Gandu – A Democracia venceu a Ditadura

Por sete votos a seis, a Câmara de Vereadores de Gandu, rejeitou o projeto de lei nº 015/2013, enviado pelo Executivo Municipal, que ratificava contrato de parceria com a EMBASA, para a implantação do esgotamento sanitário, onde o povo pagaria para o resto da vida uma taxa de 80% sobre a conta de água. Ao contrário das seções anteriores, que a maioria da platéia era formada por funcionários das Empresas de “propriedade” do Prefeito e de comissionados do alto escalão do Governo, para tentar intimidar os Vereadores, desta feita reinou a vontade soberana do povo e, dezenas de pessoas, especialmente dos Bairros Bela Vista/Juvêncio Leal, entidades e cidadãos comuns lotaram o plenário do Legislativo Municipal, solicitando pacificamente, que os Edis, não aprovassem uma matéria que iria onerar seus bolsos. Até mesmo a emissora de rádio comunitária que transmite as seções, mas que também tem contrato com a Prefeitura não compareceu, nem transmitiu o ato, sendo que apenas a FM Vitória, mostrando imparcialidade, foi representada pelo competente repórter Uesque Silva, que entrevistou a todos sem distinção.

Em segunda e ultima discussão e votação, os que defendiam a idéia do Governo e da EMBASA, não se pronunciaram, enquanto, os que estavam ao lado do povo, provaram mais uma vez a ineficiência e a falta de compromisso da EMBASA para com os contribuintes.

Ao final, a votação saiu empatada em seis a seis, sendo preciso que o Vereador Uziel Barreto (PROS), usasse sua prerrogativa de Presidente e, com o voto de minerva desempatasse a favor da maioria dos Ganduenses.

Além de Uziel, votaram a favor do povo: Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Casas Populares (PSDC), Gil Calheira (PSC), Junior Umburanas (PTN), Josué da Bela Vista (PROS) e Jú Trindade (PMDB).

A favor do Governo e da EMBASA, Votaram: Emetério Palma, Ana Rita, Wendel Reis e Adriano Costa (PCdoB), Robério Marambaia (PRP) e Junior Matos (SDD).

Gandu - Vereador cumpre palavra e decide a favor do povo

O Vereador Josuel da Bela Vista (PROS), cumpriu o que havia garantido a nossa reportagem e principalmente a sua comunidade. Com documentos em mãos o Parlamentar provou que o seu não comparecimento a seção anterior, deveu-se realmente, ao seu tratamento de saúde, inclusive nesta segunda (18), ele deveria está no Hospital Irmã Dulce, passando por um procedimento médico, mas resolveu adiar e, compareceu ao plenário, acompanhado de familiares e de dezenas de moradores dos Bairros: Bela Vista e Juvêncio Leal, seu principal reduto eleitoral. Josuel ainda contou com o apoio de servidores públicos que também são seus colegas de trabalho, já que o mesmo também é Servidor Municipal. Além de ter votado a favor daqueles que o elegeu, em explicação Pessoal Josuel deixou bem claro e em alto e bom som disse “votei no Prefeito Ivo, que continua sendo meu prefeito, mas não posso agora votar em um projeto que vai prejudicar aqueles que mim elegeram”, emocionando a maioria dos presentes e sendo aplaudido de pé por todos.

Gandu- Presidente Uziel Barreto saiu nos braços do povo

Foram muitas as “apostas”, sobre qual seria a posição tomada pelo Vereador Uziel Barreto (PROS), se a votação saísse empatada e precisasse que ele, com seu voto de minerva desempatasse o escore.  Como um político sábio, que sempre deve ficar ao lado do povo, Uziel, se pronunciou e foi muito feliz ao defender seu colega Josuel da Bela Vista (PROS), que não compareceu a seção anterior por motivo de saúde e que presta serviço nas comunidades da Bela Vista/Juvêncio Leal com seu próprio subsídio. O Gestor do Legislativo, ao contrário do Executivo, além de realizar audiências públicas, para ouvir a população, encomendou uma pesquisa de opinião pública, na qual o resultado foi de mais 85% contra a matéria em pauta e apenas menos de 15% a favor. E, como não poderia ser diferente, disse não a abusiva taxa de 80% defendida pelo Governo e EMBASA. Ao término dos trabalhos, o Edil do PROS, saiu nos braços do Povo e ouvindo a multidão gritar seu nome.

Vereadores Governistas calaram-se diante do povo

Ao contrário das seções anteriores, onde os Vereadores que defendiam o projeto da EMBASA que se fosse aprovado, oneraria as contas de água em 80%, se pronunciavam com um tom de voz alterada, tentando intimidar os contraditórios, na seção desta segunda (18), apenas o líder do Governo, Vereador Emetério Palma (PCdoB), mesmo aos gritos de “mercenário”, foi o único que ainda conseguiu dizer algumas palavras. Os demais como seu colega Wendel Reis também do Partido Comunista e Junior Matos (SDD), que anteriormente, chegaram a tentar subestimar a inteligência do povo, com o dom da oratória, ao afirmarem que, se aprovado a matéria voltaria a casa para ser discutida a taxa de 80%, se calaram diante de uma platéia formada por entidades e cidadãos, que não tem, vinculo de emprego ou vantagens algumas com o Governo Municipal, ou com empresas de “propriedade” do Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB). Hoje, os secretários, os apadrinhados, e órgãos de imprensa que são pagos para tentar ludibriar a comunidade, não se fizeram presentes. “E, ainda em explicação pessoal, o Líder da bancada Governista teve a “hombridade” de dizer que “lamentamos por este projeto não ter sido aprovado, talvez, não conseguimos convencer alguns colegas”. Tentar convencer os colegas é fácil, nobre Vereador, difícil, é vencer a vontade soberana do povo, que não suporta mais a carga tributária deste País, nem deste Estado, Governado pelos seus correligionários do PT e PC do B. que dão apoio a Políticos como: José Dirceu e Genoíno, que mandam fortunas para a Cuba, que gastam Milhões com estádios de futebol, mas que para realizar uma obra de esgotamento sanitário, tem que onerar o bolso do contribuinte em 80%.

Na próxima edição mais detalhes sobre esta seção Histórica, onde a Vontade do povo prevaleceu.

Palestrante de ponta estará em Gandu

Número de diabéticos cresceu 40% no Brasil; principal causa é o sobrepeso

A quantidade de diabéticos no Brasil cresceu 40% desde 2006. O total de pessoas que possuem a doença era 5,3% e passou para 7,4% no ano passado, segundo a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O excesso de peso entre os brasileiros é um dos principais motivos para esse aumento nos casos de diabetes.

No ano passado, outra pesquisa mostrou que 51% dos brasileiros estão acima do peso. E isso é uma das razões pelo qual os casos de diabetes aumentaram no país. De acordo com a Vigitel, do total de diabéticos, 75% estão acima do peso. A falta de atividade física e a má alimentação também contribuem.

Apesar do crescimento dos portadores da diabetes, o número de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) por complicações da doença diminuiu. Passou de 172,1 mil, em 2010, para 142,1 mil, em 2012. Redução de 19% do total.

Segundo a Vigitel, as mulheres e as pessoas na faixa etária de 35 a 44 anos foram as maiores responsáveis pelo aumento no número de casos. A doença foi diagnosticada em 8,1% das mulheres e 6,5% dos homens. Aqueles com até oito anos de estudo – com menor escolaridade e grau de instrução para evitar a doença – representam 12,1%. Os portadores da diabetes com mais de 12 anos de estudo foram 3,8%.

Entre as pessoas na faixa dos 35 a 44 anos, o aumento foi de 26,6% de 2006 a 2012. A quantidade de casos entre as pessoas com 65 anos ou mais passou de 19,2%, em 2006, para 22,9%, em 2012.

A pesquisa foi promovida nas 26 capitais e no Distrito Federal. Um total de 45.448 pessoas foram ouvidas. São Paulo tem o maior número de diabéticos: 9,3%. Em seguida, Curitiba 8,4%; Natal, 8%; e Porto Alegre, 8%. Os menores índices estão em Palmas, 4,3%; Macapá, 4,9%; Manaus, 4,9%; e Porto Velho, 5%.

Fonte: Ministério da Saúde

Itamari – Convite para a grande noite de adoração

Imprensa internacional questiona silencio de lula e Dilma

O jornal El Pais, um dos maiores da Espanha, destacou, neste domingo (17), o silêncio da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula quanto à prisão dos condenados no processo do mensalão. “Um silêncio com simbolismo democrático”, diz o jornal, destacando a dificuldade que deve ter sido, tanto para Lula quanto para Dilma, manterem-se calados quando vêem ser presos “pesos emblemáticas, como José Dirceu”. El Pais lembra que Dirceu ajudou Lula a fundar o Partido dos Trabalhadores, e que ocupava a chefia da Casa Civil, para onde foi Dilma após seu afastamento, por conta dos escândalos do mensalão. Recorda, ainda, que outro dos presos, José Genoíno, era o presidente do PT quando a investigação teve início. A estratégia do silêncio, segundo o El País, foi decidida em reunião de duas horas da qual participaram Dilma Rousseff, Lula, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do PT, Rui Falcão, além do diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. “Dilma Rousseff nem sequer tocou no assunto em sua conta no Twitter”, ressalta a publicação espanhola.

Fonte: Tribuna da Bahia

Congresso facilita repasse a estados e municípios

Na pauta desta terça-feira, projeto da LDO diminui significativamente contrapartidas exigidas de prefeitos e governadores em troca de recursos federais. Atualmente, 93% dos municípios não estão aptos a receber repasses

Com quatro meses de atraso, o plenário do Congresso Nacional prepara-se para votar, nesta terça-feira (19), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Uma das principais novidades do texto, que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento Geral da União, é a redução da contrapartida financeira para que estados e municípios recebam recursos federais por meio de convênios. A proposta minimiza outra barreira na vida dos governos municipais e estaduais: o cadastro que mostra se o município ou estado está apto ou não a receber recursos federais passa a ter validade de 120 dias.

De acordo com as mudanças, introduzidas pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), municípios de até 50 mil habitantes deverão contribuir com apenas 0,1% do valor total do projeto. Atualmente, esse percentual é de 2%.

Nas cidades com população superior a 50 mil habitantes, o mínimo exigido cai de 8% para 1% do valor global. O alívio também será estendido aos governos estaduais: em vez de contribuírem com 10%, terão de apresentar contrapartida de apenas 2%. Nos casos em que o convênio com a União for tocado em consórcio com estados e municípios, o percentual mínimo será de 0,1%, em vez dos atuais 2%.

A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga a contrapartida de estados e municípios que realizam programas com recursos federais. Segundo Danilo Forte, as alterações são necessárias para facilitar o acesso de governadores e prefeitos ao dinheiro da União. “Só não extinguimos as contrapartidas porque a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga a ter contrapartidas”, disse o relator.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 93% das prefeituras estão impedidas de receber transferência de convênio por estarem inadimplentes, ou seja, com dívidas ou falhas na documentação. Partiu da entidade o pedido para que o cadastro do Tesouro Nacional sobre a regularidade dos entes municipais e estaduais tenha prazo de validade de quatro meses. O chamado Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) é uma ferramenta online utilizada para indicar, automaticamente, se o município ou o estado que recebe transferência de recursos da União está em dia com as 22 exigências previstas, como a regularidade previdenciária.

O governo federal tem reclamado de dificuldade para repassar recursos, sobretudo, para pequenas prefeituras, que têm dificuldade em viabilizar projetos e se adequarem às exigências. Para o relator, as mudanças feitas na LDO vão facilitar o acesso de estados e municípios aos recursos federais. “Isso é muito importante para poder viabilizar aquilo que está escrito no Orçamento da União”, defendeu Danilo Forte.

As chamadas transferências voluntárias são recursos financeiros repassados pela União a estados, municípios e ao Distrito Federal por meio de convênios e acordos para a realização de obras e serviços. Diferem das transferências obrigatórias, aquelas previstas na Constituição, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O relatório da Comissão Mista de Orçamento também passa a exigir que dirigentes de entidades não-governamentais beneficiadas com dinheiro público tenham “ficha limpa”. “A instituição ou o dirigente que não tiver com sua documentação toda regularizada e não tiver o exercício da atividade voltado para aquele fim, não pode receber essa transferência”, disse o relator.

A LDO de 2014 modifica, ainda, regras para a “execução provisória”, que define as situações em que o governo pode aplicar dinheiro mesmo sem a aprovação da lei orçamentária. O governo queria que todas as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pudessem ser levadas adiante no próximo ano, independentemente da aprovação do orçamento. Pelo texto aprovado em comissão, a autorização só será dada para as obras do PAC que já estiverem sendo executadas.

Fonte: Congresso em Foco

Governo analisa como pedir extradição de Pizzolato

Após a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área internacional do Ministério da Justiça começam nesta segunda-feira, 18, a traçar uma estratégia para pedir formalmente à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o escândalo do mensalão.

Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias. Numa carta divulgada no fim de semana, ele disse que o julgamento teve "nítido caráter de exceção". Além do Ministério da Justiça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é o encarregado da acusação no processo do mensalão, deverá encaminhar nesta segunda um pedido de providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato.

No Ministério da Justiça, o caso será analisado pela equipe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. A tarefa é considerada árdua e de difícil solução. O principal obstáculo é o fato de Pizzolato ter cidadania italiana. A Itália não costuma extraditar seus nacionais. No Brasil, há proibição constitucional de extradição nesse caso.

Outro empecilho, de ordem diplomática, decorre da decisão tomada pelo governo federal, em 2009, de não entregar para a Itália Cesare Battisti, ativista de extrema esquerda que integrou o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), na década de 70. Battisti foi condenado na Itália à pena de prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento em quatro assassinatos que foram considerados crimes comuns. Em novembro de 2009, o STF autorizou a extradição do italiano, mas concluiu que a decisão final caberia ao presidente da República. Em um de seus últimos atos como chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva resolveu não entregar Battisti para as autoridades italianas. Com isso, ele foi solto e passou a viver no Brasil.

Por causa desses dois detalhes - a cidadania italiana e o episódio Battisti -, os técnicos do Ministério da Justiça terão de se desdobrar para tentar encontrar uma saída para conseguir a extradição de Pizzolato.

O tratado de extradição firmado em 1989 pelo Brasil e pela Itália estabelece que o país não será obrigado a entregar um nacional. Foi isso o que ocorreu na prática quando o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tem cidadania brasileira e italiana, fugiu para a Itália. Ele só foi extraditado para o Brasil anos depois, quando deixou a Itália e foi para o Principado de Mônaco.

No caso de Pizzolato, uma saída mais efetiva que deverá ser analisada pelas autoridades brasileiras, inclusive pelo Ministério Público Federal, é tentar bloquear judicialmente os bens do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e eventuais rendimentos, impedindo que ele tenha meios suficientes para sobreviver na Europa. Com eventuais dificuldades de ordem financeira, acredita-se que ele será forçado a retornar ao Brasil. Fonte:  jornal O Estado de S. Paulo.