PTB decide não indicar nomes para governo Dilma

Integrantes da Executiva Nacional do PTB decidiram nesta quinta-feira, (06), que não pretendem indicar nenhum nome para compor o governo da presidente Dilma Rousseff na reforma ministerial deste ano. A decisão ocorre um dia depois de o PMDB da Câmara se rebelar contra o Palácio do Planalto e em documento também tomar a mesma iniciativa de não querer indicar um nome para integrar a equipe do atual governo.

"O PTB abre mão da indicação. Não foi chamado oficialmente, mas se for não vai indicar", disse o presidente nacional do PTB, Benito Gama. Na dança das cadeiras da Esplanada dos Ministérios, ele estava cotado para assumir o ministério do Turismo.

Segundo Benito Gama, a decisão foi tomada após consulta por telefone com outros integrantes da Executiva Nacional do PTB. Apesar de abrir mão da indicação, Gama afirma que a legenda continuará apoiando a candidatura à reeleição da presidente Dilma. Foi o segundo gesto de "desembarque" tomado por um partido da base aliada nas últimas 24h.

Aliados impuseram a 1ª derrota ao governo em 2014

Entre os 206 deputados que apoiaram a garantia de partilha de honorários com defensores públicos, 122 são de partidos da base governista. Quarta-feira foi marcada por intervenção de Mantega no Senado e rebelião do PMDB

A base aliada foi determinante para a derrota do governo Dilma na primeira votação da Câmara em 2014. Os governistas deram mais da metade dos 206 votos que garantiram aos advogados públicos o direito de receber honorários em causas que venham a ganhar em defesa do Estado. Temendo a perda de receita, já que esses valores ficam hoje com os governos, o Planalto encaminhou seus aliados a derrubarem a proposta. Mas 122 deputados que fazem parte da base de sustentação de Dilma desobedeceram à orientação do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Entre eles, 11 petistas e 21 peemedebistas correligionários da presidenta e de seu vice, Michel Temer (PMDB).

Ação para recuperar perdas do FGTS vale para todo o país

A ação civil pública coletiva movida pela Defensoria Pública da União (DPU) para recuperar as perdas financeiras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá validade para todo o país. A abrangência nacional pleiteada pelos defensores públicos foi acatada ontem pelo juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS). O despacho inicial vai beneficiar todos os trabalhadores brasileiros que têm direito à correção do saldo do FGTS  desde 1999, quando a remuneração pela Taxa Referencial (TR) ficou abaixo da inflação.

No entendimento de Ribas, a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se inclinado pela abrangência nacional das ações em que se discute dano que ocorre em todo o território nacional. O magistrado destaca que o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região já admitiu essa possibilidade em alguns casos emblemáticos. Ele cita a ação que determinou à União a adoção de medidas que possibilitassem aos transexuais a realização, pelo SUS, de todos os procedimentos médicos necessários à cirurgia de transgenitalização.

A abrangência nacional da ação civil é a primeira vitória da DPU na briga pela correção do FGTS. Evita que os núcleos do órgão nos 27 estados sobrecarreguem o Judiciário com o mesmo pedido. “O entendimento da Defensoria Pública é que a causa tem potencial de atingir vários cidadãos”, comenta a defensora pública federal Marília Silva Ribeiro de Lima, do núcleo da DPU de Pernambuco.

Em seu despacho, o juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) demonstra a necessidade de uniformizar as decisões nos milhares de litígios que tramitam na Justiça Federal. “Os titulares de conta vinculada do trabalhador no FGTS possuem idêntico vínculo jurídico com a parte adversária, sendo que a lesão alegada na ação é a mesma e reclama decisão uniforme para todo o país, não se podendo conceber que parte dos titulares de contas tenha direito à substituição do índice de correção e outros não”, diz.  O magistrado definiu que as demais questões, como o pedido de correção monetária dos depósitos do FGTS por um índice que reflita a inflação, serão analisadas por ocasião da sentença.

Gandu – No primeiro mês do ano, a arrecadação para á saúde bate recorde mais uma vez.

A arrecadação para o setor da saúde do Município no mês de janeiro foi de exatos: 643.121,23 (seiscentos e quarenta e três mil cento e vinte e um real e vinte e três centavos). Ultrapassando a arrecadação de cinco Municípios: Apuarema, Itamari, Nova Ibiá, Teolândia e Tancredo Neves, que juntas somaram 629.481,16. (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e um real e dezesseis centavos). Como também ultrapassou o valor arrecado pelos Municípios de Ipiaú e Ituberá, que juntas receberam 544.834,67 (quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), como podemos comprovar mais uma vez, a falta de lençol e de remédios de uso continuo no hospital e nos postos de saúde respectivamente, não é falta de recursos.

Observem que Ipiaú que recebe menos da metade que Gandu, tem um serviço muito mais eficaz.

GANDU – Van que transportava universitários tomba na estrada para Valença

Na manhã desta quarta feira (05), o pneu da van que transportava os universitários, estourou provocando um capotamento, na BA 542. Em contato com o Presidente da AGEUSP, José Sena Neto, fomos informados de que, apesar do susto ninguém corre rico de morte. Ainda segundo Neto Sena, havia no interior do veiculo, aproximadamente 10 estudantes, sendo 06 de Gandu e, os demais de Cidades vizinhas.

Já à tarde, novamente em contato com o representante da classe, fomos informados de que apenas uma jovem de Corte de pedras distrito de Tancredo Neves, ficou hospitalizada em Valença, mas passa bem, enquanto os demais já se encontram em suas residências e sofreram apenas escoriações leves.

Aliviado Neto resumiu o fato “graças a Deus e ao motorista que dirigia em velocidade segura, todos estão bem”.

foto: Gandu Noticias

Gandu – Cansados da falta de atenção do poder público, cidadãos usam rede social para reivindicar.

Apesar do alto investimento em propaganda, o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), não está conseguindo maquiar totalmente as mazelas da sua administração. Ultimamente, varias pessoas estão usando as redes sociais para demonstrar sua insatisfação.

Nesta quarta (05), a renomada odontóloga, Dra. Noelma Paiva, se valeu do seu perfil no facebook, para reclamar da situação que se encontra a Rua onde reside. Se esta localidade se encontra desta maneira, imagine o que não estão passando os moradores dos Bairros Renovação l e ll.

Os termos usados pela cidadã foram os seguintes:

“É lamentável, Estão roubando o meu direito de ir e vir. As crateras, formadas em frente à minha casa, estão me aborrecendo a cada manhã, ao levar meu filho à escola, que representa outro problema, lá também a rua está intransitável. As recentes noites chuvosas, para alguns devem ser uma canção de ninar, para mim é motivo de preocupação, fico a pensar no aumento da cratera... Enquanto isso, os responsáveis ou irresponsáveis, dormem em "berço esplêndido". Envergonho-me em mostrar tamanho descaso para amigos e parentes de várias partes desse país. Facebook também serve para lamentar e protestar. Esse é o meu desabafo às 06h30minhs do dia 05/01/14. Tenham “todos um bom dia, dentro das suas possibilidades”.

Itabuna: vereador Joílson Rosa entrega vice-liderança do governo

Na terça-feira (04) o vereador de Itabuna, Joilson Rosa (Pros), se reuniu com a secretária de governo, Cleide Oliveira, durante a reunião ele colocou a disposição o cargo de vice-líder do governo na câmara de vereadores.

Segundo Joílson Rosa, o prefeito não cumpriu o acordo feito com o Pros, com isso a tendência do partido é ficar na oposição. Vale lembrar que a bancada do partido é composta por quatro vereadores.

O prefeito Claudevane Leite (PRB), terá que usar a caneta para conter a rebelião da base aliada.

 Lembrando que o nobre Edil, foi eleito nas ultima eleições pelo PSDC, migrando para o PROS, na janela do mês de outubro de 2013. Lá também existem Vereadores que trocam suas origens por promessas de Prefeito. 

Prazo de inscrições para concurso de oficiais da Polícia Militar é prorrogado

O prazo de inscrição para o Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFOPM/2014) foi prorrogado para o dia 16 de fevereiro. Inicialmente, o prazo era até esta quarta-feira (5). As inscrições devem ser realizadas nos sites www.concursopm.uneb.br e www.consultec.com.br. A taxa é de R$ 115. No Diário Oficial da Bahia é possível ver o edital do concurso. São 70 vagas para nível médio; 63 para homens e 7 para mulheres. Entre os requisitos exigidos para participar do concurso, os candidatos devem ter entre 18 e 30 anos, possuir curso de ensino médio completo, ter Carteira Nacional de Habilitação categoria B, possuir estatura mínima de 1,6 m para homens e 1,55 para mulheres. A primeira etapa do concurso será aplicada no dia 13 de abril, com prova objetiva de conhecimentos gerais, de múltipla escolha, além de redação. Os aprovados realizam a segunda etapa do certame, que consiste na avaliação psicológica, exame médico, teste de aptidão física e investigação social. Os candidatos aprovados receberão bolsa de estudo e ficarão sujeitos ao regime de internato e dedicação exclusiva ao curso.

G1 Bahia

Doações a petistas para pagamento de multas do mensalão são investigadas pelo MP

As doações recebidas por petistas para pagar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação no mensalão estão sob investigação do Ministério Público (MP). Como a análise é recente, ainda não há informações a respeito do andamento do processo, nem se há indícios de irregularidades no sistema de arrecadação do dinheiro. Nesta terça-feira (4), o ministro do STF, Gilmar Mendes, cobrou que o MP investigue as doações, pois, segundo ele, pode haver lavagem de dinheiro. "Será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar", disse. Por meio de sites, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex- tesoureiro da sigla Delúbio Soares já recebeu cerca de R$ 1,7 milhão para quitar multas que somam R$ 1,1 milhão. A sobra será doada para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar sua multa por participação no mensalão, atualizada em R$ 971 mil.

As informações são da Folha.

Governo vai exigir transmissão de energia "padrão FIFA" durante a Copa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) exigirá uma espécie de "padrão FIFA" na operação das empresas de transmissão de energia elétrica que servirão às cidades-sede da Copa do Mundo. O modelo de operação dessas empresas será diferenciado durante o evento, com cuidados especiais para atender às instalações que atendam ao torneio.

A agência considera que, como a Copa requer execução de ações preventivas e medidas especiais que garantam a conformidade e continuidade da prestação dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica, é "necessário determinar a disponibilização e cumprimento de planos de manutenção específicos".

A nota técnica da agência editada na sexta-feira passada indica que é competência da sua Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) "a adoção de ações que procurem garantir o atendimento aos padrões de qualidade e segurança compatíveis com as necessidades específicas de cada agente".

A agência solicitou que as transmissoras entreguem até o dia 26 deste mês esses planos de manutenção para garantir a qualidade do fornecimento durante o evento. "Todas as ações de manutenção preventiva e corretiva deverão ocorrer até a data de 30 de maio", segundo o despacho da agência de sexta-feira.