Justiça mantém Cristiane Brasil fora do Ministério do Trabalho

O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou na tarde desta segunda-feira (15) os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar derrubar a decisão liminar que suspendeu a posse de Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho. Assim, Cristiane continua proibida de assumir o cargo.

Cristiane, que é filha do ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson, foi anunciada como ministra do Trabalho do presidente Michel Temer (MDB) no dia 3 de janeiro. Na segunda-feira passada (8), a posse de Cristiane foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ele atendeu pedido apresentado em ação popular por um cidadão comum.

“Este magistrado vislumbra flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado", escreveu o magistrado, que impôs multa de R$ 500 mil para quem descumprir a decisão.

No dia seguinte (9), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. Na quarta-feira (10), a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane Brasil também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. Ele negou os pedidos e manteve a decisão do juiz federal de Niterói proibindo a posse de Cristiane como ministra do Trabalho.

Na sexta-feira (12), a AGU impetrou embargos de declaração no próprio TRF-2, questionando a competência do juiz Couceiro para emitir uma decisão sobre o caso, já que o mesmo pedido já havia sido apresentado e negado por outros juízes. Na decisão desta segunda-feira, além de manter a decisão do juiz de Niterói, Vitovsky fixou a competência da 4ª Vara Federal de Niterói e ordenou que os outros seis processos com o mesmo objeto apresentado à Justiça Federal do Rio de Janeiro sejam encaminhados para essa Vara. São os processos ajuizados na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos e na 1ª Vara Federal de Macaé.

Poder & Política

Um convite especial para toda família

Os dois estados mais desconectados são governados pelo PT, a Bahia é “campeã”

O estado mais desconectado do Brasil é a Bahia, onde, em 323 distritos, 1,255 milhão de pessoas vivem sem sinal de celular, registra O Globo com base em estudo da Anatel.

“Em seguida, aparecem Ceará — com 291 localidades sem cobertura móvel, prejudicando a vida de 631,6 mil habitantes — e Rio Grande do Sul, com quase meio milhão de pessoas, espalhadas por 570 distritos.

No estado do Rio, falta sinal de celular para cerca de 111 mil, em 61 distritos de 29 municípios, ou seja, um terço do total.”

O Antagonista lembra que Bahia e Ceará, os dois estados mais desconectados, são governados, respectivamente, por Rui Costa e Camilo Santana, ambos do PT.

Seria mera coincidência?

Fonte: O Antagonista

Agenda da Clínica Torres

Carmen Lucia terá encontro com PF para discutir segurança no julgamento de Lula

O blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, informa hoje (15) que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, vai discutir com a Polícia Federal a segurança em torno do julgamento do ex-presidente Lula, marcado para o próximo dia 24. Juízes estariam recebendo ameaças constantes.

Hoje ela se encontrou com o presidente Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores, para tratar do mesmo assunto.

Cármen Lucia e o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, devem trocar ideias nesta semana sobre a segurança do julgamento e também sobre a segurança dos juízes.

Como a PF é subordinada ao Ministério da Justiça, a ministra vai conversar com as autoridades responsáveis sobre a segurança da sessão.

O STF rechaça qualquer insinuação de que o encontro, pedido pelo desembargador, tenha a ver com o conteúdo do julgamento.

Thyara Araujo/Toda Bahia 

Teste sua saúde através da cor da sua urina

‘Não sou candidato a presidente da República’, garante Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), voltou a descartar a possibilidade de disputar o Palácio do Planalto nas eleições deste ano.

“Eu não sou candidato”, disse para jornalistas em Nova York. “Entre a aventura e o risco tem um caminho muito longo para você ser candidato a presidente. Agora, eu analiso cenários. De fato, como eu tenho dito sempre, a eleição no Brasil é uma eleição aberta. Isso gera mais insegurança. Eu não estou preocupado”, ressaltou.

Além de Maia, os deputados José Carlos Aleluia (DEM) e Heráclito Fortes (PSB) cumprem agenda internacional.

Bastidores do Poder

Cacau: Resumo da semana de 08 a 12/01/18

Previsões positivas de elevação do consumo poderão potencializam as bolsas e mercado deve gerar ganhos nos próximos dias. Grandes expectativas giram em torno da divulgação oficial das moagens do ultimo trimestre no mundo. Durante a semana muitas especulações circularam sobre esses números. Segundo fontes de mercado a Europa ampliou o processamento de cacau em amêndoas em mais de 3,8% no período, relacionado ao mesmo período de 2016. Esse indicie pode ser considerado o maior registrado nos últimos oito anos. Na Malásia foi divulgado hoje por integrantes da Malaysian Cocoa Board e Cocoa Manufacturers Group o crescimento de 3,7% no ultimo quarto, comparado a 2016. Em 12 meses mostrou uma elevação ainda mais expressiva de 7,5%. No país concentram-se as principais moageiras localizadas no continente asiático. Analistas comentam que a queda significativa dos preços de cacau no mercado internacional, motivaram os grandes grupos a investir pesado na compra da matéria prima. Diante dessas condições, o combinado de manteiga e pó de cacau promove margens excepcionais para as indústrias processadoras. Afirmam também, que os lucros adquiridos são as maiores dos últimos 10 anos. Diferente do que ocorre no mundo afora, no Brasil às moageiras não conseguem realizar ganhos tão expressivos, visto os preços internos serem formados com prêmios sobre NY muito acima dos praticados em outros países produtores de amêndoas no mundo, porém, todas fazem parte de estruturas globalizadas. Os mais respeitados especialistas analistas de rations e diferenciais, afirmam com segurança que o cacau brasileiro atualmente é o mais oneroso do mundo para ser processado. Atualmente +US $550 /ton. NY encerrou a semana a US $1,920 / ton e variou no período entre US $1,873 e 1,949 / ton. Restabelecida a calmaria na cidade de Buake, segunda maior cidade da Costa do Marfim, onde um grupo de soldados atacou uma unidade militar e realizaram saques na administração do estabelecimento. Segundo membros do governo o fato não está ligado a sentimentos políticos partidários e sim a reivindicações eventuais da classe. As chuvas vieram mais uma vez e ampliaram as previsões de consolidação de uma boa safra no Brasil. Nas diversas regiões da Bahia os indicies pluviométricos referente aos ultimos sete dias, ultrapassaram a casa dos 50mm. Fortes precipitações também ocorreram nas regiões amazônicas. Técnicos e analistas de safras comentaram com animação, sobre a regularidade climática e excelente bilração que já pode ser visualizada para nova safra temporã. Finalmente parecem renascer as perspectivas para realização para uma colheita avantajada. Bahia: Preços pagos ao produtor na semana oscilaram entre R$109,00 / R$112,00.

Enviada pelo nosso conceituado leitor Amaral do Cacau 

Gandu – Presidente da câmara participou da Festa do Bonfim na comitiva da UVB

Nesta quinta-feira (11), o presidente do legislativo ganduense, Uziel Barreto (PROS), participou do cortejo da Lavagem do Bonfim ao lado da população e dos colegas Vereadores que vestiram a camisa da nossa entidade, União dos Vereadores da Bahia – UVB.

“Foi um momento de fé, agradecimento e esperança para todos nós”.

Disse Uziel, que também é atualmente o vice-presidente da UVB, que tem a frente à dinâmica e atuante vereadora de Serrinha, Edylene Ferreira (PR).

Este ano a UVB decidiu realizar uma caminhada com um comitiva formada apenas por vereadores, assessores e familiares, demonstrando assim, independência dos poderes.  

“Que 2018 seja um ano de realizações e oportunidades, que estejamos cada vez mais firmes na luta por uma Bahia melhor e o Poder Legislativo independente”. Finalizou o chefe do legislativo de Gandu.

Gandu – Chuvas reacendem esperanças de um bom ano para a agricultura

O início de 2018 não poderia ser melhor para Gandu e região, sobretudo, para os agricultores. Mesmo sabendo que todos e todas necessitam da agricultura para sobreviver, sempre os que mais sofrem com a estiagem são os agricultores, que além de comercializar seus produtos, usam parte para o consumo próprio.

O mês de janeiro, que é sempre lembrado como um mês de sol forte agradou os ganduenses, com as fortes chuvas que estão caindo desde a última terça-feira (09), quando fazia um sol de rachar e caiu um “pé d’àgua” surpreendendo a todos.

Já na quarta-feira (10), quinta-feira (11) e sexta-feira (12), novos temporais voltaram a cair coincidentemente no mesmo horário, aproximadamente entre as 14 e 15 horas.

Hoje pela manhã, visitando a região do Jericó, onde fomos acompanhar uma equipe da CERB, que está trabalhando em um poço artesiano, ouvimos agricultores, que visivelmente demonstraram alegria pelas chuvas e pelo trabalho desenvolvido pela prefeitura municipal, através do programa “Campo Forte”, através da secretaria da agricultura e meio ambiente, que está favorecendo os pequenos agricultores, arando e gradeando terras para novos plantios.

Mesmo em baixa, o cacau ainda é o carro chefe da nossa agricultura, seguido da banana e da graviola, mas, com o incentivo do governo municipal, outras lavouras começam a aparecer a exemplo, da abóbora, milho, melancia, batata doce, mandioca, aipim, etc.

Como diria nossa amiga e parceira de luta, Valéria Rocha:

“Se o campo não planta, a cidade não almoça nem janta”