Governo Dilma anuncia novas medidas de ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, iniciou na noite desta segunda-feira, 19, o anúncio de quatro medidas, dando continuidade ao processo de ajuste fiscal. Segundo ele, o objetivo dessas medidas é aumentar a confiança na economia. Elas devem gerar um aumento da arrecadação em R$ 20,7 bilhões. De acordo com o ministro, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento. Segundo Levy, as medidas que são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em "várias etapas".

Na lista das medidas anunciadas, a primeira é um decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos. Conforme explicações de Levy, o efeito da medida de junho a dezembro de 2015 vai contabilizar R$ 381 milhões a mais na arrecadação.

"Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência", disse o ministro. "Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor", afirmou.

A segunda medida vai significar um impacto de R$ 700 milhões, a partir de junho deste ano e trata-se do reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.

"Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico", disse.

O restabelecimento de uma alíquota sobre operações de crédito de pessoa física, que passa de 1,5% para 3%, é a terceira medida do pacote anunciado por Levy, qua não quantificou o impacto. Por fim, a alteração da incidência do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis. Com o aumento das duas alíquotas juntas, haverá um impacto de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A partir desta medida, os cofres federais devem arrecadar R$ 2,2 bilhões. O ministro ainda lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso "reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões".

Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês. "É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições", afirmou.

Poder & Política

Gabrielli responsabiliza Dilma por perdas de Pasadena

Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União, o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli pede para ser excluído, junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal, do processo que determinou que o bloqueio de bens dos executivos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Caso o pedido não seja aceito, solicita que o Conselho de Administração que autorizou o negócio em 2006 seja responsabilizado pelo prejuízo da compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores: todos precisam ser ouvidos no processo e ter o patrimônio congelado.

Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal à época. O argumento da hoje presidente da República para ter aprovado o negócio é que o conselho se baseou em um resumo técnico “falho” e “incompleto” a respeito do negócio. Em decisão preliminar de julho do ano passado, o tribunal isentou o Conselho de Administração. Na segunda-feira, 19, em resposta ao jornal O Estado de S. Paulo, o TCU não descartou a possibilidade de arrolar Dilma e os demais ex-conselheiros no processo sobre a compra da refinaria. Segundo concluiu o tribunal, o prejuízo da Petrobrás com o negócio foi de US$ 792 milhões.

A defesa de Gabrielli argumenta que o Conselho de Administração teve tanta ou mais responsabilidade do que a Diretoria Executiva na compra da refinaria.

Escreve Política Livre

As nuvens no caminho de Dilma em 2015

Sem a tradicional lua de mel com o Congresso, presidente terá de superar crise política desencadeada pelas investigações da Operação Lava Jato para resgatar a credibilidade na economia. Ano será de forte turbulência, preveem parlamentares. O diagnóstico da crise pode variar, mas em um ponto governistas e oposicionistas concordam: 2015 será um ano de muita turbulência política e econômica. Reeleita para o seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) começa o novo mandato atolada em problemas herdados de sua primeira gestão que tendem a se agravar. Há motivos de sobra para alimentar a crise: economia estagnada, perspectiva de recessão, indústrias anunciando o fechamento de postos de trabalho e queda na produção industrial.

Para completar, o Congresso Nacional começa nova legislatura sob a expectativa da abertura de investigações e das primeiras denúncias contra parlamentares citados na Operação Lava Jato.  Essas denúncias podem precipitar a instauração de processos de cassação e paralisar os trabalhos legislativos da Câmara e do Senado. Por tudo isso, na avaliação de lideranças governistas e oposicionistas ouvidas pelo Congresso em Foco, a petista não terá a tradicional trégua com o Parlamento, que caracteriza o início dos governos no Brasil. Dilma venceu a eleição por pequena diferença de votos, numa disputa polarizada com o candidato Aécio Neves (PSDB), o que deu novo fôlego à oposição. Diversos fatores fortaleceram os oposicionistas, como a crise econômica e os escândalos políticos, sobretudo os revelados pela Operação Lava Jato, envolvendo a Petrobras.

“É uma combinação explosiva”, considera o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos principais aliados de Aécio. “Este governo já nasceu envelhecido. Não vai ter a tradicional lua de mel de início de governo”, prevê o deputado, que é presidente do PSDB em Minas.

Um dos principais críticos do governo petista, o líder da oposição na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO), acredita que a população sentirá na pele os efeitos das crises política e econômica.

“Jamais existiu um presidente da República com tanto desgaste, com tanta falta de apoio político e popular”, avalia o parlamentar, que assumirá o mandato de senador em 1º de fevereiro e reforçará a bancada oposicionista no Senado. “É um momento extremamente difícil. Infelizmente, a população brasileira vai sofrer, vai ver o aperto da recessão”, acrescenta.

Escreve Congresso em Foco

Globo não dá previsão de retorno para Patricia Poeta

Jornalista poderia apresentar um programa voltado para as donas de casa. A Rede Globo estaria evitando falar em datas quando o assunto é a volta ao ar de Patricia Poeta. De acordo com o jornalista Flávio Ricco, a emissora carioca confirma que a própria jornalista já está preparando seu novo programa, mas não dá detalhes de como será. Acredita-se que seja porque atualmente o canal só esteja investindo em atrações ligadas à comemoração dos seus 50 anos.

Por outro lado, o colunista Daniel Castro afirma que Patricia Poeta pode virar uma apresentadora que falará para a dona de casa em uma nova atração. A jornalista, que deixou a bancada do 'Jornal Nacional' em novembro do ano passado para se dedicar a um projeto indefinido no entretenimento, foi cotada para ficar à frente dessa atração que mistura decoração e dicas para o lar.

O programa, que internamente já estaria sendo chamado de 'Bem Estar do Lar', poderá ir ao ar ainda esse ano nas manhãs de sádado do Globo, porém também não há data para o lançamento. O projeto faz parte de uma série de mudanças que a emissora estuda fazer na grade matinal dos sábados com edições especiais de programas como 'Mais Você', 'Bem Estar' e 'Encontro'. Essas atrações especiais, que seriam comandadas por outros apresentadores, serviriam como um teste para se verificar o desempenho dos novos âncoras.

Se o nome de Patricia Poeta for mesmo confirmado para esse programa, ela entraria no ar entre às 8 e 9 horas da manhã dos sábados.

Escreve Noticias de Famosos

Gandu - Cordenadora do CAPS é demitida por enviar as faltas da filha do vice-prefeito

Na ultima sexta feira tomamos conhecimento, de que a competente e conceituada professora e escritora Dulcelene Soares, que atuava como coordenadora do CAPS, teria sido demitida pelo prefeito Ivo Peixoto (PCdoB). Para não publicar inverdades, buscamos informações com a própria Dulce, que nos confirmou o fato. Assim como aconteceu com Valéria Rocha, que coordenava o CRAS e foi demitida sem a mínima satisfação, a professora também não teve o devido respeito por parte do governo municipal, que tem como slogan “compromisso com você”.

Segundo informações, o motivo que levou a demissão deus-se pelo fato da coordenadora, ter enviado as faltas para o setor responsável, da filha do vice-prefeito Djalma Galvão (PT), Daniela Meireles, que não comparecia para trabalhar, o que desagradou  pai e seu irmão Danilo Meirelles, que é secretário de administração. Ainda segundo as informações, quando Dulcelene assumiu o cargo, o CAPS funcionava irregular sem aprovação, sendo que a mesma conseguiu este feito. A professora que tem o reconhecimento da população, diz está decepcionada com as perseguições sofrida, sobretudo por parte do PT, que persegue até mesmo as pessoas ligadas a coligação que elegeu o atual gestor.

Jovem comete suicídio em distrito próximo a Jitaúna

Uma jovem de 18 anos, identificada apenas pelo prenome de Elenilda, foi encontrada morta dentro de sua residência na Barra Avenida, distrito de Jequié, próximo a cidade de Jitaúna, na noite deste domingo(18), por volta das 21h.

Segundo informações colhidas pela reportagem do Giro, a jovem teria usado um lençol, amarrado numa madeira do telhado da casa, e depois se enforcado. O corpo foi encontrado pela avó da vítima. Populares ainda levaram a garota para uma unidade hospitalar, em Jequié, mas ela já estava sem os sinais vitais. A família está inconformada e não sabe explicar a causa do suicídio.

Escreve Giro em Ipiaú

Novo SAC de Itabuna oferece serviços à população de 89 municípios do sul da Bahia

Uma nova unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) foi inaugurada pelo governador Rui Costa no interior do estado, nesta segunda-feira (19), desta vez em Itabuna, no sul da Bahia. A unidade localizada no Shopping Jequitibá vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com capacidade para realizar 30 mil atendimentos, por dia. Após a solenidade, o governador também vai fazer uma visita à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e ao Colégio Estadual Félix Mendonça, que conquistou, em 2014, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio Melhor Escola Pública do Ano, realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Para o governador, “o SAC é um equipamento importante para o exercício da cidadania, pois oferece mais conforto e agilidade para a população do sul da Bahia”. Segundo ele, o SAC é apenas um dos compromissos do Governo do Estado com a região. “Na sexta-feira passada, nós publicamos o edital da Barragem do Rio Colônia, e temos ainda a duplicação da BR-415, a nova Ponte de Ilhéus, o novo aeroporto regional, e todas estas iniciativas caminham junto com ações sociais”, afirmou.

Participam da solenidade de inauguração os secretários da Administração, Edelvino Góes; da Educação, Osvaldo Barreto; de Comunicação, André Curvello; e o reitor da UFSB, Evandro Sena Freire. Da nova unidade do SAC, o governador segue para a Escola Estadual Félix Mendonça e, no período da tarde, faz uma visita à universidade.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Com despesas sigilosas, gastos com cartões corporativos do Planalto sobem 51%

O gabinete da Presidência da República elevou em 51% os gastos com cartões corporativos em 2014, com 99% das despesas sendo declaradas sigilosas. O montante foi de R$ 8,8 milhões de reais, sendo que em 2013 o total havia sido de R$ 5,8 milhões, em valores já corrigidos, segundo levantamento divulgado pela Veja. Os gastos de Dilma e sua equipe mais próxima constituíram uma média de R$ 24.007,00 por dia em 2014, incluindo feriados e fins de semana.

Os cartões corporativos, oficialmente chamados de cartões de pagamento do governo federal, só podem ser usados para compra de material e contratação de serviços de pequeno vulto, em caráter excepcional. Despesas com passagens aéreas e diárias de hotéis, por exemplo, estão vetadas.

Escreve Bahia Noticias

Veja como ficará o novo cálculo do auxílio-doença

O cálculo dos auxílios-doença mudará a partir do dia 1º de março.

As mudanças no benefício previdenciário poderão reduzir o valor pago para o trabalhador que precisar ficar afastado e, em contrapartida, elevar os custos das empresas com os afastamentos.

Atualmente, o auxílio-doença equivale a 91% da média das maiores contribuições pagas pelo segurado desde julho de 1994.

A nova regra fará com que o benefício não seja maior do que a média das últimas 12 contribuições do trabalhador, independentemente de quando elas foram feitas.

No momento da concessão, o INSS irá ponderar qual será o cálculo menos oneroso para os cofres públicos: o sistema das maiores contribuições desde 1994 ou o que considera as 12 últimas.

O menor valor é o que será pago ao segurado.

Aleluia cobra mais celeridade de Rui Costa na solução dos problemas do povo

“O governador Rui Costa precisa ser mais célere nas suas decisões para não ganhar a fama de roda presa como seu antecessor, que tinha o epíteto de vagareza”, recomenda o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, depois da demora do novo governante em anunciar medidas de socorro às famílias que ficaram desabrigadas com o incêndio que destruiu as palafitas existentes na Baixa do Petróleo, em Massaranduba, área de responsabilidade da Conder, órgão do governo estadual.

“O curioso é que o nosso governador não demorou tanto para sair em defesa do seu padrinho Jaques Wagner das acusações de um gerente da Petrobras de que houve desvio de dinheiro da estatal para bancar a campanha dele (Wagner)”, observa Aleluia. O líder democrata lamenta que o Rui Costa priorize os interesses de seu chefe aos do povo.

“O ‘tudo pelo social’ é só discurso de campanha. Senão, setores fundamentais como saúde e educação seriam priorizados e não sofreriam cortes no orçamento do estado, como fez o governador Rui Costa recentemente”, afirma Aleluia. Para o presidente estadual do Democratas, um governo popular procura primeiro cuidar das pessoas e não dos interesses menores de alguém.

Ascom Democratas