Prefeitura de Gandu convoca produtores rurais para declaração do ITR.

A Prefeitura de Gandu através da Secretaria de Agricultura está realizando a declaração do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural). Produtores e proprietários de imóveis rurais devem se dirigir a sede da secretaria, localizada na Praça São José, Centro da cidade em cima do Banco do Brasil, para fazer a declaração. É preciso estar em posse do atual documento do imóvel e documentos pessoais, na hora de realizar o procedimento.

O imposto varia conforme o tamanho da propriedade e seu grau de utilização. Quanto maior a terra, maior o imposto a ser pago. Quanto mais utilizada (com atividades de agricultura ou pecuária), menor o imposto. São excluídas do cálculo do ITR terras com proteção ambiental e áreas cobertas por florestas. O prazo para declaração do ITR termina no dia 30 de setembro.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Alice Portugal indica a instalação de campus da Universidade Federal em Gandu-Ba.

A Deputada Alice Portugal, (PCdoB), comemora a aprovação, por unanimidade, o projeto de Lei Nº. 7.476/14, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a instalar um campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no Município de Gandu, BA.

A matéria foi aprovada, na manhã desta quinta-feira (23), na Comissão de Educação da Câmara. Para Alice, essa iniciativa mostra a manutenção do compromisso do seu mandato com a cidade de Gandu.

“Agradeço a Comissão de Educação por aprovar meu projeto. Esse Município é uma fronteira entre o Recôncavo e o Baixo Sul baiano, onde há um vazio educacional universitário. Precisamos fortalecer esta região, porque a universidade chega e traz consigo o desenvolvimento e a superestrutura da inteligência. Gandu merece essa conquista. Quando a Comissão aprova esse tipo de projeto, a tendência é que ela seja em breve tempo encaminhada a universidade. O nosso mandato continua fazendo de Gandu uma prioridade na nossa atuação “, Disse Alice, que se mantém firme na luta pelo fortalecimento da educação brasileira e pela expansão universitária na Bahia.

Durante a votação, os deputados Waldenor e Celso Jacob destacaram a atuação da deputada Alice em defesa da educação. “Quero parabenizar a deputada Alice, uma parlamentar defensora da educação e da expansão universitária no interior da Bahia. Foi uma das deputadas que mais lutou pela criação da UFRB e nada mais justo aprovarmos esta sua proposição “, afirmou Waldenor Pereira.

O Pl Nº. 7.476/14 foi aprovado em 2015 ma Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Agora, o projeto segue para ser apreciado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado nas comissões, a matéria será enviada ao Senado Federal

A informação foi dada na sua Fanpage no dia 23/08.

Processo seletivo da FANJUCA - aviso

A Associação Cultural Fanjuca, aqui representada pela sua Presidente, informa aos (as) interessados (as). Que nos dias 28 de agosto a 01 de setembro de 2017, estaremos recebendo inscrições para formação da equipe do Ponto de Cultura, através de um Processo Seletivo Simplificado, pra atuar na unidade do projeto no Bairro das Casas Populares. As inscrições acontecerão na sede do CONSELHO TUTELAR, das 08:00 h às 12:00 h, Rua BarachÍsio Lisboa, nº 150, Bairro Emília Costa. Valor da inscrição: R$ 20,00 (vinte reais). Em anexo a essa mensagem, segue copias das portarias de nomeação da equipe de acompanhamento do processo seletivo e calendário completo.

Maiores informações no edital.

Atenciosamente,

Ailania Santos de Jesus

Presidente

Gandu – Câmara de vereadores realiza audiência pública com a EMBASA

Na manhã desta segunda-feira (22), aconteceu no plenário da câmara municipal, uma audiência pública, para discutir o “Termo de Convênio na Área de Saneamento”, entre município e EMBASA, proposta pela mesa da casa, que é presidida pelo vereador, Uziel Barreto (PROS), que convidou a sociedade civil organizada e população em geral.

Pela parte da estatal, estavam presentes:  Paulo Magalhães (Assessor da Presidência), Cesar Melhem (Gerente Regional), Dra. Maria Valéria (Gerente de Negociações com Titulares) e Waldson Pereira Luz Junior (Gerente Operacional de Água). Por outro lado, a sociedade de Gandu, foi representada, pelo Pastor Carlos Bessa (Associação dos Evangélicos), Déa Costa (Agua Preta), Marcelo Braga (Maçonaria) e Carlos Alberto Wagner (Usuários). Fizeram parte da formação da mesa, ainda: O vice-prefeito Jojó da Farmácia (PPS), que representou o prefeito Leonardo Cardoso (PP) e Dr. Wladimir Cardoso, procurador jurídico do município.

As únicas ausências por parte dos edis, foram de Adriano Costa (PCdoB) e Fábio de Raquel (PHS), sendo que o ultimo se encontrava em salvador em revisão de uma cirurgia no tornozelo.

Depois da apresentação técnica e didática por parte dos representantes da EMBASA, os representantes da sociedade civil, emitiram suas opiniões e fizeram as devidas reivindicações em nome da população, tendo a réplica dos técnicos da estatal.

Em seguida, os parlamentares também levaram suas queixas aos serviços prestados pela EMBASA e discorreram a respeito do plano municipal de saneamento básico e o convênio de cooperação entre os entes federados, neste caso, município e estado. Durante a plenária, foram discutidos, o aumento da tarifa de água que foi de 8,8% e a defasagem quanto o consumo mínimo, que passou de 10 para 06 metros cúbicos, assim como a famosa taxa de 80%, que será inclusa nas contas, caso, Gandu opte pelo saneamento básico. Vale salientar, que a EMBASA se encontra irregular no município, desde o dia 24 de outubro de 2015, quando venceu o prazo do contrato de concessão, que teve o prazo de 20 anos.

O presidente Uziel Barreto, afirmou publicamente, que toda e qualquer discussão que chegue ao legislativo municipal durante sua gestão, será submetida a audiência pública para que a população decida o que é melhor para si, ficando acertado entre as partes que nos próximos dias, uma equipe técnica, estará passando 02 dias na cidade, para acompanhar os vereadores para ouvir da própria população, as demandas referente aos serviços prestados.   

  

Prefeito anuncia demissões e cortes e provoca pânico e revolta

O anúncio do prefeito Elmo Vaz (PSB), de Irecê, numa emissora de rádio local, de que a crise econômica o pegou desprevenido e o obrigará a tomar medidas amargas para que o orçamento chegue até dezembro, demitindo nomeados, terceirizados e contratados da Prefeitura, está deixando a população do município em pânico e revoltada. Dois funcionários da Prefeitura escreveram a este Política Livre dizendo que se, como o prefeito afirmou, suas expectativas de repasse e arrecadação para a cidade foram frustradas, ele não tinha o direito de ter gasto tanto dinheiro na festa de São João.

Um deles calcula em 300 o número de servidores a serem demitidos pela Prefeitura, o que deve causar um impacto social estrondoso. Ele também enviou o trecho do áudio em que Elmo Vaz afirma que esperava ter recebido cerca de até 80% dos recursos destinados à cidade no ano passado, mas “infelizmente, está expectativa não existe mais”. E lamenta que o prefeito tente tirar o foco da crise na cidade, ao tentar falar da situação em todos os municípios do chamado “platô” de Irecê. “Não temos nada a ver com a situação de outras cidades. Será que ele não previa o que podia acontecer?”, questiona.

Além de demitir – o prefeito diz que só estarão a salvos os efetivos, a Prefeitura vai reduzir gastos com combustíveis e investimentos que estavam previstos, segundo Elmo Vaz. “Os municípios do platô de Irecê vão ter que tomar medidas amargas, mas necessárias. O objetivo é honrar com os nossos compromissos. As medidas podem ser impopulares, elas podem trazer dificuldades, até de ordem política, mas são necessárias para continuar honrando esses compromissos assumidos e os correntes, ordinários”, disse o prefeito, prevendo o corte de gastos em 50%.

Elmo Vaz atribuiu as medidas ao arrocho, à redução de repasses e ao aumento de despesas. Os servidores dizem que Irecê vive um dos momentos mais críticos dos últimos tempos, com PSFs sem médicos, falta de exames e medicação nas Unidades de Saúde, além de atrasos no pagamento de salários, sem contar das dívidas acumuladas com fornecedores e prestadores de serviços. “Se o prefeito não sabia que o país está em crise, não deveria nem ter concorrido. Estamos todos desesperados com o fato de termos sido pegos numa crise com alguém que parece não ter consciência dos desafios”, protestam os servidores no texto.

Política Livre

APAE Gandu inaugura Centro Médico em parceria com a Prefeitura.

Em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece de 21 a 28 de agosto, a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Gandu, realizou nesta segunda (21) na sede do órgão, o lançamento das festividades e a inauguração do centro médico. Com o tema, “Direitos, Necessidades e Realizações”, o evento contou com participação de pais, professores, autoridades de vários municípios e participantes da entidade.

Ainda no domingo (20), um culto ecumênico abriu as comemorações. Nesta segunda, foi inaugurado em parceria com a Prefeitura de Gandu e a Secretaria da Saúde do município, o Centro Médico da APAE. Composto por uma equipe do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) formada por assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, educadores físicos e fisioterapeutas, o Centro Médico vai atender os usuários do órgão.

A APAE Gandu que atualmente conta com o apoio da Prefeitura do município, atende pacientes de toda região.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Gandu – Queda na receita e Embasa foram os termas de sessão ordinária – Parte l

Na sessão da câmara de Vereadores realizada ontem, faltou o vereador Adriano Costa (PCdoB). No grande expediente, Bozó (PHS), saudou o casal Drs. Conrado e Consuelo, pelo nascimento da filha Milla no Dia dos Pais. Dando prosseguimento à fala, comentou sobre os festejos em louvor a Santa Helena, padroeira de Água Preta e sobre o PPA Participativo que aconteceu também no povoado No último domingo (20). Apresentou 05 Projetos de Lei e 02 Indicações nas áreas de: Segurança. Saúde, Social, Trânsito, Lazer e Educação. Comentou sobre a audiência pública que acontecerá nesta terça (22), na Câmara para discutir com a Embasa o saneamento básico. Bozó chamou a atenção para a importância da presença da população, para que as pessoas possam estar opinando, lembrando que a Embasa está irregular no município desde 2015 e que aprovando o convênio, já será inclusa a taxa de 80%.

CIcynho (PT), Falou sobre uma senhora que estava morando em situação de vulnerabilidade e que a Secretaria do Social resolveu a situação, conduzindo para uma Clínica em Feira de Santana, agradecendo ao diretor Dai e toda equipe. Ao mesmo tempo exigiu respeito por parte da secretária Larissa que segundo ele entendeu, que o mesmo estaria tentando se promover, por estar presente na hora da ação e afirmou que ele foi eleito pelo povo, enquanto a secretária é apenas cargo de confiança do prefeito e que faz política partidária dentro da Igreja Assembleia de Deus sobretudo na ala jovem. Agradeceu o atendimento de Wendel Leite que lhe atendeu muito bem, para falar a respeito do transporte escolar da Bela Vista e Juvêncio Leal. Agradeceu também a Virgilinho por ter lhe passado o cronograma do melhoramento das estradas vicinais.

Ana Rita (PCdoB), Falou da Importância da APAE que inaugurou nesta segunda (21), um centro médico. Parabenizou os católicos pelos festejos de São Roque, comentou sobre a reunião do seu colega Cicynho e o secretário Wendel. Cobrou investimentos com recursos da CIPE (depois de 08 anos ela veio saber da existência desses recursos) e cobrou do vereador Fábio de Raquel uma reunião com a secretária da saúde. Genivan (PCdoB), também falou sobre o trabalho da APAE e sobre o dia dos pais, onde foi a Água Preta no evento promovido por Bozó e a comunidade, ressaltando a maneira que foi bem recebido pelos mesmos e pelo prefeito Léo que também estava lá. Falou ainda que ouviu os reclamos daquela comunidade e que vai cobrar aos setores competentes as devidas ações.

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Gandu – Queda na receita e Embasa foram os termas de sessão ordinária – Parte ll

Gil Calheira Falou sobre os festejos de São Roque e Santa Helena, lembrou que durante a audiência pública propôs ao major e ao delegado que eles fizessem uma lista das demandas e passasse para que os vereadores pudessem estar cobrando dos governos municipal e estadual. Teceu comentários a respeito da Embasa, concordando com as palavras de Bozó, chamando atenção da comunidade para participar das discussões.

Jr. Matos (SD), discorreu sobre a Embasa, falou sobre a queda de arrecadação dos municípios, onde a UPB recomenda demissão em massa, mas que falou com Léo e que garantiu que fará todo esforço para não penalizar os servidores. Lembrou que ano passado o valor da repatriação ultrapassou a dois milhões de reais e que este ano não chegará a 100 mil reais. Colocou através do presidente do seu partido o SD, o acesso as demandas do INCRA, comandado no estado pelo presidente Luciano Araújo.

Bagatine (Dem), Falou da queda de 20% na arrecadação e que a UPB afirma que vai piorar, salientando a responsabilidade do prefeito para com o município, onde não pensa em demitir e que o dinheiro para pagamento dos vencimentos dos servidores já se encontra em conta. Afirmou que a parceria entre PMG, PM e Polícia Civil está garantida e que a audiência com a Embasa será de muita importância a participação da população. Fábio de Raquel (PHS), lembrou a colega Rita, que através da indicação 30/2017 de 14/03/2017 de sua autoria e não da vereadora, os problemas dos buracos existentes na Trav. Wilson Góes foi resolvida, também graças a solicitação do Blog do Zebrão. Discordou da maneira que o seu colega Cicynho trata a secretária Larissa e que deve ter acontecido um mal entendido ou falta de comunicação entre as partes. Parabenizou a APAE através de Judileide. Disse que não concorda quando viu nas redes sociais que a maioria dos vereadores não compareceu aos festejos católicos e que os que não foram estavam em outros compromissos com a exceção dele, que está se recuperando de uma cirurgia no tornozelo.

Uziel Barreto (PROS), na palavra do presidente – falou a respeito da sua participação no programa eleitoral do PROS, onde o mesmo vai comentar a respeito da nossa lavoura cacaueira e a situação da região. Falou das audiências que participou em salvador na CERB em busca de soluções para os poços artesianos do Caborongo e Macacos. Discorreu sobre a situação do trator agrícola conseguido em parceria com a associação de Tararanga e que vai sentar com o secretário da pasta para resolver, sendo que os agricultores da agricultura familiar de Tararanga devem ser priorizados. Explicou com detalhes tudo sobre a problemática da Embasa e a importância da audiência pública a ser realizada hoje na Câmara, a partir das 9 horas da manhã. 

l Campeonato Inter Igrejas de Gandu

Secretaria do Desenvolvimento Social de Gandu encaminha moradora de rua para tratamento psiquiátrico

A Secretaria do Desenvolvimento Social de Gandu realizou na última quinta (17) o encaminhamento para uma clínica psiquiátrica de uma senhora que se encontrava em condições de risco social, morando e convivendo nas ruas da cidade. A ação foi coordenada pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e contou com o apoio da Polícia Militar e de outras instituições importantes da cidade. De acordo com SDS, durante o período de 6 meses e após realizar cerca de 10 abordagens sociais, com estudo de caso e denúncias formuladas ao MP (Ministério Público) e visitas aos familiares, a paciente vai passar por tratamento psicológico e cuidados adequados. A primeira denúncia sobre a situação desumana em que viva a moradora de rua, foi realizada em fevereiro deste ano, desde então a secretaria iniciou uma grande força tarefa até conseguir ajudar à paciente. Ainda de acordo com a secretaria do Desenvolvimento Social, o trabalho de remoção dos moradores de rua, de praças e avenidas acontece de forma contínua, assim que os casos são identificados, uma equipe técnica composta por psicólogos e assistentes sociais, faz o acompanhamento e encaminhamento destas pessoas em situação de risco social para tratamento.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.