Prefeitura de Gandu inicia trabalho de reposição de lâmpadas na cidade

Atendendo as inúmeras reivindicações da comunidade a respeito da falta de iluminação pública, a Prefeitura de Gandu e a Secretaria de Infraestrutura iniciaram ontem, terça-feira (14), a operação “Cidade Luz”. Com o objetivo de resolver o problema de reposição de lâmpadas apagadas em vários pontos da cidade e solucionar o problema de lâmpadas acesas 24 horas, a ação começou pelo bairro Renovação 1.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, a previsão é que toda a cidade seja atendida pelo serviço de reposição de lâmpadas em um prazo máximo de 8 a 10 dias. Segundo o Secretário e engenheiro civil Abdenardo Lobo, a secretaria realizou um levantamento na cidade para identificar as Ruas e Avenidas que estão sem iluminação. “A população pode ficar tranquila, pois todos os pontos que estão escuros serão atendidos gradativamente, seguiremos um cronograma, até que toda a cidade esteja 100% iluminada”, disse o secretário.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

Senado aprova PEC que regulamenta a vaquejada

O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a vaquejada, desde que não submeta os animais a maus-tratos. O projeto é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.O projeto foi uma dos primeiros a ser pautado pelo novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). À época da decisão do Supremo, ele foi um dos parlamentares que defenderam que o Congresso apresentasse um projeto para legalizar a vaquejada.

A prática é particularmente expressiva no Ceará, Estado de origem do senador.A regulamentação foi aprovada com o apoio das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A iniciativa é a segunda reação do Congresso contra a decisão do STF. Em novembro do ano passado, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago um projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestação cultural e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer.

Um dos principais argumentos de quem defende a legalização da prática é a importância cultural e o retorno econômico. “A vaquejada se expandiu por todo o Brasil e hoje tem uma cadeia produtiva que deve empregar, entre empregos diretos e indiretos, algo em torno de 1 milhão de trabalhadores”, defendeu Otto Alencar (PSD-BA), autor do projeto. O senador afirmou ainda que, desde a decisão do STF, eventos de vaquejadas têm sido cancelados, o que gerou desemprego e tirou o sustento de muitas famílias. O senador Roberto Muniz (PP-BA) disse que a proposta permite a realização das manifestações culturais, registradas como patrimônio cultural brasileiro, desde que não atentem contra o bem-estar animal.

”A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda – e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, defendeu.

Bastidores do Poder

Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (14) manter a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação. Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro do Estado não pode ser encarado como um fato de obstrução da Justiça. O ministro também destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

“A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura , por si só, hipótese de desvio de finalidade. Eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, disse Mello.

A decisão do ministro do STF coloca fim à guerra de liminares na Justiça Federal contra a ida de Moreira Franco para a secretaria com status de ministério. Na semana passada, houve três liminares que cassaram a indicação e outras três que liberaram a posse. A validade da nomeação de Moreira Franco foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que contesta o principal argumento dos autores das ações. Todos alegam que a situação de Moreira Franco se assemelha ao caso da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato. Para a AGU, as situações são distintas, porque Moreira Franco, diferentemente do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em setembro de 2016. Segundo a AGU, a transformação do cargo teve como função fortalecer o programa governamental.

Moreira Franco é citado na Operação Lava Jato. Ontem (13), o presidente Michel Temer defendeu a permanência do ministro na Secretaria-Geral e disse que afastará eventuais integrantes do governo que virarem réus na investigação.

Com informações da Agência Brasil.

Coreia do Sul afirma que irmão de Kim Jong-un foi assassinado na Malásia

Kim Jong-nam, irmão mais velho do líder supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un, foi assassinado na Malásia, segundo informam vários veículos de imprensa da Coreia do Sul nesta terça-feira. A agência de notícias Yonhap afirma que Jong-nam morreu na manhã da segunda-feira. Até agora a notícia não foi confirmada oficialmente.

A emissora de TV a cabo Chosun afirma que Jong-nam, filho de um relacionamento extraconjugal entre Kim Jong-il e a atriz Song Hye-rin, foi envenenado com injeções por duas mulheres, possivelmente duas agentes norte-coreanas, no aeroporto de Kuala Lumpur. Elas fugiram em seguida.

Se for confirmado, o assassinato de Kim passará a ser o maior caso de morte violenta do regime de Kim Jong-un desde a execução, em dezembro de 2013, de Jang Song-taek, tio do líder supremo e até então considerado o líder de facto do país.

O nome de Jong-nam, nascido em 1970, o mais velho dos filhos de Kim Jong-il, chegou a ser mencionado em rumores como o possível sucessor de seu pai, o “Querido Líder”. Mas em 2001, ele foi descoberto enquanto tentava entrar no Japão com um passaporte falso para visitar o parque temático da Disney, e caiu em desgraça.

Giro pelo Mundo

Scheila Carvalho perde processo que movia contra a Record

Scheila Carvalho, que foi apresentadora do canal Itapoan, filiada da RecordTV, entre os anos de 2005 e 2013, perdeu em primeira instância o processo que move contra emissora.

Segundo informações do site 'NaTelinha', a juíza Edlamar Souza Cerqueira do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de Salvador julgou que os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício com o canal são improcedentes. 

Alegando o vínculo empregatício e danos morais, Scheila pedia uma indenização de R$ 50 mil.

A magistrada afirmou que "a Reclamante não é pessoa ingênua, nem inexperiente, tanto isso é verdade que constituiu seu próprio negócio. Destarte, desde, ao menos, 2002, emitia notas fiscais de serviço para a Reclamada, bem como para as empresa que fazia merchandising", e ainda completou dizendo: "Não se pode atribuir credibilidade às suas alegações de que foi obrigada a atuar como pessoa jurídica, como se isso tivesse sido um tormento em sua vida, inclusive, vindo pleitear danos morais por tal".

Ainda segundo a publicação, no julgamento, houve uma tentativa de reconciliação e acordo, o que não ocorreu. A decisão da magistrada ainda cabe recurso por outras instâncias.

Famosidades

PSG surpreende Barcelona e goleia na partida de ida da Liga

Nem o mais otimista dos torcedores do Paris Saint-Germain esperava a atuação da equipe sobre o Barcelona nesta terça-feira (14), em Paris, no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões.

Em atuação de gala, o time da casa goleou por 4 a 0 e ficou muito perto de eliminar os espanhóis.

Di María (duas vezes), Draxler e Cavani fizeram os gols do PSG, que foi muito superior durante toda a partida a um Barça apático no ataque e muito deficiente na marcação. A organização e a velocidade dos franceses criaram muitas chances de gol, e o placar poderia ter sido até maior.

O Barcelona tentará uma improvável reação em 8 de março, data do jogo de volta no Camp Nou. A última vez em que o time catalão ficou de fora das quartas de final da Champions foi na temporada 2006-07, quando acabou eliminado pelo Liverpool nas oitavas.

Folhapress

Prefeito de Gandu faz vistoria no rio e promete solucionar o problema

Há pelo menos 3 anos sem limpeza, o rio Gandu símbolo da história do município está tomado pelo mato e baronesas, a sujeira toma conta de toda a extensão que passa pela cidade; preocupados com essa situação, o Prefeito Leonardo Cardoso e o Secretário de Infraestrutura Abdenardo Lobo “Big”, fizeram nesta semana uma vistoria ao longo do rio, para avaliar de perto as condições. Segundo o Prefeito Leonardo Cardoso, a situação é extremamente preocupante, uma vez que a sujeira está prejudicando as pessoas que moram as margens do rio e também o meio ambiente. “Será necessária a contratação através de licitação, de uma empresa especializada neste tipo de obra, para que a limpeza seja feita”, explicou o Prefeito.

O Prefeito conversou com alguns moradores que vivem em torno do rio e garantiu dar celeridade ao início das obras. “Só conseguimos resolver o problema quando o encaramos de perto, por isso resolvi juntamente com o secretário ver a real situação do rio. A situação é de calamidade pública! Como é possível deixar o rio chegar a esse nível? Vamos tomar todas as providências cabíveis, inclusive já autorizei o setor de Licitação a realizar o pregão o quanto antes”, afirmou Leonardo.

Ainda de acordo com a Prefeitura, o processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada, será feito dentro de alguns dias. Além de limpar toda a extensão do rio Gandu, a empresa também será responsável em dar manutenção periodicamente. Assim que a empresa for contratada as obras serão iniciadas.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

Morre Paulo Henrique, ex-jogador e técnico do Flamengo

Morreu na noite desta segunda-feira (13) o ex-jogador e técnico do Flamengo Paulo Henrique Souza de Oliveira Filho, de 52 anos. Ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico no sábado (11) e acabou tendo morte cerebral.

De acordo com o Globoesporte.com, a família de Paulo Henrique vai doar os órgãos dele, que foi o comandante do time que conquistou o bicampeonato da Copinha, em 2011. O ex-jogador deixa a esposa, Marliene, e três filhos: Rodrigo, Henrique e Juliana.

Paulo Henrique Filho atuou como atacante. O pai dele, Paulo Henrique, foi ex-jogador do clube carioca e brilhou na lateral esquerda nos anos 1960 e 1970.

Giro Esportivo

Três perguntas e respostas sobre contas inativas do FGTS

O saque do dinheiro das contas inativas do FGTS começa em março para pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro, segundo executivos da Caixa, que administra o fundo. O governo vai divulgar o calendário oficial nesta terça-feira (14).

Diante do tamanho interesse das pessoas pelo assunto, sobretudo daquelas que têm dinheiro a sacar pelo FGTS, há questões importantes sobre as contas inativas, conforme destacou o G1. Confira abaixo:

Quem pode sacar o dinheiro de contas inativas?

Todos aqueles que possuem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015, têm o direito de sacar o valor. A conta se torna inativa quando a empresa não faz mais depósitos ao trabalhador.Posso sacar o dinheiro mesmo estando empregado em outra empresa?

Sim. Os rendimentos de cada são feitos separadamente, de acordo com cada emprego. Se você tem uma conta inativa e se afastou da empresa anterior até 31 de dezembro de 2015, você poderá retirar o valor.

O dinheiro pode ser retirado todo de uma vez?

Sim, pois não há limite para o saque.

Economia & Negócios

Saque do dinheiro das contas inativas do FGTS começa em março

O saque do dinheiro das contas inativas do FGTS começa em março para pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro, segundo executivos da Caixa, que administra o fundo. O calendário completo, que seguirá até julho, será anunciado oficialmente pelo governo nesta terça-feira (14), em Brasília. Pessoas nascidas entre março, abril e maio poderão resgatar o dinheiro em abril. Quem faz aniversário entre junho, julho e agosto poderá ter acesso aos recursos em maio. Em junho, sacarão o dinheiro do FGTS os nascidos entre setembro e novembro. Em julho, ficarão os que fazem aniversário em dezembro.No fim do ano passado, o governo anunciou que permitiria o saque o dinheiro preso nas contas inativas do FGTS para estimular a economia.

Contas inativas são aquelas de trabalhadores que pediram demissão e que, portanto, não puderam sacar o dinheiro. Só poderá ter acesso aos recursos quem deixou o emprego até 31 de dezembro de 2015. A expectativa é que R$ 41 bilhões sejam injetados na economia e que aproximadamente 10,1 milhões de pessoas tenham contas inativas. No fim da noite desta segunda (13), a Caixa ainda trabalha em um plano de contingência para absorver o maior número de pessoas nas agências nos próximos meses. A Caixa já informou que estuda abrir algumas agências aos sábados para diluir o movimento e também transferir automaticamente o dinheiro das contas inativas para os correntistas do banco.

Outra medida para diminuir o movimento nas agências é elevar o valor que pode ser sacado com o cartão do cidadão, nas lotéricas. Hoje, quem já cumpre as regras que permitem o saque do FGTS, como ter sido demitido sem justa causa, pode acessar o dinheiro em caixas eletrônicos e lotéricas, desde que o valor seja inferior a R$ 1.500. Montantes mais elevados precisam ser sacados em agências da Caixa. O governo também anunciou no final do ano que passará a dividir com os trabalhadores parte do lucro do FGTS. A medida poderá elevar o rendimento dos atuais 3% ao ano para perto dos 5%.

O valor ainda é menor que o ganho da poupança, ao redor dos 8% ao ano, mas tem chances de bater a inflação, caso ela fique na meta. O lucro deve ser pago até agosto sobre o saldo do fundo em 31 de dezembro de 2016. Quem já tiver resgatado o dinheiro do FGTS também receberá esse adicional.

Em março - sacará o FGTS quem nasceu em janeiro e fevereiroEm abril - nascidos em março, abril e maioEm maio - nascidos em junho, julho e agostoEm junho - nascidos em setembro, outubro e novembroEm julho - nascidos em dezembro

Com o PIS, consulte o saldo no site da Caixa, no aplicativo FGTS, em caixas eletrônicos e em agências.

Com informações da Folhapress.