As novas regras de estímulo ao parto normal para os
associados aos planos de saúde, divulgadas nesta semana, preveem que as
operadoras não serão mais obrigados a pagar por cesarianas desnecessárias. Apesar
de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) julgar que esta é a opção pela
saúde da mulher e do bebê, movimentos feministas e o Conselho Federal de
Medicina acham que a nova regra fere a autonomia da mulher na escolha do parto.
O diretor adjunto da diretoria de produtos da ANS, João Barroca, acredita que o
direito à escolha deve ser relativizado diante do direito à saúde. “Ninguém vai
contra a cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção
é pelo direito à saúde”, defendeu Barroca. Para ele, aos poucos, a cultura do
parto natural ganhará mais força no Brasil. As operadoras de plano de saúde
apoiaram as novas regras. A ideia é que, em pouco menos de seis meses, quando a
Resolução Normativa 368 começar a ser obrigatória, o parto normal será a regra,
enquanto as cesarianas só serão feitas com indicação clínica, quando há riscos
para o bebê ou para a mãe. Atualmente, o índice de partos cirúrgicos na saúde
suplementar é 84%, enquanto na rede pública não passa de 40%. A Organização
Mundial da Saúde recomenda que o índice de cesáreas não ultrapasse os 15%. Segundo
o Ministério da Saúde, a cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona
riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a
probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e três vezes o
risco de morte da mãe.
Com a vigência da norma, os médicos terão por regra que
preencher um documento que relata a evolução do trabalho de parto da mulher, e,
caso não haja condições para o parto normal, estará registrado o motivo. Este
documento será necessário para que o médico seja pago pela operadora de plano
de saúde, mas, em casos de urgência e em que a cesariana é recomendada,
anteriormente ao trabalho de parto, o médico poderá justificar. Segundo Mauro
Ribeiro, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, há mulheres que, por
motivos pessoais, escolhem ter o filho por cesariana, e dar o direito de o
plano de saúde não pagar pela cirurgia agendada, é violar a autonomia da
mulher. “Como negar à mulher o direito dela escolher como quer ter o filho?”,
indagou.
Ribeiro reconhece que o índice de partos cirúrgicos no Brasil
tem que cair, mesmo assim, ele avalia negativamente a nova resolução. Precisamos
de pré-natal de qualidade, que os planos de saúde tenham clínicas obstétricas
com equipes de plantão, é preciso ter condições”.
O vice-presidente reconhece que há médicos que optam por
fazer o parto cirúrgico por comodismo, pois, enquanto este é agendado e rápido,
o normal pode acontecer a qualquer momento, e, muitas vezes, leva mais de 10
horas para a conclusão. Na avaliação de Ribeiro, o governo está
responsabilizando injustamente os médicos pelo alto índice de partos
cirúrgicos, e deixando de lado pontos importantes como a falta de uma estrutura
que estimule o parto natural.
Escreve Poder & Política
