Foi inaugurado em Gandu, empreendimento na área da saúde visual

Foi Inaugurado na manhã desta quinta-feira (17), mais uma filial do COI - Consultório de Olhos Integrado. Na oportunidade, representantes de diversas entidades sociais, se fizeram presentes para acompanhar e conhecer de perto, a senhora Wilma Oliveira, seu esposo, Abraão Santana e a senhora Dicênia, parceira e amiga do casal, que chega para Gandu, trazendo uma inovação em saúde visual, para atender a população de Gandu e região, com qualidade e preços populares ao alcance de todos.

Em suas Palavras, Wilma, afirmou que está se sentindo muito bem em Gandu e, que veio para desenvolver a sua profissão, mas também para dar a sua contribuição enquanto agente social.

Entre as pessoas presentes, estava a ativista social, Valéria Rocha, que representou a ASBEMIG, fazendo questão de levar a sua palavra de boas vindas e se colocando a disposição para colaborar naquilo que estiver dentro dos seus limites, para que este projeto continue em Gandu.

Para finalizar, foi proferida uma oração, onde os empreendedores e os convidados, pediram direção a Deus, para o sucesso e bem estar de todos.

Gandu – sexta-feira (18), dia decisivo para aqueles que pretendem mudar de partido

Com o final da janela para detentores de mandado, hoje é o ultimo dia para os políticos que tem mandato, trocar de partido. Alguns juristas no assunto, entendem que a janela dar direito, aos mandatários, se desfiliarem até hoje, sendo que, poderão esperar até o dia 02 de abril, para ingressar em outra sigla. Outros mais cautelosos, aconselham que todos que pretendem migrar para outro partido, por prudencia, faça isso até hoje, para não deixar brechas para questionamentos dos seus respectivos suplentes e partidos anteriores.

Fato é que, em Gandu pelo menos, dos 04 que serão candidatos este ano com legendas diferentes das eleições anteriores, 03 já estão com os seus “passaportes” garantidos; Jai das casas Populares, deixou o PSDC e será candidato pelo PMDB, juntamente com Josuel da Bela Vista, que deixou o PROS. Junior Umburanas, migrou do PTN para o PP. Enquanto, o Vei da Rádio (foto), que saiu do PTdoB, decide ainda hoje qual caminho seguir.

Gandu - Jojó da Farmácia realiza 1ª reunião para falar sobre sua pré-candidatura

Na noite desta quarta-feira (16), o empresário e pré-candidato a prefeito, Joilson Souza Andrade – Jojó da Farmácia (PPS), reuniu em sua residencia, algumas pessoas da sociedade, para falar a cerca do seu propósito  em lançar o seu nome para concorrer ao cargo de prefeito do município.

Jojó, afirma que pretende fazer uma campanha convencendo as pessoas de que não seja preciso se gastar tanto dinheiro, para depois ter que tirar do erário público para pagar as despesas. Jojó defende uma política participativa e voltada sobretudo para desenvolver o comercio, segmento o qual representa enquanto presidente da CDL local.

Segundo pessoas ligadas ao pré-candidato, será realizada constantemente outras reuniões com diferentes segmentos, para apresentar seu projeto político partidário, visto que o este é o primeiro pleito que o empresário pretende participar diretamente.

Festa de São José 2016

Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel

Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção de obter o domínio do imóvel (animus domini), conforme o que dispõe o artigo 552 do Código Civil de 1916. Esse é o entendimento adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O artigo 552 dispõe que o atual possuidor de imóvel pode, para o fim de contar o tempo exigido de 20 anos para ajuizar uma ação de usucapião, acrescentar à sua posse a do seu antecessor, “contanto que ambas sejam contínuas e pacíficas”.

Caso concreto: A decisão unânime da Terceira Turma, em processo cujo relator foi o ministro João Otávio de Noronha, foi tomada após análise de caso envolvendo a disputa pela titularidade de uma área no Estado de São Paulo. Em 1982, uma cidadã adquiriu uma propriedade. Ao lado havia uma área abandonada. Diante dessa situação, a cidadã tomou posse de parte dessa área, passando então a pagar todos os impostos. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de usucapião, alegando que o posseiro da área, antecessor da autora da ação, nunca havia pagado os impostos e que foi autorizado pelos proprietários legais a cultivar uma horta no local. O tribunal concluiu que a posse do antecessor não objetivava a aquisição da propriedade, “não sendo possível unir a posse anterior à atual” para contar o tempo mínimo necessário de 20 anos para apresentação do pedido de usucapião.

Inconformada, a cidadã recorreu ao STJ. O ministro João Otávio de Noronha manteve a decisão do TJSP argumentando que, para a aquisição via usucapião, além do tempo, é preciso comprovar a posse mansa, pacífica e com animus domini, entendido este como sendo a intenção de ter a coisa como se dono fosse.

“Assim, se não tem o antecessor o animus domini configurador da posse que legitima a usucapião, é inviável acrescentar seu tempo ao do atual possuidor, na forma como dispõe o art. 552 do CC de 1916”, salientou o ministro.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Convite

Aleluia: “Rui Costa ataca oposição em defesa do time de Lula e Dilma”

“Quando ataca a oposição, o governador Rui Costa sai em defesa de seu time vermelho, o time de Lula e Dilma. Nós, da oposição, estamos do lado do Brasil, da bandeira verde e amarela do povo brasileiro”, reage o deputado federal José Carlos Aleluia à tentativa do governante baiano de imputar aos oposicionistas a criação de uma convulsão social.

“Quem está querendo conturbar o país é o senhor e sua turma vermelha, governador Rui, que convocam suas milícias para intimidar os cidadãos livres que vão às ruas combater um governo corrupto e incompetente, comandado por uma organização criminosa, liderada por Lula, que já passou do tempo de ser preso”, assinala o parlamentar baiano.

Para Aleluia, o governador Rui Costa, diante da queda de seus ídolos vermelhos, está em desespero e expõe sua face autoritária. “Os servidores com cargos de confiança no governo baiano estão sendo intimados a participar da manifestação em prol de Lula e Dilma nesta sexta. E o governador faz questão de determinar que ninguém pode aparecer lá com roupa verde e amarela”.

Essa atitude do governador Rui Costa, na avaliação de Aleluia, mostra claramente de que lado está o governante baiano. “Não tem marquetagem que dê jeito no seu DNA vermelho, Rui. Você é do time de Lula e Dilma, e joga contra o Brasil”, destaca o líder oposicionista.

Aleluia lembra ainda a Rui Costa que a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil deu chabu depois da liminar do juiz federal, Itagiba Catta Preta Neto, suspendendo o ato e seus efeitos. “Rui, a Justiça está alerta e não vai permitir que bandidos sejam acoitados na Esplanada dos Ministérios”.

Ascom Deputado federal Aleluia (Dem)

Câmara aprova comissão do impeachment

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (17), a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial. O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou.

Vinte e três partidos entregaram a lista dentro do horário estipulado. Apenas o PP perdeu o prazo, mas, por unanimidade, pôde indicar os nomes em plenário. Pelo PP, os parlamentares que vão compor a comissão são Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (RS), Júlio Lopes (RJ), Paulo Maluf (SP) e Roberto Brito (BA), como titulares. Outra mudança ocorreu na relação do PMDB, que conseguiu, em reunião na manhã de hoje, driblar divergências internas e aprovar uma lista conjunta, entre alinhados ao governo e insatisfeitos com o Palácio do Planalto. Na hora da votação da chapa, o deputado José Priante (PA), que era um dos indicados, decidiu retirar seu nome. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que foi uma decisão pessoal de Priante e pediu para que o partido pudesse indicar o deputado Altineu Côrtes (RJ) como novo nome. Como o processo de filiação de Côrtes – que deixou o PR para ingressar no PMDB – não foi concluído formalmente, segundo Eduardo Cunha, a indicação final foi a do deputado Leonardo Quintão (MG), que chegou a substituir Picciani na liderança, a pedido da ala insatisfeita do partido durante o impasse que dividiu oficialmente a legenda.

A chapa foi aprovada nominalmente, em turno único. A distribuição das vagas foi definida de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Com a janela partidária que permite que até amanhã (18) seja feita a troca de legendas sem sanções para os parlamentares, a Mesa Diretora da Casa redistribuiu o número de vagas por todos os partidos. Cunha disse que espera agilidade “total” da comissão e informou que, logo após a votação da chapa, ele vai se reunir com os líderes. O peemedebista lembrou que o ritmo do trabalho depende de prazos regimentais. “Depende do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao processo. Ela tem dez sessões para responder. Se responder rápido, será rápido. Se ela levar as dez sessões, vai levar mais tempo. A comissão é apenas um estágio, quem vai decidir, no fim, é o plenário, que vai decidir soberanamente”, afirmou.

Com o fim da sessão, assessores do primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), informaram que o parlamentar irá, pessoalmente, entregar a notificação sobre o início do processo à presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Com informações da Agência Brasil.

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Aguardem, O Reinado!

Ministro do STJ responde a Lula e diz que Brasil precisa de muitos "Moros"

O ministro João Otávio de Noronha, presidente da 3ª turma do STJ, se exaltou ao saber que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia acusado o STJ de estar "acovardado". Em um discurso exaltado na manhã desta quinta-feira (17), o ministro afirmou que: "Essa Casa não é uma Casa de covardes, é uma Casa de juízes íntegros".

“O ex-presidente, nas gravações reveladas por sua voz conhecida, dizia que o STJ estava acovardado. Com a devida vênia, não estamos acovardados. E nunca estivemos. E não estamos acovardados porque colocamos o dedo na ferida para investigar todos aqueles que se dispuseram a praticar atos ilícitos e criminosos. Essa Casa não é uma Casa de covardes, é uma Casa de juízes íntegros, que não recebe doação de empreiteiras. Não se alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades. Ontem devia ter saído uma nota desta Casa manifestando sua posição. Mas como não saiu tomo a liberdade de fazê-lo. É estarrecedor a ironia, o cinismo dos que cometem o delito e querem se esconder atrás de falsa alegada violação de direitos. Não se nega os fatos e porque não tem como negar o que está gravado. Essa Casa tem o perfil de homens isentos, decentes, e se alguns foram indicados por este ou aquele presidente, a eles nenhum favor deve. É estarrecedor ouvir o que ouvi ontem. Não me envergonho de ser brasileiro. Me envergonho de ter algumas lideranças políticas que o país tem. Jamais poderia me calar diante de uma acusação tão grave. Mostra a pretensão ditatorial, o caráter, a arrogância de quem pronunciou tais palavras.

A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento. Moro não é famoso porque está na imprensa, mas porque julgou uma causa que tinha como partes autoridades brasileiras. O Brasil precisa de muitos Moros e nós do Judiciário temos que garantir a justiça de 1º grau. Pena que a liderança do Judiciário brasileiro tenha se omitido ou está se omitindo na defesa da justiça de 1º grau. É uma crise de liderança que permite este tipo de ataque. A nós cabe a tarefa de garantir a prevalência da ordem jurídica, processando e condenando todos que efetivamente se mostrarem culpados. Nenhum sigilo que se estabelece no processo é em beneficio do réu, e sim da ordem pública, da investigação. E não é o fato deste ou daquele cidadão ter ocupado cargo de presidente da República ou ser ministro que justifique tratamento diferenciado. O Brasil é maior que todos estes indivíduos, que todos os partidos políticos, que todos os presidentes da República. [Temos que ]saudar o juiz Moro pela coragem e bravura. Que os juízes Federais têm demonstrado a mesma bravura. E continuemos com a coragem de pôr a mão naqueles que denigrem a imagem do Brasil e cometem delitos.

Lutamos para que o rico, criminoso, não se torne ministro desta República”.

Poder & Política