Planalto anuncia novos ministros das pastas econômicas

As pastas econômicas do novo Governo Federal já têm seus titulares definidos. O Palácio do Planalto divulgou nesta quinta (27) os nomes dos futuros Ministros. O Ministério da Fazenda, então conduzido por Guido Mantega, ficará sob o encargo do engenheiro naval Joaquim Levy. O Ministério do Planejamento deixará de ser comandado por Miriam Belchior e passará para as mãos de Nelson Barbosa, que será o novo titular da pasta. Ambos irão compor a equipe de transição e despachar o Planalto. Portanto não tomarão posse nos próximos dias, como havia sido dito por integrantes do governo na última terça-feira (25).

Alexandre Tombini, então presidente do Banco Central, será mantido no cargo.

Nota Oficial:

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje três nomes da equipe econômica do seu ministério.

Para o Ministério da Fazenda, a presidenta indicou Sr. Joaquim Levy. O novo titular do Ministério do Planejamento será o Sr. Nelson Barbosa. O ministro Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, foi convidado a permanecer no cargo.

Os ministros Mantega e Miriam permanecerão em seus cargos até que se conclua a transição e a formação das novas equipes de seus sucessores.

A presidenta agradeceu a dedicação do ministro Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda do período democrático. Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população.

À frente do Ministério do Planejamento, a ministra Miriam Belchior conduziu com competência o andamento das obras do PAC e a gestão do Orçamento Federal.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência/Secretaria de Comunicação Social da Presidência

Sandro Régis parabeniza Rio de Contas

O deputado estadual Sandro Régis homenageia o município de Rio das Contas pela passagem do aniversário de emancipação política. Através de uma Moção de Congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar saudou ao povo e as autoridades da cidade. “Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja inseridos na ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações e aplausos à população do importante município de Rio de Contas pela passagem da data comemorativa de emancipação política do município”, pontuou o deputado.

Rio de Contas é um importante município brasileiro no Estado da Bahia que surgiu como centro de mineração de ouro e era parada obrigatória no Caminho Real. Sua configuração urbana se deu originalmente através da Provisão de 02 de outubro de 1745, que recomendava tanto a localização do sítio como a implantação das edificações, o que faz de RIO DE CONTAS uma das raras “cidades novas” coloniais. O município está situado ao sul da região da Chapada Diamantina, Mesorregião Centro Sul Baiano e na Microrregião Seabra, na vertente oriental da Serra das Almas e compreende áreas baixas, recobertas de caatinga e chapadas elevadas com vegetação do tipo “gerais”, destas chapadas, à margem esquerda do Rio Brumado.

Localizado a 738 km de Salvador, a cidade possui uma extensa área de 1 052,302km² com uma população de 12.979 hab./IBGE/2010. “Por todo exposto, e por ser merecedor da admiração e dos aplausos de todos nós, nada mais justo que se proponha a presente Moção de Congratulações pela importante data comemorativa da sua fundação em 27 de novembro de 1745”, disse Sandro Régis.

Diego Tardelli provoca Cruzeiro depois de final

Diego Tardelli, na noite de quarta (25), fez a diferença dentro e fora de campo. Para além de marcar o gol que deu a Copa do Brasil ao Atlético-MG sobre o Cruzeiro (1-0), o atacante provocou, fora das quatro linhas, os atletas do clube rival.

Depois do apito final, o goleador fez questão de cantar, a plenos pulmões, uma música feita pela torcida para provocar os atuais campeões brasileiros.

Tardelli mostrou que sabia todos os versos politicamente incorretos e não se coibiu de ajudar os torcedores a provocar o Cruzeiro.

A canção em questão fala da vitória na final do Mineiro em 2007, em que Fábio, goleiro da equipe azul, tomou um gol quando estava de costas para o campo.

Escreve Mundo dos Esportes

Carteira de Habilitação ficará mais cara a partir de dezembro

Quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de dezembro vai ter que "coçar" o bolso. Isso porque o exame ficará mais caro a partir de 1° de dezembro. O acréscimo ocorre em razão do cumprimento de uma Lei Federal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aumenta o número de aulas práticas de volante obrigatórias a serem feitas pelos alunos.Atualmente, o aluno realiza 20 aulas práticas e passará a fazer 25. As cinco aulas adicionais podem ser feitas com o veículo ou utilizando o simulador, caso a autoescola tenha o equipamento disponível. O preço pago para tirar a 1ª habilitação para carro e moto, atualmente é de R$ 1.8 mil e passará a ser R$ 2 mil. A habilitação só para automóvel está custando R$ 1.5 mil e passará a ser R$ 1.7 mil. Dessa forma, o preço mínimo é de R$ 2 mil e o máximo de R$ 2.2 mil.

Escreve Voz da Bahia

Senado aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação. O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas.

O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho menor de idade venha a mudar de município ou em caso de viagem ao exterior. A aprovação foi comemorada pelo presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino. “Foi uma vitória fantástica, nós estamos há 12 anos lutando pela guarda compartilhada”, disse.

Segundo Paulino, existem 20 milhões de crianças e adolescentes filhos de pais separados, que serão beneficiados com a lei. Para ele, a lei vai atender justamente os casais que não têm acordo, para garantir que as crianças tenham convivência com os dois lados.

“O casal vai combinar, e a Justiça homologa. Se o casal não combinar, o juiz vai determinar [o funcionamento da guarda] e procurar fazer a divisão de tempo da forma mais equânime possível. Se o pai tem mais tempo para cuidar, ele fica mais tempo com a criança, se a mãe tiver mais tempo, ela ficará mais tempo. Mas os dois terão a guarda e o direito garantido”, disse.

O projeto transforma a guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção a ser buscada na Justiça. No entanto, ele prevê dois casos em que ela não será adotada: em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de não obter guarda.

Escreve Congresso em Foco

Tratamento para o rim faz hospital transferir Pelé para UTI

Pelé deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no fim da tarde desta quinta-feira (27/11). De acordo com o Hospital Albert Einstein, onde o ex-atleta está internado desde segunda-feira, o Rei do Futebol foi levado para a unidade porque precisa fazer hemodiálise e apenas a UTI daria as condições adequadas para tal. Apesar de mover Pelé da Unidade de Cuidados Especiais para a UTI, o hospital afirmou, no boletim médico das 20h, que o ex-jogador de 74 anos apresentou melhora em seu quadro clínico.

"O paciente Edson Arantes do Nascimento (Pelé) apresenta melhora de sua condição clínica e seguirá sob cuidados na unidade de terapia intensiva. Agora está temporariamente em tratamento de suporte renal, sem necessidade de outras terapias de suporte", disseram os médicos responsáveis, Fabio Nasri e Gustavo Caserta Lemos.

Na manhã desta quinta-feira, Pelé foi movido para a Unidade de Cuidados Especiais (UCE), pois estava com quadro de "instabilidade clínica". O hospital disse que a mudança se dava para cuidados especiais e informou que o Rei teria de ficar ao menos mais cinco dias no hospital como parte do tratamento.

Fonte: Superesportes 

Gandu – Subprocurador do município presta queixa contra o Blog

Na semana passada, recebemos das mãos do dedicado agente policial, Ismael, uma intimação para que pudéssemos comparecer a delegacia de policia civil nesta terça (25), às 14h30min para prestar declarações ao delegado. Como não poderia ser diferente, comparecemos no horário solicitado e lá, ficamos esperando a parte queixosa. Para nossa surpresa, quem compareceu foi o subprocurador do município de Gandu, Dr. Felipe Carneiro, que foi convidado para depor em uma sala, onde o conceituado escrivão, conhecido carinhosamente por “Zé escrivão”, o atendeu. Em seguida fomos chamados pelo mesmo servidor estadual, para prestarmos declarações.

Segundo relato, o advogado teria nos denunciados, por termos infligido à lei e atentamos contra sua honra, ao publicarmos aqui nesta página, no dia 27/10/2014, a matéria intitulada: “Gandu - Componentes da equipe do governo municipal faz boca de urna desfaçados de fiscais e delegados de coligação”.

Como todos observaram, em nenhum momento, citamos o nome do subprocurador. Inclusive na ocasião, juntamente com outras pessoas, que estavam presenciando a democracia sendo desrespeitada, fomos ao cartório eleitoral e, lá nos dirigimos pessoalmente ao próprio Juiz eleitoral para relatar o que estava acontecendo no maior colégio eleitoral da 151ª zona. Pelo fato de termos feito uma denuncia verbal a maior autoridade naquele momento, no dia seguinte postamos uma matéria, com nossa opinião por entender que vivemos em um estado democrático, tendo o direito da liberdade de expressão como nos garante o artigo 5º da constituição federal. Mesmo porque, em momento algum faltamos com o devido respeito contra qualquer pessoa ou autoridade.

Na manhã desta quarta feira (26), recebemos dezenas de pessoas que ficaram sabendo do nosso comparecimento a delegacia e, ficaram preocupados, como também muitos amigos de Gandu e de outras cidades, nos telefonaram para se solidarizarem conosco, aos quais agradecemos, sem citar nomes, para não cometer injustiças, ao esquecermo-nos de algum.

Para nós, é mais um ato de pessoas que estão no poder e não aceitam que um cidadão comum tenha opinião própria. Por comparecermos desacompanhados de advogado, não tivemos o direito de ter conhecimento de todo depoimento do queixoso, mas, já entramos em contato com um profissional de direito, que irá nos orientar dentro do que rege lei.

Se este ato, for mais uma forma de tentar nos intimidar, não se preocupem:

Porque, Só Deus cala a nossa voz! 

Rádio União de Gandu solicita adaptação para operar na faixa FM

Segundo dados do Ministério das comunicações, a extinta rádio União de Gandu, poderá está de volta ao AR, mas caso se confirme, a emissora pioneira na região irá operar como FM. Isso lhe será garantido pela mais nova portaria do ministério das comunicações que para atender a uma antiga solicitação de radiodifusores, o decreto presidencial nº 8139 de 07 de novembro de 2013, autoriza a migração das emissoras de rádio que operam na faixa AM para a faixa FM. As regras foram definidas pelo Ministério das Comunicações na portaria nº 127, de 12 de março de 2014. O documento define como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo o ministério das comunicações, 63 emissoras na Bahia têm solicitações protocoladas. Dentre elas está à rádio União de Gandu, conforme protocolo nº 53000.0174 04/2014 e sequencia nº BA_066. Assim como as demais, a rádio União está aguardando o trâmite e o despacho do setor competente. Segundo pessoas entendidas no assunto, será necessário ainda um bom padrinho político para acelerar o processo.

Até fecharmos esta edição, ainda não tínhamos confirmado o nome da pessoa, entidade ou empresa, que solicitou a regulamentação da emissora.  Certo é que, em breve Gandu poderá ganhar mais uma emissora de rádio. 

Aconteceu audiência entre Dr. Marcos Neto e Daí

Foi realizada nesta terça-feira (25), uma Audiência de Conciliação no Juizado Especial Criminal do município de Gandu, entre o ativista politico social Adailton Santos Silva (Dai) e o Dr. Marcos Araújo Costa Neto. O fato ocorreu durante a campanha eleitoral deste ano, quando Dai, em entrevista à Gandu FM, teria proferido diversas palavras contra o Dr. Marcos Neto, que fez uma representação contra o ex-presidente do PDT.  Durante a conciliação, Dai se retratou diante da conciliadora, Talita Gomes Teles Soares Magalhães, às acusações relatadas, por outro lado, o atual diretor da 5ª DIRES, aceitou a retratação oferecida, sem o menor problema.

Prefeitura de Camamu tem contas rejeitadas

As contas da Prefeitura de Camamu, da responsabilidade de Ednaldo de Jesus Souza (de 01/01 a 20/03) e Emiliana Assunção Santos (de 21/03 a 31/12), referentes ao exercício de 2013, foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (26/11).

O conselheiro relator, José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 5 mil à segunda gestora e determinou o ressarcimento da quantia de R$3.543,72 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de despesa. Também foi determinada a realização de um auditoria nas contas municipais, por técnicos do TCM, em razão do volume de recursos repassados ao INAT – Instituto Nacional de Apoio Técnico e IPASB – Instituto de Projetos de Apoio Sociais no Brasil, no total de R$ 9.252.444,97.

A relatoria identificou a abertura e utilização de créditos sem amparo legal, no montante de R$ 265.031,77, fato que, por si, comprometeu o mérito das contas. A despesa total com pessoal ultrapassou o limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que o gasto alcançou o percentual de 69,76% da receita corrente líquida. O gestor foi advertido quanto a necessidade de reconduzir os gastos ao limite imposto, pois a reincidência pode comprometer o mérito de contas dos próximos anos e impor a aplicação de sanções.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM - Ba