Gandu – Povoado se encontra abandonado pelo poder público

Sabemos que em final de mandato, geralmente a administração pública deixa a desejar em determinadas localidades, principalmente quando sua aceitação não é das melhores. Mas, no caso do povoado de Água Preta, a situação permaneceu durante os 08 anos dos comunistas a frente do município.

Neste domingo (23), em visita aquela localidade, onde fomos o mais votados entre todos candidatos a vereador nas eleições de 02 de outubro, ouvimos dos moradores, que esperam que a próxima gestão, tenha mais responsabilidade e atenção para com os mesmos. Para se ter uma ideia, os únicos benefícios chegados pelo poder público, são os banheiros levados através do deputado Sandro Regis (Dem) e o calçamento das Ruas, realizado ainda no governo do ex-prefeito Neco Kanguçú (PP), de lá até aqui, a única coisa que o grupo que ainda se encontra no poder conseguiu, foi ter derrubado o Posto de Saúde, sem dar nenhuma satisfação a comunidade, o que deixa todos revoltados com o descaso.

Podemos notar também, que  a coleta de lixo, não está sendo feita a dias, talvez por retaliação a votação pífia que obtiveram nas urnas, o que não justifica, pois o milionário contrato com a MC ambiental, empresa responsável pelo serviço, continua em vigor até 31 de dezembro de 2016.

Em conversa com uma senhora de mais de 70 anos de idade, ouvimos uma frase que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade e compromisso com aquela gente, que foi a seguinte:

“É Bozó, nossa esperança a baixo de Deus, é que você e Léo, olhe pra gente, não nos esqueça como fizeram os outros”.

Associação Amor e vida promoveu alegria das crianças

Aconteceu no dia 12/10 a tradicional festa das crianças promovida pela Associação Amor e Vida. O evento aconteceu na sede da associação onde foi distribuído, presentes e servido um delicioso coquetel para a alegria da criançada.

A entidade é dirigida pelo ativista, Vando Orrico que mesmo depois do período eleitoral continua com seu trabalho de cunho social e voluntário.

Salvador - Ousadia e exclusão na disputa na Câmara, por Raul Monteiro

Há pelo menos duas certezas com relação à sucessão do vereador Paulo Câmara (PSDB) à presidência da Câmara Municipal: a primeira delas é a de que, a dia de hoje, o processo está apontando para longe de uma eleição consensual. O segundo é que o prefeito ACM Neto (DEM), embora de fato até o momento não tenha manifestado preferência por nenhum dos cinco candidatos de sua base, vai interferir na campanha, isto é, vai escolher um candidato a quem apoiar e, consequentemente, tentar eleger para o comando do Legislativo nas eleições de janeiro próximo. A semana que passou marcou a disputa em duas frentes. Num lance ousado, cinco vereadores da base governista – Leonardo Prates (DEM), Joceval Rodrigues (PPS), Geraldo Jr. (SD), Isnard Araújo (PRB) e Tiago Correia (PSDB) – se reuniram, lançaram um movimento intitulado “Câmara Democrática” e fecharam um pacto pelo qual se comprometem a apoiar aquele que demonstrar mais chances de vitória. Além disso, firmaram posição no sentido de não apoiar nem votar no presidente Paulo Câmara, que se arma para disputar a reeleição. Foi uma iniciativa abertamente excludente contra o presidente da Câmara.

Por isso, se constituiu num fato político que teve impacto nas discussões sobre a sucessão à presidência da Câmara tão forte que levou o presidente do Legislativo a não deixar o movimento sem resposta. Paulo Câmara tratou de, em seguida, anunciar que só decidirá se é candidato à reeleição em dezembro, portanto, um mês antes do pleito, de forma a ganhar tempo e buscar neutralizar o jogo dos oponentes. Ato contínuo, o prefeito mandou um recado para os aliados na Câmara de que não aceitará conversa com qualquer dos nomes que busque se associar à bancada de oposição. Na prática, com o grupo que lidera o “Câmara Democrática”, são seis os candidatos à presidência da Câmara que integram a base do prefeito, inclusive Paulo Câmara. E, pela maioria que o democrata formará na nova legislatura da Casa, com os vereadores que se elegeram em 3 outubro, dificilmente um deles vai precisar se articular com os votos das oposições para conseguir se eleger. Analisando em retrospecto, tanto a decisão do grupo dos cinco de colocar Paulo Câmara no campo adversário quanto a de Neto de avisar que não aceitará envolvimento de seus candidatos com as oposições são os lances mais importantes da sucessão até agora.

Não se descartam, entretanto, outros movimentos no decorrer da semana e neste interregno que leva até a eleição. Como num jogo de xadrez, o grupo dos cinco deve dar prosseguimento ao lance iniciado na semana passada, com nova iniciativa política, o que deve provocar uma nova resposta do presidente da Câmara. A maneira como a disputa se configurar até o momento da eleição, assistida de camarote por ACM Neto, deve produzir o novo presidente da Casa, um posto para o qual nenhum dos seis está, neste momento, descartado.

Gilmar Mendes: 'Decisões de Moro não devem ser canonizadas'

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, criticou o uso político da Operação Lava Jato e defendeu o projeto de lei contra abusos dos agentes público. Para ele, a Lava Jato é mesmo um marco na história, mas não justifica a "canonização" das decisões do juiz Sergio Moro, responsável pela operação em primeira instância.

Segundo pontuou a Folha de S.Paulo, Gilmar considera que a operação vem sendo usada "oportunisiticamente" para defender privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

"A Lava Jato tem sido um grande instrumento de combate à corrupção. Ela colocou as entranhas do sistema político e econômico-financeiro à mostra, tornando imperativas uma série de reformas. Agora, daí a dizer que nós temos que canonizar todas as práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores vai uma longa distância", disse o ministro do Supremo.

"É preciso escrutinar as decisões e criticar métodos que levam a abusos. Eu mesmo já votei em favor da concessão de habeas corpus e defendo limites temporais para as prisões preventivas. Da mesma forma, as chamadas dez medidas têm que ser examinadas com escrutínio crítico. Medidas propostas como iniciativa popular não têm que ser necessariamente aprovadas pelo Congresso", afirmou.

5º Aulão do Enem em Gandu

ABQM e ABVAQ, com apoio da Força Sindical, preparam ato pela liberação da Vaquejada no Brasil

A ABQM (Associação Brasileira de Quarto de Milha) e a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), com apoio da Força Sindical, preparam ato em Brasília, na próxima terça-feira (25), pela liberação da Vaquejada no Brasil. Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, no último dia 6, a Lei cearense nº 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de Vaquejada no Estado. Com o entendimento da Corte Máxima do País, a Vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, e, portanto, proibida.

A organização do evento pretende levar a Brasília centenas de caminhões de boiadeiro e cerca de mil cavalos, que realizarão um ato em frente ao Congresso Nacional, às 10 horas, na terça-feira.

O presidente da Força Sindical, e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, lembra que a atividade emprega cerca de setecentos mil trabalhadores no Nordeste. “A Vaquejada é um esporte cultural e gerador de empregos”, alerta o sindicalista.

Paulinho da Força já marcou reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para falar sobre a importância de liberar a vaquejada.

Ascom Força Sindical

Edital vai premiar boas práticas territoriais desenvolvidas na Bahia

A partir desta sexta-feira (21), estão abertas as inscrições no edital público Boas Práticas Territoriais, que vai selecionar experiências bem-sucedidas desenvolvidas em determinada área do conhecimento com abordagem territorial.

O edital, que irá selecionar na primeira etapa 30 Boas Práticas Territoriais, é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). 

As Boas Práticas deverão ser inscritas até o próximo dia 12 de novembro, por meio eletrônico (inscricaodeboapratica@car.ba.gov.br). Podem ser enviadas pelo Colegiado Territorial, por uma das suas instâncias (Câmara, Comitê, Conselho Gestor, Coordenação, Comissão, Núcleo, entre outros) ou por qualquer instituição que esteja atuando no Território, pública ou privada, desde que seja do conhecimento do colegiado.

As experiências bem-sucedidas devem seguir os eixos de desenvolvimento dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), elaborados ou em elaboração nos Territórios de Identidade, de modo que possam servir de referência para os desafios futuros que cada Território irá enfrentar nos próximos anos na execução do seu Plano de Desenvolvimento.

A etapa final vai selecionar 12 práticas que irão participar do Salão Estadual dos Territórios, durante o Bahia Rural Contemporânea, evento que também irá abrigar a Feira Baiana da Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Economia solidária (VII Febafes) e a Feira Tecnológica, no Parque de Exposições de Salvador, no período de 27 de novembro a 4 de dezembro. As três primeiras boas práticas melhores pontuadas serão premiadas com o valor de até R$ 30 mil, por meio de convênios com a CAR.

Mais informações sobre o edital confira nos sites www.sdr.ba.gov.br e www.car.ba.gov.br.

Senadores querem propor referendo sobre a PEC 241

Senadores da Rede Sustentabilidade e do PCdoB querem sugerir uma emenda para a realização de um referendo sobre a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ideia é consenso entre a oposição.

Segundo o blog Cartas da Esplanada, da Carta Capital, o parlamentar afirmou que a emenda pode ser apresentada durante a tramitação da PEC no Senado, mas a consulta popular aconteceria somente após a aprovação final da proposta no Congresso Nacional.

Para justificar a proposta de referendo, parlamentares de base do governo reforçam que a decisão final sobre a PEC 241 está marcada para 13 de dezembro e, como consequência, o referendo teria um curto espaço de tempo para ser realizado ainda em 2016. A ideia do governo é a PEC passar a valer já em 2017.

A PEC está programada então para ser votada no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois segue para votação em 1º turno no Plenário, o que deve acontecer no dia 29 de novembro. No dia 13 de dezembro, a proposta será votada em caráter definitivo.

A PEC tem gerado críticas entre movimentos sociais e estudantis, e em grande parte da sociedade civil, pois o projeto também afetará a saúde e a educação. Já são mais de mil escolas ocupadas em todo o País contra a proposta.

"As alterações por ela [PEC] pretendidas são flagrantemente inconstitucionais, por ofenderem a independência e a autonomia dos Poderes Legislativo e Judiciário e por ofenderem a autonomia do Ministério Público e demais instituições constitucionais do Sistema de Justiça [...] e, por consequência, o princípio constitucional da separação dos Poderes, o que justifica seu arquivamento", diz o parecer da PGR.

Poder & Política

PEC 241 pode ser votada amanhã

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor. A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida. Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça (25).

Protestos e defesa do governo: Em diversos estados, estudantes secundaristas e universitários ocuparam escolas e universidades em protesto contra a PEC 241, bem como para se opor às mudanças na educação decorrentes de uma medida provisória editada no mês passado pelo governo. Os ministros do governo, por outro lado, têm feito declarações em defesa do teto de gastos, tido como essencial para a recuperação da economia a partir do ano que vem. Nesta semana, por exemplo, o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, disse ser necessário “fazer ajustes para não frustar expectativas” e que o Orçamento do ano que vem já foi calculado tendo em vista a aprovação da PEC. Na quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a defender a PEC como sendo essencial para a recuperação da economia e da geração de empregos. Ele disse ainda que “não há margem” para excessões na proposta.

Senado: Caso seja aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC do Teto segue para o Senado, onde todo o trâmite de votação volta ao início, com análise de constitucionalidade, debate e votação em comissão especial e apreciação em dois turnos no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já definiu, após reunião com os líderes, o calendário de tramitação da PEC 241, que deve ser levada para o teste em plenário no dia 29 de novembro. A intenção é que a votação final ocorra em 13 de dezembro, pouco antes do início do recesso parlamentar e a tempo para a sanção presidencial ainda este ano.

A PEC 241 prevê que o aumento de gastos do governo em um ano esteja restrito à inflação do ano anterior. A proposta prevê uma revisão daqui a dez anos da medida, que pode vigorar por até 20 anos. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno pelos deputados, a restrição para os orçamentos de saúde e educação passaria a valer a partir de 2018. 

Congresso em Foco

Vítima de estupro coletivo será incluída no Programa de Proteção

Em depoimento à polícia na tarde deste sábado (22), a mulher de 34 anos, vítima de estupro coletivo em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, contou que teme pela vida de suas filhas.

A delegada Débora Rodrigues, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, disse que a vítima confirmou a participação de dez homens no crime. As informações são do Extra.

"Estou com medo e muito preocupada por causa das minhas filhas. O mundo é pequeno e não sei o que eles (os estupradores) são capazes de fazer", desabafou.

Segundo o G1, a vítima deve ser incluída no Programa de Proteção à Vítima. O pedido será feito pela titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em São Gonçalo (Deam-São Gonçalo), Débora Rodrigues, nesta segunda-feira (24).

"Alguns dos menores que ela denunciou pelo estupro fazem parte do tráfico de drogas do local. A vítima precisa de toda a proteção que pudermos dar. Um dos menores que a violentou alegou fazer parte do tráfico do Morro dos Macacos, em Vila Isabel. Não podemos deixá-la sem proteção constante", justificou a delegada, afirmando que a mulher já não se encontra mais em São Gonçalo. "Nós a tiramos da cidade por questões de segurança".