O ministro Edson Fachin é o
novo relator da Lava Jato, após sorteio eletrônico realizado, nesta
quinta-feira (2), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Participaram do sorteio os
ministros que compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski e Celso de Mello, além de Edson Fachin, que foi transferido da
Primeira para esta Turma.
Ficaram de fora Marco
Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, além da presidente
Cármen Lúcia.
Ele vai assumir função que
pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, em Paraty (RJ),
no último dia 19.
Então relator da Lava Jato,
Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à
operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado
federal.
Caberá ao novo relator, por
exemplo, conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada
pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira (30).
A escolha transformou-se em
uma das principais discussões dentro do STF depois da morte de Teori. Dentre as
opções debatidas, com base no regimento, a presidente Carmén Lúcia optou pela
menos polêmica, o sorteio na turma onde Teori atuava.
Como juiz do processo, o
relator toma decisões importantes, entre elas mandar prender uma pessoa,
arquivar uma investigação ou decidir se a Polícia Federal deve cumprir mandados
de busca e apreensão em um endereço, por exemplo.É ele quem define, inicialmente,
se o acusado é condenado ou absolvido.
O sorteio foi feito por meio
de distribuição eletrônica, realizado dentro de um sistema em um software
criado no tribunal.
Com informações da
Folhapress.
