Bahia - Líder da oposição questiona investimentos em segurança pública propagados pelo governo

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), questionou os investimentos na pasta de Segurança Pública, propagados pelo governo do estado. “Como dobraram os investimentos se na capital e no interior a população parece viver em uma constante guerra civil?”, questionou. Somente nos quatro primeiros meses desse ano ocorreram 751 homicídios em Salvador e Região Metropolitana. Em 2016 no mesmo período foram 692. O acréscimo de um ano para o outro foi de 8,53%. O cálculo apresentado pela Bancada de Oposição é baseado nos números retirados dos boletins da SSP. “Esses números por si só mostram a crise na segurança em nosso estado. Só não vê quem não quer” lamentou.

“A violência no interior é tão grave que nem os números o governo divulga”, diz

O líder oposicionista cobrou um posicionamento, em relação à situação de violência no interior da Bahia. Leur Lomanto Jr. lembra os relatos diários de violência que chegam aos deputados e que são na maioria das vezes ignorados pelo governo do estado. "Há uma total omissão em relação ao interior do estado. Se na capital e Região Metropolitana os boletins da Secretaria de Segurança deixaram há muito tempo de ser frequentes, no que se refere aos municípios do interior a situação é ainda pior. Essa realidade, infelizmente não está estampada e muito menos se há um combate, criticou. Segundo o parlamentar, os ataques a bancos são constantes e crescem também os relatos de assaltos, homicídios e disputas por tráfico de drogas, em médias e pequenas cidades baianas. “Todos os dias temos notícias de ataques a caixas eletrônicos nos municípios, a exemplo do que aconteceu na última sexta-feira na cidade Ichu, região sisaleira. Essa é uma notícia que se repete todos os dias, enquanto o governador Rui Costa desfila pelo interior sem fazer nada", declarou.

Lílian Machado/DRT:4063-BA

Assessoria de comunicação do deputado estadual Leur Lomanto Jr.

Secretaria de agricultura de Gandu realiza projeto “Diversificação no Campo”

 

A secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura de Gandu promoveram nos dias 3, 4 e 5 de maio na região da Baixa de Areia, o programa “Diversificação no Campo”. O projeto que conta com a parceria do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) realizou cursos de bananicultura para os agricultores da região.

De acordo com a secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, a diversificação agropecuária é uma metodologia de trabalho importante para o produtor rural.

Segundo o secretário Jorge Sarmento, todas as propriedades rurais serão atendidas pelo programa. “Não importa o tamanho da propriedade, todas serão contempladas por este projeto (pequena ou grande), ou o tipo familiar ou empresarial. A diversificação é a melhor forma de evitar as incertezas e vulnerabilidade de clima, mercado, pragas e doenças”, afirmou.

A próxima etapa do programa “Diversificação no Campo” acontece nos dias 16, 17 e 18 de maio na região do Riachão da Barra.

ASCOM/Prefeitura de Gandu

N o t a da Força Sindical

Reunidas na segunda-feira, dia 8, a Força Sindical e as demais centrais sindicais decidiram realizar, no dia 24 de maio, uma “Marcha a Brasília”.

A “Marcha” acontecerá após uma grande greve realizada unitariamente pelas centrais e entidades filiadas, na abrangência de todo o território nacional, no dia 28 de abril, com a participação das mais diversas categorias de trabalhadores e movimentos sociais.

Nosso principal objetivo com a realização desta “Marcha”, e de atos e manifestações no Distrito Federal, é em torno das reformas da Previdência Social e trabalhista, que estão sendo debatidas no âmbito do Congresso Nacional.

A participação e o efetivo empenho de cada sindicato e cada federação, cada trabalhador e trabalhadora, e dos demais setores organizados da sociedade, são fatores fundamentais para que consigamos reverter o quadro abstrato que nos querem impor. Importante, ainda, a participação de caravanas de todos os municípios, todos os Estados e todas as Regiões do País para demonstrarmos todo o nosso descontentamento ante as reformas que estão por vir.

O sindicalismo encontra-se bastante ameaçado pelas mudanças propostas pelo governo, assim como as aposentadorias, o trabalho formal e o futuro de todo um povo. Precisamos reagir, e o momento é este. Já realizamos uma greve nacional, agora é chegada a hora de colocarmos 100 mil pessoas em Brasília.

Nos próximos dias as centrais sindicais estarão enviando informações complementares. Aguardem!

 

João Carlos Gonçalves (Juruna)

Secretário Geral

Acesso às políticas públicas para povos indígenas é tema de encontro

Discutir as estratégias mais adequadas para que os povos indígenas garantam acesso aos investimentos do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Com esse intuito foi realizado o Encontro com Representações de Povos Indígenas, nesta terça-feira (9), em Salvador.

De acordo com o coordenador do projeto, Fernando Cabral, o Bahia Produtiva já lançou oito editais e esse evento teve o objetivo de colher subsídios para o próximo ciclo de editais, que deve ser lançado no segundo semestre desse ano. "Esse foi um momento de definir a forma de acesso dos povos indígenas aos editais do Bahia Produtiva. Saímos com diretrizes sobre a comunicação do projeto com as comunidades".

Para o coordenador dos Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Jerry Matalawê, o evento acontece em um momento difícil para todo povo brasileiro, principalmente, para os indígenas que vem perdendo seus direitos. "Espaços como esse ajudam a fortalecer o povo indígena".

A representante Payaya, Edilene Santos Carvalho, do município de Utinga, afirmou que essa é uma oportunidade para vencer a burocracia. "Temos nos empenhado para participar de projetos já faz tempo, agora temos mais esperança de que as coisas realmente aconteçam".

Dos cinco editais lançados pelo Bahia Produtiva, socioambientais e de apoio às cadeias produtivas de apicultura, bovinocultura, caprinocultura e aquicultura e pesca, foram inscritos 106 projetos. Destes, foram aprovadas 21 manifestações de interesse, onde serão investidos R$7,5 milhões em ações para beneficiar 462 famílias.

Estiveram presentes também representantes do Movimento Unificado dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba), Movimento Indígena da Bahia (Miba), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), da Fundação Nacional dos Índios (Funai), da CAR e da SDR.

Assessoria de Comunicação SDR/CAR

O desemprego e a luta dos trabalhadores! – Por Palinho da Força

O desemprego assustador, que tanto penaliza os trabalhadores brasileiros, já ceifou 14,2 milhões de vagas formais. É ele, na atualidade, o grande mal a ser combatido. O trabalhador que, num piscar de olhos, se vê impedido de pagar suas contas mais básicas, ou manter o sustento de sua família, fica totalmente vulnerável a consequências devastadoras em profusão, que podem levar à total desagregação familiar.

E enquanto o desemprego segue sua caminhada acelerada, o que o governo vem fazendo para sanar este flagelo que assola o País?

Enquanto o desemprego mostra-se irredutível, o governo teima em fazer com que suas propostas de reformas da Previdência e trabalhista sejam aprovadas à toque de caixa, mesmo que isto signifique a supressão de direitos da classe trabalhadora.

Sanar os cofres públicos e a Previdência à custa do sacrifício dos trabalhadores é desumano. O que o governo parece não entender é que, para combater com eficácia o desemprego, ele tem de rever seus conceitos, reduzir juros, incentivar os investimentos na indústria, fomentar a produção e o consumo. E ainda será pouco diante do potencial negativo que sua falta traz para os trabalhadores.

Nossa mobilização pelos empregos e contra a retirada de direitos não vai parar. Pelo contrário, será cada vez mais intensa e intrínseca com os anseios dos trabalhadores. E esta luta é de todos nós!

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)

presidente da Força Sindical

TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu, por maioria, que a exigência de certidão negativa de antecedentes criminais caracteriza dano moral passível de indenização quando caracterizar tratamento discriminatório ou não se justificar em situações específicas. A exigência é considerada legítima, no entanto, em atividades que envolvam, entre outros aspectos, o cuidado com idosos, crianças e incapazes, o manejo de armas ou substâncias entorpecentes, o acesso a informações sigilosas e transporte de carga.

A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o entendimento adotado deverá ser aplicada a todos os casos que tratam de matéria semelhante. O recurso julgado envolve a Alpargatas S.A. e foi afetado pela Quarta Turma do TST à SDI-1, dentro da sistemática de recursos repetitivos, para a fixação de tese jurídica sobre as situações que ensejariam ou não o reconhecimento de dano moral devido à exigência do documento como condição indispensável para a admissão ou a manutenção do emprego.

Ao final de longa discussão entre as várias correntes de pensamento sobre a matéria, as teses fixadas foram as seguintes:

Não é legítima, e caracteriza lesão moral, a exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego quando traduzir tratamento discriminatório ou não se justificar em razão de previsão em lei, da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido.

A exigência de certidão de candidatos a emprego é legítima e não caracteriza lesão moral quando amparada em expressa previsão legal ou justificar-se em razão da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido, a exemplo de empregados domésticos, cuidadores de menores, idosos e pessoas com deficiência, em creches, asilos ou instituições afins, motoristas rodoviários de carga, empregados que laboram no setor da agroindústria no manejo de ferramentas de trabalho perfurocortantes, bancários e afins, trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas e entorpecentes e armas, trabalhadores que atuam com informações sigilosas.

A exigência da certidão de antecedentes criminais, quando ausentes alguma das justificativas de que trata o item 2, caracteriza dano moral in re ipsa [presumido], passível de indenização, independentemente de o candidato ao emprego ter ou não sido admitido.

Após a definição da tese jurídica, a SDI-1 deverá voltar ao processo na próxima quinta-feira (27), para discutir eventual modulação e a competência para o julgamento do caso concreto.

No recurso que servirá de paradigma para os demais casos sobre a matéria, um ex-operador que pretende a condenação da Alpargatas, afirmando que a exigência da certidão de antecedentes criminais viola dispositivos constitucionais como o da garantia da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas (artigo 5º, inciso X) e o da não discriminação no trabalho (artigo 7º, inciso XXX). O pedido foi julgado improcedente nas instâncias inferiores.

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Público lota o Ginásio de Esportes de Gandu e se emociona com palestrante Cláudio Vieira

Quem foi ao ginásio de esportes de Gandu neste fim de semana se emocionou com a história do palestrante, Cláudio Vieira. O evento promovido pela Assessoria da Juventude com o apoio da Prefeitura de Gandu reuniu jovens e adultos que viram de perto a trajetória de luta e superação do homem que apreendeu a conviver desde cedo com o preconceito e as adversidades.

A Palestra Motivacional faz parte do cronograma de eventos da Prefeitura Municipal juntamente com Assessoria da Juventude, que, objetiva, entreter, levar conhecimentos diversos e motivar toda população Ganduense principalmente os jovens.

O evento ainda teve um cunho beneficente e arrecadou centenas de quilos de alimentos, que serão distribuídos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social as famílias cadastradas no Cad Único.

O prefeito Leonardo Cardoso, a primeira Dama Klariana Viveiros e equipe estiveram presentes prestigiando o evento. Para o prefeito Léo, a história de Cláudio Vieira é fonte de inspiração para o ser-humano. “Nos emocionamos bastante com a trajetória de luta e superação de Cláudio Vieira. Quem veio ao ginásio acompanhar esta palestra, com certeza saiu renovado e acreditando que tudo é possível. A vida de Cláudio Vieira é uma fonte de inspiração para todos nós”, disse.

Após a palestra, o público presente curtiu o show do jovem cantor Robert Lucas, destaque no programa de talentos infantis “The Voice Kids” da TV Globo.

(ASCOM/Prefeitura de Gandu)

Atleta de Gandu é campeão de Jiu Jitsu em Salvador no dia do seu aniversário

Mais um jovem ganduense é destaque durante as competições de Jiu Jitsu. Neste domingo (7), Victor Gabriel, atleta da Team Alves, afiliada da ZMT em Gandu, conquistou mais um título durante o Salvador International Open Jiu-Jitsu realizado pela IBJJF Championship.

Victor é filho do casal Givaldo e Natália e estudante do Colégio CETEP. A boa notícia foi recebida com bastante entusiasmo por amigos e familiares. A data já era especial para Victor, que completou 16 anos neste domingo.

Ao retornar para Gandu, Victor recebeu as felicitações em dobro tanto pela importante vitória, quanto pela passagem de mais um ano de vida. Colegas de treinamento também foram parabenizá-lo.

Fonte: Blog Ganduzão

Participe da 6ª Marcha da Família

Caixa suspende linha de crédito mais barata para imóveis

A Caixa Econômica Federal informou que suspendeu sua linha de crédito imobiliário com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a chamada linha pró-cotista.

Depois do Minha Casa, Minha Vida, a pró-cotista é a linha de empréstimo mais batata da Caixa. A linha permite o financiamento de imóveis de até R$ 950 mil nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nos outros Estados, o limite é de R$ 800 mil.

Segundo a Caixa, "os recursos disponíveis da modalidade atualmente são suficientes apenas para atender as propostas de financiamento já recebidas pelo banco".

O banco afirmou que deve receber nas próximas semanas cerca de R$ 3 bilhões para complementar os recursos da linha pró-cotista. A Caixa disse ainda que a falta de recursos não é relacionada ao saque de valores de contas inativas do FGTS, autorizado pelo governo Michel Temer em dezembro.

A taxa de juro da pró-cotista da Caixa para não correntistas do banco é de 8,61% ao ano.

Com informações da Folhapress.