Senado rejeita emendas e aprova regulamentação de direitos de domésticas

Após mais de um ano parada no Congresso, o Senado deu um passo para tentar regulamentar os direitos dos empregados domésticos. A comissão mista responsável por consolidar as leis federais aprovou na tarde desta terça-feira (11) o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que ampliou os direitos dos trabalhadores da classe. O relatório de Jucá rejeitou 57 emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados, mantendo uma proposta aprovada pelo Senado em julho de 2013. O parecer aprovado não mexe em normas já estipuladas pelo Senado. Pelo texto, o empregador vai pagar um adicional de 20% sobre o salário, dos quais 8% servirão para arcar com o INSS, 0 8% com o seguro de acidente de trabalho e 11,2% para custear o FGTS dos trabalhadores. Outra inovação do texto é a criação de um programa de refinanciamento de dívidas de empregadores com o INSS, uma iniciativa para ampliar a formalização dos trabalhadores domésticos.

O texto fixa a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais. A partir de dois dias de trabalho numa semana em residências, de acordo com o projeto, ele é classificado como "trabalho doméstico". A proposta mantém o chamado banco de horas que podem ser compensadas, com folgas, em no máximo um ano. Por meio de emendas, a Câmara tentou instituir o imposto sindical, que seria custeado com contribuições de trabalhadores e de empregados e ainda queria acabar com o banco de horas. Esses dois pontos e outros foram rejeitados pela comissão mista. O texto agora vai mais uma vez para análise do plenário da Câmara e, se não sofrer mudanças, seguirá para sanção da Presidência da República. Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos foram ampliados em abril do ano passado por meio de uma emenda constitucional.

Muitos pontos da emenda, porém, ainda carecem de regulamentação. Após a eventual sanção do projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, os empregadores terão 120 dias para passar a fazer o recolhimento dos impostos e implantar as mudanças existentes no texto. Romero Jucá afirmou que é "fundamental" que os deputados apreciem logo a proposta. "O ideal era termos aprovado as mudanças em seis meses", reconheceu o senador peemedebista.

Escreve Agencia Estado

Jacaré é encontrado em quintal de fazenda em Anagé.

Pesando 40 quilos e com um metro e meio de comprimento, um jacaré foi encontrado no quintal de uma casa, em uma fazenda na zona rural da cidade de Anagé. Segundo informações da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o animal foi encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). De acordo MN, o jacaré teve de ser imobilizado com uso de faixas adesivas na região da boca e patas. Em seguida, foi levado para o quartel da polícia. “Não há registro e nem histórico de jacarés na região. É o primeiro e, não há informações de criação do animal aqui”, disse a polícia.

Escreve Maracás Noticias

A cada dez minutos uma pessoa é vítima de estupro no Brasil

Dados divulgados pelo 8º Anuário de Segurança Público, na manhã desta terça (11), mostram que A cada dez minutos uma pessoa foi estuprada no Brasil em 2013. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No ano passado foram registrados oficialmente 50.320 casos, ou seja, 2,9 estupros por 100 mil habitantes.

Em 2012 o número era menor, foram registrados 50.224. Também as tentativas de estupro tiveram alta, de 5.882 em 2012, para 5.931 no ano passado. O Estado com maior número de casos registrados foi em São Paulo, com um total de 12.057 ocorrências.

Com informações da Coluna de Dados

Dólar sobe com incertezas sobre política econômica

O dólar terminou a sessão desta terça-feira, 11, em alta ante o real, ajudado pelas incertezas com o futuro da política econômica, que ganharam força após a notícia divulgada pela manhã de que o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto que pode retirar o limite para abatimentos no resultado fiscal. O baixo giro de negócios, devido ao feriado nos EUA, que manteve os mercados de Treasuries fechados, também contribuiu para o avanço do dólar no Brasil. O projeto do governo prevê alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se aprovado, ele dará grande flexibilidade na administração da meta de superávit primário das contas do setor público, uma vez que acaba com o limite fixo de R$ 67 bilhões para o abatimento das desonerações tributárias e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou dá a chance de o governo abater da meta todo o volume de investimentos do PAC e de desonerações que for feito até o final do ano. O Ministério do Planejamento, no entanto, afirmou, por meio de nota, que, apesar da mudança, o governo está comprometido a realizar o máximo de superávit primário e, ao mesmo tempo, garantir a execução de investimentos prioritários.

Escreve Estadão Conteúdo

Seis países concentram metade da população mundial

De acordo com o site Worldometers, a população mundial já ultrapassou a marca dos 7,2 bilhões de habitantes. Curiosamente, segundo Conrad Hackett do Pew Research Center, metade de toda essa gente se concentra em apenas seis países, e entre eles figura o nosso gigante Brasil.

Essa lista de países inclui a China, com aproximadamente 1,4 bilhão de habitantes, seguida pela Índia com quase 1,3 bilhão, os EUA, com uma população superior a 323 milhões, a Indonésia com mais de 253 milhões, depois o Brasil, com mais de 202 milhões e, por último, o Paquistão, com mais de 186 milhões de habitantes. Em outras palavras, as nações que ocupam a 3ª, 4ª, 5ª e 6ª colocação somam, juntas, menos de 1 bilhão de habitantes.

Ainda de acordo com Conrad, de 1950 até 2010, a população mundial praticamente triplicou. Contudo, as projeções atuais indicam que nas próximas décadas a velocidade de crescimento deve diminuir bastante, e que a população mundial em 2050 deverá ser de aproximadamente 9,6 bilhões de habitantes.

Com informações do Mundo Curioso 

Gandu - Grupo Cultural vai à câmara e maioria dos vereadores não o apoia

Na sessão desta segunda (10), o grupo cultural “Coletivo Movimente”, fez uso da tribuna livre do legislativo, para solicitar dos senhores Edis, que abracem a cauda da cultura local, que vem sendo esquecida pelo poder público. Pronunciaram-se, a professora Ana Maria Melo e o professor de história, Pedro Paulo B. Junior. Ana Maria, falou da angustia em ver a nossa historia morrendo e, lembrou aos parlamentares, que um povo sem história é um povo sem identificação. A professora ainda questionou os edis, se os mesmos conhecem realmente um pouco das pessoas que fizeram história no município, além de solicitar a casa que não permita que o governo privatize mais uma vez o cartão postal da cidade, que é o Lago Azul.

Já o historiador Pedro Paulo, foi direto ao assunto e solicitou o apoio da câmara para que o espaço onde funcionava o restaurante “ Espaço Gourmet”, se transforme em um espaço cultural, para que ativistas culturais possam ter oportunidade de exercer suas aptidões. Segundo Pedro, a proposta do grupo é que seja ali, um ponto de cultura para os ganduensses, mas mesmo sendo disponibilizado, outro local, será aceito, desde quando, os legisladores, não permitam que aquele espaço seja terceirizado novamente, como aconteceu na gestão anterior.

Depois das falas, foi passado para cada vereador, uma cópia do projeto, com um abaixo assinado anexo, para que os representantes do povo assinassem, demonstrando assim, apoio a cultura. Para a surpresa dos manifestantes, apenas 06 dos 13 vereadores se comprometeram a apoiar o movimento, foram a favor – Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Populares (PSDC), Gi Calheira (PSC), Jr. Umburanas (PTN), Uziel Barreto e Josuel da Bela Vista (PROS). Enquanto a bancada governista rejeitou a proposta, através dos edis – José Antônio Jú (PMDB), Jr. Matos (SDD), Robério Marambaia (PRB), Ana Rita, Emetério Palma, Wendel Reis e Adriano Costa (PCdoB), alegando que faltou uma discursão mais detalhada. Vale salientar de que na ultima quarta feira (05), dia nacional da cultura, foi realizada uma audiência pública popular, promovida pelo movimento, onde nenhum membro do governo municipal compareceu. Apenas 03 vereadores da oposição participaram, conforme publicamos.

Gandu – Secretário de Obras poderá deixar o cargo

Desde o meado do ano passado, publicamos que o atual secretário de obras, José Valentim Neto, poderia está deixando a administração do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), a pedidos de alguns “aliados” do governo. Até o momento, ele vem conseguindo se manter no cargo, mesmo contra  a vontade de uma parcela do grupo. Mas ao que parece, o ciclo está se fechando e, ao que tudo indica seu substituto já tem nome e endereço completo, trata-se do ex-vereador, Josenias dos Santos Silva, ou simplesmente “Josa” como é mais conhecido. Atualmente, Josa vem atuando como gerente na mesma pasta, tendo um grande vinculo com o governo, devido alguns familiares serem fornecedores de gêneros alimentícios e de materiais para construção.

Segundo informações chegadas a nossa redação, ainda nãos de sabe se Valentim será aproveitado em outra área. Certo é que com a saída de Valentim, o prefeito Ivo Peixoto, começa a “se livrar” de pessoas que tem ou tiveram vinculo com a ex-prefeita Irismá Silva, também do partido comunista.

Com informações do Blog do Zebrão.

Gabaritos oficiais do Enem devem sair até quarta-feira

O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até a próxima quarta-feira (12), de acordo com o edital. Tradicionalmente, as respostas oficiais são liberadas na tarde de terça-feira após o exame. Ou seja: quem fez a prova vai precisar lidar com a ansiedade para saber, com certeza, qual foi o seu desempenho nas provas.

Para acalmar os ânimos, alguns cursinhos preparatórios realizaram correções da prova desde sábado, e elaboraram gabaritos extraoficiais e correções comentadas.

Sandro Régis parabeniza município de Ibirataia pelos seus 54º aniversário

O Deputado estadual Sandro Régis parabeniza o município de Ibirataia pela passagem de mais um aniversário de emancipação política e administrativa. Através de uma Moção de Congratulações, na Assembleia Legislativa, o parlamentar reverenciou o 54º aniversário da cidade. “Gostaria de prestar homenagem a todos os habitantes desse simpático e hospitaleiro município de Ibirataia. Aproveitando a oportunidade para parabenizar a passada administração municipal pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos, mesmo enfrentando as sérias dificuldades que se abateram sobre os municípios, principalmente aqueles que fazem parte da sofrida e desprezada região cacaueira da Bahia”, pontuou o deputado.

O município de Ibirataia, situado a cerca de 360 Km de Salvador, tem uma área territorial de 226 Km2, com aproximadamente 25.000 habitantes. A economia da cidade é baseada na pecuária de corte e leite, no comércio que cresce e se desenvolve, na psicultura em que vem se notabilizando, e na produção agrícola, voltada especialmente para o cacau. Sandro Régis ressaltou ainda, o período de desenvolvimento que a cidade experimentou, entre 2005 a 2012, com a administração merecedora de registro, do ex-prefeito Jorge Fair. “A gestão do prefeito Jorge Fair não pode e nem deve ser esquecida, pois auxiliou em muito, o desenvolvimento de novos instrumentos que certamente manterão uma regularidade no crescimento, preparando o município de Ibirataia para os desafios futuros”, afirmou.

Por fim, o deputado cumpriu os tramites regimentais. “Solicito que seja dado conhecimento ao ex-prefeito Jorge Fair, ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e demais Edis, e aos Presidentes dos Partidos Políticos do município, para que os mesmos levem ao conhecimento da população de Ibirataia tão merecida e justa Homenagem”, concluiu.

Austrália tem hospital especializado em cuidar de bebês-morcegos

Apesar de muita gente ter pavor desses animais, os morcegos (ao menos os seus filhotes) podem ser muito fofos, como você poderá conferir nas imagens a seguir. Os filhotes de morcegos são minúsculos quando nascem, mas crescem muito rápido.

As fêmeas geralmente têm apenas um filhote em cada gestação, embora exista também a ocorrência de gêmeos. Os pequenos e frágeis filhotinhos nascem sem pelos, são magricelos e rosados, e se alimentam do leite da sua mãe (como um bom mamífero, é claro).

O problema é que, devido a algumas condições, muitos desses filhotes podem acabar sem as suas mães, se tornando órfãos fracos e vulneráveis. Na Austrália, muitos desses bebês de morcegos têm mais sorte, pois podem ser acolhidos por um hospital especializado para eles, o Tolga Bat Hospital, em North Queensland.

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