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Mesagem do SINSERG

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos, parabeniza Gandu e seus cidadãos pela constante construção da história da nossa cidade, que hoje (28 de julho) completa 58 anos. Temos uma população que soma competência no trabalho com garra na luta por justiça social. Os Servidores, tradicionalmente, formam uma das categorias profissionais mais proeminentes nesse sentido.

Gandu cresce década após década. Mas a qualidade desse crescimento está em nossas mãos. O quanto nossa cidade vai acompanhar a evolução - e colaborar com ela - é uma questão que está em pauta neste ano eleitoral.

Um futuro promissor está à espera de Gandu. O papel de cada ganduense consciente é pensar nesse futuro do ponto de vista coletivo para vivermos em uma cidade mais justa, fraterna, segura, com bons empregos, salários dignos, moradia, saúde, educação e qualidade de vida em todos os bairros".

Averaldo Santos – Presidente Interino

Parabéns Gandu

Presidente do TCM entrega lista de gestores com contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.

O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.

O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

TCM formula representação ao MP contra prefeito de Caraíbas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (21/07), multou em R$4 mil o prefeito de Caraíbas, Luiz Carlos Souza Patez, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de suposta prática de ato de improbidade administrativa, em virtude da não apresentação das folhas de pagamentos do mês de dezembro do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e pela ausência de ressarcimento à conta específica do Fundeb e Fundef.
As irregularidades foram identificadas na análise das contas relativas ao exercício de 2013, quando o TCM determinou que o gestor promovesse, no prazo de 30 dias, a regularização da conta de “Responsabilidade”, inscrita no Ativo Realizável, no valor de R$122.505,05, e o ressarcimento com recursos municipais às contas do Fundeb e Fundef, nos valores respectivos de R$375.923,76 e R$304.054,0. Também foi solicitada a apresentação das folhas de pagamento dos subsídios dos agentes políticos no mês de dezembro.
Numa conduta pouco condizente para administradores da coisa pública, o prefeito não apresentou qualquer justificativa, implicando na decretação da revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados.
Cabe recurso da decisão.

Ascom Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Um convite especial

Homenagem aos 58 anos de Gandu

Edital de Convocação

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE GANDU

E D I T A L         D E        C O N V O C A Ç Ã O

Pelo presente EDITAL ficam CONVOCADOS todos os convencionais a comparecer às 08 horas do dia 05 de agosto de 2016, Rua Manoel Libânio da Silva, nº 320 - Bairro Birreiro – Gandu  - Bahia, para participarem da Convenção Municipal para escolha dos candidatos para as eleições proporcionais e majoritárias de 2016, com a seguinte Ordem do Dia:

a)                                     –decisão sobre a formação de coligações, escolha dos candidatos das chapas proporcionais e majoritárias;

b)                                     – Assuntos Gerais.

Gandu Bahia, 22 de julho de 2016.

Adeilton Leal Santos

presidente

IBAMETRO celebra vinte anos com homenagens e campanha educativa

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) completou nesta segunda, 25 de julho, vinte anos de relevantes serviços metrológicos prestados a sociedade baiana. Na sede do órgão na capital, situada na Pituba, servidores lotaram a cerimônia comemorativa que teve a presença dos cinco últimos dirigentes do órgão e de Paulo Sérgio Ferraro Superintendente de Desenvolvimento de Empreendimentos da SDE, representando o secretário da pasta, Jorge Hereda.

Para Luiz Freire, a comemoração dos vinte anos teve como objetivo enaltecer o pioneirismo e papel estratégico cumprido pelo Ibametro na regulação do mercado e no suporte ao desenvolvimento econômico. “O órgão possui um corpo técnico extremamente qualificado, com características cruciais como comprometimento, inovação e profissionalismo. Assim procuramos homenagear todos, dos antigos dirigentes a todo corpo funcional, afinal todos nós fazemos parte desta história de sucesso que passou a fazer parte do cotidiano de tantos baianos”, frisou Freire.

Entre os antigos dirigentes, Randerson Leal, que passou pelo órgão entre o período de fevereiro de 2015 a março de 2016, fez questão de destacar o papel do órgão na proteção aos direitos dos consumidores. “Tive a honra de poder trabalhar a frente deste instituto, aprendi muito com os servidores e com a própria população que se tornou parceira na tarefa de alertar sobre possíveis lesões aos seus direitos. Conseguimos tornar o órgão mais conhecido e próximo da realidade dos baianos. O Ibametro vem cumprindo durante todos esses anos sua missão de regular o mercado, coibir abusos e sempre orientar os consumidores", afirmou Randerson. Além de Randerson, outros dirigentes anteriores participaram das homenagens, como: Inês Brito, Eduardo Sampaio, Osny Bomfim e Maria do Rosário Muricy. Todos eles foram homenageados através de quadro comemorativo de aniversário dos vinte anos do órgão.

Para o superintendente da SDE, Paulo Sérgio Ferraro, o Ibametro se notabilizou pela importância na vigilância dos direitos dos consumidores e no apoio ao desenvolvimento econômico da Bahia. “O Ibametro tem uma honrosa missão de proteger os direitos dos consumidores através das habituais verificações e fiscalização do mercado. Ao mesmo tempo, não podemos deixar de destacar seu papel no estímulo ao desenvolvimento econômico a partir de certificações de produtos e serviços e mais recentemente a intenção de certificar diversas cadeias produtivas do Estado”, parabenizou Ferraro.

Continuando as comemorações, o instituto divulga nas redes sociais a campanha #NaMedidaCerta que visa orientar consumidores sobre seus direitos em relação a produtos e serviços como balanças, postos de combustíveis, botijão de gás, brinquedos, dentre outros. O Ibametro Móvel, veículo que percorre o Estado, estará também essa semana atendendo e orientando a população.

Fonte: Ascom - Ibametro