Em carta, Dilma propõe plebiscito sobre eleição presidencial

A presidenta afastada Dilma Rousseff divulgou ontem à tarde, uma carta à população propondo a realização de plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas. Na carta, Dilma aborda a crise política e defende que a população decida sobre a realização de um novo pleito presidencial. “A restauração plena da democracia requer que a população decida qual o melhor caminho para melhorar a governabilidade”, disse, ao ler o documento, direcionado à nação e aos senadores, durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Alvorada. A presidente afastada apenas leu o documento e não respondeu perguntas.

No documento, intitulado “Mensagem ao Senado e ao povo brasileiro”, Dilma reafirma que não cometeu crime de responsabilidade e classifica o processo de impeachment contra ela de “golpe”. Dilma diz que caso o Senado decida pelo afastamento definitivo dela da Presidência da República haverá “ruptura da ordem democrática baseada em um impeachment sem crime de responsabilidade”.

Na carta, Dilma também reconhece erros cometidos durante seu governo e acena com mudanças na política econômica caso retorne à presidência. A presidenta disse ainda que o processo é injusto, pois foi “desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.”

Dilma disse ainda que apoia a luta contra a corrupção e que ela é “inegociável”.

“Não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público e não recebi propina de ninguém”, disse Dilma ao ler a carta, em referência ao deputado afastado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A presidenta afastada convocou uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada para explicar os argumentos da carta, debatidos nos últimos dias com aliados. O texto que será encaminhado aos senadores aponta um dos últimos posicionamentos de Dilma antes do julgamento final do processo de impeachment.

Na semana passada, 59 senadores votaram pela aceitação do parecer que dá continuidade ao processo. Com isso, o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade terá início no próximo dia 25, uma quinta-feira. Para barrar o impeachment, Dilma precisa do voto de, no mínimo, 28 do 81 senadores. A presidenta afastada não informou se irá ao Senado para apresentar pessoalmente sua defesa.

Acompanharam Dilma na entrevista os ex-ministros Eleonora Menicucci (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres), Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Aloizio Mercadante (Educação).

Fonte: ABr

Carta de Dilma não agradou senadores, diz jornal

A carta da presidente afastada Dilma Rousseff teve recepção fria no Congresso, e a avaliação majoritária, entre aliados e opositores, é que a mensagem contra seu impeachment chegou fora de hora, disse a publicação do jornal Extra. Ao que tudo indica, a carta não terá impacto sobre os senadores.

De acordo com a publicação, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou duas vezes contra o impeachment, sinalizou que pode mudar de posição e avaliou ontem que Dilma será cassada com 60 votos.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até pouco tempo um dos principais aliados de Dilma no Congresso, não concorda com a defesa de um plebiscito para antecipar de eleições gerais.

Priemiro Hit’s da Galera em Gandu

16 de agosto, dia de São Roque

Roque nasceu no ano de 1295, na França, em uma família rica, da nobreza da região. Ficou órfão na adolescência e vendeu toda a herança, distribuindo o que arrecadou entre os pobres. Depois disto, viveu como peregrino andante. Percorreu a França com destino à Roma.

No caminho, Roque deparou com regiões infestadas pela chamada peste negra. Era comum, ver à beira das estradas, pequenos povoados só de doentes que foram isolados do convívio das cidades, para evitar o contágio do restante da população ainda sã. Enxergando nas pobres criaturas o verdadeiro rosto de Cristo, Roque se atirou de corpo e alma na missão de tratá-los.

Seu zelo pelos doentes era tanto que ele descuidou-se de si próprio. Certo dia percebeu uma ferida na perna e viu que fora contaminado pela peste. Assim, decidiu se refugiar sozinho em um bosque, onde foi amparado por Deus.

Roque foi encontrado por um cão. Este animal passou a levar-lhe algum alimento todos os dias, até que seu dono, curioso, um dia o seguiu. Comovido, constatou que era seu cão que socorria o pobre doente. Este homem auxiliou Roque na sua recuperação.

Já com a saúde em dia, Roque voltou para sua cidade, mas foi preso, considerado como um espião. No cárcere continuou praticando a caridade e pregando a palavra de Cristo, convertendo muitos prisioneiros e aliviando suas aflições, até morrer.

Hoje as relíquias de São Roque são veneradas na belíssima basílica dedicada à ele em Veneza, Itália, sendo considerado o Santo protetor contra as pestes. 

Colaboração: Padre Evaldo César de Souza, CSsR

Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse jurídico para pleitear a realização de exame de DNA visando a desconstituir, com base em eventual resultado negativo de vínculo genético, a relação de parentesco que resulta dos efeitos de sentença proferida em ação de reconhecimento de paternidade anteriormente ajuizada contra seu filho, transitada em julgado. No caso analisado, “A” promoveu ação de reconhecimento de paternidade contra “B”, declarado pai por presunção ante a negativa de realizar o exame genético. Falecido “B”, o filho promoveu então ação de alimentos contra o avô, "C", que por sua vez propôs ação declaratória incidental para discutir a relação de parentesco. Argumentava “C” que a coisa julgada formada no processo antecedente não poderia atingi-lo por força do que previa o art. 472 do CPC/1973.

A demanda incidental foi extinta em primeira instância, ao fundamento de que o avô não teria interesse de agir e que o pedido violava a coisa julgada. O TJSC manteve a decisão extintiva. O Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo desprovimento do recurso.

Para os ministros da Quarta Turma, o avô não está sendo atingido pela coisa julgada formada na ação de reconhecimento, mas suporta os efeitos da sentença, que se projetam para além dos limites subjetivos da demanda. De outro lado, a maioria dos magistrados entendeu que o avô não teria interesse jurídico para requerer a realização de exame de DNA, pois, ainda que comprovada a inexistência de vínculo genético entre o avô e o neto, essa circunstância não desconstituiria a relação de parentesco civil, de natureza jurídica, estabelecida na forma dos arts. 1.591, 1.593 e 1.696 do Código Civil, como consequência da paternidade assentada por decisão judicial passada em julgado, portanto imutável e indiscutível.

Efeitos da Sentença: Para o ministro relator do recurso, Antonio Carlos Ferreira, “os efeitos da sentença, que não se confundem com a coisa julgada e seus limites subjetivos, irradiam-se com eficácia erga omnes, atingindo mesmo aqueles que não figuraram como parte na relação jurídica processual”.

Ressaltou que “se o recorrido é filho do filho do recorrente, é neto deste. Não encontra amparo na lógica ou no ordenamento jurídico a conclusão de que ‘A’ é filho de ‘B’, ‘B’ é filho de ‘C’, mas ‘A’ não é neto de ‘C’. Essa conclusão seria, sobretudo, discriminatória e, por isso, contrária ao comando do art. 227, § 6º, da Constituição Federal e do art. 1.596 da lei substantiva civil.”

Ainda segundo o relator, os pedidos revelavam pretensão que só poderia ser deduzida por meio de ação rescisória, sendo para tanto inadequada a ação declaratória incidental.

O número desse processo não é divulgado por estar sob segredo de justiça.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Apresentação de Jotinha na Record foi marcada por muita emoção e premiação

Neste domingo (14/07), o programa Domingo show, apresentado por Geraldo Luiz da Rede Record de televisão, teve a participação de Jotinha (o baixinho JL) da cidade de Elísio Medrado – no Vale do Jiquiriçá, que ficou conhecido no Brasil inteiro através de seus áudios no whatsapp, sobretudo com as frases “eu não entendi “ e “passa o rodo.”

Jotinha é o menor locutor do Brasil, mede apenas 1m 17 cm de altura, e pesa 27 kg. O mesmo ganha a vida fazendo propagandas pelas ruas da cidade com seu quadriciclo, ganhando cerca de R$ 600 reais por mês, dinheiro esse que ajuda a sua mãe, dona Terezinha de 84 anos. Diante da repercussão que os áudios de Jotinha ganharam nas redes sociais pelo Brasil inteiro, no último dia 5 de agosto a produção do programa de Geraldo Luiz, juntamente com o apresentador, que é conhecido como “O contador de histórias” estiveram na cidade de Elísio Medrado na Bahia para conhecerem a história de vida de Jotinha.

Em entrevista ao apresentador, a mãe de Jotinha, dona Terezinha revelou que descobriu que José Luís era anão ainda criança. “Aos oito anos ele passava em pé debaixo de uma cadeira. Era pequenininho.”- disse ela. Gerado Luiz comparou o anão Jotinha, com uma antiga personagem descoberta em seu programa, a menor mulher nordestina, “Maria das Piabas”, mas que já falecera. Geraldo apelidou o anão Jotinha de ‘rei do whatsapp.’

O apresentador visitou a casa de Jotinha em Elísio Medrado, conheceu a sua história de vida; passeou de quadriciclo com o locutor e realizou alguns de seus sonhos, como conhecer o cantor Beto Barbosa “o rei da lambada.” Em praça pública lotada de pessoas, num trio elétrico, a banda “Caninana do Forró” se apresentou e Jotinha  dançou alegremente, manifestando a sua empolgação. Além dos sonhos que Jotinha realizou em sua cidade natal, foi convidado a ir para São Paulo, para realizar seus outros sonhos: conhecer o estádio do Morumbi e uma rede de televisão. Durante a semana na capital paulista com sua mãe, Jotinha pode sobrevoar a capitalcidade de helicóptero com o comandante Hamilton da Rede Record, vivendo grandes emoções; também visitou o centro de treinamento do São Paulo (seu time), onde pode conhecer vários jogadores do clube; visitou o estádio do Morumbi; visitou ainda a sede da Record, onde conheceu Ana Hickmann.

No palco do Domingo Show, neste domingo (14), Jotinha teve outras surpresas, ganhou um iphone 6; uma máquina para estampar camisas, óculos, calçados e um cheque de R$ 5 mil reais. E outra grande surpresa o esperava, um quadriciclo novinho, onde o mesmo vai poder continuar realizando o seu trabalho de locução pelas ruas de Elísio Medrado com mais conforto  e segurança, uma vez que Geraldo constatou que o quadriciclo utilizado pelo locutor não estava em bom estado.

Muito emocionado, Jotinha encerrou a sua participação no Domingo Show fazendo seus agradecimentos. “Agradeço a essa plateia linda, a Rede Record de televisão, a Geraldo Luís e sua produção; um abraço para o povo de Santo Antonio de Jesus, de Amargosa, São Miguel das Matas e ao meu povo querido de Elísio Medrado”, encerrou Jotinha.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Em sete meses deputados baianos gastam mais de um milhão em passagens aérea

Em apenas sete meses, de janeiro a julho deste ano de 2016, os 39 deputados federais baianos gastaram R$ 1.245.104,13 em passagens aéreas. O deputado federal Sérgio Brito (PSD) aparece como campeão nas despesas realizadas com deslocamento por avião, com uma cota de R$ 56,4 mil no período, seguido por Antônio Brito (PSD), com R$ 45 mil, e por Daniel Almeida (PCdoB), com gasto de R$ 44,6 mil.

O total que a Câmara destina ao uso com passagens aéreas por congressistas baianos é de R$ 39.010,85 e integra a chamada cota parlamentar, que tem valor diferente para cada estado da federação, pois leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.

Confira a lista dos 10 mais gastões  com passagens aéreas:

Sérgio Brito (PSD)                   R$ 56.454,55

Antônio Brito (PSD)                 R$ 45.082,13

Daniel Almeida (PCdoB)          R$ 44.630,27

Valmir Assunção (PT)              R$ 42.467,34

Arthur Maia (PPS)                   R$ 41.302,56

Bebeto Galvão (PSB)              R$ 40.999,85

João Carlos Bacelar (PR)        R$ 40.878,42

José Nunes (PSD)                   R$ 39.745,60

Erivelton Santana (PEN)         R$ 39.529,51

Cacá Leão (PP)                       R$ 38.965,11

42 anos edificando vidas

UCSAL e Parque Tecnológico firmam parcerias

No próximo dia 16.08, terça-feira, a partir das 08h30, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, a Universidade Católica do Salvador e a empresa Engpsio Engenharia & Soluções Integrada, incubada no Parque Tecnológico da Bahia, realizam o evento “A Inovação como Fator Competitivo” e assinam convênios e Termos de Cooperação Técnica. A cerimônia será realizada no Espaço Multiuso do Edifício  Tecnocentro, na sede do Parque Tecnológico da Bahia.

Durante o evento, que reúne representantes da SECTI, da Rede Baiana de Empreendedores e Incubação, da Fapesb, do Sebrae, do Parque e das empresas incubadas, o  reitor da UCSal, Pa. Mauricio da Silva Ferreira, e demais representantes da Universidade, conhecerão o Parque Tecnológico e à Áity Incubadora, que conta hoje com 16 empresas e é um ambiente preparado, com estrutura física, tecnológica e consultoria, para contribuir com o crescimento de micro e pequenas empresas que têm como foco o desenvolvimento de produtos e processos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

A Universidade Católica busca com o encontro identificar oportunidades para os alunos e professores participarem de projetos em desenvolvimento no Parque Tecnológico e nas empresas em processo de aceleração, com a possibilidade inclusive, de passar a ter a sua “Fábrica de Softwares” incubada no Parque. É uma ação em busca de uma aproximação dos segmentos de inovação, empreendedorismo e tecnologia para estar alinhada com as demandas e conhecimentos exigidos na atualidade.

Por Doris Pinheiro

Bahia irá produzir bioprodutos em laboratório para combater Mosca Negra dos Citros

A Bahia ganhará uma biofábrica para produzir em larga escala insetos que são inimigos naturais da Mosca Negra, praga que ataca a produção de Citros. A unidade será instalada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF) Recôncavo, em Cruz das Almas.

A biofábrica estará em funcionamento até o mês de outubro, com a capacidade de reprodução de cerca de 1 milhão de insetos predadores, que serão soltos, semanalmente, nas plantações de citros do Recôncavo, para que a utilização de agrotóxico no controle da praga seja reduzido de maneira significativa. A iniciativa visa o controle biológico desta praga que ameaça às plantações de laranja, manga, mamão e uva, entre outras espécies de plantas. Para subsidiar a instalação da biofábrica baiana, a Bahiater está em missão técnica na Universidade Federal Rural do Amazonia (UFRA), sob a orientação do professor doutor Wilson Maia, pioneiro no Brasil no que se refere ao combate a Mosca Negra.

De acordo com o coordenador de Pesquisa e Inovação da Bahiater, Lucimário Bastos, primeiramente será necessário fazer um levantamento dos inimigos naturais que existem nos pomares cítricos do Recôncavo, posteriormente eles serão levados ao laboratório para reprodução. “Com implantação da biofábrica haverá a produção e a distribuição de ‘bioprodutos’, sendo estes os predadores naturais, estes organismos são caracterizados por atacar diversas espécies que causam prejuízo a cultura do citros”, afirma.

No Recôncavo a citricultura constitui-se a base da economia da região, sendo a principal fonte de renda da maioria dos agricultores familiares. Cultivada em quase todos os municípios, ocupa uma área de aproximadamente 10 mil hectares. Em 2014, alcançou uma produção de 169.928 toneladas de frutos, gerando uma receita bruta de R$74,9 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE) de 2014.

Por Silvia Maria Nunes da Costa