TRE reduz tempo de propaganda do PT por defesa de Lula em horário gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) que o tempo de televisão do PT em inserções partidárias seja reduzido em 12,5 minutos no próximo semestre. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária ao destinar seu tempo para defesa política de um filiado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal seguiu o relator e entendeu que o diretório estadual do PT em São Paulo descumpriu regras estabelecidas para a propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita à custa do partido”, disse o desembargador. Segundo o TRE-SP, a lei estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. Cabe recurso da decisão.

Poder & Política

5º Encontro de Negros e Negras da UNE acontecerá de 5 a 7 de agosto na UFBa

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado, recebeu em audiência estudantes representantes do movimento negro da Bahia. Eles vieram divulgar o 5º Encontro de Negros e Negras da UNE, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de agosto no Centro de Esportes da Universidade Federal da Bahia (UFBa).

O encontro tem como mote “Minha presença te incomoda? Conquistar Direitos e Afrontar o Racismo”. Segundo as lideranças estudantis, o objetivo do encontro é a discussão ampla na universidade e na sociedade sobre o racismo para encontrar as melhores formas de superá-lo.

“O Encontro tem como meta reunir 2 mil estudantes de todo o País para debater uma perspectiva que supere o racismo na educação e na sociedade brasileira”, informa Rodger Richer de Santana Rocha, diretor de combate ao racismo da UNE, que esteve acompanhado por Amanda Pita, diretora de mulheres da União dos Estudantes da Bahia (UEB), e Luis Henrique, do Enegrecer – Coletivo Nacional de Juventude Negra. 

    

Maia quer apenas 02 sessões por semana na câmara durante olimpíada e eleição

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito na quarta-feira (13), afirmou neste fim de semana no Rio que vai propor aos líderes dos partidos que a Casa tenha duas sessões por semana durante os Jogos Olímpicos e também ao longo da campanha para as eleições municipais, que se estenderá até o dia 02 de outubro.

Antes de participar de uma reunião regional do DEM no Rio, Maia afirmou que, como as campanhas têm atividade mais intensa das quartas-feiras às sextas-feiras, é possível realizar sessões no Congresso somente às segundas e terças-feiras.

Na quinta-feira passada, Maia já havia adiantado que debateria com líderes parlamentares a realização de semanas de esforço concentrado de votações durante a campanha municipal, incluindo o período dos Jogos Olímpicos do Rio, que vão de 5 a 21 de agosto.

Poder & Política

Empreiteira recupera provas de propina e insiste em fazer delação

A maior empreiteira do país, a Odebrecht, investe na tentativa de fechar o acordo de delação premiada de seus executivos, entre eles o ex-presidente Marcelo Odebrecht, com o Ministério Público Federal.

No entanto, a reportagem do jornal O Globo destaca que a assinatura do acordo depende que a Odebrecht recupere e apresente arquivos digitais da empresa que comprovem o pagamento de propina a políticos e autoridades.

A empreiteira disse que está recuperando os arquivos digitais que comprovam pagamento de propina. As investigações haviam achado que os dados do Setor de Operações Estruturadas haviam sido apagados dos computadores pela Odebrecht no ano passado, após a prisão de Marcelo Odebrecht.

Porém, o técnico de informática Camilo Gornati, responsável pela manutenção do programa de controle de pagamentos de propina, contou que há um servidor reserva na Suíça onde estão armazenados todos os detalhes de transações ilícitas. O sistema funcionou ativamente até o fim de maio de 2016.

A publicação destaca que a recuperação dos documentos contábeis e da movimentação financeira do Setor de Operações Estruturadas é muito relevante para que seja firmado o acordo de delação.

As possíveis delações dos executivos da Odebrecht são consideradas as mais explosivas da Lava Jato. Nas últimas duas semanas, os investigadores da Lava Jato aceitaram os anexos (com os assuntos a serem delatados) apresentados pela Odebrecht. Ou seja, a Operação já tem conhecimento sobre os crimes e os criminosos que podem ser revelados pelos funcionários da empreiteira.

Após ser afastado, SBT chama a atenção do Ratinho em chamada

Na última semana, quem acompanhou o “Programa do Ratinho” percebeu algo incomum na atração. Boa parte do conteúdo apresentado foi reprise, e isso sem ao menos o apresentador estar de férias.

O apresentador foi afastado por conta de uma complicação de saúde sofrida. Pelo pouco tempo que apareceu no ar com material inédito, sua voz quase não era perceptível. Em chamada recente, a emissora encontrou uma maneira bastante divertida de anunciar que Ratinho volta ao ar a partir desta segunda (18).

Durante uma das chamadas, o apresentador é “convocado” a aparecer no SBT para “cumprir suas obrigações”.

Famosidades

DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte

Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a seguradora responsável pelo DPVAT não será obrigada a pagar novamente indenização por morte, após o surgimento de novo beneficiário legítimo. Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um filho, que posteriormente ingressou com ação para receber a indenização do seguro.

Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) obrigava a seguradora a fazer novo pagamento, com a justificativa de que o anterior não havia sido feito aos devidos beneficiários. A seguradora recorreu ao STJ. Os gestores do DPVAT alegam que a quitação foi feita de boa-fé aos pais do falecido, não sendo possível efetuar novo pagamento. Para o ministro relator do recurso, João Otávio de Noronha, a seguradora agiu dentro da lei, já que o pagamento foi feito após a conferência de todos os documentos exigidos. Para ele, no caso em questão, não é possível obrigar a empresa a realizar novo pagamento correspondente ao mesmo benefício.

“A seguradora agiu de acordo com a lei que rege o pagamento do DPVAT, exigindo os documentos nela previstos. Não há previsão de obrigação da seguradora em averiguar a existência de outros beneficiários da vítima e não ficou configurado nenhum indício de irregularidade nos documentos apresentados”, argumentou Noronha.

Os ministros destacaram, entretanto, que o fato de o pagamento ter sido correto não retira o direito do herdeiro, mas o pedido dele deve ser formulado diretamente a quem recebeu os valores, e não pleitear novo recebimento da seguradora.

Com a decisão, o acórdão do TJMG não produz mais efeitos, e a seguradora não precisa realizar novo pagamento. O herdeiro que não constava nos registros do falecido pode pleitear a restituição de valores, mas em ação distinta da demanda em que pedia novo pagamento.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

PHS mostra força em plenária estadual

Na ultima sexta-feira (15), o Partido Humanista da solidariedade (PHS), realizou uma plenária estadual no auditório da UPB, que reuniu todas executivas municipais sob o comando do presidente estadual, Junior Muniz, que vem desenvolvendo nos últimos 03 anos, um trabalho digno de aplausos à frente da legenda que mais cresce na Bahia.

Prova maior da força do PHS, foram as presenças de diversos deputados estadual e federal, a exemplo do líder da oposição na ALBA, deputado Sandro Regis (Dem), Pedro Tavares (PMDB), Bruno Reis  (PMDB), Augusto Castro (PSDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Pastor Luciano e Erivelton Santana (PEN), além do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (Dem), bem como do melhor prefeito do Brasil, ACM Neto, que fez questão de em seu pronunciamento, afirmar a importância do PHS como um dos principais aliados do seu governo.

Do interior, foi possível notar entre as centenas de pessoas que superlotaram o auditório, diversos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos para as eleições deste ano. Gandu por sua vez, foi representado, pelo presidente municipal do PHS, Adeilton Leal (Bozó) e por Tiago Brasil, que é filiado á sigla.  Quem também compareceu ao evento, foi o ex-prefeito de Gandu, Neco Kanguçú e seu filho e pré-candidato a prefeito, Léo Cardoso, ambos do PP, que aproveitaram para rever aliados históricos, a exemplo de ACM Neto e Lúcio Vieira Lima.

Depois de mostrar força de um partido grande e coeso, o PHS, segue para realizar suas respectivas convenções, na certeza que fará um grande e qualitativo numero de mandatos nestas  eleições de 2016.

Gandu – Dra. Irismá entra em campo com Marley Medrado

A idéia daqueles que apostavam que a pré-candidatura de Marley Medrado seria apenas um ensaio para declarar apoio a outro candidato, pode está indo por água abaixo, depois do ultimo sábado (16). Logo pela manhã, a ex-prefeita, Irismá Silva (PSD), compareceu a feira-livre, para acompanhar a visita do seu candidato aos comerciantes e as pessoas que ali estavam para fazer suas compras, tirando qualquer dúvida a cerca da continuação da pré-candidatura de Marley. Ontem domingo (17), a ex-alcaide, compareceu ao tradicional, “Arrastão do Bumba”, acompanhada de Marley e seu grupo político e, em mais uma demonstração de apoio, cumprimentou a todos, apresentando-o como seu candidato a prefeito.

Nós, enquanto Blog que sempre procuramos levar a informação, sem tentar descaracterizar os fatos, entendemos que uma cidadã e ex-gestora que se preza, como é o caso da Dra. Irismá, não se daria ao ridículo de sair pelas ruas apresentando um candidato e até as convenções, aparecer com outra pessoa e contando uma outra história, alem de até que nos seja provado ao contrário, continuamos acreditando na palavra do conceituado empresário, que tem o desejo de governar o nosso município. 

Gandu – Presidente do PHS, mostra sintonia com o grupo do prefeito ACM Neto

Durante a plenária estadual do partido realizada na UPB – União dos Prefeitos da Bahia, o presidente do PHS e pré-candidato a vereador em Gandu, Adeilton Leal Santos (Bozó), deu demonstrações de que continua alinhado com suas raízes políticas, ao mostra prestígio de lideranças que compõe o grupo do prefeito de Salvador, ACM Neto (Dem).

Durante e depois do evento, Bozó foi cumprimentado por importantes autoridades, que faziam questão de enaltecer, a organização e o crescimento do partido em Gandu, com a sua chegada ao PHS, por indicação do deputado estadual, Sandro Regis (Dem).

Em determinado momento, o presidente estadual, Junior Muniz, que assumiu recentemente a delegacia regional do Ministério da Agricultura na Bahia, falou da importância de Bozó no cenário político ganduense, bem como enquanto membro da sigla. Aproveitando o momento, os Ganduenses presentes aproveitaram, mesmo que ligeiramente, devido o assédio ao prefeito ACM Neto, para cumprimentar e tirar uma foto com o gestor soteropolitano.

Na próxima terça-feira (19), o PHS de Gandu, estará reunindo seus membros e pré-candidatos a vereador, para decidir a questão referente a coligação para as eleições deste ano.

Vando orrico recebe oficialmente apoio da executiva estadual

O pré-candidato a prefeito, Vando Orrico (PPL), participou neste final de semana, de um evento do seu partido em salvador, onde foram oficializados os nomes dos pré-candidatos da legenda em todo estado da Bahia. Na oportunidade, Vando estava acompanhado da sua futura companheira de chapa, a jovem, Juliana Oliveira, onde receberam o apoio da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento e demais componentes do diretório estadual do PPL.

Com sua chapa formada e aprovada pela estadual, o PPL de Gandu, deverá ser as primeiras partidas a realizar suas convenções, previstas para o início do período reservado pelo TSE.

Em contato com nossa redação, Vando afirmou que dará continuidade ao seu projeto de candidatar-se a prefeito do município, mesmo com algumas pessoas influentes da política local, está tentando descaracteriza-lo.