Em
mais uma sessão virtual, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o
Projeto de Resolução 29.10/2020, que prorroga o estado de calamidade em 381
municípios da Bahia, devido a pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida
tem validade por 90 dias.
Também foram aprovados seis
novos projetos de decretos legislativos municipais solicitando o reconhecimento
do “estado de calamidade pública” em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo
Novo, Maracás e Buritirama.
“O reconhecimento do estado
de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas
consideradas estratégicas no combate à Covid-19, flexibilizando as metas
fiscais municipais. […] Nesse instante, o que importa é salvar vidas. São quase
60 mil mortos no Brasil, por isso ainda precisamos manter o isolamento social,
ficando em casa”, diz o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson
Leal.
Fonte:
Bahia.ba
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