terça-feira, 22 de novembro de 2016
Rui dá posse a Jaques Wagner no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Com a meta de auxiliar o
Poder Executivo Estadual na elaboração de políticas e estratégias que promovam
o desenvolvimento sustentável em todas as regiões da Bahia, o governador Rui
Costa empossou, nesta segunda-feira (21), o ex-governador Jaques Wagner no
cargo de coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social (Codes). Familiares, amigos e lideranças políticas locais, estaduais e
federais prestigiaram a cerimônia, realizada no Salão de Atos da Governadoria,
em Salvador. Rui Costa explicou que por meio do ‘Conselhão’, como também é
chamado o Codes, qualquer cidadão pode fazer sugestões e avaliar o cotidiano do
governo, além de sugerir ações que melhorem a geração de emprego e o
desenvolvimento econômico. “Nosso planejamento é que a partir de 2017 o
Conselho de Desenvolvimento Econômico possa circular o estado da Bahia, junto
com as secretarias de Desenvolvimento [Econômico], Desenvolvimento Rural,
Planejamento e Agricultura, para ouvir propostas dos produtores, dos
empresários, dos comerciantes e dos estudantes, para que possamos melhorar o
desenvolvimento em cada canto da Bahia”.
Formado por 45
representantes de diferentes segmentos sociais, o colegiado que compõe o Codes
promove debates sobre assuntos relacionados à dinâmica socioeconômica do estado
por meio de diálogo com a sociedade civil e gestores das três esferas de
governo. Para Jaques Wagner, os oito anos em que esteve à frente do governo estadual
permitiram a ele conhecer as dificuldades e os desafios da Bahia. “O Codes é um
espaço privilegiado para que estabeleçamos um diálogo com a sociedade,
empresários, trabalhadores e movimentos sociais organizados, para que tenhamos
uma visão de futuro do que precisamos para a Bahia”.
Na Secretaria de
Planejamento do Estado (Seplan), a articulação do conselho será com a Agenda
Territorial da Bahia (AG-TER). Criada para articular ações que estimulem o
desenvolvimento nos Territórios de Identidade e a melhoria das condições de
vida e de desenvolvimento da população baiana, a AG-TER envolve Secretarias de
Estado, iniciativa privada, bancos públicos, órgãos federais, instituições de
ensino superior e técnico profissional.
Na opinião do
superintendente de planejamento estratégico da Seplan, Raniere Barreto, a
capacidade de aglutinação de Jaques Wagner irá ampliar o debate em prol do
desenvolvimento econômico e social. “O governador Rui Costa já desenvolve ações
no sentido de alavancar o desenvolvimento sustentável na Bahia. Com a chegada
do ex-governador Jaques Wagner, pessoa de sensibilidade extrema, que conhece a
Bahia como ninguém, por certo, fará com que os municípios e territórios se
façam presentes no planejamento de longo prazo da Bahia”. Embora o Codes esteja
diretamente vinculado ao gabinete do governador, o cargo não dá foro
privilegiado a Jaques Wagner.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
Justiça do trabalho bloqueia recursos do governo estadual da Bahia para pagar terceirizada
O caos dos terceirizados
está longe de se resolver no governo do estado. O vereador de Salvador, Luiz
Carlos Suíca (PT), que defende a categoria junto com o Sindilimp-BA, apontou
para a decisão (0001211-22.2016.5.05.0010) da juíza do Trabalho, Mônica Aguiar
Sapucaia para o bloqueio e transferência de mais de R$ 14 milhões das contas do
governo baiano para pagar valores atrasados à empresa terceirizada Sandes,
prestadora de serviço de limpeza na Secretaria de Educação – referentes a
salários dos trabalhadores. A decisão foi baseada em peça apresentada pelo
Sindilimp-BA, na qual apontava a falta de cumprimento de requisitos básicos na
questão contratual, tendo como ponto principal o pagamento de valores.Caso o
governado não cumpra com o determinado, secretários de Estado podem ser presos,
de acordo com decisão da justiça. “(…) Determino a expedição de ordem de
transferência do valor já bloqueado por meio de depósito judicial, à disposição
deste juízo… Assim, cumpra-se o acima mencionado, com urgência, com a imposição
do depósito pelo ente público, no prazo de 5 dias, a contar do recebimento, sob
pena de expedição de ordem de prisão”, aponta a decisão da juíza do Trabalho,
Mônica Aguiar Sapucaia. “A cifra [R$ 14.764.556,01] deverá ser depositada em
favor deste Juízo vinculado ao processo em destaque, no prazo de cinco dias, a
contar da data do recebimento da ordem”.
Para o edil petista, a
determinação é questão de constrangimento para os secretários estaduais de
governo e considera injusto um titular de pasta poder ser preso por uma medida
de responsabilidade da Secretaria da Fazenda. “Na Educação ainda tem R$ 24
milhões bloqueados para pagamento de trabalhadores terceirizados. Fica
constrangedor para o Estado, porque fica alegando que não deve nada a ninguém,
mas deve sim! E isso precisa ser resolvido com transparência”, aponta Suíca. Já
para a coordenadora-geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello, a decisão é
uma vitória dos trabalhadores.
“Estamos atentos e
acompanhando todo o trâmite, é preciso resolver essa questão que virou um caos
para milhares de pais e mães de famílias”, completa.
Fonte: Política Livre
Comissão de Ética abre processo para apurar conduta de Geddel
A Comissão de Ética Pública
da Presidência da República decidiu abrir, por unanimidade, um processo que vai
investigar a conduta do ministro da Secretaria do Governo, Geddel Vieira Lima.
Na manhã desta segunda-feira
(21), o colegiado havia começado a votação sobre o caso e interrompeu a sessão
após pedido de vista. À tarde, com a continuidade da reunião, o conselheiro que
havia interrompido a votação se posicional favoravelmente à abertura do
processo.
De acordo com o presidente
da comissão, Mauro Menezes, a reunião foi retomada para que o processo não
fosse atrasado. "O conselheiro José Leite Saraiva Filho, em um gesto de
boa vontade, trouxe a reflexão de que não gostaria de atrasar o processo. Ele
portanto alterou seu posicionamento e passou a acatar a abertura imediata do
processo", explicou.
Agora, Geddel terá dez dias
para apresentar defesa. Ele foi acusado de tentar influenciar uma decisão do
ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que o um empreendimento
imobiliário de luxo fosse construído numa zona histórica de Salvador. Geddel
havia comprado um dos apartamentos do condomínio.
Também nesta segunda, o
Planalto confirmou que Geddel permanece no cargo. O relator para o caso na
Comissão de Ética ainda não foi escolhido. Caso o ministro seja considerado
culpado, o regimento prevê desde a uma advertência até a recomendação de
exoneração.
As informações são do G1.
Nilo Peçanha – Banda realizará Torneio Solidário
No evento, cada jogador e
torcedor, deverá levar 01 K de alimento não perecível e você é nosso convidado
especial neste ato solidário.
Participe!
Moro se irrita com defesa de Lula e grita em audiência
O juiz federal Sergio Moto
ficou irritado com os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
durante audiência nesta segunda-feira (21). De acordo com informações da
revista Veja, o magistrado chegou a gritar a defesa do ex-presidente. Os
advogados teriam apresentado diversas questões de ordem durante o depoimento do
ex-senador Delcídio do Amaral.
Cristiano Zanin Martins,
Roberto Teixeira, Jair Cirino dos Santos, José Roberto Batochio e Juarez Cirino
dos Santos representaram Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia diante Moro. Ainda
de acordo com a revista, o diálogo que aconteceu na audiência foi o seguinte:
Advogado de Lula: Eu sou
obrigado a pedir de novo uma questão de ordem. A questão é muito simples, Vossa
Excelência está violando o princípio da ampla defesa, está perguntando à
testemunha sobre fatos que não foram objeto da inquirição de hoje e está daí
criando a necessidade de novas perguntas por parte da defesa, se vossa excelência
permitir, senão fica um desequilíbrio no processo.
Sergio Moro: Tem uma ordem
legal, doutor, de oitiva, primeiro Ministério Público, depois defesa e
esclarecimentos do juízo.
Advogado de Lula: Mas o
juízo só pergunta sobre questões que forem objeto da inquirição e pontos não
esclarecidos
Sergio Moro: [levantando a
voz] Essa é a posição do juízo, doutor. Neste caso, é o que estou fazendo.
Advogado de Lula: Mas não é
a posição do código de processo, é uma coisa que o senhor não pode fazer
Sergio Moro: Como eu presido
essa audiência, então eu entendo que eu posso fazer na minha interpretação.
Advogado de Lula: Então fica
o protesto da defesa contra o comportamento de Vossa Excelência, que viola o
código de processo penal.
Sergio Moro: Na sua
interpretação, doutor. Na interpretação correta do código, o juiz pode fazer…
Advogado de Lula: Na
interpretação de todos que trabalham com processo penal. Somos professores de
processo penal.
Sergio Moro: Tá ótimo então,
eu vou seguir com minhas indagações aqui, se a defesa permitir, evidentemente…
Poder & Política
segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Gandu – Prefeito eleito participa de partida de futebol e visita comunidades rurais
Neste domingo (20), o prefeito eleito, Léo de Neco (PP), chegou ao povoado de Novo Horizonte (Água
Preta), por volta das 6:30 da manhã, acompanhado do seu pai e ex-prefeito, Neco
Kanguçú (PP), do seu primo e campeão de jiu-jitsu, Jackson Cardoso e do vereador
eleito e majoritário naquela localidade, Adeilton Leal (Bozó do PHS), onde
tomaram um delicioso café da manhã, na residencia do senhor, Arlindo Rios,
preparado com muito carinho por sua esposa, senhora Patrícia. Ás 07:30,
deus-se início a uma partida de futebol, denominada de “Baba dos Amigos”, onde
na oportunidade, o futuro gestor, atuou no time amarelo, que venceu pelo placar
de 2X1.
Mesmo um pouco fora de
forma, Léo, demonstrou que ainda não perdeu a intimidade com a bola, inclusive
sendo seu, o passe para um dos gols. Logo após a partida, houve uma
confraternização com os demais atletas, regada a uma deliciosa galinha caipira,
na casa de Ribeiro. Vale salientar que os vereadores: Uziel Barreto (PROS) e
Belisco (PTB), também se fizeram presentes ao evento.
Em seguida, a comitiva se
dirigiu até a localidade da Região da água Potável (Torre da Embratel), onde
foram abraçar o aniversariante do dia, Lúcio Santos (Neguinho) e sua família.
Na sequencia, todos foram até a região do “ Tamanduá”, onde foi servido um
churrasco, pelas famílias anfitriãs e, para fechar o dia com chave de ouro,
Dr. Leonardo se dirigiu até a Fazenda São Rafael (02 Otis), onde se encontrou
com o superintendente da educação da Bahia, Dr. Durval Libânio Neto, onde teve o
prazer de conhecer o Circuito de Trilha Vale do Jequitibá.
São com estas atitude, que a
futura gestão vai se desenhando, mantendo sempre o contato direto com a
população. É o que todos esperam.
Gandu – Empresa “responsável” pela coleta de lixo coloca servidores em perigo
A empresa, MC Ambiental, que
se instalou em Gandu desde o início do governo comunista em 2009 e que está
encerrando seu ciclo no município em 31 de dezembro deste ano e, que em 08 anos
recebendo uma fortuna dos cofres públicos, jamais prestou um serviço social a
nenhum segmento da sociedade, não presa nem mesmo pela segurança dos seus
abnegados servidores.
Na ultima sexta-feira (18),
um leitor do nosso Blog, conseguiu fotografar e até mesmo filmar, o exato momento em que uma montanha de lixo, era
recolhido e conduzido em uma caçamba basculhante aberta, sendo que, tanto o
trabalhador que apanhava o lixo no chão, quanto o que recepcionava em cima do
veículo, estavam desprotegidos de equipamentos de segurança.
Vale salientar, que durante
as campanha políticas de outrora, os componentes do grupo PT/PCdoB, aos gritos
protestavam contra o mesmo serviço, que era prestado pela EXON, de propriedade
de Lindoelson Olegário, a única diferença, era que além de receber 06 vezes
menos que a atual, prestava serviços sociais a comunidade e cuidava dos seus
funcionários.
Que sirva de alerta, para o
próximo governo que se iniciará no dia 1º de janeiro de 2017, pois, não
é aceitável ver pais e mães de famílias, tendo que arriscar suas próprias vidas
para poder ganhar o suado pão de cada dia.
Dep Sandro Regis solicita recuperação da BA-120, que liga o município de Gandu ao município de Ibirataia
O deputado Sandro Régis
(DEM) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o
governo da Bahia recupere a BA-120, no trecho que liga o município de Gandu ao
município de Ibirataia. O deputado informou que o trecho da BA-120 citado pela
indicação encontra-se em situação precária e caótica. Esta importante via serve
principalmente ao escoamento da produção de cacau, da pecuária de leite e da
piscicultura.
Segundo o parlamentar, a
condição da estrada está deixando os municípios citados carentes de alguns
produtos. Sandro Régis ainda indicou a via como a principal utilizada pelos
estudantes da região. “Existe, na verdade, um frenético vai e vem de jovens
buscando em cada desses municípios uma alternativa que lhes possibilite
aprimorar seus conhecimentos”.
Fonte: Ascom da Assembleia
Legislativa da Bahia
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