Quem precisa tirar a primeira via do título de
eleitor ou que necessite fazer a transferência de domicílio eleitoral, podem
usar o sistema Título Net até esta quarta-feira (6). O atendimento presencial
está suspenso nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
diante da pandemia do coronavírus.
A
data-limite é prevista pelo Calendário Eleitoral. Após a quarta-feira (6), o
cadastro de eleitores é fechado para a preparação das Eleições Municipais 2020,
não sendo mais possível qualquer tipo de alteração. Para facilitar o uso do
Título Net, o TRE da Bahia publicou um hotsite com orientações ao eleitor. Na página, é também
possível encontrar as informações em formato PDF. O material pode ser
acessado aqui.
As
solicitações feitas via Título Net são analisadas pelos cartórios eleitorais e,
por isso, o eleitor precisa aguardar alguns dias para o processamento e retorno
quanto ao deferimento (ou não) do pedido. O TRE-BA esclarece ainda que, caso
informações complementares sejam necessárias, o eleitor poderá ser convocado –
em momento oportuno – a comparecer presencialmente em um dos postos ou
cartórios da Justiça Eleitoral.
Aqueles
que possuem débito com a Justiça Eleitoral e desejam apenas quitar a dívida
poderão emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizar o
pagamento. Não será necessário apresentar comprovante no cartório eleitoral.
Para o cidadão que precisa obter uma segunda via do título eleitoral, o TRE
baiano orienta o uso do e-Título. O aplicativo, que pode ser baixado no
celular, funciona como uma versão online do documento.
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