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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Gandu – Em tom ditatorial Prefeito diz que pediu para que o povo só votasse em candidatos do seu Partido


Nesta segunda (04), quando no inicio das obras do Prédio da Prefeitura, o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), fez um pronunciamento digna de um verdadeiro ditador. O Alcaide em um discurso cheio de ódio e ressentimentos, disse em alto e bom som: “Eu avisei para que o povo só votasse em candidatos do nosso Partido, para que tivéssemos unanimidade no legislativo”. Como se estivéssemos em um regime semelhante ao de Cuba governado pelos seus correligionários comunistas, os irmãos castro. É preciso que o Senhor Prefeito, entenda que estamos em um estado democrático de direito e, que é preciso respeitar as adversidades e o eleitor tem o direito de votar em quem quiser independente de siglas partidárias.

Wenceslau Guimarães - Prefeito paga aluguel atrasado e posto de saúde é reaberto


Depois de fechado por dois dias pela falta de pagamento do aluguel do prédio onde funciona, o Posto de saúde do Bairro São José, teve suas portas abertas nesta segunda (04). Assim como foi publicado no Política & Cidadania, o local havia sido lacrado pelo proprietário, que alegava 03 meses de atraso no aluguel. Na madrugada de domingo para segunda, prepostos do Governo de Nestor Vicente (PDT), procuraram o locatário e sanaram a dívida. A comunidade espera que não aconteçam novamente fatos como este, pois todos sabem que a verba chega religiosamente aos cofres públicos, oriundas no ministério da saúde e, não justifica deixar o povo sem atendimento médico por falta de pagamento de aluguel.

Jequié – Professor agredido em sala de aula



Um professor da rede municipal de educação de Jequié foi agredido com uma pedrada na cabeça quando dava aula. O crime aconteceu na quinta feira (31) enquanto o professor Cléber Pina dava aula na Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, no bairro km 3, em Jequié. segundo o próprio professor, essa não é primeira vez que colegas são vítimas da violência nessa mesma escola, onde atos de vandalismo tem se tornado frequentes. O Professor Cléber Pina disse a reportagem do BJM que a pedra foi arremessada de algum ponto e ele não soube, ou não quis apontar o agressor, mas afirma que foi um aluno. Ele teve de ser encaminhando para uma unidade de saúde onde foi sutura. “Agressão a professor na escola pública é rotina e não seria nenhum exagero afirmar que o pior pode acontecer,” disse o Professor.
Fonte: Junior mascote


PDT de Gandu realiza ato de filiação partidária


Domingo (03), no Bairro Teotônio Calheira, na residência do líder político Dái do Birreiro, foi realizado o ato de filiação do Partido Democratico Trabalhista (PDT). Durante toda manhã, dezenas de jovens compareceram ao evento, munidos de seus documentos, efetuando suas filiações, num clima de otimismo e descontração. Estiveram presentes filiados do PDT, comunidade em geral e representantes de diversos partidos políticos de Gandu: Presidente da Câmara Municipal de Gandu, vereador Uziel Barreto (PROS), Vereadores Junior Umburanas (PTN), Veio da Radio (PTdoB) , Josuel da Bela Vista (PROS), ex-prefeito Neco Kangucu (PP), Vando Orrico (PR) e Neto Xirabel (PV). O grande destaque e surpresa para muitos, foi a filiação de Edilton Bebê, jovem que se destacou no cenário político nas ultimas eleições obtendo 312 votos, graças a sua humildade e trabalho social desenvolvidos na comunidade ganduense. Bêbe no seu discurso falou “de sua luta , e trajetória na política”, tendo sido aplaudido e elogiado por todos. O PDT na pessoa do presidente Marcone Oliveira e Daí do Birreiro acreditam no fortalecimento do partido, através da Democracia, promovendo debate, reflexão na intensa luta de atividade partidária social comprometido com a causa do trabalhismo e do socialismo democrático. O PDT DE GANDU agradece a presença de todos que contribuíram diretamente e indiretamente para realização deste brilhante evento, encerrado com um delicioso “cofee break”. 

Fonte: Blog do Zebrão

Itapetinga – Funcionários da UESB param por falta de pagamento


Funcionários terceirizados que prestam serviço à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Campus de Itapetinga, paralisaram as atividades nesta segunda-feira (4) por conta dos salários atrasados. De acordo com Elivan Oliveira dos Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp), em entrevista ao Blog do Diga Diga, os vencimentos não são pagos desde outubro último. Além disso, os trabalhadores estão sem fardamento e sem vale alimentação. “O Estado disse que repassou o dinheiro para a empresa responsável pelo pagamento, mas até o momento o dinheiro não caiu na conta, vamos continuar a paralisação até que o problema seja resolvido”, afirmou o representante da categoria. O vice-reitor do campus, professor José Luiz Rech, que acompanha a manifestação realizada nesta segunda, afirmou que o empenho da folha de pagamento foi feito junto ao governo baiano. “A partir deste momento, somos solidários aos funcionários, porque achamos que quem trabalha durante um mês deve receber os seus salários, até porque eles são grandes colaboradores da universidade e do Estado”, condenou Rech.


Descontrole nos gastos é culpa do Governo


A área técnica do Ministério da Fazenda culpa o desmonte da política de monitoramento do impacto das decisões de política econômica pelo descontrole dos gastos. Se antes para cada medida de redução de tributo, concessão de subsídios ou liberação de financiamento para os Estados e municípios havia um estudo técnico específico balizando a decisão da equipe econômica, hoje essa prática não tem mais lugar na área econômica. "O governo parou de fazer as contas", diz um experiente técnico da Fazenda, com larga experiência de anos na execução orçamentária. Para outro técnico, o governo trabalha agora com elevado grau de amadorismo. O resultado dessa ineficiência administrativa, na maioria dos casos, são "surpresas" que se tornam explicações para os resultados ruins das contas públicas, como os obtidos em setembro. Mas o descontrole também é fruto de maquiagens que são feitas nas projeções para ajustar o contingenciamento dos gastos, que tradicionalmente é anunciado no início do ano, à meta fiscal prevista. É o caso, por exemplo, da estimativa de despesas com abono e seguro-desemprego. No primeiro relatório de reprogramação orçamentária ele estava em R$ 40,3 bilhões, passou em setembro para R$ 41,8 bilhões e na semana passada foi alçada à condição de grande vilã do déficit público, com previsão dada pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, de um custo de R$ 47 bilhões. À medida que o ano vai terminando, fica mais difícil esconder esses malabarismos feitos com as projeções e os problemas vão ficando mais evidentes. Outro exemplo: o rombo das contas da previdência até setembro, de R$ 47,61 bilhões, já é bem maior do que a projeção divulgada no relatório orçamentário divulgado no mesmo mês pelo governo de um déficit de R$ 36,2 bilhões em 2013. Mesmo que haja alguma recuperação sazonal das contas do INSS, dificilmente a projeção do governo será atingida.
Fonte: Bahia Noticias

Endinheirados no Brasil demoram para serem punidos


Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, a condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por improbidade administrativa e a suspensão de seus direitos políticos pelo superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna, em 1995, quando era prefeito de São Paulo, comprova a sua tese de que processos contra pessoas endinheiradas no país só terminam em menos de 20 anos, “se o acusado quiser”.
Eu sempre disse que um processo no Brasil contra um criminoso de colarinho branco endinheirado só termina em menos de 20 anos se ele quiser. “Se ele não quiser, não termina”, disse Hage aos jornalistas após participar do 1º Fórum Regulatório da América Latina (Latin American Regulatory Summit 2013), no Hotel Unique, em São Paulo.
Segundo Hage, isso ocorre principalmente por causa da legislação processual brasileira, que permite “infinitas possibilidades de recursos”. “Fui juiz durante 12 anos. O problema não são os juízes. O problema é a legislação processual brasileira, que não tem paralelo no mundo em matéria das possibilidades infinitas de recursos que ela oferece aos réus, sobretudo aos réus endinheirados, que podem contratar os melhores escritórios de advocacia do país para encontrar as brechas nas leis, não só de possibilidades de recursos quanto de outros incidentes protelatórios”, disse.
Para Hage, a única exceção no Brasil foi o processo da Ação Penal 470, mais conhecido como mensalão. “O processo criminal mais rápido foi a Ação Penal 470 que terminou em tempo recorde de sete anos porque os réus tiveram o chamado foro privilegiado. Agora, todos querem fugir do foro privilegiado, que agora é foro amaldiçoado porque entra direto no Supremo [Tribunal Federal], sem outras possibilidades de recursos”, disse. “Os demais processos vão demorar sempre 20 anos, como esse [do Maluf]”.
Por isso, o ministro defende mudanças processuais. “A solução é alterar as leis processuais: o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil”, falou. Outra medida seria aprovar a proposta de emenda constitucional, mais conhecida como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Recursos.
“Com a atuação do Ministério Público cada vez mais intenso e a cobrança da opinião pública, é possível que consigamos que o Congresso aprove algumas mudanças, pelo menos aquelas constantes da PEC dos Recursos que retira o efeito suspensivo dos dois últimos recursos: o especial e o extraordinário. Isso já seria um avanço”, falou.
De acordo com o despacho judicial, Maluf teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e, em conjunto com os demais réus arrolados no processo, terá de devolver ao município R$ 42,2 milhões, importância que está sujeita a atualização monetária. Ainda cabem recursos da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados de Maluf divulgaram nota na qual afirmam que ele não será punido pela Lei da Ficha Limpa. “A decisão tomada hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não impede que Paulo Maluf participe das próximas eleições”.
Fonte: Poder & Política


Servidores não receberam URV, afirma Líder da oposição


O líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado Elmar Nascimento (DEM), jogou no plenário, um balde de água fria na esperança dos servidores públicos de ainda receber o pagamento da URV, uma promessa de campanha do governo Wagner. “O servidor público pode esperar sentado o dia em que irá receber o pagamento da URV neste governo, pois não vai receber um centavo. A não ser que haja seqüestro de recursos por determinação da Justiça, porque o governo está quebrado, insolúvel”, avisou.
O parlamentar lamentou as explicações sobre os motivos do grande atraso no pagamento às empresas prestadoras de serviços dadas pelo secretário da Fazenda, durante audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre realizada quarta-feira última, consideradas por ele pouco esclarecedoras. “O secretário se enrolou todo, gaguejou e não deu resposta”, completou, lembrando que há empresários que acreditaram no governo, participaram de licitação, executaram o serviço e não receberam nada, o que está levando muitos à falência. “Principalmente os pequenos, pois os grandes, como OAS e Odebrecht, que foram doadores de campanha, não têm problema de caixa, pois receberam tudo”.

Fonte: TV do Servidor Público

domingo, 3 de novembro de 2013

Governador autoriza esgotamento sanitário em Iraquara

Um sistema de esgotamento sanitário com 19 quilômetros de rede coletora vai ser instalado em Iraquara, na Chapada Diamantina. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo governador Jaques Wagner no município. Orçada em R$ 6,9 milhões, a obra será realizada em parceria da Embasa com a Funasa, beneficiando os moradores da cidade. “Essa obra é muito importante porque o esgotamento sanitário reduz os índices de doença e os custos com medicamentos. Além disso, é uma maneira de preservar o meio ambiente e, por isso, estamos investindo cada vez mais no sistema de esgotamento sanitário em toda Bahia”, comentou o governador. Serão implantadas três estações elevatórias, uma estação de tratamento e 1.788 novas ligações domiciliares. Também estão previstos um emissário final com 347 metros, 5,6 quilômetros de ramal predial e 2,2 quilômetros de linha de recalque (tubulação que transporta os efluentes de um ponto mais baixo para outro mais alto). O mais importante é que nenhum morador da cidade vai pagar a taxa de 80%, que parte vereadores de Gandu, querem meter goela abaixo dos moradores da cidade. E para justificar as suas atitudes, estes vereadores dão como justificativa, que se não for instalado o esgotamento sanitário na cidade, não virão obras estaduais ou federais. Jaguaquara por exemplo, não tem esgotamento sanitário e estão sendo construídas na cidade, mais de 800 casas populares, do Programa “minha casa, minha vida,” através do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, onde serão investidos quase quarenta milhões de reais. Além de casas populares, que irão beneficiar centenas de famílias carentes, o Governo também investe na construção de 03 creches, através do Ministério da Educação. Com as obras o dinheiro circula e movimenta o comércio da cidade. O que Gandu precisa, não é de esgotamento sanitário que aumente a conta do consumidor em 80%, para que venham obras estaduais ou federais, o que Gandu precisa mesmo, é ter um representante à altura na Câmara Federal, o que não acontece no momento. Que os vereadores de Gandu, mudem seus discursos. Assumam que votarão contra o povo, para não contrariar o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).
Fonte: Blog do Zebrão

Wencelau Guimarães – Posto de saúde é lacrado por falta de pagamento de aluguel


O prédio onde funciona o PSF do Bairro São José, foi lacrado pelo dono do local onde funciona a unidade de saúde. O motivo teria sido a falta de pagamento, onde há 03 meses o Prefeito Nestor Vicente (PDT), não honra com os compromissos para com o locatário. neste domingo (03), prepostos da Prefeitura, arrancaram o lacre, mas o proprietário voltou ao local e o recolocou, o que causou um grande movimento de populares.
A comunidade do citado Bairro, está sem atendimento médico, alem dos usuários de medicamentos de uso continuo estar sem poder adquiri-los.

O Prefeito Nestor, elegeu-se como uma esperança para o povo daquele Município, mas, apenas com dez meses de administração, já está sendo classificado, inclusive pelos que o apoiaram como a maior decepção da região. Além de abandonar aqueles que deram o sangue e até mesmo gastaram dinheiro voluntariamente, para ver a Vitória do atual Alcaide, o Pedetista até o momento não vem cumprindo com nenhuma promessa de campanha. As estradas vicinais que foram um dos carros chefes, durante o período eleitoral, estão em sua maioria intransitáveis. Conversando com alguns moradores, chegamos à conclusão de que, aquela cidade está momentaneamente sem opção. Segundo os próprios Wenceslauenses, eles não querem fortalecer o Líder político anterior, mas também não confiam mais no Gestor e, esperam que surjam novos nomes para que possam entregar os destinos deste importante Município, localizado no Baixo Sul do Estado.