Ministério Público de São Paulo denuncia Lula no caso do tríplex

O Ministério Público estadual de São Paulo apresentou nesta quarta-feira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a assessoria de imprensa do órgão, que investiga se o ex-presidente é proprietário de tríplex no Guarujá. Lula é investigado pelo MP paulista por suspeita de ser o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex, e sua defesa afirma que o promotor Cássio Conserino, responsável pela investigação contra Lula, não é o promotor competente para realizar a investigação por ter descumprido as regras do Ministério Público ao assumir o caso e por ter emitido, ainda na avaliação da defesa, prejulgamento contra Lula. O imóvel no Guarajá também é alvo de investigações do Ministério Público Federal por alegações de que unidades do prédio teriam sido usadas para lavagem de dinheiro do pagamento de propina pela construtora OAS, que fez a obra e é uma das investigadas pela operação Lava Jato.

Além da denúncia pelo MP de São Paulo, Lula também foi o principal alvo da 24ª fase da operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras, sob suspeita de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Entre essas vantagens estariam o tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP).

Na última sexta-feira, data em que foi deflagrada a fase mais recente da Lava Jato, Lula foi obrigado a prestar depoimento à Polícia Federal após o juiz federal Sérgio Moro, que cuida das ações da Lava Jato na primeira instância, emitir mandado de condução coercitiva contra ele.

O ex-presidente, que nega quaisquer irregularidades, disse ter se sentido "ofendido", "ultrajado" e "prisioneiro" por conta da decisão de Moro.

Procurada, a defesa do ex-presidente não se manifestou de imediato.

Poder & Política

Festa de São José 2016

Wenceslau Guimarães - Secretaria da agricultura esteve fechada devido falta de pagamento do aluguel

Na semana passada, o prefeito Nestor Vicente (PDT), interviu  pesado em propaganda, para divulgar o evento realizado no Ginásio de Esportes, onde foi entregue títulos de terra a pequenos a produtores rural, bem como a cidadãos (ãs), da sede do município. Na oportunidade, estiveram presentes,  diversas autoridades locais e do estado, a exemplo do deputado federal, Valmir Assunção. Depois das falas da autoridades e principalmente do alcaide, que tenta a todo custo a sua reeleição, eis que uma simpática senhora, se dirigiu a um dos assessores do gestor e perguntou:

"Quem é o deputado Valmir Assunção?"

Empolgado, achando que a cidadã, gostaria apenas de conhecer o parlamentar, o assessor se dirigiu ao mesmo e  falou:

"deputado, esta senhora quer te conhecer”.

O que eles não sabiam era que a referida mulher, é a proprietária do imóvel onde funciona a secretaria municipal da agricultura, que está a meses com o pagamento do aluguel em atraso.

Ao se dirigir a senhora, o parlamentar ouviu, o seguinte:

"Bom dia deputado, mande seu prefeito pagar o que mim deve, não vou mais aceitar que minha casa fique ocupada sem que eu receba pelo aluguel".

Sem ter culpa alguma, o deputado tentou amenizar a situação para que não se tornasse de conhecimento público. Acontece, que neste exato momento, a proprietária do imóvel, já havia lacrado com  cadeado a porta dom estabelecimento e colocado um cartaz, que dizia o seguinte:

"Fechada por falta de pagamento (foto acima), com  seu sobrinho, Bebeto, sentado na frente.

A cada dia que passa, fica insustentável a administração de Nestor Vicente, que segundo comentários de populares, não manda no governo, mas sim cumpre ordem do seu "1º ministro". 

Deputado Alan Sanches ingressa oficialmente no DEM e passa a ser liderado de ACM Neto

Após deixar o PSD por insatisfação com o Governo do Estado, o deputado estadual Alan Sanches confirma, oficialmente, ida para a oposição. Na manhã desta segunda-feira (07/03/2016), junto com o prefeito ACM Neto, Sanches selou seu novo destino partidário: o Democratas.

“Rumo para um projeto consistente, amadurecido que segue numa luta constante por melhorias por Salvador e pela Bahia e eu serei mais um soldado desse grupo e trabalharei ainda mais pelo nosso estado, pela nossa capital”, destacou. O filho de Alan Sanches, o vereador Duda Sanches também é filiado do DEM.

Grande Bahia

Pai de Odebrecht quer que ele não poupe ninguém ao fazer delação

Marcelo aceitou falar, mas quer poupar Dilma quanto Lula.

O empresário Marcelo Odebrecht foi condenado nesta terça-feira (085), a 19 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o blog de Ricardo Noblat no jornal O Globo, isso fez com que o pai, Emílio, seja ainda mais a favor da delação. 

O colunista afirmou que Marcelo aceitou falar, mas quer poupar tanto Dilma quanto Lula. No entanto, Emílio é da opinião que ninguém deve ser poupado e está disposto a ele mesmo contar o que sabe e, assim, salvar o que conseguir da Odebrecht.

Lula pode ganhar ministério de Dilma para evitar prisão, diz colunista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber uma oferta de Dilma Rousseff. Segundo a coluna painel do jornal Folha de S. Paulo, a presidente vai oferecer um ministério ao ex-presidente para evitar que ele possa ser preso na Lava Jato, pois o governo acredita que fortes indícios apontam para a tentativa de levar Lula à prisão. Fontes do jornal afirmam que o petista, no entanto, está reticente à proposta.

Políticos do governo próximos à Dilma e Lula vai fazer uma verdadeira operação para tentar convencer o ex-presidente a aceitar a oferta. Até o início da noite desta terça-feira (8) ele ainda não havia aderido à ideia.

Ainda segundo a coluna, o governo da petista anda tão desgastado e sem perspectiva econômica que já sofre pressão no Congresso para que a presidente convoque um conselho com representantes dos três Poderes, nos moldes do “Conselho da República”. “Será melhor trocá-la”, defende um político ao jornal.

Poder & Política

Convite

STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal.

O Pleno, de forma unânime, interpretou o artigo 1.045 do CPC para definir a questão. O artigo dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.

Na mesma sessão, o ministro Marco Aurélio Bellizze, membro da Comissão de Regimento Interno do STJ, apresentou uma série de propostas de alteração do Regimento Interno a partir do impacto produzido pelo novo CPC.

Os principais pontos abordados no trabalho foram as atribuições do presidente, em especial aquelas que precedem a distribuição; poderes do relator; inclusão de classes processuais criminais, conforme a tabela unificada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); formação de precedentes qualificados; recurso ordinário; julgamento virtual de recursos e afetação virtual de repetitivos, entre outros.

A deliberação dessas questões será realizada pelo Pleno no próximo dia 16 de março. Os ministros da corte têm até o dia 14 de março para encaminhar novas propostas e destaques ao relatório apresentado pela Comissão de Regimento Interno.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

‘Março Mulher’: Sindicato realiza Encontro da Mulher Metalúrgica

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi realizou, no fim de semana, em Praia Grande, o ‘Encontro da Mulher Metalúrgica’ em comemoração ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e ao ‘Março Mulher’.

Organizado pela diretora Euzilene Nogueira (Leninha), do Departamento da Mulher, o evento reuniu 230 trabalhadoras e teve como temas “Igualdade de Oportunidades e Tratamento entre Trabalhadores e Trabalhadoras com Responsabilidades Familiares” e a ‘Convenção 156 da OIT’, com a socióloga Thamires Silva, e “Ser Mulher, Viver, Sentir e Agir”, com a ginecologista Albertina Duarte.

Miguel Torres, presidente do Sindicato e da CNTM, destacou as propostas para o País sair da crise, como o documento ‘Compromisso pelo Desenvolvimento e o Programa de Renovação da Frota de Veículos’.

Arakém, secretário-geral, defendeu a igualdade e dignidade para homens e mulheres. Elza Costa, diretora de finanças, criticou a proposta do governo de unificar as regras da aposentadoria para homens e mulheres. Vale lembrar que a mulher tem dupla jornada e ganha menos do que o homem. Ruth Coelho, secretária de Direitos Humanos da Força Sindical, disse que “este 8 de Março é de resistência”.

O encontro foi prestigiado por José Luiz Ribeiro, secretário estadual do Emprego, Carmelita (Sindicato das Costureiras) e Maria Auxiliadora.

secretária de Políticas para as Mulheres da Força Sindical.

Dia do Consumidor: Ibametro Móvel e Procon Móvel atendem a população em shoppings de Salvador

As unidades itinerantes do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) atendem os consumidores no Salvador Norte Shopping e no Salvador Shopping, entre os dias 7 e 18 de março. A ação faz parte das comemorações pela Semana do Consumidor e a sua finalidade é uma contribuir para a construção de relações de consumo cada vez mais harmônicas e equilibradas.

Na unidade do Ibametro os consumidores serão orientados e poderão conhecer as atividades desenvolvidas pelo órgão referentes a fiscalização de produtos e de instrumentos de medição, bem como aprender a prevenir acidentes de consumo. Na unidade do Procon será possível abrir reclamações e receber atendimento sobre consumo adequado e sustentável de produtos e serviços. Os órgãos distribuirão cartilhas de informação e Códigos de Defesa do Consumidor. Ambos os órgãos prestam os serviços de maneira gratuita.

O Ibametro é órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Procon-BA é vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Serviço:

Ibametro e Procon-Ba na Semana do Consumidor

Dia: 7 a 11 de março de 2016

Horário: das 9 às 16 horas

Local: Salvador Norte Shopping, estacionamento do Acesso B, próximo à Farmácia Santana

Dia: 14 a 18 de março de 2016

Horário: das 9 às 16 horas

Local: Salvador Shopping, estacionamento do Entrada da Praça de Serviços.

Fonte: Ascom/Ibametro