Congresso inicia voto aberto para veto presidencial na próxima semana

O Congresso Nacional analisará na próxima terça-feira (10) vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelece o fim do voto secreto nas votações de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares na semana passada, pelas mesas do Senado e da Câmara. Três itens estão na pauta da primeira sessão de votação aberta dos vetos presidenciais. A votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora. A Medida Provisória do Programa Mais Médicos é um dos itens da pauta, com veto parcial em um dos dispositivos. A presidenta vetou o parágrafo que proibia os médicos estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto. Segundo o Executivo, a proibição é incompatível com a lógica da carreira pública na qual entram os profissionais intercambistas.  O projeto que permitiu à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014 também teve itens vetados. Entre eles, está o artigo que autorizava a Conab a contratar armazéns para guarda e conservação de estoques privados, o que foge às competências da companhia, segundo o Executivo. O terceiro item da pauta recebeu veto total da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se do projeto que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços. A proposta inclui a medida ao Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a justificativa do veto, o projeto não detalha os produtos que serão atingidos pela obrigação. O Executivo também alegou que os objetivos do projeto já estão expressos em normas do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica e do Programa Brasileiro de Etiquetagem.

O veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos parlamentares de ambas as Casas, este é o único caso em que a Constituição exige quórum para rejeição de matéria. Com a análise dos vetos, a pauta do Congresso Nacional será destrancada, o que libera os parlamentares para votar outros projetos. Desta forma, 16 projetos de lei que autorizam créditos suplementares no orçamento de ministérios, secretarias e estatais já poderão ser votados na terça-feira.

Reflexão - O que você pode fazer para mudar o mundo?

Comece mudando a si mesmo: ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo. Cuide da saúde do planeta: não desperdice água, não jogue lixo no lugar errado, não maltrate os animais ou desmate as árvores. Por mais que você não queira, se nascemos no mesmo planeta, compartilhamos com ele os mesmos efeitos e conseqüências de sua exploração. Seja responsável: não culpe os outros pelos seus problemas, não seja oportunista, não seja vingativo. Quem tem um pouquinho de bom senso percebe que podemos viver em harmonia, respeitando direitos e deveres. Acredite em um mundo melhor: coragem, honestidade, sinceridade, fé, esperança são virtudes gratuitas que dependem de seu esforço e comprometimento com sua honra e caráter. Não espere recompensas por estas virtudes, tenha-as por consciência de seu papel neste processo. Tenha humildade, faça o bem. Trabalhe: não tenha medo de errar, com humildade se aprende, fazer o bem atrairá o bem para você mesmo e trabalhando valorizarás o suor de teu esforço para alcançar seus objetivos. Busque a verdade, a perfeição: uma posição realista frente aos obstáculos, uma atitude positiva diante da vida. Defenda, participe, integre-se à luta pacífica pela justiça, paz e amor: um mundo justo é pacífico, e onde há paz pode-se estar preparado para viver um grande amor.

Fonte: Otimismo em Rede

Gandu – Secretária da Educação confirma falta de merenda escolar

Nesta sexta feira (06), em entrevista ao jornalista Paulinho Santos, da FM Vitória, a titular da pasta da Educação no Município, Professora Laís Souza, confirmou o que denunciamos com exclusividade. Segundo a competente Senhora, a culpa foi do fornecedor, que não entregou no prazo, produtos essenciais como: Açúcar, carne etc. ainda segundo a Professora, este fato só aconteceu nessas ultimas semanas, o que não justifica, pois todos sabem de que a verba direcionada para a educação chega religiosamente todo mês, por tanto, se o fornecedor realmente não cumpriu com seus compromissos, bastava fazer uma compra através de SD (solicitação de despesas), procedimento que é permitido por lei, realizar quando o valor da compra não excede os 8.000,00 (oito mil reais).

O mais curioso é que a empresa que venceu a licitação para o fornecimento, é de propriedade de familiares da ex- secretária da mesma pasta, a professora Lelian Borges (PT), que trabalha no mesmo prédio, onde funciona a secretaria. De modo que, encontrar os fornecedores não seria problema.

Entendemos e acreditamos na professora Laís, por sermos conhecedores de que não depende exclusivamente da sua vontade executar as ações do setor que representa, mas, o que não deve, é deixar as crianças sem a merenda escolar.

Com a palavra os conselhos que deveriam fiscalizar os recursos oriundos do FUNDEB. 

Gandu – TCM opina pela aprovação das contas da ex- Prefeita Irismá

De acordo o processo nº 09534-13, o Tribunal de contas (TCM) opinou pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Gandu, referentes ao ano de 2012, quando estava à frente da gestão, a hoje Diretora do Hospital, Doutora Irismá Santos da Silva Souza (PCdoB). Seguidores políticos da médica comemoraram bastante o resultado. Em anos anteriores, a médica Política passou por momentos inusitados, onde uma conta aprovada pelo TCM foi reprovada pela Câmara, enquanto a que foi reprovada pelo TCM, foi aprovada pela maioria do colegiado.

Segundo militantes do Partido Comunista, a luta deles agora será  tentar na justiça, deixar Irismá, apta a candidatar-se, já nas próximas eleições, pois segundo os mesmos, conviver com o sistema ditatorial implantado pelo atual Prefeito Ivo Peixoto, que é do mesmo Partido. É inaceitável

Wenceslau Guimarães - Prefeitura está em débito com fornecedores e prestadores de serviços

Mesmo com uma arrecadação no valor de 3.668.114,15 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e quatorze reais e quinze centavos) mensal, o Prefeito Nestor Vicente (PDT), não está honrando com a maioria dos seus compromissos. Como podemos confirmar em visita aquela Cidade, parte dos servidores, prestadores de serviços como os motoristas do transporte escolar e vários fornecedores, estão com seus vencimentos em atraso. Segundo um prestador de serviços nos confidenciou, a 03 meses que não sabe o que é um real dos cofres da Prefeitura de Wenceslau Guimarães. Segundo o próprio, se ele dependesse somente daquele dinheiro pra sobreviver, já teria morrido de fome, imaginem os que sobrevivem apenas com o salário que deveria receber mensalmente, pelos serviços prestados.  Outro servidor afirmou que o comercio local, não está querendo mais vender a crédito a quem trabalha, ou presta serviços para o governo do pedetista, temendo que a inadimplência aumente devido à falta de pagamento por parte do Alcaide Municipal. 

Copa do Mundo - Definidos os adversários do Brasil

Estão definidos os adversários do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de 2014: Croácia, México e Camarões. Os três confrontos, no entanto, não serão inéditos para a seleção canarinho. Ambos já enfrentaram o time verde e amarelo em outros mundiais. Adversária da estréia, a seleção da Croácia enfrentou o Brasil na estréia da Copa do Mundo de 2006, na Alemanha. Na ocasião, o meia Kaká marcou o único gol do triunfo brasileiro. Foi o primeiro e último duelo entre as seleções em mundiais até então. A rivalidade com o México é um pouco maior. Em outras três edições, brasileiros e mexicanos duelaram. Melhor para nós que, nas copas de 50 (Brasil), 54 (Suíça) e 62 (Chile), saímos como vencedores. Recentemente, na Copa das Confederações, o Brasil manteve a hegemonia e venceu em Fortaleza por 2 a 0. No caso de Camarões, será o segundo duelo em mundiais. No primeiro, ano do tetracampeonato, o Brasil venceu por 3 a 0 na Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos. O Brasil é o único país que disputou todas as edições da Copa do Mundo, além de ser a maior equipe com número de decisões: sete no total.

Confira todos os grupos da Copa do Mundo de 2014:
 

Grupo A: Brasil, Croácia, México e Camarões 

Grupo B: Espanha, Holanda, Chile, Austrália 

Grupo C: Colômbia, Grécia, Costa do Marfim e Japão

Grupo D: Uruguai, Costa Rica, Inglaterra e Itália

Grupo E: Suíça, Equador, França e Honduras

Grupo F: Argentina, Bósnia, Irã e Nigéria

Grupo G: Alemanha, Portugal, Gana e Estados Unidos

Grupo H: Bélgica, Argélia, Rússia e Coréia do Sul.

Zico comenta sorteio para copa 2014 – Parte l

Gostei do Grupo A para o Brasil. Apesar da dificuldade em jogos contra Croácia e México, são duas seleções que sofreram nas Eliminatórias. Os croatas precisaram da repescagem e tiveram dificuldade com a Islândia, já os mexicanos precisaram da ajuda indireta dos Estados Unidos para ficarem com a vaga. E a seleção de Camarões já viveu momentos melhores na África. Ou seja, é um grupo em que o Brasil tem plenas condições de terminar em primeiro deixando a segunda vaga para México ou Croácia, com Camarões correndo por fora. O Grupo B é um dos mais fortes, apesar de parecerem definidos os dois primeiros: Espanha e Holanda. Eu acho que o Chile pode complicar a segunda vaga e dar trabalho para a Holanda. O fato de a Copa ser na América do Sul, na minha opinião vai favorecer as seleções do continente. Então, a Espanha deve terminar em primeiro, mas não serei surpreendido com os chilenos aprontando aí nessa disputa. Australia tem muito poucas chances. O Japão, país que tenho tanto carinho, caiu num Grupo C que me parece o mais equilibrado entre os países com menos força. São todas seleções que já fizeram bons resultados apenas em competições continentais, então acho que o Falcão pode fazer a diferença para a Colômbia e, assim, o cabeça de chave garantir uma vaga. A Grécia fez uma grande campanha nas Eliminatórias da Europa, enquanto a Costa do Marfim teve mais dificuldade na África, mas não apostaria nos dois classificados nesse grupo. Vou ficar na torcida pelo Japão, mas será um grupo complicado. Chegamos ao Grupo D, em minha opinião o mais forte da Copa de 2014. São três campeões mundiais e a Costa Rica. Como há duas vagas para as oitavas, a Itália, o Uruguai ou a Inglaterra necessariamente uma vai para casa mais cedo. Aposto na classificação do Uruguai que tem o Suarez, Cavani e Fórlan e sinto que os ingleses podem ter passagem rápida pelo Brasil. Mas não dá para cravar nada. A bola vai ter que rolar e qualquer vacilo aí pode tirar uma seleção da Copa. Continua...

Zico comenta – Parte ll

E o destino reservou um caminho melhor do que o esperado para a França, que deixou oficialmente de ser cabeça de chave. Ainda que a Suíça seja um time chato, enjoado de enfrentar, os franceses acabaram virando os cabeças do Grupo E pelos adversários que entraram. Honduras é um time mais limitado e acho que o Equador, entre os sul-americanos, não está no nível dos demais. Então franceses e suíços devem ficar com as vagas apenas disputando a condições de primeiro.
A Argentina encontrou um bom grupo para a primeira fase. O Grupo F é ideal para acertar o time para disputar as fases finais. Sem dúvida, uma das favoritas para conquistar a Copa e que tem um jogador chamado Messi. Não preciso dizer muito mais. Nigéria e Irã devem disputar a segunda vaga, acredito que um pouco de vantagem para os nigerianos. A Bósnia não deve conseguir muita coisa nesse grupo.
O Grupo G acabou virando o segundo mais forte desta Copa do Mundo. A Alemanha entra como favorita, mas Gana é a melhor da África em minha opinião e Portugal uma seleção forte que tem Cristiano Ronaldo podendo fazer a diferença. E um fato curioso que sempre acontece em mundiais. Vivi isso em 2006 e agora o Klinsmann vai sentir na pele o que é enfrentar sua pátria, já que comanda a seleção dos EUA. Acredito que todas as seleções deste grupo disputam vaga.
E, por fim, o Grupo H com uma seleção da Bélgica que tem me agradado demais pelo jeito de jogar. Tenho certeza de que o brasileiro vai acabar adotando os belgas por isso e eles podem fazer uma boa Copa. Parece mais fácil de definir os favoritos como Bélgica e a Rússia vindo como segunda força. O comando do Fábio Capello merece respeito por ser um dos treinadores mais vitoriosos do mundo, além de ter uma seleção russa ascendente nas mãos. Não acredito que dê para a Coreia do Sul e para a Argélia.
Claro que todas essas análises são apenas uma opinião nesse momento. Muita coisa pode acontecer até junho nas seleções e tradição nem sempre vence. Favoritos caem toda hora em competições pelo mundo. Mas realmente acredito que essa é a tendência para a Copa.

Até a próxima!

ZNR

Plano Nacional de Saneamento Básico é publicado no Diário Oficial

Portaria interministerial publicada hoje (6) no diário oficial da União aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), instituído pelo artigo 52 da Lei 11.445/2007. Segundo a portaria, o Plansab será revisado periodicamente, em um prazo não superior a quatro anos, e avaliado anualmente com base nos indicadores de monitoramento, de resultado e de impacto previstos no plano.

O Plansab com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazo, para a universalização dos serviços de saneamento básico. O plano nacional deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de tratar das ações da União relativas ao saneamento nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas e nas comunidades quilombolas.

De acordo com o último Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2011), 82% da população brasileira recebem água por meio de rede de abastecimento. Considerando apenas a população urbana, este índice sobe para 93%. O atendimento com rede coletora do esgoto chega a apenas 48% da população. O índice de tratamento do esgoto gerado no país é ainda pior: apenas 38% são tratados.

Agencia Brasil

Médicos baianos planejam filiação em massa na oposição

Um grupo de médicos baianos ligados ao Conselho Superior das Entidades Médicas da Bahia – Cosemba e liderados pelo cardiologista Leandro Serafim, em resposta ao programa Mais Médicos do Governo Federal, planejam uma filiação em massa ao Democratas na próxima segunda-feira, em evento que será realizado na sede do partido. “Existe um posicionamento político da classe médica e de saúde e precisamos de alguém que represente essas classes; O DEM tem levantado essa bandeira em âmbito nacional”, explicou Serafim, que também integra a Ordem de Médicos do Brasil. “Somos mais de 500 médicos em toda Bahia e esse movimento deve acontecer em diversos estados pelo país”, avisa.

Mário Pinho