quinta-feira, 28 de julho de 2016
Já chegou o novo CD da cantora gospel Mackeline
Olha o que acabou de
chegar!!! O Cd: O Reinado!!!! Já está disponível nos pontos de vendas: Lojas
Lucyju e Aliança!!!! Adquira já o seu, vamos juntos louvar ao Senhor!!!
Mesagem do SINSERG
A diretoria do Sindicato dos
Servidores Públicos, parabeniza Gandu e seus cidadãos pela constante construção
da história da nossa cidade, que hoje (28 de julho) completa 58 anos. Temos uma
população que soma competência no trabalho com garra na luta por justiça
social. Os Servidores, tradicionalmente, formam uma das categorias
profissionais mais proeminentes nesse sentido.
Gandu cresce década após
década. Mas a qualidade desse crescimento está em nossas mãos. O quanto nossa
cidade vai acompanhar a evolução - e colaborar com ela - é uma questão que está
em pauta neste ano eleitoral.
Um futuro promissor está à
espera de Gandu. O papel de cada ganduense consciente é pensar nesse futuro do
ponto de vista coletivo para vivermos em uma cidade mais justa, fraterna,
segura, com bons empregos, salários dignos, moradia, saúde, educação e qualidade
de vida em todos os bairros".
Averaldo Santos – Presidente
Interino
Presidente do TCM entrega lista de gestores com contas rejeitadas
O presidente do Tribunal de
Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto,
entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional
Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional
eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram
contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950
processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número
de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram
contas rejeitadas em vários exercícios.
Da lista a Justiça Eleitoral
irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por
irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade
administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e
portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de
gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu
dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.
Atendendo a pedido do
Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os
promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática
do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar,
on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos
conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que
existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e
dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A
população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser
afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.
O presidente do TRE,
desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a
Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas
rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público
Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos
próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.
O procurador eleitoral, Ruy
Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a
elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de
improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da
iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando
muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou
que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro
nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações
judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário,
para afastá-los da disputa eleitoral.
Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia
TCM formula representação ao MP contra prefeito de Caraíbas
O Tribunal de Contas dos
Municípios, nesta quinta-feira (21/07), multou em R$4 mil o prefeito de
Caraíbas, Luiz Carlos Souza Patez, e determinou a formulação de representação
ao Ministério Público Estadual para apuração de suposta prática de ato de
improbidade administrativa, em virtude da não apresentação das folhas de
pagamentos do mês de dezembro do prefeito, vice-prefeito e secretários
municipais e pela ausência de ressarcimento à conta específica do Fundeb e
Fundef.
As irregularidades foram identificadas na análise das contas relativas ao exercício de 2013, quando o TCM determinou que o gestor promovesse, no prazo de 30 dias, a regularização da conta de “Responsabilidade”, inscrita no Ativo Realizável, no valor de R$122.505,05, e o ressarcimento com recursos municipais às contas do Fundeb e Fundef, nos valores respectivos de R$375.923,76 e R$304.054,0. Também foi solicitada a apresentação das folhas de pagamento dos subsídios dos agentes políticos no mês de dezembro.
Numa conduta pouco condizente para administradores da coisa pública, o prefeito não apresentou qualquer justificativa, implicando na decretação da revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados.
Cabe recurso da decisão.
As irregularidades foram identificadas na análise das contas relativas ao exercício de 2013, quando o TCM determinou que o gestor promovesse, no prazo de 30 dias, a regularização da conta de “Responsabilidade”, inscrita no Ativo Realizável, no valor de R$122.505,05, e o ressarcimento com recursos municipais às contas do Fundeb e Fundef, nos valores respectivos de R$375.923,76 e R$304.054,0. Também foi solicitada a apresentação das folhas de pagamento dos subsídios dos agentes políticos no mês de dezembro.
Numa conduta pouco condizente para administradores da coisa pública, o prefeito não apresentou qualquer justificativa, implicando na decretação da revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados.
Cabe recurso da decisão.
Ascom Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
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quarta-feira, 27 de julho de 2016
Edital de Convocação
PARTIDO HUMANISTA DA
SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE GANDU
E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O
Pelo presente EDITAL ficam CONVOCADOS todos os
convencionais a comparecer às 08 horas do dia 05 de agosto de 2016, Rua Manoel
Libânio da Silva, nº 320 - Bairro Birreiro – Gandu - Bahia, para participarem da Convenção
Municipal para escolha dos candidatos para as eleições proporcionais e
majoritárias de 2016, com a seguinte Ordem do Dia:
a)
–decisão sobre a formação de coligações, escolha dos candidatos
das chapas proporcionais e majoritárias;
b)
– Assuntos Gerais.
Gandu Bahia, 22 de julho de
2016.
Adeilton Leal Santos
presidente
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