Prefeitura de Gandu adota modelo de pregão eletrônico para contratação de empresas prestadoras de serviços

A Prefeitura de Gandu, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), adotou desde o último dia 13 de fevereiro deste ano, o modelo de pregão eletrônico para compras da administração pública municipal. O pregão eletrônico passa a valer no município, após um acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil contratando a plataforma de licitações-e, objetivando assim; a economicidade e garantia dos princípios gerais da lei 8.666/93, como a transparência, publicidade, isonomia e eficiência.

A modalidade de pregão eletrônico traz uma série de benefícios para a gestão pública municipal, fortalecendo as ações de combate à corrupção. Essa modalidade também reduz os gastos públicos, pois amplia a concorrência permitindo que várias empresas, inclusive do município, participem do processo. As empresas do município que ainda não têm assinatura na plataforma devem se dirigir ao Banco do Brasil para a criação de um login e senha, onde a partir daí as empresas ficam aptas a participar do pregão eletrônico.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Ibametro e Detran fecham parceria para intensificar a fiscalização de cronotacógrafos

Contribuir para a redução de acidentes nas estradas baianas a partir da fiscalização mais intensa do cronotacógrafo, equipamento considerado a caixa preta de veículos de grande porte na investigação de ocorrências. Este é o objetivo do termo de cooperação técnica, assinado nesta quarta-feira (22), entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), na sede do Detran. A parceria entre os órgãos vai ampliar o controle da circulação dos veículos, preservando vidas humanas. O cronotacógrafo registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel, permitindo descrever o comportamento do motorista. Tais informações são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.

Os proprietários de caminhões, ônibus e vans deverão apresentar ao Detran, a cada dois anos, os certificados expedidos pelo Ibametro. As informações apresentadas serão armazenadas no Registro Nacional de Veículos (Renavam). “Estaremos ao lado do Ibametro para intensificar a fiscalização da velocidade utilizada e do comportamento do condutor. É mais uma ação nossa para salvar vidas, no esforço pela garantia da segurança viária no estado”, afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica que a fiscalização contínua acontece nas principais estradas baianas, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e o Batalhão Rodoviário da PM. “Agora, com o Detran, vamos ampliar nosso raio de ação para que os motoristas abordados apresentem o certificado, atestando que o equipamento está funcionando corretamente. Essa ação mais efetiva certamente impactará na redução dos acidentes, muitos dos quais com vítimas fatais”, destacou Leal.

Em 2016, o Ibametro fez a verificação de mais de 25 mil cronotacógrafos. Este ano, oito mil já foram certificados. O uso do equipamento foi regulamentado pela resolução 92/1999 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e passou a ser obrigatório em veículos de carga, com peso bruto superior a 4.536 quilos, e de passageiros, com mais de 10 lugares.

O equipamento possui um disco diagrama, de papel especial, que registra as velocidades desenvolvidas pelos veículos, intervalo de tempo parado e em deslocamento e distâncias percorridas. Na parte central, há espaço para o nome do condutor, local, data de início e fim do percurso e identificação do veículo.

Fonte: Ascom - Ibametro

Lula informa ao comando do PT que não será presidente do partido

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira (23) ao comando do PT que não se candidatará à presidência do partido.

Lula tomou essa decisão após uma reunião com uma comissão de petistas.

Prevalece, segundo correlegionários, a opinião da assessoria jurídica do ex-presidente e diretores do Instituto Lula.

O ex-presidente chegou a autorizar a articulação em torno de seu nome, mas recuou.

Com informações da Folhapress.

Reunião Geral Adebasul

Brasil goleia o Uruguai e põe um pé na Rússia

Brasil e Uruguai entraram em campo pela 13ª rodada das Eliminatórias. Líder e vice-líder fizeram um primeiro tempo corrido e, logo no início, Cavani abriu o placar após sofrer pênalti de Alisson. O lance aconteceu após uma falha de Marcelo, que recuou uma bola curta demais para o goleiro brasileiro.

Na sequência, poucos minutos depois, Paulinho recebeu passe de Neymar e chutou de fora da área no ângulo de Martin Silva e marcou um golaço para a seleção.

Segundo tempo:

Logo aos seis minutos, após pressão dos dois lados, Paulinho marcou de novo e colocou o Brasil na liderança do placar. Já aos 29, Neymar recebeu lançamento e marcou mais um golaço pro Brasil, agora por cobertura. No fim, Paulinho marcou o terceiro delo e fechou a goleada: 4 a 1 em grande estilo.

Com a vitória, o Brasil chega aos 30 pontos contra 23 do Uruguai. Com 32 gols, o Brasil tem disparado o melhor ataque da competição. Tite se consagrou como o treinador que venceu mais partidas seguidas nas Eliminatórias: sete.

Giro Esportivo

Arlindo Cruz está consciente, mas segue internado em estado grave

O cantor Arlindo Cruz acordou do coma induzido ao qual estava submetido desde que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), na última semana. O filho do sambista, Arlindo Neto, fez um post em suas redes sociais nesta quinta-feira (23), dizendo que o pai está consciente.

“Arlindão acordou, minha mãe pediu para ele abrir a boca e ele malandramente obedeceu a sua esposa. Obrigado por mais essa benção, Senhor”, escreveu. De acordo com último boletim médico, divulgado nesta terça-feira, o músico estava sedado, mas vinha apresentando alguns sinais de consciência. O estado de saúde do cantor ainda é grave, porém estável.

                                         

Famosidades

22 de março – Dia Mundial da Água

Sabemos que a água é um recurso essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos. Ela atua mantendo nosso corpo hidratado, ajuda no transporte de substâncias, funciona como solvente, regula a nossa temperatura, participa de reações químicas, entre várias outras funções. Apesar de o nosso planeta ser repleto de água, estima-se que apenas 0,77% esteja disponível para o consumo humano em lagos, rios e reservatórios subterrâneos. Vale destacar, no entanto, que essa quantidade não está distribuída igualmente por todo o território, consequentemente, existem locais onde esse recurso é considerado bastante valioso. Em virtude dessa desigualdade de distribuição, em várias regiões ocorrem verdadeiros conflitos por água.

Além da escassez de água em algumas regiões, enfrentamos ainda o problema da baixa qualidade. A poluição causada pelas atividades humanas faz com que a água esteja disponível, porém não esteja própria para o consumo. Estima-se que 20% da população mundial não tenha acesso à água limpa e, segundo a UNICEF, cerca de 1400 crianças menores que cinco anos de idade morrem todos os dias em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene. Diante da importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. Essa data, comemorada no dia 22 de março, foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa à ampliação da discussão sobre esse tema tão importante.

No dia 22 de março de 1992, a ONU, além de instituir o Dia Mundial da Água, divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é ordenada em dez artigos. Veja a seguir alguns trechos dessa declaração:

1- A água faz parte do patrimônio do planeta;

2-A água é a seiva do nosso planeta;

3- Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;

4- O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;

5- A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;

6- A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;

7- A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;

8- A utilização da água implica respeito à lei;

9- A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;

10- O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Como toda a população necessita da água para a sua sobrevivência, em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, através da Resolução A/RES/64/292, que a água limpa e segura e o saneamento básico são direitos humanos. Sendo assim, a água de qualidade e o saneamento básico passaram a ser um direito garantido por lei.

O uso racional e sua preservação são fundamentais para garantir qualidade de vida para a nossa geração e para as futuras. Faça uso consciente da água!

Por Ma. Vanessa dos Santos

Gandu – Vereadores debatem a Reforma da Previdência durante sessão – Parte l

Na Tribuna Livre foi inscrita a ordem dos Demolays, que foram render uma homenagem ao patrono da Ordem em todo mundo, que foi Jakson Demolay e ao dia Mundial e Municipal da Ordem que é comemorado no dia 18 de março. Os jovens Luan Marques e Carlos Vinicius, falaram em nome de todos, representando a Ordem de Gandu, que leva o nome do saudoso, Clodoaldo Lira. Os garotos foram a câmara acompanhados dos maçons: Jandui Caetano, Gil Leal, Santiago e Paulinho.

No Grande Expediente, o vereador Adriano Costa (PCdoB), falou sobre a assembleia dos comerciários que aconteceu e tratou sobre a semana do consumidor e solicitou que as pessoas antes de comprar, que pesquise, pois em Gandu existe uma grande diferença de um comércio para outro, sobretudo tratando-se de Farmácias, Supermercados e confecções. Falou da importância da chegada das viaturas, ambulância e trator e parabenizou o prefeito Leonardo Cardoso (PP) e o governador Rui Costa (PT), pela maneira democrática que se encontraram, não olhando a política partidária. Lembrou ainda que no último sábado, a deputada Alice Portugal, esteve em Gandu, onde se reuniu com o grupo do PCdoB no Polivalente para discutir a política local.

Cicinho (PT), falou sobre as manifestações que estão acontecendo em todo Brasil e a importância de passar as informações precisas para a comunidade. Disse que não se trata de movimento político, mas sim humanitário. Falou que não entendeu o por què da não participação do sindicato dos Servidores e que a reforma é desumana, citou números a respeito da previdência, que segundo ele tem dinheiro e não déficit.

Já o vereador Bozó (PHS), falou dos seus sentimentos sobre a morte de Dau da Embasa. Como foi citado por Cicinho, por estar presidente do SINSERG, falou que jamais fica em cima do muro e lembrou que em maio do ano de 2016, houve uma paralisação nacional, onde o Sinserg também não aderiu, por entender que o então prefeito Djalma Galvão (PT), havia assumido a gestão há apenas 01 mês e não achava justo parar o município, sendo que agora no início da gestão de Léo, agiu da mesma forma. Disse que as reformas são necessárias, tanto a da previdência, quanto a tributária, política e do código penal, mas que não aceita da forma que está sendo proposta, sem ser discutida com a sociedade organizada. Falou sobre o requerimento de sua iniciativa mas que fez questão de solicitar que todos os 13 vereadores assinassem onde requer informações sobre o contrato da concessão de uso da EMBASA, que está vencido desde 2015. Para Bozó, o governo do estado deve dar a Gandu, uma obra de relevância para poder receber mais 20 anos de concessão. Falou ainda da entrega dos veículos pelos deputados Ronaldo Carlleto e Aderbal Caldas, ambos do PP, na última sexta-feira e felicitou os Demolays pelo seu dia e atuação nas comunidades menos favorecidas.

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Gandu – Vereadores debatem a Reforma da Previdência durante sessão – Parte ll

Gil Calheira (PSC), falou sobre a festa de São José. Falou ainda sobre a entrega dos veículos pelos deputados e sobre a importância da ambulância que é climatizada, o que pela experiência que tem, sabe que vai amenizar o sofrimento dos pacientes. Comentou sobre os pacientes que continuam esperando o transporte pela madrugada ao relento na Praça São José. Calheira, Também falou sobre um determinado áudio que rodou nas redes sociais onde atinge moralmente a todos vereadores e pediu providencias à mesa.

Fabio de Raquel (PHS), iniciou sua fala sobre a entrega dos veículos. Disse que na regulação já é possível agendar alguns procedimentos de saúde e que nos PSFs já se encontram médicos e medicamentos. Parabenizou Bozó por estar defendendo os interesses da população e não de partido político, quando fez um sábio comentário sobre as reformas. Também comentou sobre o áudio.

Ana Rita (PCdoB), falou que fez algumas visitas, pediu que o atual prefeito olhe com carinho para as comunidades da periferia, assim como fez o ex-prefeito Djalma. Falou da vinda da deputada Alice Portugal à Gandu, afirmando que a deputada é a mãe de Gandu. Disse que todos precisam cobrar dos seus deputados, para que tragam recursos para o município e criticou a Embasa pela constante falta de água sem dar satisfações a população.

O líder do governo, Bagatine (Dem), falou sobre a paralisação dos professores e disse que nos dias 06 e 07 de abril, haverá um Congresso em Salvador, onde Uziel faz parte da diretoria da UVB e já solicitou um tributarista para vir falara sobre as reformas e que a Câmara deve fazer um manifesto e enviar para os deputados votados em Gandu, pois na verdade são eles que votam. Comentou sobre o áudio que segundo o mesmo, foi Budú que postou. Lendo a lei de sua autoria onde realmente o cemitério deve permanecer aberto aos domingos e feriados. Falou sobre a medida que proíbe velórios no plenário da Câmara e que como líder do governo, vai debater ideias voltadas para o município e não se digladiar com os demais colegas.

Enquanto o líder da oposição, Júnior Matos 9SD), falou sobre a lei do dia do Demolay que é de sua autoria, saudando a todos e felicitando pelo trabalho. Comentou sobre a reforma da previdência onde ver que os assalariados serão os mais prejudicados. Alertando para que a polêmica da carne fraca não faça o povo se esquecer das reformas propostas pelo governo federal.

O presidente Uziel Barreto em sua fala, ressaltou a importância das viaturas e da ambulância trazidas pelos deputados Aderbal e Carletto, que já entrou em contato com a UVB e estará trazendo um especialista para falar com propriedade sobre a reforma da previdência e seus pontos positivos e negativos. Disse ainda que em parceria com a secretaria da agricultura, está buscando alternativas para o homem do campo.

Gandu – OAB de São Paulo agradece ao Major Rofrigues e ao soldado Alex pelos serviços prestados em Gandu e Região

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia MAURÍCIO TELES BARBOSA Ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia Cel. PM ANSELMO ALVES BRANDÃO CARTA DE AGRADECIMENTO Ao tempo em que o cumprimento, dirijo-me a V. Exª/V. Sª para dar conhecimento sobre o importante e precioso trabalho realizado por autoridades e agentes de segurança da cidade de Wenceslau Guimarães, no interior desse Estado, em ocorrência recente naquela cidade. No dia 13 de março do ano em curso, após tomar conhecimento de uma situação de maus tratos envolvendo uma criança com 12 anos de idade, praticada pela genitora da menor, de imediato, acionei o Sr Major PM Rodrigues Castro, em exercício na Comarca de Wenceslau Guimarães/BA. Prontamente, o Ilustre Major, mesmo estando em outra ocorrência na Zona Rural, por se tratar de uma situação de risco e maus tratos a uma pessoa em situação de vulnerabilidade, imediatamente, comunicou o fato ao PM Alex, ao Conselho Tutelar e ao Delegado titular da Comarca de Wenceslau Guimarães/BA, Dr. Canindé, que imediatamente adotaram todas as providencias necessárias para apuração dos fatos, deslocando-se até a residência da menor e de sua genitora, entrevistando pessoas e procedendo com a oitiva dos familiares e da criança. Tal atitude denota o profissionalismo, empenho e zelo das autoridades policiais, que buscam assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, elencados na Constituição Federal (art. 227, caput) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º). 

Importa destacar que se não fosse a celeridade, a técnica, a boa vontade e amor à profissão dos envolvidos, certamente, a criança continuaria vivenciando uma situação de maus tratos (violência, exploração e crueldade) em seu ambiente familiar, prejudicando o seu desenvolvimento físico e mental, o que, em tese, configura crime de maus tratos e lesão corporal tipificados no art. 136 e 129 do código penal. Diante do breve relato, é por dever de justiça, enaltecer, parabenizar e agradecer a ação das Ilustres autoridades policiais envolvidas e empenhadas neste atendimento, Delegado de Polícia - Dr. Canindé, Major PM/BA Rodrigues Castro, Soldado PM/BA Alex e os representantes do Conselho Tutelar, todos em exercício na Comarca de Wenceslau Guimarães/BA. Atitudes e ações dessa natureza devem ser amplamente difundidas e divulgadas para que sociedade e Poder Público, juntos, reconheçam o importante trabalho desenvolvido pela autoridade policial, a fim de que possam aumentar a sensação de segurança, confiança e credibilidade na Instituição. Destarte, recebam o meu singelo agradecimento e o reconhecimento como forma de retribuição pelo brilhante trabalho que essa secular Instituição vem prestando à sociedade baiana.

Cordialmente, Leila de Souza Reis OAB/SP 358.215