segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Embora os honorários
advocatícios constituam direito autônomo do advogado, não se exclui da parte a
legitimidade concorrente para discuti-los. Assim, não ocorre deserção quando o recurso
discute apenas a verba honorária e o autor é beneficiário da gratuidade de
justiça.
A decisão é da Segunda Turma
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em julgamento de recurso especial
interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O
tribunal paulista determinou o recolhimento de preparo (custos previstos para
acionar o Judiciário) em recurso que discutia apenas a reforma dos honorários
advocatícios.
Para o TJSP, apesar de ter
sido concedida a gratuidade de justiça à parte, esse benefício não se estende
ao advogado, por se tratar de interesse exclusivo do patrono.
Recolhimento desnecessário:
No STJ, entretanto, a
desembargadora convocada Diva Malerbi, relatora, votou pela reforma do acórdão.
Segundo ela, a decisão do tribunal de origem vai contra a jurisprudência da
corte. O Superior Tribunal de Justiça considera que “apesar de os honorários
advocatícios constituírem direito autônomo do advogado, não se exclui da parte
a legitimidade concorrente para discuti-los, inocorrendo deserção se ela litiga
sob o pálio da gratuidade da justiça”.
A turma, por unanimidade,
aprovou o recurso especial para declarar a desnecessidade de recolhimento do
preparo e determinar o retorno dos autos ao tribunal de origem para que
prossiga no julgamento da causa.
Fonte: STJ - Superior
Tribunal de Justiça
Regras de regulação dos EUA podem desvalorizar mais o yuan ante o dólar
O yuan se desvalorizou ante
o dólar neste ano e agora mudanças iminentes na maneira como os Estados Unidos
regulam os fundos de mercado cambial elevam a pressão para baixo sobre a moeda
da China. Isso ocorre por causa do efeito que as regulações têm sobre a taxa
interbancária oferecida em Londres, a Libor, que mede o custo do empréstimo
interbancário no curto prazo.
A taba Libor de 3 meses para
o dólar tem subido fortemente desde agosto e desde então se mantido em níveis
não vistos desde 2009, quando a confiança entre os bancos caiu durante a crise
financeira global. Na sexta-feira, a taxa estava em 0,81825%, a mais alta desde
maio de 2009, segundo a Reuters.
Analistas disseram que a
recente alta na Libor ocorre graças a novas regulações dos EUA, que devem
tornar menos atrativa para os fundos do mercado cambial a manutenção de
qualquer dívida não emitida pelo governo. A partir de outubro, os fundos que
investem em dívida que não é do governo terão mais dificuldade de receber o
dinheiro de volta, no caso de alguma crise, o que os deixa menos propensos a
comprar dívidas de empresas, inclusive de bancos. Com isso, os bancos estão
tendo que emprestar mais um para o outro, o que puxa a Libor para cima.
As companhias chinesas
emprestam fortemente em dólares e esses negócios são muitas vezes muito
vinculados à Libor. Recentemente, porém, as empresas da China têm se apressado
para saldar os empréstimos denominados em dólar, já que o custo de serviço
dessa dívida aumentou com a alta da Libor. Isso requer a troca de yuans por
dólares, o que deve enfraquecer mais a moeda da China ante o dólar.
Fonte: Dow Jones Newswires.
domingo, 14 de agosto de 2016
sábado, 13 de agosto de 2016
Mensagem de Bozó a todos os pais
Existe um homem que se
esmera no comprimento do dever para dar bom exemplo: Que fica humilde, quando
poderia se exaltar. Que chora à distancia, a fim de não ser observado. Que com
o coração dilacerado se embrutece para se impor como um juiz inflexível. Que na
ausência usam-no como temor para evitar uma ação menos correta. Que quase
sempre é chamado de desatualizado. Que apenas fisicamente passa o dia distante,
na labuta, por um futuro melhor. Que ao fim da jornada avidamente regressa ao
lar para levar muito carinho e, às vezes, pouco receber. Que está sempre pronto
a ofertar uma palavra orientadora ou relatar uma atitude benfazeja que possa
ser imitada. Que muitas vezes passa noites mal dormidas a decifrar os segredos
da vida, quando extenuado, ainda consegue energias para distribuir energias.
Que é tão humano e sensível, por isso, normalmente, sente a ausência do afeto
que lhe é dado raramente e de forma pouco comunicativa. Que vibra, se emociona
e se orgulha pelos feitos daqueles que tanto ama.
Nosso afetuoso abraço a todos os pais...
Mensagem de Rflexão - No Justo Momento
No justo momento em
que:
O fracasso lhe
atropele o carro da esperança;
O apoio habitual lhe
falte à existência;
A ventania da
advertência lhe açoite o Espírito;
A aflição se lhe
intrometa nos passos;
A tristeza lhe empane
os horizontes;
A solidão lhe venha
fazer companhia;
No momento justo,
enfim, em que a crise ou a angústia, a sombra ou a tribulação se lhe façam mais
difíceis de suportar, não chore e nem esmoreça.
A água pura a fim de
manter-se pura é servida em taça vazia.
A treva da meia-noite
é a ocasião em que o tempo dá sinal de partida para nova alvorada.
Por maior a
dificuldade, jamais desanime.
O seu pior momento na
vida é sempre o instante de melhorar.
Por Albino Teixeira
Gandu- Maioria das autoridades ignoram tradicional novena de São Roque
Desde o ultimo final de
semana, até o dia 16 de agosto, próxima terça-feira, está acontecendo o
novenário em louvor ao co-padroeiro do município, o glorioso São Roque.
Tradicionalmente, cada noite, um segmento da sociedade é convidado para
participar dos festejos. Neta sexta-feira (12), os homenageados foram: Os
poderes, Executivo, legislativo e judiciário.
No entanto, do judiciário,
não visualizamos nenhum representante. Enquanto da parte do executivo, apenas a
secretária da educação e o assessor de comunicação da prefeitura municipal, o
senhor, Sandro Murilo estavam presentes, enquanto o senhor prefeito, não
compareceu. Do lado do legislativo, apesar de estarmos em um ano eleitoral, dos
13 edis, apenas 03 compareceram para prestigiar o evento religioso.
Os legisladores presentes
foram os seguintes:
Adriano Costa
(PCdoB), Gil Calheira (PSC) e Uziel Barreto (PROS). Nas fotos a cima.Durante a pregação, o padre Valdir Santos, pároco da Matriz de São José, deu um verdadeiro sermão, onde levou as autoridades a palavra de Deus, que zela pelo cuidado para com os menos favorecidos.
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