de 195 mil beneficiários deixaram de sacar o abono.

Economia & Negócios 

Baianão: Jequié perde de virada para o Juazeirense

Após sair na frente do placar aos 9min da etapa inicial, através do zagueiro Wesley, que aproveitou de cabeça uma cobrança de escanteio, a equipe do Jequié conseguiu resistir bravamente à pressão da equipe da Juazeirense, que somente chegou ao empate aos 24min do segundo tempo numa cobrança de falta no canto esquerdo do goleiro Gustavo, pelo meia Rayllan. A quinta vitória da Juazeirense no Baianão 2018, veio aos 41 minutos do tempo final, num cochilo da defensiva jequieense. Deca cobrou uma lateral para o artilheiro Salatiel que girou em frente aos zagueiros e bateu forte no canto, marcando o seu sexto gol no campeonato, além de colocar a Juazeirense no topo da tabela com 16 pontos. Antes da bola rolar, homenagens no campo e nas arquibancadas para o ex-atleta da equipe Danilinho, que faleceu na terça-feira (13), vítima de um infarto.  Ao fim da partida jogadores se reuniram no gramado para dedicarem a vitória ao colega. Grande número de torcedores do Jequié esteve presente no Estádio Adauto Moraes incentivando o seu time.

Fonte: Jequié Repórter

Gasto de senadores baianos com cota parlamentar cresceu quase 10% em 2017 em relação ao ano anterior

A coluna Satélite do Correio* deste domingo (18), assinada por Jairo Costa Júnior com Luan Santos, aponta que os gastos dos senadores baianos cresceram quase 10% no ano passado em relação a 2016. O aumento foi três vezes maior do que a inflação acumulada no ano passado, de 2,95%.

Segundo a coluna, no total, Roberto Muniz (PP), Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD) gastaram R$ 790,5 mil da cota parlamentar destinada ao custeio das atividades do mandato deles em 2017.

Quem mais gastou foi Muniz (R$ 288,8 mil). Lídice aparece em segundo lugar (R$ 277,2 mil), enquanto Otto fica em terceiro (R$ 224,4 mil).