quinta-feira, 14 de abril de 2016
quarta-feira, 13 de abril de 2016
Gandu – Prefeito Djalma Galvão recebeu diretores do SINSERG em seu gabinete
Foi realizada na manhã desta
terça-feira (12), no gabinete do prefeito Djalma Galvão (PT), uma reunião entre
o SINSERG, Sindicato dos Servidores Municipais, representado pelo presidente
Adeilton Leal Santos (Bozó) e o vice Averaldo Santos. Presente também o
Procurador Jurídico do Município, Dr. Roberto Oliveira.
Pauta:
1 – Tratar do atraso nos
salários referente ao mês de março, devido à transição do cargo, onde o atual
prefeito procedeu a troca das senhas eletrônicas e teve que apresentar a ata de
posse para o setor burocrático dos bancos. O prefeito informou que os
funcionários que recebem pelo Banco do Brasil, já começou a ser creditado nas
contas, enquanto quem recebe na Caixa, deve estar nas contas até a próxima
sexta-feira;
2 – Paralisação nacional NOS
dias 13 e 14 de abril – Será realizada em todo território nacional, uma
paralisação de 02 dias, hoje e amanhã, em protesto à Proposta de Lei
Complementar 257/216, que tramita no Congresso e que retira direitos dos
servidores públicos das 03 esferas, municipal, estadual e federal. O SINSERG
comunicou que não vai aderir, como prova da contribuição com o município, onde
se inicia uma gestão e entende, que não pode travar o município durante 02
dias, sobretudo os setores de saúde e serviços urbanos. O prefeito Djalma,
agradeceu a compreensão e a sensibilidade do sindicato, ressaltando que admira
a forma que é gerido por Bozó e diretoria, por não confundir sindicato com seu
posicionamento político partidário;
3 – Com relação ao terreno
negociado com o ex-prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), para a construção da sede
própria, o prefeito Djalma afirmou que irá encontrar-se ainda esta semana com o
ex-gestor e em seguida entraria em contato com o sindicato para dar-lhe uma
posição.
O procurador Roberto
Oliveira também agradeceu a compreensão da categoria e afirmou que desde o
final do governo da Dra. Irismá, quando a atual diretoria do SINSERG assumiu,
sempre procurou o diálogo. O prefeito Djalma em um gesto de simplicidade e
cordialidade, passou para os sindicalistas o seu celular particular, para
quando precisassem de algum esclarecimento, estaria às ordens, colocando-se à
disposição dos sindicalistas e do SINSERG.
Atenção eleitores de Gandu e região
O prazo final para alistamento eleitoral, regularização do título ou transferência, será no próximo dia 04 de maio.
Salientamos que a biometria não é
obrigatória para as eleições deste ano. Apenas os eleitores que estão
transferindo ou realizando o alistamento pela a 1ª vez, estão passando por
este processo. O eleitor que tem seu título e está em dias com a justiça
eleitoral, poderá aguardar para o próximo ano de 2017, para realizar o seu
recadastramento.
Presidente da câmara de Ubatã renuncia ao cargo
O vereador Fernando
Fernandes (DEM), o FF, renunciou, nesta terça-feira (12), a presidência da
Câmara Municipal de Ubatã. Segundo o site Ubatã Notícias, o edil enviou um
ofício protocolado no legislativo ubatense, no qual alegou questões pessoais
para a renúncia, no entanto FF vinha convivendo com fortes críticas e
denúncias, inclusive por parte do Ministério Público, que pediu, em março deste
ano, o afastamento do vereador por suposto Ato de Improbidade Administrativa
relacionado à realização do concurso da Câmara, que estava previsto para
acontecer em abril, mas foi suspenso. FF está em seu quarto mandato e é
considerado uma das principais lideranças políticas do município. Segundo
extrato bancário, FF deixa, no caixa da Câmara, a quantia de R$ 55.815,50. Em
seu lugar, assumirá o vice-presidente da Casa, o vereador Nino Maragon, que já
presidiu a Câmara no biênio 2013-2014.
Fonte: Giro Ipiaú
Chapada: Focos de incêndio ainda existem em Ibicoara, mas estão controlados
Os focos de incêndios
florestais no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, foram controlados
nos últimos dias de trabalho dos representantes da Secretaria de Turismo e Meio
Ambiente do município. Ainda há pontos de fumaça no alto da serra do Sincorá,
que fica entre Iramaia, Ibicoara e Barra da Estiva, mas a equipe da secretaria
pretende aguardar o movimento das chamas para ver em que direção ele irá
seguir. A partir daí poderá dar continuidade à extinção do fogo, uma vez que
não há helicópteros para ajudar nos combates e o acesso ao local à pé é
difícil.
Segundo a secretária da
pasta municipal, Tatiana Portela, os focos próximos às comunidades foram
debelados e não há mais risco para os moradores. “Estamos monitorando a
situação. O fogo está seguindo para Barra de Estiva, mas não tem incêndio
grande, como ontem [segunda-feira] teve. Com o frio, o fogo está adormecido, se
descer iremos agir”, afirmou Portela ao Jornal da Chapada, nesta terça-feira
(12).
No final de semana, a
Chapada Diamantina voltou a registrar focos de incêndios. Foram avistadas
chamas na região da Garapa, em Andaraí, que foram apagadas pela neblina, na
madrugada de domingo. Em Ibicoara, o fogo começou no domingo à tarde e é
provável que tenha acontecido após manuseio de pastos utilizando fogo para
limpar a área. No distrito de Campos do São João, no município de Palmeiras,
também foram registradas chamas, houve o monitoramento e o fogo foi apagado
naturalmente devido ao clima frio da região.
Jornal da Chapada
PSB lança advogado Antônio Lisboa como pré-candidato a prefeito de Santa Maria da Vitória

O lançamento da
pré-candidatura de Antônio Lisboa (Toinho de Yolanda) a prefeito de Santa Maria
da Vitória mostrou a força do PSB no oeste da Bahia, durante evento que reuniu
cerca de 500 pessoas, na antiga Casa Nova, na última quinta-feira (7), e marcou,
também, o lançamento da chapa com 11 pré-candidatos a vereador do
município.
Diante da mesa, formada pela
presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, da ex-vice-prefeita de
Barreiras, Regina Figueiredo (PSB), do secretário do PSB de Salvador, Lázaro
Conceição, do ex-prefeito de Santa Maria da Vitória, Tito Soares; e
representantes do PCdoB, Rede Sustentabilidade e PRB, a população clamou o nome
de Toinho de Yolanda como o candidato que trará a renovação que Santa Maria da
Vitória precisa para avançar.
A senadora Lídice da Mata
afirmou que o partido lançará, em toda Bahia, cerca de 70 candidaturas a
prefeito e que em Santa Maria da Vitória Toinho de Yolanda é um candidato
competitivo, ficha limpa, cuja história de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores
o credencia a vencer a eleição municipal. “Queremos ser a terceira via, que diz
não ao passado e ao insucesso, para repactuar a cidade num governo progressista
em torno de um programa de ideias para mudar e melhorar a vida da
população", frisou.
Ainda em sua fala, a
senadora respondeu ao pleito do ex-prefeito Tito Soares, que pediu empenho da
socialista junto ao governo do Estado para recuperação da estrada que liga
Santa Maria da Vitória a Correntina. Lídice disse estar atenta à demanda e que
o governo ainda não conseguiu liberação do Ministério do Planejamento para
destinação dos recursos, mas que espera puder voltar em breve ao município e
dar esta notícia.
Renovação – O pré-candidato
Antônio Lisboa reforçou que Santa Maria da Vitória consegue avançar mesmo com a
ausência de políticas públicas e que a sua bandeira será pela luta
intransigente pela saúde, educação, revitalização do Rio Corrente e construção
de um novo Centro de Abastecimento para atender as 63 comunidades, cuja vocação
é a agricultura familiar. “Pra cima do medo, a coragem para reposicionar Santa
Maria da Vitória para o lugar que ela merece estar”, disse Lisboa, aplaudido de
pé.
Informações: Santa Maria da
Vitória é a principal cidade da Bacia do Rio Corrente, no oeste da Bahia, e faz
fronteira com Santana, Baianópolis, Canápolis, São Desidério, Correntina,
Jaborandi e São Félix do Coribe. O município, que de acordo com dados do IBGE
de 2010 tem 40 mil habitantes, fica a 866 km de Salvador.
Ascom PSB-Bahia
MBL mira deputados do PSD e o leão de chácara Otto Alencar
O Movimento Brasil Livre
(MBL) prepara novas ações para sensibilizar os deputados baianos indecisos a
votarem no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Estão na mira da Operação
Minerva os parlamentares do PSD: Antonio Brito, Sérgio Brito, Fernando Torres,
Paulo Magalhães e José Nunes. Além da intensificação dos trabalhos nas redes
sociais, atos de rua estão sendo programados. Ontem no final da tarde, uma
manifestação com carro de som foi feita na frente da loja Iguatemi Pneus, do
deputado José Nunes.
O senador Otto Alencar,
presidente estadual do PSD, será alvo de ações especiais do MBL. De acordo com
o coordenador do movimento na Bahia, Ricardo Almeida, Otto é o principal
entrave ao apoio dos deputados do partido ao afastamento da presidente que
arruinou o Brasil. “Otto está fazendo o papel de leão de chácara. Está barrando
os deputados do PSD baiano a seguirem a vontade popular. Para isso, Otto chega
a utilizar argumentos pouco republicanos para impedir o apoio de seus
correligionários ao impeachment”, diz Almeida.
Até o próximo domingo, dia
17, quando haverá a votação do impeachment, o MBL continuará pressionando
também pelas redes sociais e com atos públicos os deputados João Bacelar (PR),
José Rocha (PR), João Carlos Bacelar (PTN), José Carlos Araújo (PR), Ronaldo
Carletto (PP), Félix Mendonça (PDT), Bebeto (PSB) e Cacá Leão (PP).
O MBL informa que, no
próximo domingo (17), está marcada, às 16 horas, no Farol da Barra, a
manifestação de Salvador pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. No
local, haverá um telão para os baianos acompanharem a votação e flagrar os
traidores do povo que derem o voto pela manutenção de uma presidente que
empurrou o Brasil para o buraco, causando uma crise econômica sem precedentes
com recessão profunda, desemprego e inflação.
Fonte: Ricardo Almeida
Justiça do DF suspende decreto de nomeação do ministro da Justiça
A 7ª Vara Federal em
Brasília suspendeu nesta terça-feira o decreto de nomeação do ministro da
Justiça Eugênio Aragão. A decisão é da juíza federal substituta Luciana Raquel
Tolentino de Moura. A juíza atendeu a uma ação popular e afirmou que a
Constituição proíbe que promotores e procuradores exerçam funções que não sejam
as do Ministério Público. A única exceção, diz, seria a autorização para
atuarem como professores.
Luciana Raquel citou em sua
decisão, de caráter liminar, o recente julgamento em que o Supremo Tribunal
Federal (STF) analisou o caso de Wellington Lima e Silva, também nomeado
ministro da Justiça. E disse que a restrição de acúmulo de cargo imposta a
integrantes do Ministério Público vale também para aqueles que tomaram posse
antes da promulgação da Constituição de 1988, como é o caso de Eugênio Aragão.
"Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do MP que tomaram
posse antes da promulgação da CF/98, uma vez que permitir a esses agentes
públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à
exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria
Constituição", disse ela.
"Nas vezes em que o STF
foi chamado a se manifestar sobre a viabilidade de, sob a égide de Constituição
de 1988, membro do MP ocupar cargo no Poder Executivo, o julgamento foi em
sentido negativo. A nomeação ora questionada reveste-se, num juízo inicial do
caso, de aparente inconstitucionalidade que deve ser suprida pela via
liminar", conclui a juíza.
Em março, o STF afirmou que
era ilegal que o então ministro da Justiça Wellington Lima e Silva ocupasse o
cargo no Executivo e continuasse nos quadros do Ministério Público. O principal
argumento considerado pelos integrantes do STF foi que o artigo 128 da
Constituição estabelece que os promotores e procuradores de Justiça não podem
"exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública,
salvo uma de magistério". Na tentativa de preservar a indicação de
ministro da Justiça, Lima e Silva pediu exoneração do cargo de procurador-geral
de Justiça do Estado da Bahia, mas permaneceu na carreira de procurador, o que,
na avaliação do Supremo, não afastava a ilegalidade da nomeação.
Poder & Política
1º de maio: Força defenderá mudanças na política econômica
Mudanças na política
econômica, para acabar com a crise cavalar que o País atravessa e deixa milhões
de desempregados, será o tema central dos debates no 1º de Maio, declara Paulo
Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo
Solidariedade-SP. A manifestação será realizada a partir das 9 horas na Praça
Campo de Bagatelle, em São Paulo.
Como a Força Sindical
entende que o Dia Internacional do Trabalho é uma data para a reflexão e o
lazer, os trabalhadores que forem ao evento também assistirão a shows gratuitos
com artistas consagrados da nossa música popular, além de poder participar do
sorteio de dezenove automóveis 0 km (HB20) da Hyundai.
“O lema do 1º de Maio da
Força será ‘Gerar Empregos e Garantir Direitos’. Reivindicamos mudanças na
política econômica para que o País possa atrair investimentos para o setor
produtivo, e para dar um basta na especulação. Só assim teremos um ambiente
propício para gerar os empregos que tanto precisamos”, disse João Carlos
Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Central.
Paulinho observa que o
desemprego vem alcançando índices assustadores. Dados de janeiro mostram que,
nos últimos doze meses, foram extintos 1,6 milhão de empregos formais. Depois
que o seguro-desemprego acaba, alguns ainda conseguem fazer ‘bicos’. Outros, no
entanto, acabam passando por muitas necessidades.
As bandeiras que a Força
defenderá no 1º de Maio são, entre outras, Geração de Empregos, Garantia de
Direitos e Não à Retirada de Direitos na Reforma da Previdência, na qual o
governo ameaça instituir a idade mínima para a aposentadoria entre homens e
mulheres. “A Força Sindical é contra! Vamos intensificar a luta contra esta
proposta”, destaca Paulinho.
Ascom Força Sindical
Paralisação nacional dos professores hoje e amanhã
A Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Educação-CNTE, anunciou que haverá paralisação nacional nas
redes municipal e estadual nesta quarta e quinta-feira (13 e 14/4). O motivo do
movimento, é “a retirada de direitos dos servidores públicos municipais,
estaduais e federais, em tramitação no Congresso Nacional por meio do Projeto
de Lei Complementar (PLC) 257/2016”, informa a APLB que representa os
trabalhadores do setor e coordena o movimento junto as esferas municipal e
estadual. No dia 14, às 9h estará acontecendo um Ato Nacional em Brasília com
concentração no Congresso Nacional contra a tramitação do PLC 257/16 na Câmara
dos Deputados.
Fonte: Agência Estado
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