Relatório divulgado pelo
Banco Mundial, UNFPA e ONU Mulheres revela que o Brasil tem o maior número de
casamentos infantis da América Latina e é o quarto país no ranking mundial em
índices absolutos. Anualmente, no mundo, 15 milhões de meninas se casam antes
de completar 18 anos. Atualmente, mais do 700 milhões de mulheres casadas
firmam a relação de matrimônio antes de chegar a essa idade. Segundo o
levantamento "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher
contra a Violência", no Brasil, 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos já
passaram por um casamento formalizado antes da maioridade. O número representa
que no país 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. Os dados sobre
a situação do Brasil tiveram como base a Pesquisa Nacional de Demografia e
Saúde da Criança e da Mulher, do Ministério da Saúde de 2006 e analisados de
forma global pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela
organização não governamental Promundo.
De acordo com a autoria do
estudo e especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial,
Paula Tavares as meninas que se casam antes da maioridade tendem a sofrer
violência doméstica. "As meninas que se casam antes dos 18 anos têm mais
chances de se tornarem vítimas de violência doméstica e estupro marital (dentro
do casamento)."
A especialista ressalta que
as leis brasileiras estipulam a idade de 18 anos como legal para a união
matrimonial e permite a anulação do casamento infantil, porém há muitas brechas
na legislação, e assim meninas a partir de 16 anos se casam com aprovação dos
pais. "O país também não prevê punição para quem permite que uma menina se
case em contravenção à lei ou para os maridos nesses casos. Hoje, a medida só
existe em sete países da América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru,
Suriname, Uruguai e Venezuela", observa Paula Tavares. Desta forma, o
estudo ressalta, que além da possibilidade de sofrerem agressões dentro de casa
no casamento precoce, essas meninas também estarão inseridas nos registros de
menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência,
maiores taxas de mortalidade materno-infantil e pobreza. O representante da
UNFPA no Brasil, Jaime Nadal vê a situação como violação dos direitos humanos.
Para Nadal, as meninas que conseguem estudar, que possuem sua saúde preservada
e direitos respeitados, conseguem triplicar sua renda e produtividade ao longo
da vida, contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento de seus
países.
"Quando a sociedade
permite essa prática, aceita a violação dos direitos humanos dessas meninas e o
comprometimento do seu futuro."
Para Martin Raiser, diretor
do Banco Mundial no Brasil, um casamento precoce impede um desenvolvimento
saudável dessas meninas. "O casamento precoce priva as meninas e
adolescentes de terem um desenvolvimento físico e psicológico saudável. Por
isso, é também um fator de perpetuação da pobreza."
A representante da ONU
Mulheres, Nadine Gasman, avalia que "o casamento infantil é um dos
obstáculos para que o mundo possa alcançar a igualdade de gênero, como propõe a
Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas."
Com informações da Sputnik
News Brasil.
