Treze municípios do Extremo
Sul baiano avançam na criação do primeiro consórcio de saúde do estado. O
compromisso foi formalizado a partir da assinatura do protocolo de intenções
para a constituição da entidade, na tarde desta quinta-feira (5), em cerimônia
realizada no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador
Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Os consórcios
propõem um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde com o
objetivo de ampliar e descentralizar a assistência, ajudando a reequilibrar as
finanças municipais. "É um marco histórico na saúde pública da Bahia, um
passo importante para inverter a lógica do 'cada um por si e Deus por todos'
nos serviços de saúde do estado. Estamos substituindo este modelo pelo
planejamento que permite enxergar a saúde [de modo] estadual e
regionalmente", disse Rui
Os municípios de Teixeira de
Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda,
Prado e Nova Viçosa, Alcobaça, Medeiros Neto e Mucuri formam o consórcio do
Extremo Sul. A implantação depende agora de aprovação em Assembleia Geral, do
regimento e da eleição do Presidente. Depois, serão firmados os contratos de
programa e de rateio. Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo
governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão
regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios
regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu
192), além de hospitais municipais.
No modelo, o Estado fica
responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de
cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão
ratear o restante. Os consórcios vão ficar responsáveis pela gestão das 28
policlínicas construídas pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32
serviços e equipamentos - a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética -
para rastreamento de câncer de mama e outros exames. A primeira policlínica
será construída em Teixeira de Freitas, na antiga área do Derba.
Ascom Governo da Bahia