CCJ da Câmara deve discutir hoje PEC das Diretas

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se reunir (13) hoje para discutir a proposta de emenda à Constituição que prevê a convocação de eleições diretas, em caso de vacância da Presidência da República.De acordo com a proposta em discussão na CCJ, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta em 90 dias, depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional em 30 dias.A reunião extraordinária da CCJ, tendo a chamada PEC das Diretas como pauta única, foi marcada depois de acordo firmado entre o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e deputados da oposição. A bancada de partidos da minoria passou mais de duas semanas obstruindo os trabalhos para reivindicar que a PEC entrasse na pauta.Os oposicionistas querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente por via indireta, em uma eventual vacância do cargo.

Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições pelo Parlamento, caso a vacância ocorra nos dois últimos anos do mandato presidencial.Depois do acordo que permitiu o agendamento da reunião, os oposicionistas retiraram a obstrução, mas a base governista já adiantou que deve esvaziar a sessão e obstruir a discussão da proposta. Com um feriado próximo, a agenda da Câmara pode sofrer mudanças devido ao baixo quórum de parlamentares. O presidente da comissão, no entanto, se comprometeu a convocar outras reuniões extraordinárias para dar prosseguimento às discussões em torno da PEC.A proposta recebeu parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC). O relatório ainda precisa ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovado na comissão, o parecer pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros.

Estadão Conteúdo

Teolandia – Frank & Alex leva o público ao delírio durante a “Festa da Banana”

No ultimo sábado (10), a dupla sertaneja, Frank & Alex, deram um verdadeiro show, trazendo a música de raízes, relembrando sucessos do passado e o sertanejo moderno, embalando a galera que não queria deixar os artistas saírem do palco. Devido o atraso de outras atações, os sertanejos subiram ao palco, pouco mais das 04 da manhã, o que mesmo assim, não foi empecilho para os fãs permaneceram esperando.

Ao raiar do dia, o grande público presente, aplaudia aos gritos de mais uma, o que foi atendido pelo ídolos que esticaram a apresentação por mais meia hora.

Com a grande aceitação dos foliões e a satisfação da organização, tudo leva a crer que na próxima edição do evento, Frank & Alex venha a tê lugar garntido na grade de contratação

Nota de esclarecimento da Prefeitura Muniicpal de Gandu

 

A Prefeitura Municipal vem a público esclarecer os motivos reais a respeito da publicação no Diário Oficial da exoneração do Secretário de Infraestrutura Abdenardo Lobo “Big”.

Durante todo dia foram levantadas especulações mentirosas e levianas acerca do assunto. Diferentemente do que foi divulgada, a exoneração do Secretário foi realizada em comum acordo entre as partes, deu-se devido a motivos estritamente pessoais e profissionais do Engenheiro e Professor Abdenardo Lobo.

A Prefeitura em nome do Prefeito Leonardo Cardoso agradece ao Servidor pelos relevantes serviços prestados ao município nesses seis meses de comando a pasta da infraestrutura. A Prefeitura informa ainda que o Servidor Abdenardo Lobo continuará contribuindo com o Governo Municipal de forma ativa e relevante.

Abdenardo Lobo, Professor, Mestre em Matemática e Engenheiro Civil contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento do município nesses primeiros seis meses do ano de 2017. É importante destacar que ao assumir a Pasta o Secretário encontrou um município em estado de calamidade na infraestrutura e com muito afinco superou os desafios e realizou diversas ações, dentre elas merecem destaque:

– Recuperação de Calçamentos e redes de Esgoto em todo município;

– Limpeza do Rio Gandu;

– Faxinaço nos Bairros Renovação 2, Casas Populares, Água Preta e em todas as localidades do município;

– Limpeza Pública de Excelência;

– Cascalhamento e Patrolamento das ruas do Teotônio Calheira;

– Cascalhamento, Patrolamento das ruas da Renovação 1;

– Operação Cidade Luz iluminando mais de 90% das Ruas;

– Recuperação das Estradas Vicinais da Baixa da Areia, com Cascalhamento, Patrolamento e Compactação, realizando um serviço impecável, jamais realizado no município anteriormente;

– Patrolamento, Cascalhamento e Compactação das ruas do Bairro João Assis;

– Início das Obras da Pista de Skate e da Quadra de Futvolei na Praça do Povo;

– Início do Calçamento da Rua Antônio Leonardo no bairro Teotônio Calheira;

– Revisão dos convênios do Município que em breve as obras que estão paradas serão retomadas.

Essas ações só foram possíveis graças ao empenho e dedicação do Secretário e toda sua equipe.

A Prefeitura se coloca a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Ascom PMG

Ubaitaba - Sandro Regis participa de festejos de Santo Antonio

Neste final de semana, o deputado estadual Sandro Regis (Dem), Participou dos festejos em louvor a Santo Antonio, na cidade de Ubaitaba, ao lado da prefeita Suka (PSB), Prefeito Kaçulo do município do Gongogi, Vereador Betão, Plínio (Ipiaú) e lideranças da região.

Como sempre, Sandro, procura dar atenção a sua base eleitoral e a correligionários, o que juntando com sua grande atuação na assembleia legislativa, vem lhe rendendo sucessivas vitórias em seu curriculum político. 

Juíza diz em artigo que existem duas justiças no Brasil: A dos juízes indicados por políticos e a dos juízes concursados – Parte l

“Sempre que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: “a Justiça no Brasil é uma piada”. Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes – sim, os OUTROS – se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela.

O que muitos juízes sentem é que existem duas Justiças no Brasil. E essas Justiças não se misturam uma com a outra. Uma é a dos juízes por indicação política. A outra é a dos juízes concursados. A Justiça do STF e a Justiça de primeiro grau revelam a existência de duas categorias de juízes que não se misturam. São como água e azeite. São dois mundos completamente isolados um do outro. Um não tem contato nenhum com o outro e um não se assemelha em nada com o outro. Um, muitas vezes, parece atuar contra o outro. Faz declarações contra o outro. E o outro, por muitas vezes, morre de vergonha do um. Geralmente, o outro prefere que os “juízes” do STF sejam mesmo chamados de Ministros – para não confundir com os demais, os verdadeiros juízes. A atual composição do STF revela que, dentre os 11 Ministros (sim, M-I-N-I-S-T-R-O-S!), apenas dois são magistrados de carreira: Rosa Weber e Luiz Fux. Ou seja: nove deles não têm a mais vaga ideia do que é gerir uma unidade judiciária a quilômetros de distância de sua família, em cidades pequenas de interior, com falta de mão-de-obra e de infra-estrutura, com uma demanda acachapante e praticamente inadministrável.

Julgam grandes causas – as mais importantes do Brasil – sem terem nunca sequer julgado um inventariozinho da dona Maria que morreu. Nem uma pensão alimentícia simplória. Nem uma medida para um menor infrator, nem um remédio para um doente, nem uma internação para um idoso, nem uma autorização para menor em eventos e viagens, nem uma partilhazinha de bens, nem uma aposentadoriazinha rural. Nada. NADA.

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Juíza diz em artigo que existem duas justiças no Brasil: A dos juízes indicados por políticos e a dos juízes concursados – Parte ll

Certamente não fazem a menor ideia de como é visitar a casa humilde da senhorinha acamada que não se mexe, para propiciar-lhe a interdição. Nem imaginam como é desgastante a visita periódica ao presídio – e o percorrer por entre as celas. Nem sonham com as correições nos cartórios extrajudiciais. Nem supõem o que seja passar um dia inteiro ouvindo testemunhas e interrogando réus. Nunca presidiram uma sessão do Tribunal do Júri. Não conhecem as agruras, as dificuldades do interior. Não conhecem nada do que é ser juiz de primeiro grau. Nada. Do alto de seus carros com motorista pagos com dinheiro público, não devem fazer a menor ideia de que ser juiz de verdade é não ter motorista nenhum. Ser juiz é andar com seu próprio carro – por sua conta e risco – nas estradas de terra do interior do Brasil . Talvez os Ministros nem saibam o que é uma estrada de terra – ou nem se lembrem mais o que é isso. Às vezes, nem a gasolina ganhamos, tirando muitas vezes do nosso próprio bolso para sustentar o Estado, sem saber se um dia seremos reembolsados - muitas vezes não somos.

Será que os juízes, digo, Ministros do STF sabem o que é passar por isso? Por que será que os réus lutam tanto para serem julgados pelo STF (o famoso “foro privilegiado") – fugindo dos juízes de primeiro grau como o diabo foge da cruz? Por que será que eles preferem ser julgados pelos “juízes” indicados politicamente, e não pelos juízes concursados?

É por essas e outras que, sem constrangimento algum, rogo-lhes: não me coloquem no mesmo balaio do STF. Faço parte da outra Justiça: a de VERDADE.''

Juíza Ludmila Lins Graça

Esse texto, conforme a autora foi escrito em dezembro de 2016

Servidores do judiciário baiano decretam greve por tempo indeterminado

 

Em votação na sexta-feira (9), os trabalhadores do Judiciário baiano decidiram que a categoria entrará em greve geral por tempo indeterminado. O movimento paredista começará no dia 19 de junho,mas já no próximo dia 14 os servidores paralisarão suas atividades por 24 horas. Durante a reunião, a coordenadoria do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) passou para os trabalhadores todo o panorama da atual negociação que a entidade vinha travando com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A Corte desembarcou do processo no último encontro que os representantes da classe tiveram com a administração do Tribunal, no dia 2 de junho. Após a decretação, a assembleia também escolheu o comando de greve. O grupo será formado por 27 pessoas, incluindo os membros da coordenação. De acordo com a categoria, a Corte passou a negar a correção da tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS) e a viabilidade do projeto que minimizaria a distorção remuneratória existente entre os servidores. O ajuste da tabela foi dado como certo – faltando apenas a assinatura da presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago – e a proposta da remuneração foi extremamente elogiada pela administração.

                                                                               

Fonte: Bocão

Prefeito Leonardo Cardoso e vereadores se reúnem com comandante da PM de Gandu

Preocupados com a segurança pública do município, o Prefeito Leonardo Cardoso, o vice-prefeito Joilson Andrade “Jojó” e os vereadores da base aliada, Bozó, Belisco, Bagatine e Fábio de Raquel se reuniram nesta quarta-feira (7), com o comandante da 60ªCIPM/Gandu, Major Rodrigues de Castro. O encontro aconteceu na sede da Companhia Independente de Polícia Militar, responsável pelo policiamento do município e de outras 6 cidades da região.

Durante a reunião foram discutidos diversos assuntos relacionados à área de segurança em Gandu. O prefeito Léo cobrou providências ao comando da PM de Gandu em relação ao combate a criminalidade no município.

Segundo o Major Rodrigues de Castro, desde que assumiu o comando da unidade, vem empenhando esforços juntamente com a tropa no combate ao crime. “Estamos fazendo de tudo para combater a criminalidade em Gandu. Tranquilizo a população ganduense e afirmo que estamos trabalhando incansavelmente dia e noite para manter a cidade em ordem, estamos fazendo rondas diárias e o serviço de inteligência está funcionando a todo vapor”, explicou.

Ainda segundo o Major Rodrigues, as estratégias de policiamento para os festejos juninos já estão prontas e definidas. “A polícia militar da Bahia, 60ªCIPM/Gandu está preparada para dar segurança aos visitantes, ganduenses e comerciantes durante o São João. Estaremos com policiais em pontos estratégicos da cidade para garantir a tranquilidade da população”, destacou.

O Prefeito Leonardo Cardoso agradeceu o trabalho da polícia militar e se colocou a disposição para ajudar no trabalho da corporação no município. “A prefeitura está junto com a Polícia Militar e Civil para solucionar o problema da criminalidade no nosso município. Estamos vendo o empenho das polícias no dia-a-dia e sabemos das dificuldades encontradas. Já solicitei uma Audiência com o Secretário de Segurança Pública da Bahia para solicitar maior aparato para nossa cidade. Estamos imbuídos juntamente com os vereadores. Vamos cobrar das nossas autoridades providências imediatas”, destacou.

A audiência entre o prefeito Leonardo Cardoso e o Secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, deverá acontecer nos próximos dias.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Ibirataia: Músico repudia falta de contratação de artistas locais na Festa de São João 2017

O músico e comunicador Lael Senna, da cidade de Ibirataia, entrou em contato com o programa Fala Ipiaú da Rádio Educadora AM para comentar com pesar a contratação da Vingadora do Funk para animar o São João daquela cidade, em desprezo aos artistas atrações da cidade. “O meu repúdio é com relação à falta de apoio aos músicos da cidade, a prata da casa, que tocam o verdadeiro estilo da festa, que é o forró. Em todas as outras gestões, os músicos da cidade sempre tocaram na festa. Este ano a prefeita fez diferente, por perseguição política, já que oitenta por cento dos músicos não votaram nela”, afirmou.

Para Lael, os gastos com bandas caras como Caviar com Rapadura (que no passado foi remunerada em sessenta mil reais em Ibirataia), Bonde Forró (também em valor de cerca de sessenta mil) e Vingadora, mostram uma situação de gastos que não condizem com a situação de crise no município. ”Eu duvido muito que a Vingadora esteja vindo por trinta mil, como estão dizendo. A banda está no auge e em época de São João o cachê é mais caro. Ela normalmente cobraria oitenta mil para fazer um show desse”, comentou.

Bahia em Dia

Sandro luta pela reabertura de agência bancária em Boa Nova

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) esteve em reunião com o Superintendente Regional do Banco do Brasil, Fernando Poncio Paiva; a Superintendente de Negócios também da instituição bancária, Luciana Ferreira Lacerda; e o prefeito Adonias Rocha, do município de Boa Nova, para tratar da reabertura da agência do banco na cidade.

A agência do Banco do Brasil no município de Boa Nova foi invadida por criminosos no mês de abril deste ano. Os bandidos utilizaram explosivos na invasão da agência, que ficou parcialmente destruída.

"O superintendente informou que existe uma gerência em Brasília responsável por questões de reaberturas de agências que foram destruídas, arrombadas ou explodidas. O meu amigo e prefeito Adonias se propôs a recuperar o prédio para que o funcionamento da agência volte ao normal. Nossa reunião foi muito proveitosa e estamos aguardando boas notícias para que essa agência seja reinstalada no município", declarou Sandro Régis.

Fonte: Ascom do deputado estadual Sandro Régis (DEM)