Confirmado - Pablo em Gandu

Supremo Tribunal Federal decide que guarda municipal tem direito a aposentadoria especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a concessão do benefício de aposentadoria especial ao servidor público que ingressar na Justiça pleiteando o direito. Assim como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada expostos a agentes nocivos à saúde ou a atividades que põem suas vidas em risco, os servidores municipais, estaduais e federais nessas condições poderão se aposentar 10 anos mais cedo.

O direito, na verdade, está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo de nº 40. No entanto, espera até hoje uma regulamentação por parte do Congresso Nacional. A lentidão dos legisladores obrigou a ministra Carmen Lúcia a editar o acórdão de nº 4842.

Fachada Supremo Tribunal Federal: “O servidor, se receber uma recusa do órgão em lhe conceder o direito, pode ingressar na Justiça com o chamado mandado de injunção e ter o benefício concedido. O STF criou a jurisprudência em favor do servidor”, resume o advogado previdenciário Rômulo Saraiva.

Estão enquadradas entre as profissões aptas a pleitear pelo benefício médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem, engenheiros, guardas municipais, policiais (civil, militar, federal, rodoviário), operadores de raio-x e químicos. E também todos aqueles que trabalham com agentes nocivos (ruído, calor, fungos, radiação ionizante, frio, eletricidade, combustível, etc).

“É preciso, no entanto, estar munido de provas. Muitas vezes, há uma gratificação por insalubridade. Nesses casos, o contracheque deve ser guardado. Ou ainda prontuários médicos que atestem doenças provocadas pela atividade”, complementa Saraiva. Há situações, entretanto, em que o direito não se aplica. Um médico que atue estritamente em áreas administrativas não tem. Já um plantonista ou cirurgião possui.

Em tese, pode ser solicitado à administração pública um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), formulário que destrincha a atividade e todos os riscos envolvidos nela. “Mas como o histórico de 25 anos é de não haver um monitoramento biológico, por exemplo, os órgãos públicos simplesmente podem não dispor de elementos para elaboração do PPP”, salienta o advogado.

Diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada, o ganho econômico não é direto com a redução de 10 anos de contribuição. Mas o fato de isentar o servidor de uma década de salário descontado, recebendo aposentadoria e podendo atuar em outra área ou abrir um negócio próprio mostra que há fortes vantagens financeiras indiretas.

Ascom SINSERG e Força Sindical

Comunidade Indígena pede socorro

Olá!! Na noite dessa segunda-feira (18), os/as indígenas da aldeia Takuara, na região de Dourados em Mato do Grosso do Sul, foram atacados. A comunidade está em processo de retomada.

Já nesta terça-feira (19), pela manhã, Ernesto e Valdelice, que são da comunidade informaram que a  situação lá está tensa e que estão precisando de apoio e mantimentos.

Quem puder articular notas pelas entidades de Direitos Humanos, movimentos sociais... será uma ajuda muito bem vinda. Quem tiver condições de colaborar enviando mantimentos ou ajuda financeira, será muito importante.

Caso queira fazer alguma doação ou saber mais informações, entre em contato pela página Somos Todos Guarani Kaiowá - https://m.facebook.com/SomosTodxsGuaraniKaiowa/?tsid.

Enviado pelo nosso leitor e amigo, Noel Ciríaco

O verão e a dengue! – Por Giana Ramos – Parte l

Os noticiários estão repetitivos ultimamente, não é mesmo? Entre os fatos do dia estão: a operação lava jato, assaltos, dengue e a falta de água, todos os dias esses quatro assuntos estão em pauta! Você, inclusive, deve estar se perguntado o que vou escrever sobre a dengue que todo mundo já não saiba? Ainda tem muito sobre a dengue que não ficou claro para as pessoas, uma delas é: não é todo o mosquito Aedes aegypti que transmite a doença, existem mosquitos não contaminados também. Tenho ministrado palestras sobre dengue para idosos e muitas pessoas ficam surpresas com as informações que passo. Sendo assim, vou escrever sobre dengue e espero que possamos trocar muitas informações sobre esse assunto!

A dengue é uma doença infecciosa causada por um vírus da família flaviridae, no Brasil é transmitido através do mosquito Aedes aegypti infectado, ou seja ele picou uma pessoa ou animal que estava com o vírus e então, contraiu o vírus para si. Ou seja, o mosquito nasce sadio, se contamina durante sua alimentação com sangue e transforma-se em transmissor da dengue. Falando nisso, apenas a fêmea pica, ela necessita de proteína para os ovos e consegue isso no fluido sanguíneo, o macho vive das seivas de plantas. Existem quatro tipos de vírus da dengue (DEN-1, DEN-2, DEN-3 E DEN-4) só ocorre a infecção uma vez com cada um dos tipos de vírus, ou seja, só é possível contrair dengue quatro vezes, após o contato nosso sistema imunológico produz anticorpos para proteção do corpo. Acreditava que a dengue era uma doença recente, dos últimos dez anos, mas existe no mundo desde a década de 1960, no Brasil os primeiros casos registrados foram no Recife; no século 18 havia a primeira epidemia de dengue registrada aqui no país.

O diagnóstico da doença é feito por meio da história clínica do paciente, o médico avalia se há os seguintes sintomas: Febre alta (38-40°) - Dores de cabeça - Dores musculares - Dores articulares – Indisposição -Náuseas e enjoos - Manchas vermelhas na pele - Dores abdominais.

Esses sintomas duram, em média, uma semana, é necessário fazer uma sorologia para detectar a presença de anticorpos contra o vírus, esse exame pode ser feito a partir do quarto dia de manifestação dos sintomas.

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O verão e a dengue! – Por Giana Ramos – Parte ll

Quando existe a suspeita de dengue, medicamentos que contenha ácido acetilsalicílico como o AAS, melhoral e aspirina e também os anti-inflamatórios (voltarem, diclofenaco de sódio, scaflan) devem ser suspensos para não piorar o quadro clínico do infectado.

Como tratar: A pessoa que descobrir a cura para um vírus com certeza vai ficar rica, eles são mutáveis o que dificulta a criação de um medicamento que seja efetivo para o tratamento. No caso da dengue o tratamento é: repouso para que o corpo tenha condições de reagir contra a doença e ingerir muito líquido, mais que os dois litros recomendados, principalmente de chás e sucos naturais. O uso de antitérmicos e analgésicos deve ser indicado por um médico. O doente começa a melhorar cerca de quatro dias após o início dos sintomas, mas esses perduram por até 10 dias. O importante é observar se a doença evolui para sua forma mais grave, a dengue hemorrágica (tema da próxima semana).

Prevenção: A prevenção é a única saída que temos para vencer, ou pelo menos amenizar os casos de dengue, que já estão batendo 230 mil no Brasil. Precisamos diminuir o número de mosquitos transmissores, afinal essa é a única forma de contágio.

A fêmea coloca os ovos em água parada, e o ovo pode sobreviver até um ano sem água, então precisamos acabar com os ovos. Para isso, não deixa água destampada de nenhuma forma, o cloro é uma excelente arma contra o mosquito, ele é capaz de matar as larvas, por isso lave todos os recipientes que tenha ficado com água parada usando cloro diluído, fiscalize sua casa toda semana e peça para os vizinhos fazerem o mesmo!

Dra. Giana Ramos é graduada em fisioterapia (São Camilo – SP), Especialista em ortopedia e traumatologia (Santa Casa – SP), Especialista em Docência no ensino superior (SENAC – SP). Formação em Reeducação Postural Global e Auriculoterapia – (FENAFITO – SP). Professora do curso de formação de cuidadores de idosos (SENAC – SP), empresária do Centro de Atendimento Especializado (CAESP SAÚDE), gestora do programa de qualidade de vida na terceira idade da Vila Maria Zélia – Belenzinho – SP.

Ganduense é confundido com suspeito de ter matado ex-mulher em Camacan

Antonio Cesar Jesus de Souza (2ª foto), morador na Rua Jurandy Velame, nº 469, no Bairro Beira Rio em Gandu, passou por maus momentos durante este final de semana, ao ser confundido com Almir Bispo Reis (1ª foto), principal suspeito de ter assassinado a golpes de facão, neste sábado (16), a ex-mulher em um assentamento entre os municípios de Camacan e Santa Luzia no extremo sul da Bahia. Membro da Igreja Assembleia de Deus Tempo de Semear, o ganduense, desde o ultimo sábado ficou sabendo que estava sendo confundido, devido a sua semelhança com o suspeito. Cesar, que é pedreiro, chegava do trabalho nesta segunda-feira (18), por volta do meio dia, quando foi surpreendido por uma irmã da Igreja, lhe mostrando um áudio em um determinado grupo de WhatsApp, no qual afirmava que Cesar seria o suspeito de ter cometido o crime. No áudio, uma voz dizia o seguinte “ este da foto é Cesar pedreiro que mora na Beira Rio em Gandu”

Preocupado, se dirigiu a casa do pastor, Wilson de Jesus, e contou o que estava acontecendo, sabiamente, o pastor acompanhou Cesar até a delegacia, para prestar uma queixa e explicar o que estava acontecendo. Na unidade policial, os dois foram muito bem atendidos pelo agente, Euclides Neto, que tomou as devidas providencias, enviando foto e dados de Cesar para as autoridades policiais de Camacan, provando a inocência, deste conceituado cidadão, que nem ao menos conhece a cidade de Camacan.

A reportagem do Blog do Bozó, foi ao encontro do injustiçado, e ouviu o relato do mesmo, bem como do seu pastor. Perguntado o que passa em sua cabeça e o que vai fazer daqui pra frente, Cesar respondeu:

“Já entreguei a Deus e perdoei aqueles que tentaram contra minha pessoa, vou continuar trabalhando e servindo ao meu senhor”.

Gandu - Resolvido o problema do buraco da PMG

Na edição anterior, publicamos a pedido de alguns motoristas, a situação em que se encontrava um trecho que liga o centro da Cidade aos Bairros: Birreiro e Teotônio Calheira. Bem em frente ao prédio da prefeitura municipal, encontrava-se um buraco que estava danificando pneus de veículos que passavam pelo local de acordo o artigo (http://blogdobozogandu.blogspot.com.br/2016/01/gandu-populares-sinalizam-buraco-em.html). Para nossa satisfação e dos motoristas, nesta segunda-feira (18), ao tomar conhecimento das publicações dos Blogs de Zebrão e Bozó, o secretário de infraestrutura, enviou para o local, uma equipe de competentes servidores, para realizar o serviço.

Assim como atendemos os reclames da população, da mesma forma estamos registrando que o problema foi solucionado.

Mulher pede ajuda para realizar cirurgia de redução de estômago

Com o peso do seu corpo muito acima do normal, Ruth Maria dos Santos, busca ajuda da sociedade para realizar uma cirurgia de redução do estômago. Ruth que sofre de obesidade mórbida, através da ONG/Casa do Obeso de Itabuna, aguarda a cirurgia pela rede pública de saúde, sendo que recentemente descobriu que a prefeitura de Itabuna não vem arcando com os custos das cirurgias.

Ruth é moradora do Bairro Salobrinho, em Ilhéus, e não possui condições financeiras de realizar esta cirurgia na rede particular, que está orçada em valores que variam de 5 mil a 30 mil reais.

Ruth também é muito conhecida em Algodão, Distrito de Ibirataia, onde já chegou a ter por alguns meses uma barraca de acarajé e tem como morador daquela localidade seu irmão Gonzaga.

Com o apoio de amigos e familiares, a mesma espera conseguir este recurso ou até mesmo uma ajuda para ser atendida na rede pública.

Agora, Ruth espera realizar esta cirurgia e precisa de sua ajuda, ela pede encarecidamente para quem puder lhe ajudar financeiramente que deposite qualquer quantia na conta poupança do Banco Itaú Ag: 0291 Conta: 02183- 0753 em nome de Marineide Santos, ou ligue para os fones:

Oi (73)98819-4390 Marineide

Vivo (73)99953-6001 Gonzaga

Enviado por Giro Baiano

O ex-governador Roberto Santos deve ter alta amanhã

O ex-governador da Bahia Roberto Santos, 89 anos, passa bem e tem previsão de alta, entre esta terça (19), e quarta (20), do Hospital Aliança, onde está internado desde à última quarta-feira (13). Assistido pelos médicos André Lyra e Armênio Guimarães, o ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba, 1967-1971) e ex-governador da Bahia (1975-1979) deu entrada no hospital com um quadro de dores abdominais.

Segundo a advogada Cristiana Santos, filha do ex-governador, o pai realizou exames que constataram tratar-se apenas de uma indisposição intestinal. “Ele está em um apartamento, tomando soro, recebendo uma dieta balanceada. Está em companhia de parentes, conversando e falando ao telefone”, informou Cristiana Santos.

Toda Bahia

Datena desiste de disputar Prefeitura e diz que vai sair do PP

O apresentador José Luiz Datena disse nesta segunda-feira, 18, que desistiu de disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PP e que vai se desfiliar do partido, no qual havia ingressado no ano passado. "Não posso permanecer em um partido que tomou mais de R$ 300 milhões da Petrobrás", afirmou o jornalista em seu programa diário na rádio Bradesco Esportes FM, que pertence ao Grupo Bandeirantes. Datena deu a declaração um dia após o Estado publicar reportagem, na manchete da edição de domingo, que mostrou que a Procuradoria-Geral da República estima em R$ 358 milhões o total de propinas obtidas pelo PP entre 2006 e 2014, a partir do esquema de corrupção na Petrobrás. O dado consta de denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR). Parte dos valores desviados foi acobertada por doações oficiais de campanha, segundo a Operação Lava Jato. O PP, como mostrou a reportagem, é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção e financiamento ilegal devassado pela força-tarefa. Outro motivo citado por Datena para desistir da pré-candidatura a prefeito e da permanência no PP é a hipótese de realização de prévias para definir o nome do partido na eleição paulistana. Segundo nota publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, o deputado e ex-prefeito Paulo Maluf, que em 2012 celebrou o apoio da sigla ao petista Fernando Haddad, quer disputar a indicação da legenda ao cargo. "Jamais disputaria uma prévia eleitoral com (Paulo) Maluf. Preferia uma disputa com o Marcola (Marcos Herbas Camacho, principal líder do PCC)."

Depois do programa, em entrevista ao Broadcast Político, da Agência Estado, Datena confirmou a intenção de deixar o PP. "Diante das novas notícias de corrupção, me senti pouco à vontade para continuar como candidato pelo PP", afirmou. "Saio do partido e não entro mais em partido nenhum. Não quero mais saber de política, pelo menos até que eu ache legal, necessário e factível voltar. Prefiro ficar de fora porque a coisa está muito pior do que eu pensava, vou ficar fora desse lamaçal, não é pra mim."

O apresentador disse que avisou o deputado estadual Antonio Olim, a quem chama de 'irmão', da sua decisão, nesta manhã. Olim foi quem levou Datena para o PP, com o intuito de fazê-lo candidato a prefeito. Questionado pelo Broadcast Político se notícias anteriores envolvendo suspeitas de desvios na legenda já não o incomodavam, Datena se defendeu dizendo que nunca foram tão claras como agora. "Não quero dizer que sou a freira que entrou na boate, mas sou mais freira que imaginava", argumentou.

O apresentador também comentou a hipótese de que poderia ter de disputar prévias com o ex-prefeito do PP. "Ouvi que o Maluf estaria interessado na Prefeitura e, honestamente, não vou disputar convenção com o Maluf. Aliás, do jeito que anda corrupto o cenário nacional, o Maluf seria o candidato perfeito para o PP."

Poder & Política