A
decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira
(26), de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato,
fez circular nos corredores de Brasília a lembrança de embates protagonizados
por ministros de Cortes superiores.
Um
deles envolve os ministros Gilmar Mendes, do STF e presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), e Hermann Benjamin, do TSE. O primeiro se referiu à
Primeira Turma do STF como "uma câmara de gás", em referência à
severidade dos julgamentos do grupo.
Disse,
ainda, que se comparava apenas à turma no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
comandada pelo então ministro Gilson Dipp, conhecida por ser duríssima, de
acordo com informações da colunista Cristiana Lôbo, do portal G1.
Formam
a Primeira Turma Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e
Alexandre de Moraes.
Já
Benjamin respondeu ao colega com uma provocação e questionou sobre o porquê de
a Segunda Turma do STF, da qual Mendes faz parte, ser conhecida como o
"Jardim do Éden". A ironia ocorreu semanas depois de ambos terem
divergido, durante julgamento das contas da chapa Dilma-Temer, no TSE.
Além
de Mendes, compõem a Primeira Turma Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo
Lewandowski e Dias Toffoli.
Sobre
o julgamento da medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), no inquérito em que Aécio foi denunciado por corrupção passiva e
obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F, a
defesa do mineiro chegou a pedir que ele não fosse enquadrado na Lava Jato.
Portanto, que o processo deixasse a batuta do ministro Edson Fachin, relator da
força-tarefa no Supremo.
A
solicitação foi atendida e, em um sorteio, o caso caiu com o ministro Marco
Aurélio Melo que, por ironia do destino, assim como Fachin, é da Primeira
Turma.
Na
sessão de ontem, votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso,
Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e
Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se
ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte
e
não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua
irmã Andréa Neves.
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